O Massacre de Eldorado dos Carajás e a necessária reforma agrária

Serão vinte anos de impunidade desde o massacre de Eldorado dos Carajás, realizado no dia 17 de abril de 1996, no Pará. Vinte e um sem terras mortos e dezenas feridos barbaramente pela polícia estadual e jagunços da região. Em tempos de discussões políticas sobre a corrupção no Brasil, que existe desde a chegada dos portugueses, não podemos deixar de falar sobre a reforma agrária e a opressão aos povos do campo e das florestas. Comecei a escrever este artigo ontem (07/04) cedo, e no Jornal Nacional estourou o óbvio: milhares de empresários e políticos, dentre outro setores com alto poderio econômico, incluindo até pessoas mortas, são beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária do governo federal através do Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Qualquer análise que culpe o atual governo será rasa e superficial, até porque o levantamento discorre sobre toda a história da instituição. Lamentavelmente essa será mais uma arma da mídia para fragilizar ainda mais o atual cenário, ao invés de buscar suas profundas raízes na formação do nosso país e reivindicar verdadeiramente alternativas estruturais. Não interessa ao sistema a divisão de terras, e os meios de comunicação são seus porta-vozes. Essa bandeira vai contra seus anunciantes.
É insustentável conservar essa violenta estrutura fundiária, que a cada dia concentra mais terras nas mãos de poucos. Não à toa tamanho o fortalecimento político da bancada ruralista nas últimas décadas, que através dos seus cargos garantem seus privilégios e devastam territórios de acordo com seus interesses particulares. O Tribunal de Contas da União (TCU) estima um prejuízo de aproximadamente R$ 3 bilhões: milhares de beneficiários indevidos, enquanto os que não têm onde morar lutam por um pequeno pedaço de terra para viver. O Incra diz que não é bem assim e não deve ser mesmo, porque muitos prosperaram após a aquisição das terras e naturalmente superaram a faixa financeira estipulada. E é preciso levar em conta também o sucateamento do órgão, dificultando o monitoramento do programa, graças ao histórico desinteresse do Estado pela pauta.
Mas voltando ao massacre: as razões que levaram ao deslocamento massivo de garimpeiros à época em Eldorado e fortaleceu o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), permanecem intactas no atual modelo de desenvolvimento brasileiro. Passando pela insurreição do quilombo de Zumbi dos Palmares e Canudos, dentre tantos outros massacres, como o de Felisburgo, Corumbiara e mais recentemente Pinheirinho dos sem teto paulistas, a lógica sempre foi a mesma: a concentração econômica e política nas mãos de poucos, em detrimento de uma maioria oprimida. É da natureza do nosso sistema e, embora algumas leis tenham sido criadas para amenizar essa desigualdade estruturante, os avanços são mínimos se comparados aos do agronegócio. O Brasil é o segundo maior produtor de soja do mundo, apenas atrás dos Estados Unidos. Na safra 2014/2015, a cultura ocupou área de 35,57 milhões de hectares, segundo os dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab): mais que Portugal, Bélgica, Suíça e Dinamarca somadas, por exemplo.
São estes os que mais ganham com as falcatruas e mantém pela força da bala, da lei e do dinheiro seus negócios predatórios, enquanto muitos desamparados tombam. Grandes obras são realizadas invadindo territórios indígenas, quilombolas, extrativistas, ribeirinhos, vazanteiros, quebradeiras de coco, dentre diversos outros povos e comunidades das florestas, sem consultá-los e desrespeitando seus direitos. Desde a década de 70 com a mecanização da agricultura associada à modernização da produção em grande escala, não cessa a invasão de grandes corporações e latifundiários aos territórios de comunidades tradicionais. Embora muitas vezes se trate de terras devolutas da União, a engrenagem é de tal forma viciada e lenta que favorece predominantemente o poderio econômico privado.
Ao analisar o massacre de Eldorado dos Carajás, o jornalista Eric Nepomuceno resgatou todo o histórico fundiário do Pará em seu livro reportagem O Massacre: Eldorado dos Carajás uma história de impunidade. O maior proprietário do Estado, com terrenos equivalentes a soma de vários países da Europa, nunca foi visto por ninguém embora tenha um baita corpo jurídico em sua defesa. A legitimidade de suas propriedades é baseada em documentos que vêm desde as capitanias hereditárias com dois portugueses, que receberam terras de donatários das seismarias. Esse é um exemplo claro e longe de ser isolado sobre como funciona a lei nos rincões do país. Esquemas burocráticos de tecnocratas nos papéis, que resultam em sangue nas terras.
Esse escândalo que vem à tona nesta semana só atualiza o óbvio, inclusive apontando o mesmo Pará de Carajás como o primeiro do ranking em termos de irregularidades fundiárias. Até hoje os envolvidos no massacre estão impunes, com apenas dois integrantes da cúpula da polícia que estava no comando da operação encarcerados por alguns meses. Governador, secretário de segurança, capangas e fazendeiros, dentre outros envolvidos, permanecem intocáveis. É a alta sociedade em conluio com os cartórios e o judiciário, além de seu poderio bélico e com apoio estatal ou empresarial, conservando seus privilégios por gerações.
A correlação de forças é tamanha, que até hoje (quase 130 anos após a abolição da escravatura) não aprovamos a PEC do Trabalho Escravo (57ª/1999) que visa, dentre outras propostas, destinar terras de proprietários envolvidos em casos de trabalho escravo à reforma agrária ou programas habitacionais. Até hoje não foi regulamentada e, embora seja um óbvio avanço, os ruralistas emendaram distorcendo conceitos como a jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho. Ou seja, o que era para melhorar pode ser mais um retrocesso com as margens de interpretações abertas pelos poderosos do Congresso, como Blairo Maggi (PR-MT), também conhecido como o “rei da soja”. Noutros casos, são hectares improdutivos de perder de vista que poderiam abrigar milhares de famílias e estão nas mãos de poucos que não os utilizam. Na prática, muitas vezes fica por isso mesmo não atendendo à função social da terra prevista como direito fundamental na constituição ou jogam os camponeses lá sem nenhuma assistência.
Reforma agrária não é só distribuir terras. Sem assessoria técnica para trabalhar o terreno segundo suas características, a construção de vias para escoar a produção, ferramentas para o funcionamento deste trabalho e formas de vendas dos produtos, seja privada ou pública, nada disso é possível. Os reacionários de plantão adoram falar mal dos sem terra quando veem casos de venda de terras e assentamentos mal sucedidos, mas não se dão conta das dificuldades que são enfrentadas por esses trabalhadores. Cultivar a terra e ter disposição para atravessar diariamente todas as intempéries, sejam climáticas, do solo ou estruturais, não é mole. E é preciso ter claro que não se trata de uma alucinação coletiva, e sim um sintoma estrutural que se traduz socialmente no maior movimento social num país de proporções continentais. Efeito de uma sociedade injusta desde a formação de suas raízes, cujos resultados são traduzidos em violência e pobreza hoje.
Com cidades cada vez mais inchadas e violentas, alimentos envenenados que nos provocam doenças e financiam a indústria farmacêutica, mega empreendimentos para alimentar a insaciabilidade do consumismo maquinal e exagerado das grandes metrópoles, dentre outros elementos de uma sociedade nitidamente em decadência, seguimos mecânica e insustentavelmente por caminhos cada vez mais incompatíveis com o bem estar da maioria. Sem priorizar a reforma agrária, que muitas vezes garante a moradia de milhares num local apropriado por uma só família, não é possível transformar o Brasil num país melhor. Trata-se de algo transversal: sem reforma política e do judiciário ela fica inviável, por exemplo, pois uma coisa puxa a outra. Enquanto essa briga de poder jorra nos meios de comunicação tradicionais, nesta semana mais sem tetos foram assassinados no Paraná (a mulher de um deles está grávida de 9 meses) e outros ameaçados em Rondônia. É uma realidade diária há séculos, assim como o genocídio de jovens negros que se perpetua nas periferias.
Um sistema que tem por natureza a busca do lucro máximo no menor espaço de tempo, independente das questões sociais e ambientais envolvidas, trilha em direção da sua própria implosão. Uma ganância cega e descomprometida com as próximas gerações. Porque se a vontade de poucos é muita, o espaço para sua realização é cada vez menor. Vivemos num local finito e essa lógica de concentrar terras só tende a acirrar mais os conflitos e degradar mais nosso ambiente. O massacre de Eldorado volta para nos alertar que nada mudou e tende a piorar, conforme vemos nas lutas dos trabalhadores do campo. É preciso dar valor aos verdadeiros guardiões da natureza, pois são eles quem estabelecem uma relação muito mais harmoniosa com a natureza e fornecem a todos uma alimentação mais saudável. E todos comemos, daí também a necessidade de abraçarmos essa causa essencial.
(*) Foto: Memorial da Democracia.