Nem juiz escapa de policiais arbitrários

O juiz federal Roberto Schuman viveu na própria carne o arbítrio, a arrogância e o abuso de poder de policiais endeusados por uma certa mídia, que assimila como nornal a morte, em 2007, de mais de 1.200 jovens e adolescentes nas operações policiais violentas que se tornaram a marca da política de segurança do govermador Sérgio Cabral. Por Pedro Porfírio, jornal O Povo.

Nestes tempos de “guerra urbana” estimulada pelo governador Sérgio Cabral, com o culto cego às “tropas de elite”, o constrangimento vivido pelo juiz federal Roberto Schuman na noite de uma segunda-feira de carnaval, tendo como pano de fundo os arcos da Lapa, revela o retrato sem retoque de um ambiente onde está cada dia mais difícil ser cidadão.

Os policiais da CORE, depois de quase o atropelarem, não gostaram do comentário que ele fez e decidiram algemá-lo, como se fosse um malandro, sem sequer pedir documentos, jogando-o na caçapa do camburão. Eles deram as tonalidades da impunidade, com comentários jocosos, mesmo depois que e o cidadão Roberto Schuman se identificou como juiz federal.

O magistrado fez um relato completo do constrangimento que sofreu (que recebi na excelente mala direta do escritório Rocha Miranda Associados), destacando sua preocupação em relação aos cidadãos nas mãos desses aloprados “agentes da lei”. Firme em sua disposição de cobrar uma punição exemplar dos autores da arbitrariedade, o juiz Roberto Schuman disponibilizou o depoimento que escreveu “para que isso nunca mais volte a correr, com quem quer que seja”. Um ato de desagravo será realizado hoje (13/2), às cinco da tarde no auditório do foro da Justiça Federal da Av. Rio Branco, na Cinelândia, por iniciativa de sua entidade de classe.

Ao apresentar seu relato, o magistrado acrescentou o comentário: “Confesso que sai do camburão algemado me sentindo como um trapo, um lixo, em relação a minha cidadania e minha condição funcional, contudo, após esses dias, saio um cidadão e um magistrado ainda mais forte, e isso eu devo a todos vocês”.

Do que ele escreveu, que publico na íntegra, uma afirmação dos policiais do CORE me chamou mais a atenção, pois confirma as histórias que ouço nas comunidades pobres sobre as costumeiras práticas de extorsão dos policiais:

“Diante da voz de prisão, estendo os dois braços para ser algemado. Pergunto ao mais novo dos três, que estava completamente alterado:

– Qual o motivo da prisão?”

Resposta: “Desacato”. Pergunto novamente:

– O que os senhores entendem como desacato?”

Resposta: “Até a DP a gente inventa, se a gente te levar pra lá”.

Pelo que percebi, Roberto Schuman é um juiz jovem e simples. Como ia desfrutar de uma noite de carnaval, foi para a rua como qualquer cidadão. Foi, aliás, ao mesmo lugar, e na mesma noite, em que meu filho de 20 anos, que, decepcionado, largou a Faculdade de Direito no primeiro período, também optara por buscar ali, com seus colegas, viver um pouco do carnaval com o mínimo de tranqüilidade. Assim, posso dizer que ele, como muitos cidadãos, podia ter passado por um sufoco ainda maior.

O DEPOIMENTO DO JUIZ ROBERTO SCHUMAN

“A história foi escrita por mim visando a publicação em jornais, até mesmo para se propor um debate serio sobre o atual estado de coisas, pois no mesmo jornal que noticiou um juiz federal algemado no camburão pela suposta prática de um delito de menor potencial ofensivo havia um bicheiro – réu em processo criminal – em cima de um caminhão oficial do corpo de bombeiros fluminense, logo, aparelho do Estado.

Ressalto que não tenho palavras para agradecer os vários telefonemas de apoio recebidos e mensagens de colegas e amigos de todas as carreiras do meio jurídico e de outras diversas, todos, resumidamente, com a seguinte preocupação: se aconteceu isso com um juiz, o que virá em seguida. E o cidadão comum? Bom, agradeço o apoio imediato da AJUFE, que no dia seguinte já estava ao meu lado, e, novamente, de todos os amigos. Segue abaixo a minha manifestação, que está livre para a mais ampla divulgação possível, bem como este email, para que isso nunca mais volte a correr, com quem quer que seja.
Haverá uma sessão de desagravo provavelmente as 17:00 horas do próximo dia 13, quarta-feira, no auditório do foro da justiça federal da Av. Rio Branco, no centro do Rio de Janeiro. Por último, confesso que sai do camburão algemado me sentindo como um trapo, um lixo, em relação a minha cidadania e minha condicao funcional, contudo, após esses dias saio um cidadão e um magistrado ainda mais forte, e isso eu devo a todos vocês. Atenciosamente, Roberto Schuman

Segue a carta:
O Juiz, a Polícia e o Malandro.
Segunda-feira de carnaval, saio de casa perto das 22:00 horas para encontrar a namorada na porta do Circo Voador, na Lapa. Lá chegando, saio do táxi falando ao celular para encontrá-la. Mas não é só. Além de tênis, bermuda e camisa, usava um chapéu, desses vendidos em todos os cantos da cidade a R$ 5,00. Presente da namorada. Coisa de mulher.
Então, atravesso a rua e quase sou atropelado por um camburão com luzes e lanternas apagadas com a inscrição CORE no carro. No mesmo momento o motorista grita “Ô malandro” e eu, assustado, dou um pulo para a calçada, peço desculpas e viro as costas, continuando ao celular e andando, já na calçada. Ai, percebo que a viatura andava ao meu lado, com três policiais de preto, ao que escuto, em alto e bom som: “Saia da rua, seu malandro e bêbado”. Nesse momento, pensei: Isto não é jeito de tratar as pessoas na rua e respondi: “Não sou bêbado nem malandro; se vocês não estiverem em operação, está errado andarem com essa viatura preta e apagada, pois quase me atropelaram e vão acabar atropelando alguém!”

Oportunidade em que os homens de preto descem da viatura dizendo: “Ô malandro, tu é abusado, tá preso”. Ato contínuo, diante da voz de prisão, estendo os dois braços para ser algemado. Pergunto ao mais novo dos três, que estava completamente alterado: “Qual o motivo da prisão?” Resposta: “Desacato”. Pergunto novamente: “O que os senhores entendem como desacato?” Resposta: “Até a DP a gente inventa, se a gente te levar pra lá”.

Neste exato momento, percebendo a gravidade da situação, disse: Estou me identificando como juiz federal e minha identificação funcional está dentro da minha carteira, no bolso da bermuda. Imediatamente o policial novinho, que se identificou como André e na DP disse se chamar Cristiano meteu a mão no meu bolso, pegou a minha carteira e a colocou em um dos bolsos de sua farda preta. Então o impensável aconteceu! Disseram: “Juiz Federal é o c…, tu é malandro e vai para a caçapa do camburão.”

Fui atirado na mala do camburão como bandido, algemado, porém, com o celular no bolso e os três policiais do CORE da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, dizendo que no máximo eu deveria ser “juiz arbitral ou de futebol”. Temendo pela vida, por incrível que pareça me veio aquela frase de Dante, da sua obra “Divina Comédia”: “Abandonai toda a esperança, vóis que entrais aqui”.

Então, sem perder as esperanças, peguei o celular do bolso mesmo algemado e liguei para a assessoria de segurança da Justiça Federal informando a situação, bem baixinho, e que não sabia se seria levado para DP, pedindo para acionar a PM e localizar a viatura do CORE que estava circulando pela Lapa comigo jogado algemado na mala.

Após a ligação, disse-lhes uma única coisa, ainda na viatura. “Vocês estão cometendo crime”, ao que escutei dos três, aos risos: “juiz federal andando com esse chapéu igual a malandro. Até parece. Se você for mesmo juiz, a gente vai chamar a imprensa, pois juiz não pode andar como malandro.”

Na delegacia, as gracinhas dos policiais continuaram: “Olha o chapéu do malandro”. Então eu disse, já me sentindo em segurança: “Vocês querem que eu tire o chapéu e vista terno e gravata?”

O fato é que já na presença do delegado as algemas foram retiradas e, vinte minutos depois, um dos policiais de preto vem ao meu encontro e me pede: “Excelência, desculpas, nós agimos mal, podemos deixar por isso mesmo?”

Respondi: “Primeiro. Não me chame de Excelência, pois até há pouco vocês me chamavam de malandro. Segundo. Não, não pode ficar por isso mesmo. Como é que vocês tratam assim as pessoas na rua, como se fossem bandidos. Terceiro. Vocês três não honram a farda que estão vestindo. Quarto. Desde a abordagem policial agi apenas como cidadão, no que fui desrespeitado e, depois de ter me identificado como juiz federal, fui mais ainda, logo, um crime de abuso de autoridade seguido de outro de desacato.”

Depois do circo montado pelo próprio agente do CORE Cristiano, que ligara do interior da DP para os repórteres, de forma incessante, talvez temendo que ele e seus dois colegas de farda preta fossem presos por mim no interior da DP, decidi não fazê-lo porque em nada prejudica a instauração de procedimento administrativo na Corregedoria da Policia Civil, bem como a ação penal por abuso de autoridade e desacato, sendo desnecessário mencionar o dano à minha pessoa, como cidadão e magistrado.

Pensei, por fim: “Se como juiz federal fui ameaçado por três homens de fardas pretas com pistolas automáticas, algemado e jogado como um bandido na mala de um camburão, simplesmente por tê-los repreendido, de forma educada, como convém a qualquer pessoa de bem, o que aconteceria a um cidadão desprovido de autoridade e de conhecimento dos seus direitos?”

Duas coisas são certas, de minha parte: Não permitirei nada “passar” em branco, pois são fatos sérios e graves que partiram daqueles que têm o dever de zelar pela segurança da sociedade e, no próximo carnaval, não usarei o presente da namorada, o tal “chapéu”. É perigoso. Pode ser coisa de malandro.

Roberto Schuman – Cidadão e Juiz Federal no Estado do Rio de Janeiro”

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