Nesta terça- feira (13/11), integrantes do MST entregam em Brasília ao relator da ONU sobre execuções arbitrárias, sumárias ou extrajudiciais, Philip Alston, relatório produzido pela ONG Terra de Direitos sobre um dos casos considerados exemplos da prática de extermínio de defensores de Direitos Humanos e da impunidade com a violência no Brasil: o assassinato de Valmir Mota de Oliveira, dirigente do MST no Paraná, ocorrido no dia 21 de outubro durante ação de uma milícia armada contratada pela transnacional Syngenta.
Nesta terça- feira (13/11), em Brasília, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) entregam ao relator da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre execuções arbitrárias, sumárias ou extrajudiciais, Philip Alston, relatório produzido pela ONG Terra de Direitos sobre um dos casos considerados exemplos da prática de extermínio de defensores de Direitos Humanos e da impunidade com a violência no Brasil: o assassinato do dirigente Sem Terra Valmir Mota de Oliveira, ocorrido durante ação de uma milícia armada contratada pela transnacional Syngenta, no Paraná, em 21 de outubro deste ano.
Segundo Marina dos Santos, da coordenação nacional do MST em Brasília, a visita do relator deve ajudar a mostrar ao mundo a atuação do braço armado das transnacionais do agronegócio no campo brasileiro. “É preciso garantir que as investigações tenham continuidade e que os responsáveis sejam punidos. E não podemos permitir que a Syngenta, que contrata pistoleiros armados para assassinar trabalhadores, permaneça atuando impunemente no país”, afirma.
Brasília é o último destino do relator em sua visita ao Brasil. No último domingo (11/11), ele visitou o Assentamento do MST Pedro e Inácio, localizado no município de Nazaré da Mata, Zona da Mata pernambucana, para investigar denúncias de execuções sumárias ocorridas no Estado. Durante a visita, foi realizada uma audiência pública pela manhã, onde ele recebeu denúncias de diversas organizações e pessoas sobre casos de assassinatos ocorridos nos últimos anos em Pernambuco. À tarde o relator se reuniu individualmente com familiares de vitimas e testemunhas.
No dia 14, às 9h, Alston participará de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e, à tarde, deve se reunir com o presidente Lula. Ao final da missão, o relator vai elaborar um relatório sobre a visita que deverá ser divulgado entre março e abril de 2008.
A reunião está marcada para 16h30, no auditório da CNBB (SE/SUL – Quadra 801 – Conjunto B). Além do MST, participam do encontro integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e Movimento Negro Unificado (MNU), que também apresentarão relatórios sobre violência contra movimentos sociais.
Sobre o caso Syngenta
A área da Syngenta, no município paranaense de Santa Tereza do Oeste, foi reocupada no dia 21 de outubro por cerca de 150 integrantes da Via Campesina. O campo de experimento da empresa havia sido ocupado pelos camponeses em março de 2006, para denunciar o cultivo ilegal de reprodução de sementes transgênicas de soja e milho. A ocupação tornou os crimes da transnacional conhecidos em todo o mundo. Após 16 meses de resistência, no dia 18 de julho deste ano, as 70 famílias desocuparam a área, deslocando-se para um local provisório.
Na reocupação, os trabalhadores rurais soltaram fogos de artifício e os seguranças que estavam na fazenda abandonaram o local. Por volta da 13h30, um microônibus parou em frente ao portão de entrada, de onde desceu uma milícia armada com aproximadamente 40 pistoleiros fortemente armados. Os seguranças, de uma empresa particular de segurança contratada pela Syngenta, chegaram atirando em direção aos trabalhadores. Arrombaram o portão, executaram o militante Valmir Mota com dois tiros, balearam outros cinco agricultores e espancaram a Sem Terra Isabel do Nascimento de Souza, que ficou gravemente ferida.
Contatos com a imprensa:
Maria Mello – Escritório Nacional do MST – Brasília
Tel.: (61) 3322-5035 / 8464-6176 / http://www.mst.org.br
Mariana Duque – Escritório Nacional do MST – Rio de Janeiro
Tel.: (21) 2533-6556 / 9736-3678
marianaduque@mst.org.br / http://www.mst.org.br