…Moradores de Jacarepaguá resistem à desapropriação irregular. Seis casas já foram demolidas e estão previstas outras 31 demolições
…Por Jaciara Celestino – Jornal da Adufrj
No início do ano, uma equipe do Programa Morar Sem Risco, da Prefeitura do Rio, visitou parte das 1.500 casas da comunidade do Canal do Anil, em Jacarepaguá, Zona Oeste, alertando aos moradores que aquela área havia sido sorteada pelo governo para um programa de investimentos em infra-estrutura. Tendo a fachada de suas casas marcadas por um número em azul, os moradores não podiam nem imaginar o que lhes aconteceria alguns meses mais tarde. No dia 1° de agosto, a Guarda Municipal fortemente armada, com o auxílio de pelo menos dez policiais militares – sem ordem judicial – foram escoltar os cerca de 50 operários que deram início ao processo de desapropriação dos imóveis.
No último dia 3, os moradores bloquearam as ruas que dão entrada à região com pneus e pedaços de madeiras. A intenção era evitar que os operários da Prefeitura dessem continuidade à demolição das casas. A Prefeitura afirma que parte dos moradores das casas que serão ou já foram demolidas receberam indenizações. Em nota oficial divulgada pelo Portal de notícias G1, a assessoria da Secretaria Municipal de Habitat diz que ainda há planos para retirada do local de mais 242 famílias.
Parte dos indenizados seria ‘fantasma’
O Presidente da Associação de Moradores do Canal do Anil (AMCA), Francisco Alberto, conta que boa parte das famílias indenizadas pela Prefeitura na realidade é “fantasma”: “Qualquer pessoa que chegava lá na Prefeitura dizendo que tinha casa aqui foi indenizada, a prefeitura tem que provar que essas casas são dos moradores”, afirma o Presidente.
Parte dos moradores que foram verdadeiramente indenizados alega que os valores pagos não são o suficiente para a aquisição de outro imóvel: “A Prefeitura fez uma pressão em cima da comunidade que acabou se omitindo. Muita gente hoje está arrependida por ter vendido suas casas, por isso o resto da comunidade reagiu. Muita gente não vendeu as suas casas e a Prefeitura queria quebrar essas residências. Toda comunidade foi violada por uma forte pressão psicológica”, contou Francisco.
Moradores resistem à desapropriação
No dia 2 de agosto uma equipe da prefeitura tentou tirar à força a moradora Francisca Gomes da Silva que vive junto de sua irmã, Irene Gomes da Silva, e sete crianças. Como as moradoras resistiram, a equipe, que estava junto com força militar e municipal, arrancou a porta da casa. No momento da invasão, as crianças estavam dormindo: “Eles queriam levar a gente para um abrigo, eles vieram até com a polícia”, contou a moradora. A alegação da Prefeitura era que o imóvel já estava vendido, mas as moradoras não venderam a casa nem receberam o dinheiro.
Liminar judicial
Ainda de acordo com a nota da secretaria, a área do Canal do Anil é imprópria para a construção de moradias. Segundo o órgão público, o terreno é considerado de risco por ser instável, sujeito a inundações e situado à beira do rio. O Presidente da AMCA nega as alegações da Prefeitura: “Nós conseguimos provar com laudos técnicos que essa não é uma área de risco. Risco maior foi na vila do Pan que, dias atrás, foi tudo abaixo. Nunca houve problema com morte por enchente no canal”, coloca Francisco.
Os moradores conseguiram entrar com uma liminar que dá a toda a comunidade o direito de permanecer no local: “Nós estamos entrando com outra liminar porque, em janeiro, a Maria Helena Salomão – responsável pelo Programa Morar Sem Risco da Prefeitura – disse que estava vindo uma verba do governo federal para melhorar a comunidade, essa nova ação reivindica que essa verba seja usada em urbanização e não para tentar comprar essas pessoas pela força, na pressão”, comenta o Presidente da AMCA.
Prefeitura nada declara a respeito
Procurada pela redação do Jornal da Adufrj, a assessoria de imprensa da Subprefeitura de Jacarepaguá informou que qualquer declaração sobre o assunto deveria ser solicitada à Secretaria Municipal de Habitat, que por sua vez passou a responsabilidade à Procuradoria Geral do Município, sob a justificativa de que agora o caso Canal do Anil passou a ser um assunto jurídico. Entrando em contato com a Procuradoria, mais uma vez o assunto foi repassado à Secretaria Municipal de Habitat, que se limitou a declarar o que já havia dito demasiadamente para mídia: que a área do Canal do Anil é de risco, que, segundo eles, 61 famílias já foram indenizadas e 242 ainda aguardam por indenizações.
Até o fechamento desta reportagem, não houve nenhum órgão público que se responsabilizas-se em comentar a situação dos moradores.