Moradores de favelas de Niterói/RJ tomam o centro da cidade pelo direito à moradia

Moradores das favelas atingidas pelas chuvas em Niterói fazendo protesto contra o descaso do governo local. Foto: Léo Lima/ Favela em Foco
Moradores das favelas atingidas pelas chuvas em Niterói fazendo protesto contra o descaso do governo local. Foto: Léo Lima/ Favela em Foco

Na tarde de ontem, dia 15 de abril, cerca de 1500 pessoas ocuparam as ruas do centro de Niterói em manifestação pela garantia de moradia digna para a população pobre da cidade. O protesto Luto por Niterói foi organizado por moradores de 13 comunidades do município, além de sindicatos, movimento estudantil, organizações de defesa dos direitos humanos e mandatos populares reunidos no Comitê de Solidariedade e Mobilização das Favelas.
Vestidos de preto, portando cruzes, lírios brancos e velas, além de faixas e cartazes, os manifestantes caminharam até a sede da prefeitura municipal, onde tentaram apresentar uma pauta de reivindicações ao prefeito da cidade, Jorge Roberto Silveira (PDT). Uma comissão de dez representantes de comunidades foi recebida pelo secretário de governo, Michel Saad e outros secretários municipais, mas o prefeito não estava presente. 
Em reunião fechada durante mais de duas horas, (a imprensa não pôde acompanhar, apenas fazer imagens) os moradores das favelas apresentaram aos representantes do poder público municipal a pauta de reivindicações do movimento. E também relataram as dificuldades pelas quais estão passando nas comunidades e bairros que mais sofreram desabamentos e alagamentos com as chuvas da semana passada.
Homem segurando cruz durante manifestação de moradores das favelas atingidas pelas chuvas em Niterói. Para cobrar providências do governo local. Foto: Thiago Carminati/ Favela em Foco
Homem segurando cruz durante manifestação de moradores das favelas atingidas pelas chuvas em Niterói. Para cobrar providências do governo local. Foto: Thiago Carminati/ Favela em Foco

Uma nova reunião ficou pré-agendada para a próxima semana, desta vez com a garantia dos secretários de que o prefeito estará presente. Conforme prometeram os representantes do executivo municipal, a data do encontro será confirmada ainda hoje.
“Eles tentaram nos enrolar para que o povo aqui em baixo fosse embora. Me surpreendeu muito a reunião porque eu não sei se havia desinformação ou muito cinismo, porque anotaram ponto a ponto o que relatamos que está acontecendo nesta cidade. É um governo que tem quatro mandatos em Niterói e não sabe onde estão os pontos críticos! Na próxima semana  estaremos aqui de novo, vamos dobrar o número de pessoas de hoje”, afirmou Isabel Firmino, moradora da comunidade da Barreirinha, uma das participantes da reunião com os representantes da administração municipal.
Sem perspectiva de saída dos alojamentos provisórios
Quarto da Casa de D. Sônia na rua Jerônimo Afonso, no bairro Caramujo coberta de lama. Até agora a defesa civil não foi vistoriar esta casa, o que deixa os moradores bastante aflitos. Foto:Fábio Caffé / Favela em Foco
Quarto da Casa de D. Sônia na rua Jerônimo Afonso, no bairro Caramujo, coberta de lama. Até agora a defesa civil não foi vistoriar esta casa, o que deixa os moradores bastante aflitos. Foto:Fábio Caffé / Favela em Foco

Niterói vive desde a semana passada uma tragédia que parece não ter fim próximo. Diante da catástrofe detonada pelas fortes chuvas, os moradores das regiões mais afetadas decidiram se unir no comitê de mobilização e solidariedade, que organizou o ato de ontem.  De acordo com os dados oficiais, 146 pessoas morreram na cidade e cerca de 7 mil estão desabrigadas.
O comitê denuncia que as pessoas desabrigadas não têm ainda nenhuma perspectiva de conseguirem uma moradia digna. O pagamento do aluguel social, prometido pela prefeitura, ainda não se tornou realidade, e as famílias continuam alojadas em escolas e igrejas, sobrevivendo basicamente de doações.
Entre as reivindicações entregues pelos manifestantes ao governo municipal estão “a apresentação de um plano imediato de moradia popular”, bem como a “ocupação de todos os imóveis desocupados”, a “inspeção imediata das áreas de risco”, e o fim das remoções compulsórias.
No percurso até a prefeitura, do alto do carro de som, um dos moradores chamou a atenção da população para um edifício vazio, à Rua da Conceição, uma das vias do coração da cidade. O imóvel serviu de exemplo para os manifestantes mostrarem que há prédios no município sem cumprir a função social, como determina a constituição, e que poderiam se tornar moradias.
“Mas eles[os representantes da prefeitura] mudaram a cara quando nós falamos que sabíamos que em Niterói há prédios vazios e que nós queremos esses prédios para nós morarmos e não para servirem à especulação imobiliária”, relatou Izabel.
Muitas histórias parecidas
Dona Dulcinéia dos Santos, de 62 anos, mancava durante a manifestação. O pé está enfaixado e ela contou que o machucou quando saiu correndo de casa, na madrugada do dia 6 de abril, quando as paredes da casa dela desabaram. Moradora da comunidade da Caixa D’agua, na região do bairro do Fonseca, Dona Dulcinéia vive desde o desastre em um Ciep. Cada uma das quatro pessoas que moravam na casa que desabou foi buscar abrigo em um lugar diferente. Com lágrimas nos olhos, ela falou que não sabe onde irá morar daqui em diante.
Sérgio Rocha de Jesus, morador do Morro do Estado que teve sua casa destruída em decorrências das chuvas da última semana em Niterói. Foto: Fábio Caffé/ Favela em Foco
Sérgio Rocha de Jesus, morador do Morro do Estado que teve sua casa destruída em decorrências das chuvas da última semana em Niterói. Foto: Fábio Caffé/ Favela em Foco

“Eu só queria um teto para dormir, porque desde que minha casa caiu eu não durmo direito. Tem muita gente lá no Brizolão [Ciep] e cada um tem seu jeito de ser, então é muito difícil”, expressou.
Durante a manifestação, muitas histórias como a de Dulcinéia foram contadas. Dona Hilma é moradora do Morro do Estado, no centro da cidade, e também está sem moradia.
“Minha casa está dependurada. No dia da tragédia eu saí cedo e estava tudo normal, quando voltei, já estava tudo no chão”, lembrou. Casas abaixo da de Dona Hilma desabaram e soterraram várias pessoas, três delas não sobreviveram.  Hilma está alojada na Associação dos Moradores do Morro do Estado e assim como Dulcinéia, não tem perspectivas de quando irá sair de lá e muito menos para onde ir.
Nas proximidades do Morro do Bumba, onde as buscas por corpos não terminaram e já foram contabilizadas 45 vítimas fatais, uma igreja evangélica abriga cerca de 70 pessoas. O pastor da igreja, Bruno Borges, participou da manifestação e contou que o poder público ainda é muito tímido na solução dos problemas dos desabrigados do Bumba. De acordo com ele, o apoio da prefeitura na forma de donativos só chegou quase uma semana depois da tragédia. Ele diz que as doações tem sido freqüentes por parte de pessoas solidárias e das igrejas.
Tragédia previsível
Casa a beira do abismo no Morro do Bumba. Foto: Paulo Barros/ Favela em Foco
Casa a beira do abismo no Morro do Bumba. Foto: Paulo Barros/ Favela em Foco

 “A prefeitura sabia que aquilo era um lixão. Eu era criança quando eu brinquei lá e estava sendo aterrado e eu já tenho 38 anos. Então todo mundo sabia. Porque colocaram iluminação lá? As pessoas pagavam IPTU, então por que deixaram as pessoas morarem lá?”, questionou Bruno Borges.
O pastor destacou que os moradores do Bumba não querem ser removidos para longe da região e já tem uma solução para continuarem morando no local. Ele disse que há uma garagem desativada, cujo espaço poderia ser utilizado para construção de prédios. “Cabe todo mundo e ainda sobra lugar. Se quiser, o prefeito faz, não precisa mandar ninguém para longe como estão dizendo que vão mandar lá para Guaxindiba, para Manilha”.
Para o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL/RJ) também presente na manifestação, o que aconteceu em Niterói e também em comunidades do Rio de Janeiro, é conseqüência da falta de políticas públicas e de uma inversão de prioridades nas administrações.
“O que aconteceu no Morro do Bumba não foi culpa das chuvas e nem dos moradores que lá foram morar, porque as pessoas não tem opção. Se as prioridades do poder público fossem outras, esta tragédia poderia ter sido evitada. É inconcebível a existência de um conselho político em Niterói recebendo R$ 6 mil reais cada conselheiro. Se o prefeito quer conselho, peça a ele para visitar as favelas que lá tem opiniões muito preciosas para aconselhá-lo no que ele tem que fazer”, ironizou.
Menino em meio às velas que representam as mortes de moradores de diversas favelas de Niterói em protesto realizado em frente à prefeitura. Foto: Léo Lima / Favela em Foco
Menino em meio às velas que representam as mortes de moradores de diversas favelas de Niterói em protesto realizado em frente à prefeitura. Foto: Léo Lima / Favela em Foco

A professora da Faculdade de Arquitetura e coordenadora do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos – Nephu – da Universidade Federal Fluminense (UFF), Regina Bienenstain, afirmou, durante o ato, que as pessoas não precisam ser retiradas das favelas para viverem em segurança.
“Retira-se apenas as famílias que estão nos locais de risco e remenaja-se para dentro da própria favela e se promove a urbanização. Mas tem que ficar claro que urbanização não é só pavimentar ruas, é preciso colocar drenagem, que é o principal instrumento para evitar riscos, realizar saneamento ambiental,colocar água e rede de esgoto”, explicou.
Regina disse ainda que é preciso mapear áreas da cidade onde podem ser construídas novas moradias, e também, criar políticas de geração de emprego e renda, para que as pessoas possam garantir suas habitações.
“O Bumba é a manifestação do vazio de políticas com relação à habitação. Na verdade todos os municípios deveriam considerar todas as parcelas da população como um direito à cidade. O pobre acaba não tendo espaço nesta cidade porque a terra tem dono e o que sobra são as áreas que não deveriam estar ocupadas”, declarou.
Expediente modificado para não receber manifestantes
Funcionários da prefeitura afirmaram que no dia de ontem o expediente de trabalho no local terminou antes do que era o costume – às 15h, quando geralmente vai até 19h.  De acordo com os moradores que participaram da reunião com representantes do governo municipal, foi afirmado que o prefeito não esperou os manifestantes porque os “ânimos estavam exaltados” e, por conta disso, era melhor marcar uma reunião em outro dia.
O protesto, que começou antes de 16h e chegou à porta da prefeitura por volta de 17:30h, só terminou por volta de 21h, quando os representantes das comunidades desceram da reunião e repassaram as informações para os participantes do ato que ainda esperavam.
Apesar da tentativa de vários jornalistas, de diversas mídias, de obterem posições oficiais do executivo municipal acerca da reunião e outras informações, a prefeitura não falou com a imprensa até o final da manifestação.
Crianças acendem velas em protesto pelas vítimas das chuvas em Niterói. Foto: Thiago Carminati/ Favela em Foco
Crianças acendem velas em protesto pelas vítimas das chuvas em Niterói. Foto: Thiago Carminati/ Favela em Foco

7 comentários sobre “Moradores de favelas de Niterói/RJ tomam o centro da cidade pelo direito à moradia”

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  3. A melhor ocasião para se ocupar imóveis privados e vazios passíveis de desapropriação, ou públicos, passíveis de negociações políticas, em áreas centrais, é agora.
    Os protestos não podem reduzir-se à reivindicações de imóveis para moradia e aguardar futura decisão de prefeitos ou governadores. Os movimentos por moradia deveriam, ao mesmo tempo que reivindicam, planejar e organizar ocupações e ir negociando no processo.
    Além de denunciar as condições dos desabrigados em abrigos não se pode ficar aguardando as embromações dos governantes. A imprensa, normalmente, passada a chuva e a retirada de corpos soterrados, sai do cenário e os desabrigados terão que se virar como puderem porque quanto menor o número de desabrigados em abrigos, indo para casas de parentes etc., não suportando os maus tratos e as humilhações, baixam os custos e a responsabilidade dos governantes em atender as necessidades de moradia. A tática sempre foi de embromar e desgastar os desabrigados para que se dispersem e não “encham o saco” dos governantes. Pois, construir casa para pobre ninguém quer porque não dá lucro, além de preços de terra para que os pobres possam pagar o custo final da moradia, somente se encontra bem distante das áreas centrais com poucos ou nenhum equipamento urbano disponível. Só dá lucro aos empreiteiros construir para a classe média comprar. E, como os governantes sabem disso, aliados com a imprensa corporativa, a especulação imobiliária e interesses de empreiteiras de obras públicas, tudo vai ficando esquecido e os pobres vão se ferrando mais ainda do que já estão.
    O silêncio sobre a situação dos desabrigados preparará uma futura criminalização de suas ações políticas ou sociais.
    Digo isso porque sou sobrevivente das enchentes e barreiras de 1988 em Petrópolis, e, participei dos processos de negociação política, que são sempre muito semelhantes e , normalmente se repetem.
    Solidariedade aos companheiros de Niterói e Rio de Janeiro! Força na luta!
    Grande e fraterno abraço.

  4. é verdade, é isso mesmo o descaso dos governantes do estado do rio é de proposito, pois eles vão matar pobre, sem saúde, sem educação,sem moradia,sem sgurança,sem respeito, podemos da a resposta pra eles agora nas urnas, esse governo é homicida,mais nossa força e união será maior doque eles, e que Deus nos livre desses homens maus.

  5. é verdade, é isso mesmo o descaso dos governantes do estado do rio é de proposito, pois eles vão matar pobre, sem saúde, sem educação,sem moradia,sem sgurança,sem respeito, podemos da a resposta pra eles agora nas urnas, esse governo é homicida,mais nossa força e união será maior doque eles, e que Deus nos livre desses homens maus.

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