A primeira reunião entre o governo Lula e os chefes executivos estaduais, na sexta-feira (27), em Brasília, teve como resultados a reafirmação do compromisso com a democracia e a adoção de uma agenda de trabalho conjunto, visando à recuperação econômica e social do Brasil.
Esses eram, de fato, os principais objetivos do encontro, conforme Lula deixou claro em sua fala, ao abrir a reunião. “O Brasil precisa voltar à normalidade”, ressaltou o presidente, conclamando todos a impedir que atos terroristas como os ocorridos em 8 de janeiro se repitam. “Essa é uma reunião para estabelecer uma nova relação entre os entes federados do país, para tentar fazer com que o Brasil volte à normalidade”, completou.
Adiante, Lula acrescentou que a discussão sobre nenhum tema era proibida e convidou os governadores a apresentar as obras prioritárias para seus estados, para que o governo federal busque formas de ajudá-los a torná-las realidade.
“Precisamos, mais que tudo, ouvir os governadores. Sabemos que cada um de vocês tem suas demandas e temas que querem discutir, e não vamos deixar de discutir nenhum tema. A segunda coisa que queremos ouvir é o que vocês consideram prioridades para o estado de vocês, para vermos a possibilidade de repartir com vocês a realização dessas obras.”
Lula afirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) pode ajudar a financiar essas obras, assim como outras instituições públicas, caso do Banco do Nordeste. Após a reunião, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, acrescentou que outras formas de financiamento serão buscadas, como parcerias público-privadas e emendas de parlamentares no Congresso Nacional.
Resultados
Padilha classificou o dia como “histórico”, por representar “a reabilitação das relações institucionais no nosso país”, ressaltou que esses encontros ocorrerão pelo menos quatro vezes ao ano e que, em março, Lula deve conversar em duas ocasiões com entidades representativas das Prefeituras.
O ministro também apresentou os principais resultados da reunião:
– Criação de um Conselho da Federação, mesa permanente para discutir as agendas comuns dos três níveis de governo, composta pelo presidente Lula; o vice-presidente Geraldo Alckmin; o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; seis representantes dos governadores e seis representantes dos prefeitos.
– Realização de um Plano de Investimento de Obras, a serem realizadas conjuntamente entre governo federal e/ou estados e municípios. Ficou acertado que, em fevereiro, os governadores encaminharão ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, os projetos prioritários de seus estados, dando preferência a obras que estão paradas.
– Início de um Movimento Nacional de Vacinação, para aumentar a cobertura vacinal das crianças brasileiras e ampliar a imunização contra a Covid-19, combatendo o negacionismo e as fake news.
– Investimento de R$ 600 milhões, com liberação imediata de R$ 200 milhões, em um programa de redução de filas para consultas e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS).
– Decisão de fortalecer os Consórcios Públicos de Governadores, que hoje são quatro: Consórcio da Amazônia, Consórcio do Nordeste, Consórcio do Centro-Oeste e Consórcio Sul-Sudeste.
Outro resultado foi a divulgação da Carta de Brasília, na qual todos os presentes reafirmaram seu compromisso com a democracia, a normalidade institucional e uma agenda de superação do desemprego, da inflação, da fome e da pobreza (leia abaixo).
Além do ministro Padilha, participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin (também ministro do Desenvolvimento), Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), Nísia Trindade (Saúde) e Rui Costa (Casa Civil).
Leia a íntegra da Carta de Brasília
Em reunião realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país.
A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.
O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.
Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.
Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.
Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente.
Brasília, 27 de janeiro de 2023.
Fonte: PT
Doutor em sociologia (Universidade de São Paulo). Mestre em sociologia (IUPERJ). Licenciado em sociologia (Universidad Nacional de Cuyo, Mendoza, Argentina). Professor aposentado da UFPB. Terapeuta Comunitário Formador. Escritor. Membro do MISC-PB Movimento Integrado de Saúde Comunitária da Paraíba. Vários dos meus livros estão disponíveis on line gratuitamente: https://consciencia.net/mis-libros-on-line-meus-livros/