Livro retrata a história do Brasil contemporâneo

brasil contemporaneoCarlos Fico é professor de História do Brasil Contemporâneo da UFRJ, nos últimos anos vem se destacando na reflexão sobre a Ditadura civil-Militar e nas questões de metodologia historiográfica. No livro História do Brasil Contemporâneo: da morte de Vagas aos dias atuais, o professor se dedica aos acontecimentos políticos sociais alavancando os eventos e as sucessões de atos/autores sociais. Mesmo de maneira introdutória (traço da coletânea “História na Universidade”, editora Contexto) ataca o conteúdo relacionando com seus períodos históricos que compõe: desde Vargas, passando pelo desenvolvimento e o retrocesso do governo Jucelino Kubitschek, Jânio Quadros, João Goulart, pela violência e crescimento econômico da ditadura civil-militar, redemocratização e até o governo Lula. Dessa forma, consegue abarcar períodos históricos complexos com suas problemáticas políticas e embates sociais. Inicia o livro com a figura carismática de Getúlio Vargas, político hábil, que conquistou as pessoas comendo pratos comuns e ficou conhecido como o “pai dos pobres”, por “aprovar leis em benefício dos trabalhadores” (p.10). Iniciou o processo de modernização do Brasil, ao mesmo tempo em que formalizou um regime ditatorial. Enviou para a Segunda Guerra Mundial a Força Expedicionária Brasileira (FEB) à Itália. Em todo caso, um governo tão distinto teve um fim apoteótico: em meio a diversas crises, se suicida com o tiro (deixando uma carta).
“Um dado interessante, quase sempre deixado de lado no senso comum é que compôs a Operação Pan-Americana (OPA), na qual pleiteava que os EUA liberassem um financiamento para erradicação da pobreza na America Latina – o que foi um espaço de autonomia ao Brasil”
Outro governo destacado por Carlo Fico foi de Juscelino Kubitschek quando sua industrialização baseou-se em bens duráveis beneficiando-se pelo momento da Europa no pós-Segunda Guerra. Alinhou-se aos EUA abrindo “a economia brasileira aos capitais europeus” (p.34) construindo o “Plano de Metas” com objetivos concretos ao fim do governo. Ao todo eram 30 metas nos campos da energia, transportes, alimentação, indústrias de base e educação, que, para Carlos Fico foi a “primeira iniciativa brasileira mais sólida de planejamento econômico e, mais especificamente, de industrialização” (p.35). Também construiu e inaugurou a nova capital, Brasília, em 1958. Um dado interessante, quase sempre deixado de lado no senso comum é que compôs a Operação Pan-Americana (OPA), na qual pleiteava que os EUA liberassem um financiamento para erradicação da pobreza na America Latina – o que foi um espaço de autonomia ao Brasil. Na eleição seguinte, destaca-se Jânio Quadros, político moralista, que assumiu o mandato acusando Juscelino pela inflação e a dívida externa. Contra isso, Jânio construiu um plano ortodoxo de estabilização apoiado nos americanos, contudo, externamente, aproximou-se de Cuba e da China (p.42). Tenta um golpe para ampliar seu poder, mas ocorre o inverso levando seu vice à presidência, João Goulart, o “Jango”.
Jango
Após entraves políticos Jango assume o governo com uma imprensa patrocinada pelos EUA e pelos empresários. Suas “reformas de base” chamaram a atenção do setor conservador brasileiro, com a reforma agrária, que nunca foi “bem definida, mas era uma meta que os trabalhistas estabeleceram de algum modo influenciados pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) nos anos 1950” (p.46). A impressão de Fico é que em seu mandato Jango parecia estar sem rumo, pois antes se destacava como negociador, mas, na presidência, radicalizou posições. Um exemplo disso foi o famoso discurso do Comício da Central de treze de março de 1964, no qual foi um dos combustíveis que serviram aos militares circularem materiais nos quartéis e entre os funcionários “como autorização para o golpe” (p.51). Por ele, espalharam o boato de que “João Goulart daria um golpe, e inspirado no peronismo argentino, instauraria um regime apoiado nos sindicatos” (p.51). Sua saída do governo ocorreu sem resistências; junto ao golpe dos militares, os EUA apoiaram a derrubada e se houvesse resistência, deveriam intervir militarmente no Brasil contra o apoio comunista. A partir do golpe, quem assumiu o mandato foi o general Castelo Branco, iniciando seu governo com os chamados atos institucionais (AIs). No primeiro AI foi sobre aplicação/punição revolucionárias: mediante a cassação de mandatos de deputados, senadores e vereadores suspeitos de esquerdismo ou de apoio ao governo deposto. Embora tenha conseguido empréstimos dos EUA, terminou o mandato de forma impopular tanto que houve no fim do mandato as marchas “pela Família, com Deus, pela liberdade”, insatisfeitos com as políticas econômicas restritivas.
Com a saída de Castelo assume o poder o marechal Costa e Silva, em 15 de maio de 1967, e com isso a “linha-dura” da Ditadura chega ao poder, decretando com o tempo o AI-5 – não só com punições, mas também como porta-voz autorizado “do regime controlando o aparato de repressão política” (p.63). Para que se entenda, os artistas e estudantes faziam oposição por resistência democrática, enquanto a esquerda revolucionária praticava sequestros, assaltos a bancos e ações armadas. Pelo AI-5, a linha dura se permitiu criar um sistema de repressão, um dos mais abrangentes foi o Sistema Nacional de Informações (Sisni). A partir do AI-5, a repressão passou a ser executada por órgãos clandestinos, construídos por diretrizes secretas, responsáveis pelas maiores brutalidades do regime militar. Também, foi formado o Sistema de Segurança Interna do País (Sissegir), órgão que serviu de base para o DOI-Codi – “sigla assustadora da época por causa das barbaridades que cometeu” (p.73). Codi signifava “Centro de Operações de Defesa Interna” e DOI, “Destacamento de Operações Internas” e foram responsáveis pelo planejamento da repressão, praticavam “trabalho sujo, prisões e interrogatórios, durante os quais aconteciam a tortura” (p.73). A principal atividade do DOI era a prisão e interrogatório (mediante a tortura) dos militantes de esquerda. Interessante que o AI-5 também contemplava a luta contra a corrupção dos funcionários que enriquecessem ilicitamente junto ao sistema militar.
O governo seguinte foi de Medici, no qual, praticou mais sistemicamente prisões, torturas e desaparecimentos, contudo, nele ocorreu o chamado “Milagre Brasileiro” – fase de crescimento econômico (p.80). O momento permitiu a troca da produção brasileira no qual iniciou a exportação dos produtos manufaturados (tecidos, calçados, motores…), contudo, o “milagre” durou pouco e a inflação voltou a crescer em 1973 e a dívida externa tornou-se um problema passando a quantia de 12,6 bilhões de dólares. Enquanto durou, o “milagre brasileiro garantiu ao general Medici elevados índices de popularidade, ainda que seu governo tenha correspondido ao auge da repressão” (p.82). Geisel foi escolhido por Médici para assumir seu lugar – esse é um detalhe diferenciado (o rodízio de generais na governança) e dá o tom de certa singularidade à ditadura militar brasileira. Contra a Ditadura houve o fracasso da luta armada, com sua principal articulação, a Guerrilha do Araguaia (p.92). Aproveitando esse elemento, o autor deixa uma importante pergunta em termos de revisão historiográfica: a violência da esquerda revolucionária retardou ou acelerou o fim da Ditadura? Debates e teses vêm sendo defendidas sobre o tema. O projeto de Geisel era permitir uma abertura “lenta, gradual e segura” da Ditadura Militar, ao mesmo tempo, era ponta de um projeto de institucionalização do regime.
“O governo (Figueiredo) foi palco de atentados, cartas-bombas por parte da linha dura dos militares, contudo, se desgastou pelos problemas políticos e econômicos mostrando mais uma vez a necessidade de mudança. O que ocasionou com a maior manifestação ocorrida ‘no Brasil, a campanha das Diretas Já'”
Após Geisel, quem assumiu foi o general Figueiredo (o último do período da Ditadura Militar) com seis anos de mandato. Enviou ao Congresso um projeto de anistia que beneficiara não só presos políticos, mas também militares: “A anistia, aprovada em 1979, se tornaria a principal clausura da transição para a democracia” (p.96). O governo foi palco de atentados, cartas-bombas por parte da linha dura dos militares, contudo, se desgastou pelos problemas políticos e econômicos mostrando mais uma vez a necessidade de mudança. O que ocasionou com a maior manifestação ocorrida “no Brasil, a campanha das Diretas Já” (p.100), em 1984, quando no início do comício, no Rio de Janeiro, o advogado Sobral Pinto começou o discurso citando o primeiro artigo da Constituição (“Todo o poder emana do povo e em seu nome é exercido!”). Com a queda do regime militar, a nova Constituição foi aprovada em 1988, assumindo vozes dos movimentos sociais iniciados no início da década de 1980. Após a anistia, o governo permitiu a criação de novos partidos mediante a Lei Orgânica dos Partidos. O partido governista Arena passou a se chamar Partido Democrático Social (PDS); o MDB, incluiu a expressão partido tornando-se PMDB. Leonel Brizola, volta do exílio, por não conseguir recriar/assumir a sigla PTB, cria o PDT (Partido Democrático Trabalhista), além do PDT. Outro partido formado com características de esquerda, é o Partido dos Trabalhadores (PT), formado a partir do movimento sindical, com seu líder Luiz Inácio Lula da Silva.
Para Carlos Fico, em meio à luta política da abertura um nome que passa a ser aceitável pelos novos setores sociais e pelo militares é o de Tancredo Neves, porém, antes de conseguir assumir o mandato morre de câncer, levando José Sarney ao poder, “sendo seu governo um fracasso no ponto de vista econômico” (p.111). Ao chegar ao poder, Sarney estabeleceu um plano convencional de austeridade, em abril de 1985, quando Francisco Dornelles (seu ministro) decretou o congelamento dos preços para conseguir controlar a inflação. Já, em 1986, implantou o Plano Cruzado, batizando a moeda brasileira de “cruzado”, retirando três zeros da moeda anterior. Contudo, o governo foi marcado pelos boicotes de setores empresariais brasileiros. Em 1989, abriu-se o processo de campanha eleitoral, com o PT lançando Lula como candidato à Presidência com um programa radical – falando de não pagamento da dívida externa. Lula viria a disputar o segundo turno junto a Fernando Collor de Mello, lançado pela sigla PRN, que assumia a imagem de “caçador de marajás”. Fernando Collor, mediante o crescimento de Lula, recebeu apoio dos empresários e da grande mídia. Na eleição, a TV teve um papel decisivo, nos jornais da Rede Globo chegaram a dizer que Lula não se saiu bem no debate do segundo turno. Fernando Collor tornou-se presidente com apenas 40 anos, junto ao inexpressivo partido, tendo por isso inúmeras dificuldades de construir a equipe ministerial. Nomeou Zélia Cardoso de Mello para ministra da Economia, que anunciou o Plano Brasil Novo, conhecido pelo bloqueio dos depósitos em contas correntes e aplicações em bancos – fazendo justamente “o que ele dizia que o Lula iria fazer” (p.119). Para Carlos Fico, o bloqueio tornou difícil sua governabilidade, além de descobrirem dados de corrupção no seu governo, num esquema de corrupção entre PC Farias e o presidente, levando a população às ruas e ao impeachment no dia 1 de outubro de 1992 (p.120).
Seu sucessor foi o vice-presidente Itamar Franco, o que era para cumprir um mandato tampão, contudo, foi um mandato importante onde se “conseguiu controlar a inflação junto ao Plano Real” (p.129). Mesmo tendo trocado o ministro da Fazenda por três vezes, até chegar ao nome do sociólogo brasileiro Fernando Henrique Cardoso, o FHC. Antes da implementação do Real, construiu um padrão monetário, a Unidade Real de Valor (URV), depois, com o Real (implementado em julho de 1994) a inflação caiu e ficou sob controle – até hoje. Ganhou tanto crédito com o feito que permitiu FHC, membro do PSDB, a ser candidato à Presidência, vencendo Lula em 1994. Em seu mandato aprovou no Congresso Nacional a ementa constitucional que permitia a reeleição de prefeitos, governadores e da Presidência da República (p.131). Após dois mandatos de FHC, “Lula chegou ao poder, depois de abrir mão das posições radicais do PT, sobretudo em relação à economia, o que fez por meio do documento intitulado ‘Carta ao Povo Brasileiro’” (p.133). Nela, assume uma posição moderada indicando que irá respeitar contratos e obrigações no País. Ainda que o governo fora envolto com escândalos de corrupção, o sucesso do mandato de Lula foi avassalador. Beneficiou-se da estabilidade do Plano Real e da conjuntura internacional favorável a partir da ação da China no mercado internacional. Conseguiu aumento do emprego formal, um crescimento (modesto) da economia, contudo, dois elementos marcaram o mandato. O primeiro relacionado à política social, como o Programa Bolsa Família, ocasionando uma expressiva queda no índice de pobreza. O segundo elemento chamou-se de “governabilidade”, quando se denunciou que parlamentares recebiam dinheiro mensalmente para favorecer a aprovação de medidas governamentais, o “mensalão” (p.136).
Portanto, esses são os elementos levantados no livro “História do Brasil Contemporâneo: da morte de Vagas aos dias atuais”, onde Carlos Fico destaca os acontecimentos políticos e sociais preocupando-se em informar com uma linguagem simples e direta os eventos selecionados no período curto de tempo, contudo, com muitos dados historiográficos. Por isso, saúda-se o esforço do professor de traçar ao público geral uma recorrente introdução ao Brasil do tempo presente, a partir de variados conteúdos e formulações políticas. A única crítica ao livro é que didaticamente poderia ter nos capítulos divisões (subtítulos) que facilitariam a leitura dos alunos de humanidades – público chave da coleção da editora. O que em nenhum momento atrapalharia a leitura, permitindo até a esperança do acesso a ele incentive novas investidas literárias sobre o mais importante período da história, a atualidade. Que investidas como essa, contribuam para a flexibilização do cabedal de sensações/informações explorados pela simplificação do status quo dos telejornais ligados aos segmentos construtores do capitalismo à brasileira.
Referência
FICO, Carlos. História do Brasil Contemporâneo: da morte de Vargas aos dias atuais. São Paulo: Contexto, 2015, 158p.
(*) Artigo publicado originalmente no site da Caros Amigos.

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