INSTANTÂNEAS RESSONÂNCIAS AO FATO DA CASSAÇÃO DO MANDATO DO SENADOR DEMÓSTENES TORRES

À semelhança de tantos outros concidadãos e concidadãs, indignados e em luta por uma nova sociabilidade, acabo de acompanhar, pela TV Senado, o processo de votação do Projeto de Resolução do Senado, destinado a deliberar sobre a cassação ou não – no caso específico, a maioria votou pelo sim – do Senador Demóstenes Torres, que resultou na cassação do representado, por 56 votos, no universo de 81 senadores, tendo sido apurados 19 votos contra a cassação. e mais 5 votos de abstenção. Cassado por ter sido julgado portador de um comportamento incompatível com o decoro parlamentar. Sessão encerrada por volta das 13h30 deste 11/07/2012, culminando uma longa tramitação pelo Conselho de Ética e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania daquela Casa, durante a qual foi assegurada ao representado ampla defesa.

Trato aqui de repercutir e compartilhar, no calor da hora, alguns aspectos que brotam espontaneamente do meu sentimento de cidadão brasileiro, acerca do fato, buscando dele recolher alguns ensinamentos. E o faço, como de tantas vezes precedentes, alternando registros e indagações.

Começo por assinalar registros óbvios, desnecessários, não fosse o enorme estrago por eles provocado, sob distintos aspectos (ético, político, administrativo, econômico, pedagógico…).

Chamam a atenção o volume e a freqüência de escândalos graves envolvendo um número considerável de agentes do Estado, nas distintas esferas de poder e em seus diversos âmbitos. Têm sido, com efeito, sucessivos os escândalos de corrupção (ativa e passiva!), com incidência no Executivo, no Legislativo, no Judiciário, da escala federal à municipal. Aqui me restrinjo às instâncias estatais, sem esquecer, todavia, que estas agem de mãos dadas com e em função dos interesses dos agentes do Mercado. Corrupção, improbidade administrativa são, como se sabe, vícios a que os humanos estão sujeitos, não importando a latitude e a longitude. Quando, porém, ultrapassam os limites do razoável, de modo a não apenas afetar uma meia dúzia de implicados, mas uma porção considerável de agentes, já não podem ser tratados como mero desvio-padrão ou casos de mera disfunção individual. Devem, antes, remeter-nos a causas sociais mais fundas. Mais precisamente perguntamos: tal como vem ocorrendo no Brasil (e alhures), será que isto não tem a ver com a natureza mesma do Estado ou do nosso tipo de sociabilidade reinante?

E assim sendo, para enfrentar e vencer tais desafios, será suficiente que apostemos na mera substituição de indivíduos, na crença de que, renovando o perfil do Legislativo, do Executivo e do Judiciário (aqui, a coisa é bem mais complicada…), lograremos retificar tais desvios? Ou será suficiente proceder a uma reforma política, dentro do mesmo quadro? Quem é que vai protagonizar tal reforma? O que nos garante que os que vão deliberar nessa reforma política, acatarão, sem mais, as medidas vindas das forças sociais comprometidas com os interesses das maiorias?

Não nos revoltam apenas a sucessão e a freqüências desses escândalos. Somos instados, não menos, por outras circunstâncias que costumam acompanhar tais ocorrências. Destaquemos duas delas: o tempo perdido pelos órgãos colegiados afetados (Parlamento, Executivo, Judiciário…) por tais vícios, em apurá-los e em deliberar sobre os mesmos. Só para nos atermos ao caso do Senador Demóstenes Torres, quantas horas de trabalho foram consumidas por um número considerável de senadores e senadoras, a lidarem com tal caso? Quem é capaz de calcular os prejuízos da sociedade brasileira, tendo seus “representantes” ocupados em afazeres que tais?

E os prejuízos não se limitam ao enorme tempo perdido por quem é pago – e regiamente pago! – e deveria estar enfrentando tantas iniciativas e atividades prioritárias republicanas. O quê dizer da sangria financeira que tais ocorrências significam para a sociedade brasileira? Quem é capaz de calcular, com precisão, o montante dos recursos públicos corroídos por essas e outras formas de corrupção? Bilhões de reais?!

O que se deu em relação ao Senador Demóstenes Torres constitui um caso de uma gama de tantos outros, a envolverem uma soma expressiva de agentes do Estado, igualmente implicados em denúncias graves semelhantes. Será que isto tem a ver apenas com desvios de caráter estritamente individual ou, antes, com a natureza mesma do Estado acumpliciado com os agentes do Mercado? As dezenas de casos denunciados serão mesmo apurados? E, uma vez apurados, serão seus agentes realmente responsabilizados, nas distintas esferas pertinentes? E caso sejam responsabilizados, quantos serão punidos? E o montante surrupiado será recuperado ao erário?

Em recente depoimento de um prefeito de um município de Goiás, chamado a prestar esclarecimentos sobre suas eventuais relações com o esquema de Carlinhos Cachoeira, a certa altura do depoimento, deixou escapar uma queixa emblemática – a do azar que teve em ser filmado, em algumas situações embaraçosas. Isto nos inspira a perguntar: será que temos uma idéia das centenas ou milhares de casos que estão se passando, neste País, com a diferença apenas de, por não terem sido flagrados, não virem a público?

Por meio de tais registros e indagações ora compartilhados, meu propósito é sobretudo de voltar a insistir na necessidade de redirecionarmos, progressivamente, nosso potencial criativo (individual e comunitário), em ousarmos buscar, a longo prazo – mas começando desde já! – um novo desenho de sociabilidade, alternativo à lógica do atual sistema. Um bom começo para tanto pode ser partirmos do reconhecimento de a sociabilidade ainda hoje hegemônica é histórica, teve um começo – alguns séculos, apenas – pode ter respondido, bem ou mal, aos desafios de uma época, mas já não tem o que oferecer, quando se trata de almejar relações humanas horizontais e em amorosidade com o Planeta.

A quem entenda necessário seguir agindo dentro dos limites da atual sociabilidade (seguindo apostando no Estado e seus aparelhos e nas relações de Mercado), sob a alegação de que é preciso seguir a vida tal qual ela se apresenta, pergunto: será que não nos damos conta de que esse modelo se acha esgotado, e para alcançarmos uma alternativa, esta só virá se efetivamente construída a muitas mãos e a longo prazo, mas começando desde já a dar os primeiros passos? Outro mundo é, sim, possível e necessário! Qual há de ser a nossa contribuição, desde as relações do dia-a-dia entre nós e com a Natureza?

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