Imigração reversa vira crime

Os principais destinos europeus para a massa de imigrantes, vinda dos países mais pobres, estão adotando medidas cada vez mais restritivas para a naturalização, em mais um esforço de frear a vinda de trabalhadores sem qualificação. A maioria dos governos desses países alega que combater a imigração ilegal é o principal método de combater a criminalidade.
Países como a França, a Grécia e a Alemanha seguem o exemplo australiano, pioneiro na criação de uma série de testes e de um sistema de pontuação para os aspirantes a cidadãos daquele país. A diferença, agora, é que estes vão dar uma segunda chance a muitos imigrantes de se estabelecerem na Europa. Na Austrália, é preciso marcar pontos e passar nos testes simplesmente para conseguir o visto, enquanto que as novas leis vão beneficiar aqueles que já têm residência legal.
No Reino Unido, a transição de estrangeiro para cidadão britânico segue os moldes americanos desde 2005, quando foi instituído um novo sistema de concessão da cidadania. Além de provar que sabe o mínimo aceitável de inglês, dos costumes e da cultura do país, e conseguirem os pontos necessários, os aprovados são considerados cidadãos britânicos após uma cerimônia onde juram solenemente a sua lealdade ao país de acolhimento.
Mas esse processo ainda é considerado mais humanitário do que em outros países. Na Alemanha, os candidatos não-europeus são obrigados a renunciarem a sua cidadania anterior. A Itália vai exigir a assinatura de um contrato de integração dos imigrantes que desejam se naturalizar, onde se comprometem a aprender a língua, a constituição e regras cívicas, entre outras coisas.
A Espanha parece mais flexível neste ponto, não exigindo contratos e oferecendo cursos que podem ser tomados ou não. Tudo deve ser feito de forma voluntária e serve para embasar a candidatura. Já Portugal não tem um critério objetivo para a concessão da cidadania. Dependendo da situação e da legislação em vigor, as chances de conseguir a cidadania portuguesa podem ser muito reduzidas.
Para ser português é preciso residir no país legalmente por seis anos, ou ser casado com um cidadão português por três anos. No primeiro caso, atualmente basta apresentar o documento de identidade que Portugal dá aos estrangeiros, juntamente com uma prova de conhecimento da língua. Os falantes nativos de português (brasileiros, angolanos, cabo-verdianos, etc) podem apresentar o histórico escolar mais recente em vez de fazerem uma prova.
Os cônjuges de portugueses, no entanto, têm de provar uma ligação efetiva com a comunidade portuguesa, que passa principalmente pela contribuição do imposto de renda. Sem a declaração dos últimos três anos anteriores à candidatura, não é possível sequer dar entrada no processo. Sem falar da prova de conhecimento da língua e de todos os registros que são precisos apresentar, como o civil, a segurança social, contribuinte, usuário do sistema de saúde, título de eleitor, além de prova de rendimentos e de moradia.
Em 2009, o governo brasileiro aprovou um projeto que dá anistia aos imigrantes ilegais no país, beneficiando cerca de 50 mil pessoas que entraram no Brasil até 1° de fevereiro de 2009. O registro provisório deverá ser dado aos imigrantes que apresentem a carteira de identidade e atestado de antecedentes criminais de seus países de origem, que provém a entrada no Brasil até a data limite e que identifiquem seus locais de residência. Na ocasião, o presidente Lula falou dos efeitos perversos da perseguição aos imigrantes, considerados criminosos pela maioria dos governos dos países mais desenvolvidos.

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