Para os líderes mundiais que se reúnem na Cúpula do G-20 em São Petersburgo, aliviar o sofrimento de milhões de civis afetados pelo atual conflito armado na Síria deve ser uma de suas máximas prioridades, afirmou a Anistia Internacional.
O G-20 é integrado por alguns dos países mais ricos do mundo, incluindo alguns com sólidos vínculos com cada um dos grupos no conflito armado sírio. “Trabalhando conjuntamente, estes poderosos países podem e devem elaborar um plano de ação que alivie a atual crise humanitária”, declarou Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional.
Embora a situação na Síria não esteja incluída no programa de trabalho oficial da cúpula de dois dias, espera-se que ocupe um lugar destacado nas conversações, já que, após as denúncias de que o governo sírio utilizou armas químicas proibidas no âmbito internacional, os Estados Unidos e outros países estão pensando na possibilidade de iniciar uma intervenção militar contra o país.
“Milhões de pessoas já ficaram deslocadas na Síria ou fugiram para o estrangeiro, provocando uma crise humanitária sem precedentes na história recente. Os líderes do G-20 não devem desperdiçar esta oportunidade de trabalhar conjuntamente para tentar evitar que esta terrível crise se intensifique ainda mais”, declarou Shetty.
Dado que no G-20 estão os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, esta conferência poderia servir de base para adotar medidas nesse sentido. A Rússia, anfitriã desta cúpula do G-20, e a China bloquearam três resoluções prévias do Conselho de Segurança da ONU nas quais se pedia a remissão da situação na Síria ao Tribunal Penal Internacional (TPI).
“A crise síria realmente pôs a prova o sistema de governança global. O G-20 e o Conselho de Segurança da ONU devem demostrar agora que estão preparados para fazer frente aos desafios que temos a nossa frente. As gerações futuras nos cobrarão responsabilidades pelos fracassos de hoje”, disse Shetty.
A Anistia Internacional pediu aos líderes do G-20 que:
• Adotem medidas urgentes para aliviar a terrível situação humanitária existente no país. Os países devem garantir que todas as partes no conflito armado da Síria permitam o acesso sem restrições das organizações e agências humanitárias, para que a população civil receba a assistência necessária sem nenhum tipo de discriminação. No caso do governo sírio, isto inclui permitir o acesso entre fronteiras.
• Intensifiquem as medidas destinadas a prestar assistência às pessoas refugiadas, a fim de aliviar a pressão que sofrem os países vizinhos da Síria para assistir e proteger os mais de dois milhões de homens, mulheres, meninos e meninas que fugiram do conflito. Todos os países que recebem refugiados e solicitantes de asilo procedentes da Síria devem garantir que suas fronteiras estejam abertas para todas as pessoas que fogem do conflito sírio e que nenhuma seja objeto de devolução.
• Aceitem a responsabilidade comum de investigar e julgar os crimes contra a humanidade e outros delitos sob o direito internacional cometidos na Síria. Isto inclui exercer o princípio da jurisdição universal, a fim de processar os responsáveis ante tribunais nacionais, em julgamentos com as devidas garantias e sem recorrer à pena de morte. Além disso, a Anistia Internacional considera que a situação na Síria deve ser remetida ao TPI.
Fonte: Anistia Internacional