No dia 16 de fevereiro se rememorou os noventa anos da vitória eleitoral da Frente Popular na Espanha, em 1936. Esse processo marca um dos principais exemplo da política de colaboração de classes na história da classe operária na Espanha.
No Brasil, em tempos de governo de união nacional entre partidos de esquerda e da burguesia, podem ser de grande importância levar em conta as lições da Espanha.
Desde a década de 1920, vivia-se na Espanha tensões entre os apoiadores da continuidade da monarquia e os defensores do republicanismo. Estes incluíam setores os mais diversos, desde representantes da burguesia até comunistas, socialistas e anarquistas.
O campo da esquerda estava dividido entre o PSOE, seu principal partido, o PC, ligado a Moscou, e, a partir de 1935, o POUM, unindo dissidentes dos comunistas e um grupo oriundo do trotskismo que havia rompido com a Oposição de Esquerda Internacional. Esses eram os setores que convergiram na Frente Popular, nas eleições de 1936.
O processo de organização dos setores conservadores, marcado pela aliança entre latifundiários, monarquistas e burgueses, viu nascer uma das expressões do fascismo, o franquismo. O campo político conservador estava organizado tanto de forma política como militar.
O acontecimento mais destacado de sua atuação se deu com o levante militar de julho de 1936. Durante a guerra civil, enquanto os setores republicanos tinham dificuldades de conseguir o apoio de outros países, o franquismo teve o entusiástico apoio da Alemanha nazista e da Itália fascista.
Nessa conjuntura nasceu a política de Frente Popular. Embora tenha usado a China como laboratório para a política de colaboração de classes, em 1927, a Internacional Comunista (IC) passou os anos seguintes defendendo uma política esquerdista, conhecida como “terceiro período”.
Essa política, entre outras coisas, foi a base para rejeitar a constituição da frente única entre os comunistas e a social-democracia na Alemanha, facilitando o caminho para a chegada do nazismo ao poder, em 1933.
Em 1935, diante do crescimento das forças fascistas em diferentes países, a IC deu uma guinada em sua política, passando a defender a unidade não apenas entre organizações operárias, mas dos comunistas com setores da burguesia.
Essa foi chamada de “frente popular antifascista”, apresentada como “uma aliança de luta do proletariado com os camponeses trabalhadores e com as massas mais importantes da pequena burguesia urbana” (DIMITROV, Gyorgy. A ofensiva fascista e a luta da classe operária. São Paulo: Nova Cultura, 2021, p. 51).
Esses setores estavam espalhados em diferentes partidos e organizações, cuja direção era burguesa, mas que tinham em sua base tanto operários como industriais, camponeses ricos e pobres, pequenos e grandes proprietários. Na política desenvolvida pela IC, seria preciso
“[…] dar a estas organizações um tratamento diferente, levando em conta que, com frequência, a massa de seus filiados não conhece a verdadeira face política de sua própria direção. Em determinas circunstâncias, podemos e devemos dirigir nossos esforços no sentido de ganhar para a frente popular antifascista estes partidos ou organizações ou setores isolados deles apesar de sua direção burguesa” (DIMITROV, Gyorgy. A ofensiva fascista e a luta da classe operária. São Paulo: Nova Cultura, 2021, p. 52.).
No caso espanhol, esse processo redundou na constituição de uma ampla frente eleitoral formada pelos setores republicanos. Em seu combate ao fascismo, os comunistas optaram por priorizar a luta institucional. Essas medidas, entre outras coisas, se concretizaram no enfraquecimento das milícias operárias, que tiveram sua autonomia enfraquecida e passaram para o comando do Estado.
Contudo, essas milícias não eram apenas uma organização militar, mas expressões de um processo de mobilização dos trabalhos, que passava pela auto-organização e pela luta contra a propriedade privada. Portanto, ao buscar controlar as organizações operárias, a frente popular contribuiu para esvaziar o conteúdo revolucionário da revolução. Escrevendo em julho de 1936, o revolucionário russo Leon Trotsky afirmava:
“Encantando os trabalhadores e os camponeses com ilusões parlamentares, paralisando sua vontade de lutar, a Frente Popular cria as condições favoráveis para a vitória do fascismo. A política de coalizão com a burguesia deve ser paga pelo proletariado com anos de novas tormentas e novos sacrifícios, senão por décadas de terror fascista” (TROTSKY, Leon. A Revolução Espanhola. São Paulo: Iskra. 2014, p. 167).
De uma perspectiva estratégica, a frente popular serviu como exemplo da opção das organizações de esquerda em fazer a luta contra o fascismo por dentro das instituições do Estado.
Os organismos de mobilização da base não seriam extintos, mas deveriam estar condicionados às ações do governo ou mesmo do Estado, enfraquecendo a disposição de organização e de luta da base dos trabalhadores. Estes viram suas ações cada vez mais sendo instrumentalizadas pelos interesses de um governo que não queria a revolução, mas a manutenção do capitalismo e da ordem burguesa. Trotsky afirma, sobre as ações do governo:
“Contendo a revolução social, eles obrigam os operários e camponeses a derramar dez vezes mais sangue na guerra civil. E depois da vitória, esses senhores esperam desarmar os operários novamente, e forçá-los a respeitar as leis sagradas da propriedade privada. Tal é verdadeira essência política da Frente Popular” (TROTSKY, Leon. A Revolução Espanhola. São Paulo: Iskra. 2014, p. 171).
O resultado disso foi o massacre contra os trabalhadores e suas organizações. Sem o efetivo apoio do governo, que voltava suas principais preocupações para a manutenção das instituições do Estado e da tentativa de acordos diplomáticos, as organizações de poder de base se enfraqueceram. O franquismo conseguiu avançar política e militarmente, assumindo o governo e permanecendo no poder até 1976.
No mesmo ano de 1936, outro exemplo da aplicação da estratégia da frente popular se deu na França. Naquele contexto, um conjunto de lutas operárias colocaram em crise a institucionalidade burguesa. O fascismo se mostrava como ameaça, ainda que com uma força muito menor do que se via na Espanha.
Os trabalhadores ocupavam fábricas e construíam embriões de duplo poder. Diante da ameaça de derrubada das instituições capitalistas, comunistas e socialistas construíram uma frente eleitoral com a “sombra” da burguesia, naquele contexto representada pelo Partido Radical.
Com a vitória no segundo turno, em maio de 1936, um governo de unidade entre a esquerda e a burguesia se lançou no processo de domar as organizações dos trabalhadores e garantir que a ordem burguesa fosse mantida. Trotsky dizia, naquele contexto:
“Visto do ângulo do regime, burguês, a Frente Popular é um episódio de rivalidade entre o radicalismo e o fascismo para ganhar a atenção e os favores do grande capital. Confraternizando de modo teatral como os socialistas e os comunistas, os radicais querem mostrar ao patrão que o regime não está tão doente como pensam as direitas; que o perigo da revolução é exagerado” (TROTSKY, Leon. Aonde vai a França? São Paulo: Sundermann. 2020, p. 171).
Esse processo permite pelo menos duas reflexões para a esquerda do Brasil.
Em primeiro lugar, que o combate ao bolsonarismo não pode estar limitado às urnas, sendo preciso derrotá-lo também no campo das lutas sociais. Na atual conjuntura, a redução da jornada de trabalho deixa de ser uma luta apenas econômica e se torna um embate político que coloca em campos opostos os defensores dos interesses dos trabalhadores, de um lado, e os bolsonaristas, de outro.
Em segundo lugar, que, a despeito de uma eventual relação e colaboração por parte de setores ligados ao atual governo federal, é fundamental a ação independente das organizações dos trabalhadores, que devem atuar por dentro e por fora da institucionalidade.
Essas organizações foram enfraquecidas pelo longo período de dominação petista como direção dos trabalhadores e, na atual conjuntura, precisam ser reconstruídas em seu caráter autônomo e de mobilização para a luta.
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Michel Goulart da Silva é Doutor em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil Contemporâneo, ditadura no Brasil, modernização, marxismo e cultura política.