Encruzilhada Brasil: dilemas, apostas e responsabilidades

Em memória de Octavio Ianni

Não é segredo que estamos chegando aos limites da tolerância – se já não os tenhamos atingido -, no que tange ao incessante agravamento do atual quadro social e político brasileiro. A uma eventual cobrança de justificativas a esse respeito, tendo a responder, apelando para o refrão de uma canção, que, cheio de indignação cívica, costumava ouvir, nos sombrios anos 70: “Não há considerações gerais a fazer/ Tá tudo aí/ Tá tudo aí/ Para quem quiser ver…”

A despeito de reconhecer avanços pontuais, no varejo, pergunto, com efeito, se haveria mesmo necessidade de reavivar a memória do leitor/da leitora – neste caso, pela enésima vez -, quanto ao agravamento de índices decisivos tais como concentração de terra, de renda e de riquezas, desemprego, déficit de moradias, compressão salarial, especulação financeira, política de juros (inclusive com lucros escorchantes e acintosos dos bancos), índice de falências, recessão, desenfreado crescimento da violência social, em breve, uma cadeia de índices sócio-econômicos e políticos dando conta do progressivo aviltamento da qualidade de vida dos Humanos e do Planeta, do caráter, da extensão e do ritmo do crescente empobrecimento da maioria da população.

A propósito, sempre que escrevo sobre isso, me vem logo à lembrança o teor de um artigo escrito por Florestan Fernandes, no Jornal do Brasil, de 1º de maio de 1989, intitulado “Um amargo quarto de século”, analisando o saldo de vinte e cinco anos do Brasil de 1964 a 1989, no qual externava, a justo título, seu sentimento de revolta, ao constatar, perplexo (a despeito de sua longa experiência como sociólogo em fazer análise de conjuntura), que as coisas não apenas não haviam melhorado, como vinham até piorando.

À semelhança do que se passou com Florestan Fernandes, sobre isso não deveria, em princípio, haver surpresa para quem, por razões profissionais ou de efetivo exercício de uma cidadania alternativa, vem acompanhando esse processo, já há algum tempo. E não apenas no que concerne ao Brasil. No caso específico da sociedade brasileira, é notória e bem festejada a astúcia dos setores dominantes em sua arte de forjar as mais excêntricas situações de conciliação “por cima”: sempre que suspeitam de alguma ameaça de mudança em curso, logo cuidam de se antecipar, introduzindo leves e estéreis modificações, com o verdadeiro propósito de manter intacto o essencial. Trata-se de mexer em algo secundário, com a firme intenção de em nada mexer de substantivo. Se for o caso, prontificam-se até a “perder os anéis”, contanto que não percam os dedos.

Sendo, portanto, esta a reiterada prática da mais remota tradição dos grupos dominantes de nossa sociedade, sua capacidade de forjar alianças, com o propósito de inibir e de impedir qualquer mudança digna deste nome, em vários períodos de transição (o caso das “Diretas-Já”, por exemplo, não terá sido o último nem o mais recente…), nada, pois, haveria a estranhar, sob esse aspecto.

Há, contudo, algo de novo, no atual cenário: as principais forças que recentemente accederam ao governo do país, se reclamavam abertamente, até há bem pouco, e ao longo das últimas décadas, de esquerda, opostas, por conseguinte, à tradição conservadora. A despeito de estranhas concessões, especialmente por ocasião dos embates eleitorais, continuavam depositárias da mais ampla confiança das massas trabalhadoras em seus propósitos declaradamente mudancistas, tendo sido justamente este, seu principal trunfo na vitória eleitoral de 2002. E, no entanto, agora no governo, pensam – e sobretudo fazem – diferente , quando não mesmo ao contrário de quase tudo em que diziam apostar…

Ainda que essa guinada – que não se deu de forma tão abrupta, como pensam não poucos, – comporte evidentes desdobramentos de natureza ideológica, ao presente artigo interessam, antes, seus rebatimentos mais diretamente econômicos e políticos sobre o cotidiano da vida dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, devendo, desde já, assinalar que é a partir da perspectiva desses protagonistas, e não a partir da ótica dos interesses do Capital, do G-7, dos organismos multilaterais sob seu controle e de seus aliados, que importa interpretar os argumentos aqui expostos.

Levantamos, de início, alguns fatos considerados dos mais impactantes, a título de situar os principais dilemas com que se tem defrontado a sociedade brasileira, no (des)compasso do Governo Lula. Em seguida, tratamos de listar e comentar algumas apostas presentes no atual cenário, seja as defendidas pelo atual Governo, seja as reivindicadas por forças com propostas alternativas, após o que se indicam riscos pertinentes a tais apostas. No final, nos perguntamos pelo papel das forças que se reivindicam de uma esquerda alternativa, para além dos espaços governamentais e parlamentares.

  1. Dilemas expressos por fatos emblemáticos

Ninguém desconhece o peso da “herança maldita” legada ao atual Governo, à qual, contraditoriamente, dá.continuidade. A política econômica da era da globalização dita neoliberal, implementada durante os oito anos do Governo Fernando Henrique Cardoso, sem contar o período Collor de Mello, foi – todos sabemos – de voraz privatização de parte substantiva do patrimônio nacional, de sucateamento e desmonte das políticas sociais básicas, de crescente e acelerado endividamento, de aprofundamento dos laços de sujeição em relação ao segmento mais parasitário do Capital (o do setor financeiro), da veloz expansão da violência social, entre outras marcas.

Não faz muito, por ocasião de um Encontro Estadual do PT, na Paraíba, realizado em outubro de 1999, foi da boca do então presidente do Partido, José Dirceu, que partiu, a justo título, a indignada denúncia da sangria resultante do pagamento, pelo Governo FHC, em ano anterior, de cerca de 100 bilhões de dólares, desembolsados a título de pagamento dos serviços do endividamento. Desembolso então considerado, com toda a razão, um escândalo.

Igualmente, até há bem pouco tempo, era clara e firme a oposição do PT à implantação da ALCA – Área de Livre Comércio das Américas, capitaneada pelos Estados Unidos. Bastante significativo foi seu apoio inicial ao plebiscito promovido pelos movimentos sociais populares e outros organismos da sociedade civil, primeiro, sobre a dívida e(x)terna, e em seguida, sobre ALCA. As razões são bem conhecidas. Trata-se, no fundo, de uma tentativa do Governo dos Estados Unidos, de recolonizar ou, mais precisamente, de aprofundar os laços de sujeição dos países do continente aos caprichos econômicos e políticos (com claros desdobramentos militares e culturais) do Império. Eis que, de repente, os dirigentes do PT mudaram de idéia, ao forçarem o Partido a retirar o seu apoio à referida campanha. Pior: uma vez eleito Presidente da República, com uma votação consagradora, com o compromisso de mudança, o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva simplesmente aceita ser alçado à co-presidência da ALCA, lado a lado com o Presidente Bush.

Antes e durante a campanha presidencial, o então candidato Lula, expressando o propósito de seu Partido, não se furtou a reconhecer o óbvio: o agravamento do desemprego no Brasil. Mais: acenou para a meta de criação de dez milhões de empregos, até ao final do seu Governo, aí incluída a chamada política do primeiro emprego, a contemplar os jovens.

Uma vez eleito presidente, em vez de buscar as reais condições de geração de emprego (o que passa, entre outras medidas, pelo reexame da política fiscal e da política de endividamento), tenta retificar, negando haver prometido, assumindo que teria apenas reconhecido a necessidade de geração de semelhante contingente de novos postos de trabalhos. Passados mais de 16 meses do Governo Lula, a situação do desemprego não apenas se manteve, como até se tem agravado…

Fato igualmente emblemático foi o que ocorreu ainda no curso da mais recente campanha presidencial. Com o claro objetivo de algemar, por antecipação, os candidatos de maior potencialidade eleitoral, o FMI trata de fazê-los firmar – e, Lula à frente, todos accedem! – um acordo de fidelidade canina aos compromissos assumidos pelo Governo FHC…

A respeito de sua avaliação, no quadro da disputa eleitoral, também se pronunciaria, em Caros Amigos, Octavio Ianni (recém-falecido), um dos mais conseqüentes sociólogos brasileiros. Posicionando-se em relação aos principais candidatos à presidência, não hesitou em manifestar seu ceticismo, por lhe parecer clara a efetiva impotência dos centros internos de decisão: não importando quem fosse o eleito, o Brasil não passaria de um vice-reinado…

Eleito presidente por uma maciça e estupenda votação, começa a se revelar mais abertamente o peso do pragmatíssimo jogo de alianças, a partir mesmo da composição de seu ministério, principalmente nos cargos-chave… Daí por diante, já a ninguém mais deveria surpreender toda uma cadeira de medidas e omissões, dentre as quais:

– fixação (inclusive para além do formalmente exigido!) de meta generosíssima do superávit primário;

– observância escrupulosa da Lei de Responsabilidade Fiscal, em virtude da qual os cofres públicos passam a ter como finalidade central a de assegurar reservas destinadas ao pagamento dos serviços da dívida;

– a pretexto de “honrar compromissos” com credores, determinou até cortes suplementares no orçamento das políticas sociais, afetando até o Projeto Fome Zero;

– vistas grossas para o insuportável nível de concentração de riquezas e rendas no Brasil, em que, conforme o Atlas da Exclusão Social – Os ricos do Brasil, 45% das riquezas produzidas ficam concentradas nas mãos de apenas 5 mil famílias. Número, aliás, correspondente a parte do que a mídia costuma chamar servilmente de “o Mercado”, envolvendo proprietários de grandes empresas e de grandes bancos como Bradesco, Itaú, Unibanco, HSBC, ABN Real, Santander, Safra, Votorantim, Volkswagen, GM, Parmalat, Sadia, Nestlé, Globo, SBT, Pão de Açúcar, Odebrecht, entre outros…

– celebração de acordos no Parlamento, visando a formar maioria na Câmara e no Senado (e, por extensão, nas Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, além de outros espaços governamentais), sob critérios no mínimo suspeitos, do ponto de vista ético-poítico, a implicar acordos com notórios grupos fisiológicos do Congresso;

– manutenção (ou redução simbólica) da política de juros dos mais altos do mundo, antes tão combatida pelo PT, a demonstrar sua relação privilegiada com o mundo financista;

– gestões feitas no sentido da aprovação pelo Congresso da impropriamente chamada autonomização do Banco Central (que selaria definitivamente nossa renúncia à soberania);

– desastrada condução do processo de Reforma da Previdência, enfim aprovada para deleite do FMI e das empresas de previdência privada;

– descumprimento das metas de Reforma Agrária, abusando da paciência dos movimentos sociais do campo, o que precipitou, este ano, o desencadeamento do “Abril Vermelho”, com dezenas de ocupações por todo o país;

– completo abandono da meta de geração de empregos, pelo menos na proporção sinalizada na campanha: em vez de novos empregos, o que se viu foi o crescimento do desemprego…

– aposta equivocada no programa conhecido como PPP (Parcerias Público-Privadas), não por acaso fortemente “recomendadas” pelos organismos multilaterais como FMI e Banco Mundial, não sendo tampouco por acaso que tenha figurado na “Carta de Intenções” do Governo Lula ao FMI, assinada em novembro de 2003, envolvendo sérios riscos aos cofres públicos e à nossa já combalida soberania;

– manutenção da política de compressão salarial, haja vista o valor do “aumento” do Salário Mínimo…

– continuação da política de desmonte e sucateamento dos serviços públicos, inclusive na pretendida reforma universitária;

– empenho na reforma trabalhista, passando pela reforma sindical, com o firme propósito de fazer o jogo do Mercado, precarizando ainda mais as relações de trabalho já tão fragilizadas, e cassando o que resta de direitos aos trabalhadores;

– participação no mínimo reticente nas reuniões da ALCA, incluindo encontros com Bush; – – até com Blair tem se encontrado o Presidente Lula, e com declarações lisonjeiras, mesmo estando aquele sob o fogo cruzado das pesadas denúncias relativas à cruel ocupação do Iraque;

– posição dúbia do Governo brasileiro frente à invasão do Iraque, mantendo uma postura irenista (de paz a qualquer custo, sem qualquer disposição de denunciar firmemente os ocupantes e seus crimes contra os prisioneiros), contentando-se com reclamar a condução da ONU, sem atentar para critérios éticos (por exemplo, em caso de autorização de invasão por uma força internacional, o Governo brasileiro, ainda assim, apoiaria a ONU incondicionalmente?);

– silenciamento ou complacência sobre os horrores do terrorismo de Estado, praticado pelas forças invasoras, cujo episódio trágico mais recente são as cenas de torturas infligidas por soldados das tropas estadunidenses e inglesas às vítimas iraquianas. Pergunta-se até que ponto tal comportamento do Governo brasileiro não se deve à sua pretensão de integrar, em caráter permanente, o Conselho de Segurança da ONU, em vez de questionar o verniz democrático da ONU, que continua a assegurar a cinco membros do Conselho de Segurança (Estados Unidos, Inglaterra, França, Rússia e China) o odioso privilégio do veto, pondo abaixo qualquer decisão democraticamente tomada pelo conjunto das nações?

2 -Novas apostas: o que está por trás?

Mudanças de tom, de acentos e até de procedimentos não deveriam constituir surpresa, no complexo terreno das relações políticas. Autores como Max Weber e seu contemporâneo Ernst Troeltsch, a partir de seus estudos sobre a evolução das “seitas”, já haviam alertado para a tendência à burocratização manifesta por grupos religiosos (“Seitas”, no sentido weberiano), portadores de características hoje extensivas a alguns movimentos sociais que, ao irromperem com práticas e discursos de ruptura da ordem vigente, à medida que, com o passar do tempo, vão obtendo certas conquistas ou certos espaços de poder, passam a amenizar, ou vão mesmo perdendo seu ímpeto inovador, característico de suas origens.

Seria isso característico apenas das seitas do passado? Ou teria, antes, que ver com recentes movimentos sociais (inclusive sindicatos e partidos nascidos de movimentos)? A que se deve tal comportamento: à natureza mesma desses movimentos ou à forma como se organizam e intervêm nos espaços do cotidiano? O que os faz mudarem de apostas? É o que tentaremos examinar, a seguir.

Já durante a campanha presidencial, eram freqüentes as declarações irenistas por parte do candidato, cuja postura não tardaria a ser definida como do gênero “Lulinha – paz e amor” seria, enfim, a marca registrada da campanha. E para além desta. E não apenas por razões táticas, o que, do ponto de vista ético-político, já não seria aceitável. O candidato e o chamado núcleo duro do PT, que cercava de perto o candidato, já haviam mudado de posição, a despeito de reiteradas declarações em contrário. José Genuíno, alçado à presidência do PT, não se cansaria de repetir: “Mudamos muito, amadurecemos, mas não mudamos de lado.” Valem as palavras ou as práticas? O que estaria por trás dessas (novas?) apostas?

Alcançar o Governo como meta central

Em princípio, nada de novo há na aposta tão característica dos partidos políticos, como a de alcançar o Governo. Desde os primeiros passos do então Movimento pró-PT – para não recuar a outros períodos de nossa história – esta aposta figurava certamente nos sonhos daqueles protagonistas. Sonho, aliás, de todo partido político, independentemente de seu horizonte político. Nem mesmo os partidos revolucionários, salvo exceções ditadas pela conjuntura, recusaram esse caminho.

Tampouco surpreende que os partidos convencionais, indo bem além disso, persigam o Governo inclusive como sua meta central. Tem sido assim nas democracias ocidentais, razão maior, aliás, do firme engajamento dos seus quadros nos periódicos embates eleitorais.

Não era esse, porém, o entendimento do PT das origens. Chegar ao Governo, sim, mas não a qualquer preço. A meta central era a construção de uma sociedade alternativa – justa, solidária, socialista. A esse respeito, farta é a documentação produzida, discutida e aprovada nas diferentes instâncias do PT, a começar pelos seus documentos fundantes. Esse, o horizonte que alimentava a mística de seus militantes. Fosse outra sua aposta, e teria conquistado o Governo, já há muito tempo. A diferença é óbvia. As razões, não menos.

O abandono do critério da subordinação da conquista de espaços governamentais ao projeto de construção de uma sociedade socialista está por trás da aposta atual. Ainda quando alguns dirigentes e parlamentares teimam em reafirmar seu propósito “socialista”, suas práticas falam mais alto. E são essas, as que contam.

Progressivo nivelamento aos partidos burgueses

Sobre esta questão, venho refletindo, já há algum tempo (cf. Calado, 1997; 1999; 2003). Sobretudo a partir de meados dos anos 90, partilhando idéias com outros estudiosos diante de contextos semelhantes, como o de Portugal (cf. Rodrigues, 1997; 2000), já não me anima mais apostar, em semelhantes conjunturas, na eficácia transformadora da ação parlamentar. Os espaços governamentais e parlamentares vêm se transformando, mais do que nunca, em campo minado para a ação instituinte, na perspectiva dos “de baixo” (para usar uma expressão cara também a Florestan Fernandes). Os argumentos já são conhecidos.

Relegado o horizonte socialista, o resto vem por acréscimo. Com efeito, no caso do PT (mas, não apenas o PT), após os primeiros embates do Partido, nos anos 80, à medida que iam sendo conquistados postos no Parlamento e em outros espaços governamentais, crescia o insaciável apetite por cargos e funções, e, com ele, o progressivo abandono dos critérios e apostas antes seguidos. Há toda uma gama de práticas que foram tomando conta do cotidiano do Partido. Lembremos algumas:

– o processo eleitoral (e com ele, toda uma vasta gama de conseqüências) passou a ser o foco central – por vezes, o único – dos dirigentes e de parte significativa da militância;

– o afastamento das lutas e dos movimentos sociais por parte de expressiva maioria de militantes, agora mais afeitos às lides governamentais, confirmando assim a tendência ao viés burocratizante, em prejuízo do caráter instituinte, até então predominante;

– nada desprezível é o número dos que trocaram os embates classistas por fratricidas disputas internas por cargos e posições, seja nos espaços parlamentares/governamentais, seja na máquina sindical;

– o maciço investimento do(s) partido(s) no processo eleitoral surtiu efeitos significativos em pelo menos duas direções:

  1. a) no âmbito estritamente eleitoral: a cada campanha eleitoral realizada a cada dois anos, a esquerda partidária (PT e seus aliados) lograva uma expressiva ampliação de seus quadros, tanto nas instâncias parlamentares quanto nos espaços governamentais ligados ao poder executivo
  2. b) no plano ético-político: abandono de práticas e discursos classistas; distanciamento dos princípios que inspiraram a fundação do(s) partido(s); abandono dos critérios que orientavam o(s) partido(s) a ser(em) construído(s) pela base (a prática da atuação nos núcleos nos locais de trabalho e moradia); progressiva tendência à centralização do poder em certos nomes ou instâncias privilegiadas; crescente descompromisso dos filiados em relação à manutenção financeira do(s) partido(s), passando este(s) a ser(em) mantido(s) basicamente pelos eleitos, o que, na prática, implica a vigência do conhecido “Quem come do meu pirão, prova do meu cinturão”; afrouxamento dos critérios de filiação partidária; progressivo agravamento da síndrome do aliancismo; inobservância dos critérios democráticos que, nos primeiros tempos, regiam a formação dos comitês eleitorais unificados; desvairada concorrência interna entre os candidatos, conforme a lei do mais forte ou do mais esperto; financiamento de fontes no mínimo duvidosas; conchavos celebrados à base de interesses futuros (do tipo “eu o apóio agora, e você me apóia nas próximas eleições”); descolamento dos candidatos e dos eleitos em relação ao controle democrático do(s) partido(s); estrelismo e briga pela auto-reprodução do mandato (com vasta infraestrutura assegurada ao titular do mandato, a serviço dos interesses individuais dos eleitos, tal como pelo figurino dos partidos “da ordem”)…

– crescente deslumbramento pelas instâncias parlamentares/governamentais, que passam a ser tidas mais como fins em si mesmas do que como instrumento de luta, o que é atestado, por exemplo, pelo apego ao mecanismo da reeleição permitindo a uma única pessoa o exercício de sucessivos mandatos;

– transformação do exercício parlamentar (ou de outros espaços governamentais), que é uma eventualidade da condição de cidadão, em carreira profissional, mediante sucessivas reeleições, implicando, na prática, abandono de sua condição de trabalhador / de trabalhadora;

– progressivo descompromisso do(s) partido(s) com o processo de formação política de seus militantes;

– por último, mas não menos relevante, convém sublinhar o enorme impacto político-pedagógico da influência direta ou indireta exercida por alguns milhares desses militantes/dirigentes sobre milhões de trabalhadores espalhados por esse País…

Desnecessário lembrar que os sinais acima mencionados não devem ser atribuídos à totalidade dos militantes/dirigentes. Há, por certo, nesse(s) partido(s), quem aja diferente. As costumeiras exceções que não infirmam a regra. Contudo, mais do que registrar exceções no âmbito dos indivíduos, trata-se aqui de examinar, antes, o caráter institucional. E, sob este aspecto, torna-se difícil não generalizar.

Fábrica de justificas

Sob o fogo cruzado das reiteradas cobranças das bases, face à progressiva mudança de rumo, arma-se um verdadeiro arsenal de justificativas de duvidoso poder de persuasão.

Não prometemos fazer a revolução – Cobrar ou esperar do PT, especialmente do seu núcleo dirigente, um programa revolucionário seria passar atestado de cegueira política. O que se esperava do PT, uma vez tendo alcançado o governo – o governo, não o poder! –  era que pusesse em prática suas promessas de campanha, por força das quais seu candidato recebeu aquela retumbante votação, em relação a políticas tais como democratização da terra, emprego, salário, defesa da soberania, combate à especulação, melhoria da qualidade dos serviços públicos essenciais. Nenhuma dessas políticas extrapola a alçada de um governo reformista, atento aos seus limites constitucionais. Até as forças adversárias, mesmo não concordando, esperavam isso do Governo do PT. O que se tem, entretanto, não é a revolução lulista que ninguém esperava, mas o simples descumprimento das promessas de campanha. É, no essencial, ou pelo menos em pontos fundamentais, a mais descarada continuidade da política de FHC, a propósito do que afirma, a justo título, Ivonaldo Leite: “A situação chegou a um tal ponto que, recentemente, muitos foram obrigados a engolir a seco a declaração de FHC segundo a qual, no Governo, ele teria sido mais esquerda do que o PT”. Sem que isso implique, evidentemente, qualquer apreço aos dois períodos do Governo FHC…

Não nos cobrem antes do tempo. Vamos cumprir tudo o que prometemos, mas não durante os quatro anos do nosso Governo – Até aos cem primeiros dias do Governo Lula, insistia-se em que não se deveria fazer um juízo apressado do seu desempenho, de modo a reivindicar resultados imediatos. Em vários debates, de que participei, naquela ocasião, tive a oportunidade de externar que não teria nenhuma dificuldade em esperar o tempo que fosse necessário, para que se cumprissem os passos, na direção das promessas da campanha, por força das quais Lula havia sido eleito.

O que me inquietava, então – e depois, muito mais – era precisamente a direção dos passos dados: quase todos sinalizando na direção oposta ao prometido. Como, ao menos no essencial, dar conta do programa de governo, anunciado à exaustão, durante a campanha, com aquele perfil de ministério, notadamente nos cargos-chave? Que diferença fundamental havia entre Armindo Fraga e Meireles, à frente do Banco Central? Instalado o Governo, não tardaria a despontar toda uma série de medidas apontando na direção inversa à prometida e esperada. Inclusive a disposição do Governo de, na questão do superávit primário, ir além do exigido pelo FMI…

Recebemos uma herança maldita. – E, contudo, contra todas as vozes dos aliados mais conseqüentes, teima em manter a medicação (ou o veneno?) antes administrada, que levou o país à bancarrota. A quem interessa a implementação de tal estratégia? Aos trabalhadores do campo e da cidade? Aos setores médios da sociedade? Aos setores industriais, dos quais é porta-voz o Vice-Presidente? Ou interessa, antes, ao setor mais parasitário do Capital, o do mundo das finanças? Interessa, sim, ao FMI e demais organismos multilaterais representantes dos interesses dos grandes conglomerados transnacionais e do G-7, à frente o Governo dos Estados Unidos.

Nós temos uma história – Uma das justificativas mais freqüentes – de que se tem, aliás, abusado – remete os críticos do PT ao passado do Partido e de seus dirigentes. “Olhem a nossa história. Nós temos um passado que merece respeito.” Ao que consta, o PT e seus dirigentes passaram a ser respeitados pelo seu passado de lutas, de fidelidade aos interesses da classe trabalhadora. À medida, porém, que suas práticas foram se distanciando desse horizonte, nada mais natural do que a mudança conseqüente de sua apreciação. Nisso não há a menor injustiça. O passado dessa gente continua sendo reverenciado, enquanto se guardou fidelidade à causa da classe trabalhadora.

Parafraseando um conhecido texto de Bertolt Brecht, que reverencia os lutadores do povo, considerando sua maior ou menor constância na luta (“Há homens que lutam um dia, e são bons. Há outros que lutam um ano, e são melhores. Há aqueles que lutam muitos anos, e são muito bons. Porém, há os que lutam toda a vida, esses são os imprescindíveis.”), continuarão merecendo respeito e reverência aqueles e aquelas que, de um modo ou de outro, deram sua contribuição ao processo de emancipação dos que vivem do trabalho. Mas, é natural que, à medida que práticas colaboracionistas e até nocivas à classe trabalhadora vão se instalando e se contrapondo claramente às do passado reverenciado, esses protagonistas vão perdendo a reverência e o respeito da classe trabalhadora, até porque são outros, pelo menos objetivamente, os interesses a que passam a servir, e outros também os que os respaldam e elogiam…

  1. Toda aposta comporta riscos e responsabilidades

Seja como for, num contexto de grandes incertezas e instabilidade, não se deve esperar uma travessia sem riscos, qualquer que seja a estratégia adotada.

Também uma aposta em outros protagonistas comportaria riscos. Será que vingaria, sem mais, a determinação de alguns dirigentes que se obstinassem, por exemplo, a exigir uma auditoria sobre a dívida externa, à revelia das forças vivas da sociedade brasileira? Ou a romper com o FMI, dessa maneira? Claro que riscos haveria, de todos os modos.

Não se nega que uma eventual decisão do Governo brasileiro (será que ainda teria tempo, além de vontade política?), de ousar outro discurso perante o FMI (ainda que não fosse de ruptura) e outros organismos similares, no sentido de repactuar a questão do endividamento, comportaria algum tipo de risco. A mídia servil logo passaria a falar em “calote”, os telejornais ficariam repletos de declarações de represália por parte dos organismos multilaterais e de representantes do G-7, os banqueiros entrariam em cena com seu agressivo jogo midiático. Isso, porém, é mesmo impeditivo? Por acaso, não foi essa a história do movimento operário-camponês, em todos os tempos, inclusive nos primeiros tempos do PT? Por acaso, uma ação instituinte não tem preço algum a pagar? Tem que agradar a todos? Impossível: “Ninguém pode servir a dois senhores”.

De se esperar seria, sim, que o Governo fosse respaldado pelo grito das ruas, por aqueles mesmos que o elegeram justamente para que fossem cumpridas as promessas de campanha, que todos já conheciam, inclusive os adversários. A propósito, nossos co-irmãos argentinos, em condições muito mais fragilizadas que as nossas, têm tomado atitudes de altivez frente à voracidade do FMI e seus patrões. Nem por isso a Argentina foi devastada.

Por que não uma atitude mais firme em relação à repactuação do endividamento (que pessoalmente não reconheço), à Reforma Agrária, à recusa de participar da ALCA, à política de juros, à recusa de independentização do Banco Central, à política de emprego, à questão salarial, à política de habitação, às reformas do Estado, na perspectiva dos trabalhadores do campo e da cidade?

Riscos sempre há. A alternativa melhor parece a que menos riscos ofereça, do ponto de vista dos protagonistas em que se aposte. No caso do Governo Lula, esperava-se que tal aposta recaísse em favor dos setores majoritários da sociedade civil, e não, como objetivamente vem ocorrendo, em benefício dos protagonistas do Capital, com a agravante de tratar-se do seu setor mais parasitário, ainda que não propriamente dissociado dos demais setores do Capital.

Por conseguinte, no caso de o Governo continuar apostando no investimento no Capital especulativo; no caso de continuar apostando no receituário do FMI e do Banco Mundial; no caso de continuar a apostar na impropriamente chamada autonomização do Banco Central (na verdade, mais um ato de renúncia à soberania); no caso de continuar apostando (com ônus para o erário e sobretudo com ônus ético) nos votos da maioria fisiológica do Congresso; no caso de continuar apostando na ALCA; no caso de continuar a apostar em reformas do Estado, na perspectiva das forças do Capital, entre outras apostas, assume o Governo múltiplos e pesados riscos, cuja responsabilidade será cobrada, no seu devido tempo:

– comprometerá o tão prometido desenvolvimento sustentável;

– não terá como cumprir sua meta de Reforma Agrária;

– em vez de combater as causas e reduzir-lhe o impacto perverso, contribuirá efetivamente para o agravamento do desemprego, haja vista que já se estimam em mais de 70% os trabalhadores que sobrevivem da economia informal, com todas as conseqüências perniciosas, inclusive a receita tributária e da previdência social;

– contribuirá ainda mais com o sucateamento e desmonte dos serviços públicos essenciais;

– sucumbirá ao plano de aprofundamento dos laços de assujeitamento político e econômico aos ditames do Capital, inclusive de sua parte mais parasitária;

– continuará sendo elogiado pelo FMI, por Bush e cia., e começará a ser odiado pelos protagonistas das classes populares, que não tardarão a perceber e a cobrar pelo tamanho da infidelidade;

– precipitará a ira dos deserdados, cuja fome e decepção os levarão ao desespero e os farão explodir, haja vista o que se pode prever da ação de milhões de desempregados, de sem teto, de sem terra, enfim, de centenas de milhares de trabalhadores sem condições mínimas de assegurar sua dignidade.

  1. Ainda há lugar para uma esquerda que se queira conseqüente?

A onda burocratizante que se instalou, nos últimos anos, nos espaços governamentais, parlamentares, sindicais e outros agentes da sociedade civil que, em outros tempos, haviam jogado um papel relevante na animação das lutas e movimentos sociais, parece haver triunfado, em definitivo. Haveria, então, alguma chance de tentar se reverter esse quadro, buscando-se recuperar os sobreviventes dessa maré? Onde estariam eles e elas? Eles existem, sim, e se acham resistindo nos mesmos espaços desgastados pela tendência burocratizante, responsável pela frustrada tentativa de engessamento e imobilização dos movimentos sociais. Está aí o “Abril vermelho” para atestar. Pode-se, então, perceber aí a presença de pessoas e pequenos grupos a resistirem firmes, descontentes que se sentem com os “novos” rumos, que já nascem envelhecidos.

Há, sim, os descontentes que se manifestavam por meio de discursos irados, por vezes bombásticos; e há quem prefira expressar sua ira de maneira mais discreta nas palavras e mais eloqüentes em seus gestos. Trata-se de pequenos grupos espalhados por distintos espaços sociais, dentro e fora das instâncias oficiais, dentro e fora dos partidos de esquerda; dentro e fora das instâncias sindicais; dentro e foram dos espaços eclesiais; dentro e fora dos movimentos sociais…

Se o rótulo da vinculação institucional não constitui o critério definidor do perfil de um partido alternativo de esquerda, então que iniciativas passam a apontar, nessa direção? Vejamos, em seguida, alguns desses elementos.

Sinais definidores de uma esquerda alternativa

Se em outras dimensões da vida humana e social, já não se concebe um esforço identitário pré-definido, acabado, posto que os Humanos, como seres perfectíveis que são, vivem mergulhados no plano histórico, no terreno político tampouco é razoável pretender-se uma identidade pronta. Vale a mesma orientação para a tentativa de um esboço de alguns traços identitários de uma esquerda que se pretenda comprometida com a alternatividade, inclusive no âmbito partidário.

Para começo do esboço, cumpre ter sempre presente a direção dos seus passos. Se, de fato, se pretende construir um projeto de sociedade no campo da alternatividade, isto é, que se contraponha claramente à sociabilidade capitalista, cada passo (individual ou coletivo) deve refletir atitude de inevitável combate às práticas e à grade de valores da ordem dominante (individualismo, oportunismo, concentração de poder em mãos de poucos, concorrência, acomodação ao status quo, apego desmedido a cargos e funções concentrados em uma única pessoa ou num pequeno grupo, recusa à autocrítica, etc.) e, ao mesmo tempo, de compromisso com a construção de relações alternativas, pautadas por valores que apontem em direção oposta aos da ordem imperante (decisões tomadas pela base, direção colegiada, alternância de cargos e funções, espírito crítico e autocrítico, postura de autonomia em relação aos dirigentes, recusa da prática dos métodos combatidos nos inimigos, coerência entre prática e discurso, fidelidade continuamente testemunhada aos interesses das classes populares, inclusive em situações de clara infidelidade cometida pelo partido ou coligação, etc.)

Pelo que ficou acima esboçado, percebe-se que rumo e procedimentos se acham de tal modo afinados, que transgredir um implica inobservância do outro. De um lado, merece toda a atenção o ensinamento da personagem José Dolores, do famoso filme “Queimada” – “É melhor saber para onde ir, sem saber como, do que saber como e não saber para onde ir”; por outro, não devemos medir esforço em perceber que o jeito de caminhar no rumo almejado diz muito da intenção e da postura ético-política do caminhante.

No que concerne ao rumo em construção, o horizonte de quem se põe a caminho, numa perspectiva de esquerda, não poderia ser outro senão o da classe trabalhadora ou, como costuma expressar Ricardo Antunes, “os-que-vivem-do-trabalho”.

Contribui nesta direção o partido que, ininterruptamente e de modo transparente, aposta na força transformadora do protagonismo das classes populares. E, ao permanentemente dar prova de sua fidelidade à classe trabalhadora, não concilia com, nem sucumbe à prática – hoje moeda corrente – do aliancismo, do colaboracionaismo ou dos conchavos interclassistas.

Nos escritos produzidos ao longo de sua vida, Paulo Freire, sempre que analisava a conjuntura, costumava lembrar ou explicitar uma verdade freqüentemente esquecida por segmentos que se pretendem de esquerda: a de que se torna impraticável a quem quer que se pretenda favorável aos interesses da classe trabalhadoras, não se pronunciar contrário aos interesses dominantes, implicando uma postura de denúncia e oposição aos interesses dos setores dominantes.

No âmbito parlamentar, vez por outra, estamos a ler ou a escutar alegações autojustificativas de mandatários, em relação a atitudes e votos que contrariam suas declaradas posições de defesa dos interesses das classes populares. Declarações do tipo;”Eu votei, porque o partido fechou questão” ou “Embora eu tenha votado contra, eu recebo aquela verba, porque se não, ela fica para o Estado, e outros vão fazer mau uso da mesma.”

Depois de sucessivas ameaças, alguns parlamentares do PT terminaram sendo expulsos, porque se recusaram a votar contra notórios compromissos históricos do Partido. A direção do PT tentava justificar – e continua justificando – que dentro do Partido há liberdade de opinião, mas, na hora do voto, todos devem fidelidade à posição assumida. Critério que estimula atitudes esquizofrênicas, à medida que induz que as pessoas externem uma opinião logo desmentida pela prática do voto: falar, podem à vontade, desde que ajam em contrário…

Contradição que pode ser observada, também, em posições corporativas freqüentes nas lides sindicais com viés burocratizante, em que, sob o pretexto de se lutar pelos interesses da categoria “x”, “y” ou “z”, não raro se perdem de vista os mais elementares interesses do conjunto da classe trabalhadora. Por exemplo, em vez de se fortalecer a luta em defesa do Sistema Único de Saúde (e de outras políticas públicas), parte-se para a defesa e adoção de planos de saúde paralelos….

Outro traço que compõe o perfil de um partido alternativo acena para a formação de um partido-movimento, cujo maior emblema passa a ser o da figura de um peregrino, que faz do conjunto dos Humanos sua família, e do Planeta sua pátria, sem que isso implique qualquer perda de seus traços identitários (de subjetividade, de gênero, de espacialidade, de etnia, de idade, de cidadania, de condição profissional, de sua condição de ser cósmico e de sua relação com o Sagrado). Em suma, um partido-movimento necessariamente anticapitalista e, ao mesmo tempo, ininterruptamente comprometido com a construção de uma sociabilidade alternativa, marcada pela justiça social, pela solidariedade, pela radical democratização do saber, do ter, do poder.

Um partido que seja capaz de romper as fronteiras intra e inter-partidárias, e de fincar raízes em diferentes segmentos da sociedade civil (movimentos sociais populares, setores progressistas de igrejas, etc.). Um partido que se constitua de pessoas e grupos atuando em qualquer espaço social, desde que comprometidos (mais pelas práticas do que pelo discurso), a partir dos embates do cotidiano, com o combate aos valores do Capitalismo, e com a construção permanente e ininterrupta de novas relações humanas e sociais, de fidelidade à causa libertadora dos empobrecidos.

Esse esboço de partido instituinte requer, por certo, um perfil de militantes que corresponda aos desafios e exigências sócio-históricas, de modo a romper com as práticas e concepções ainda largamente dominantes. Trata-se, por exemplo, de militantes que

– primem, no plano subjetivo, pelo seu desenvolvimento integral, buscando aprimorar, de forma dosada, todas as suas potencialidades de ser cósmico e de ser humano+;

– sejam pessoas profundamente amorosas, apaixonadas pelo Povo, não importando que país ou região habite, e pela nossa Casa Comum, a Mãe-Natureza;

– sejam capazes de recuperar a primazia da perspectiva classista sobre quaisquer interesses de segmentos particulares, do âmbito local ao internacional, ou melhor dito, capazes de experienciar nos embates locais sua dimensão internacional, ao tempo em que, ao participarem de lutas internacionais, são capazes de perceber as implicações locais;

– se refontizem incessantemente da força revolucionária da memória histórica, recuperando lutas, façanhas e conquistas do passado e respectivos protagonistas;

– não abram mão do persistente exercício de crítica e auto-crítica;

– sua permanente disposição à autocrítica, alimentada pelo contínuo exercício da mística revolucionária, os ajuda sobremaneira a tornar viva e eficaz, enquanto intervenção presentificada, a memória histórica, de modo a não engessarem num passado longínquo e estéril suas referências de luta e de militância;

– ao apreciarem com carinho a memória e o testemunho exemplar de revolucionários e revolucionárias de ontem e de hoje, cuidam de evitar transformá-los em “gurus”, preferindo apostar mais na causa, no projeto, do que em seus protagonistas, e se a estes também prestam reverência, o fazem na medida em que encarnam o projeto;

– constante acompanhamento crítico da realidade social, mediante o recurso a fontes fidedignas, em função do que tratam de aprimorar suas estratégias de intervenção;

– efetiva vigilância no sentido de assegurar condições irrenunciáveis do protagonismo dos distintos segmentos da sociedade civil, em sua luta de libertação;

– no relacionamento com as pessoas e grupos de base, saibam pôr em prática uma pedagogia da escuta, aprendendo com os outros e buscando também exercer sua dimensão docente;

– tenham consciência de que a qualidade de sua aposta na Utopia é constantemente testada na oficina de tecelagem do Cotidiano, a partir dos gestos minúsculos e aparentemente invisíveis;

– sejam pessoas fortemente desinstaladas e desinstaladoras, ao mesmo tempo inquietas na tomada de iniciativas, e profundamente serenas, nos momentos de crise e de impasse;

– estejam conscientes de que navegam sobre águas revoltas, e quase sempre navegam à contra-corrente, o que implica uma postura ao mesmo tempo firme e serena de lutadores sociais;

– mostrem-se efetivamente empenhados no seu processo de formação continuada, nas distintas dimensões do cotidiano e da vida pessoal e grupal;

– exercitem, a cada dia, a mística revolucionária, em virtude da qual asseguram a renovação de seu compromisso ético-político, no horizonte de uma Utopia libertadora.

Considerações sinóptica

Apostas, riscos, responsabilidades, alternativas – eis a que nos conduziu o rápido percurso pela “Encruzilhada Brasil”, a partir dos fatos e desafios com que se defrontam a Sociedade, o Estado e o Governo brasileiros, nesses tempos de Globalização neoliberal, como é conhecida e apelidada a fase atual do Capitalismo.

Relembramos fatos e ocorrências de extrema gravidade, em relação aos quais o Governo Lula, de quem tanto se esperava, parece sucumbir. Continua a apostar (já não como mera tática, agora como estratégia) numa política econômica que o torna cada vez  mais refém dos caprichos do segmento capitalista mais parasitário, o mercado financeiro, a quem servem os organismos multilaterais (FMI, Banco Mundial, OCDE, OMC…), cuja receita é adotada como dogma. Não são por acaso os freqüentes elogios públicos que deles o Governo Lula tem recebido.

As promessas de campanha – que já eram bem distintas das campanhas presidenciais anteriores – vão sendo descumpridas ou indefinidamente adiadas. Enquanto isso, os índices de empobrecimento e de aviltamento da qualidade de vida da maioria da população não cessam de se agravar, no essencial: do desemprego ao achatamento salarial; do sucateamento ou desmonte dos serviços públicos à escalada da violência social, para ficar apenas com esses exemplos.

Constantemente cobrado pelos seus eleitores, o Governo, em vez de corrigir rumos desastrados, empenha-se em forjar justificativas – uma fábrica de justificativas! -, fazendo apelo sistemático a sofisticados recursos de marketing, que valem o que valem.

A despeito de todo o seu empenho em “encobrir o Sol com a peneira”, não vai conseguir escapar ao julgamento das vítimas, justamente aqueles que o Governo Lula diz representar.

Como ensaio alternativo, observa-se em movimento uma rede de protagonistas de diferentes segmentos da sociedade civil, cuja determinação de marchar à contra-corrente da oficialidade já é capaz de mostrar sinais de esperança, a quem se dispõe a ver o que se passa nas correntezas subterrâneas. Aqui se ensaia algo alternativo, cultivando-se a articulação entre rumo, caminhos e jeitos de caminhar, com o sentimentos de que, em última instância, como costumava dizer José Dolores, a personagem do filme “Queimada”: “É melhor saber para onde ir, sem saber como, do que saber como e não saber para onde ir”.

Referências e textos de apoio

BENJAMIM, César. Apertem os cintos. Caros Amigos, nº 85, Rio de Janeiro, abril, 2004, p. 21.

CALADO, Alder J. F. Desafios dos movimentos sociais populares e sindical frente à atual conjuntura. In: Universidade e Sociedade, nº 12, São Paulo:ANDES/SN, 1997, pp. 74-79.

_________________. A esquerda brasileira face ao neoliberalismo: riscos de domesticação. In: Política Operária, n. 69, Lisboa, maio-junho, 1999, pp. 19-20.

__________________. A Dialética instituído X instituinte em tempo de Globalização neoliberal: notas sobre a burocratização da esquerda parlamentar no Brasil. In CALADO, A.J.F. (Org.). Por uma Cidadania Alternativa. Estudos nos campos político-partidário, do Movimento de Cultura Popular, dos Direitos Humanos e do Trabalho. Caruaru: Edições FAFICA/João Pessoa: Idéia, 2003

DOCUMENTOS FUNDANTES DO PT (Manifesto, Programa, Estatuto).

FERNANDES, Florestan. Um amargo quarto de século. Jornal do Brasil, Rio Janeiro, 1º de maio de 1989, p. 9.

FREIRE, Paulo. Ação Cultural para a Liberdade., 7ª. ed., Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984.

____________. Pedagogia da Autonomia. Saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

GONÇALVES, Moisés Augusto. Uma ótica global: todos os direitos para todos. In: Por uma Cidadania Alternativa: estudos nos campos político-partidário, do Movimento de Cultura Popular, educativo, dos Direitos Humanos e do Trabalho. João Pessoa: Idéia, 2003.

IANNI, Octavio. Revista Caros Amigos, nº, 68, outubro de 2002.

____________. Entrevista concedida ao Jornal da UNICAMP, edição 220, 14-20 de julho de 2003.

LEITE, Ivonaldo. Brasil: Educação política, novos rumos para a hegemonia popular. Mímeo (Artigo que se acha no prelo).

RODRIGUES, Francisco Martins. Acção comunista em tempo de maré baixa. In Política Operária, nº 62, novembro-dezembro, 1997, pp. 31-33.

__________________________. Concorrer ao parlamento: princípio comunista? In: Política Operária, nº 74, Lisboa, março/abril, 2000, pp. 27-30.

STÉDILE, João Pedro. Os dilemas da ALCA e o nosso futuro. Caros Amigos, nº 85, Rio de Janeiro, abril de 2004, p. 14.

+ (“O ser humano – sustenta Marx, em seus Manuscrtos Econômico-Filosóficos –“apropria-se de sua omnilateralidade, de modo integral, portanto como ser humano total” (“Der Mensch eignet sich sein allseitiges Wesen auf eine allseitige Art an, also als ein totaler Mensch.” (Ökonomisch-philosophische Manuskripte, III, XXXIX, VI-VII, extraído da página http;//www.mlwerke.de/default.htm).

João Pessoa, 28 de Janeiro de 2010

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