Por Eduardo Sá e Leandro Uchoas
Há poucos anos, o crack era visto como uma especificidade paulistana. Imagens de crianças fumando eram assistidas, de longe, pelo país inteiro. A droga nunca chegava ao Rio de Janeiro. As explicações para isso são variadas, mas a mais crível é a de que as organizações criminosas não aceitavam a entrada do crack na cidade, pelo seu potencial de extermínio dos mais pobres. A partir de 2006 e 2007, começa a surgir a droga lentamente na cidade, em grande parte porque os novos “líderes” do tráfico de drogas passam a ser adolescentes muito jovens, violentos, sem os peculiares padrões éticos dos criminosos tradicionais.
O avanço de organizações paramilitares em regiões pobres da cidade – as milícias – que se aliam ao Terceiro Comando em algumas áreas, faz com que o Comando Vermelho (CV) perca espaço e seja escanteado para regiões mais pobres. Para sobreviver, o CV passa a comercializar o crack, que é mais barato, nessas regiões.
É a partir da metade de 2008 que a droga se torna preocupação dos cariocas. Em 2009, chega às classes média e alta, e começam a surgir matérias nos jornais, rádios e canais de televisão. Surgem campanhas de conscientização e a prefeitura é obrigada a agir. Em 2011, o consumo ainda segue uma trajetória crescente. No início do ano, uma nomeação chama a atenção dos movimentos sociais. Rodrigo Bethlem, ex-titular da Secretaria Municipal Ordem Pública (SMOP), considerado
o “xerife” do choque-de-ordem do prefeito do Rio Eduardo Paes, assume a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS). No período em que esteve à frente da SMOP, foi constantemente acusado de remover mendigos e camelôs de inúmeras áreas, em nome da “ordem”. Na época, a SMAS era uma pedra em seu sapato, por defender essas pessoas, muitas vezes removidas de forma violenta. Portanto, ficou claro para os movimentos de moradia o que significava a nomeação de Bethlem para a SMAS.
A partir do final de maio, as crianças usuárias de crack conheceram o método novo, lançado por Bethlem. Com o Protocolo do Serviço Especializado em Abordagem Social nº 20, ele lançava a internação compulsória, gerando muita polêmica. Os agentes da secretaria – homens muito fortes que lembram os funcionários da SMOP – tiram os menores de idade das cracolândias mesmo contra a sua vontade. Não são poucos os relatos de uso intensivo de força. Entidades de direitos humanos e os conselhos regionais de enfermagem, assistência social e psicologia logo se posicionaram radicalmente contra a medida. Também houve apoio da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, da Rede Rio Criança, do Fórum Rio DCA, do Cedeca, do Projeto Legal, e do Fórum de Saúde Mental. Entretanto, são muitos os defensores do método, uma vez que, como todos reconhecem, o crack é uma droga de sérios danos à saúde mental dos usuários, que passam a consumi-lo, não raro, de forma descontrolada e intensa.
“Nós nos juntamos contra a medida. O internato compulsório nunca será o melhor caminho. Para haver sucesso, é preciso haver adesão do usuário e da família. Essa política é higienista, vem de uma política de choque. Ninguém discorda que o crack é terrível, mas não é assim que se trata”, afirma Hilda Correia, da diretoria do Conselho Regional de Serviço Social. “A iniciativa não deveria ter se dado no campo da assistência social, mas no da saúde. Nem sequer houve articulação com a Secretaria de Saúde”, completa. Os conselhos, ongs e movimentos sociais fizeram um ato público no dia 25 de julho e lançaram um manifesto de repúdio à política da Secretaria.
Contradição
Segundo as organizações, o método contraria a legislação do país. A Lei 10.216 afirma que “a internação compulsória é determinada, de acordo com a legislação vigente, pelo juiz competente, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento, quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e funcionários”. As organizações também afirmam que a política se contrapõe ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entretanto, a medida da SMAS tem encontrado amplo apoio de autoridades da Justiça, a começar pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. A internação compulsória foi definida em comum acordo com o Ministério Público estadual e a Vara de Infância e Juventude.
Ao comentar sobre a mobilização contrária à política, Rodrigo Bethlem é agressivo. “Essa gente vive fazendo demagogia há muito tempo. Queria ver se falariam o mesmo se fosse o filho deles fumando crack. Ou o poder público faz alguma coisa, ou essas crianças vão morrer. O governo deveria ser responsabilizado pela omissão histórica, e não por estar tomando medidas. É muito fácil fazer tese acadêmica com o filho dos outros”, diz. O secretário considera que a opinião pública está amplamente a favor da medida. Uma integrante do Conselho Regional de Psicologia que não quis se identificar reconhece. “A população está sendo, aos poucos, convencida pelos meios de comunicação de massa. Existe uma construção em curso, de que o crack é uma ‘epidemia’, algo a ser combatido com urgência. As pessoas estão desinformadas, e criam um anseio de resolver o problema a qualquer custo”, diz.
“Essa lógica é totalmente oposta à Política Nacional de Saúde Mental, e às políticas voltadas à população de rua. Nega diretrizes do ECA, que reivindicam direito à convivência familiar”, afirma. Para a psicóloga, esse modelo em implantação “é parte desse projeto de limpeza urbana em implantação no Rio de Janeiro. Não é exagero considerar que isso tem relação com esse processo que a cidade vem vivendo”. O Rio de Janeiro é sede das Olimpíadas de 2016 e da final da Copa do Mundo de 2014, além de uma série de megaeventos de diferente natureza, como o Rock in Rio, a Rio+20, a Copa das Confederações e o Encontro Mundial da Juventude Católica. Por isso, o Rio vive uma rede complexa de reformulações urbanas, consideradas elitistas. Um exemplo disso ocorreu nesta semana, quando a prefeitura limitou o horário de funcionamento das feiras de rua.
Tratamento ou privação de liberdade?
Segundo os últimos dados divulgados pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), de março a julho, houve 19 operações de retirada de moradores de rua. No total, 1.194 pessoas foram recolhidas, sendo 230 crianças e adolescentes. Estes foram levados à Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente ou ao batalhão policial, o que contradiz a função da secretaria, que é a de assistência social. Mais de 80 jovens usuários de crack já foram levados aos abrigos. A SMAS oferece 145 vagas, sendo 120 nos Centros Especializados em Atendimento à Dependência Química. Eles justificam realizar a operação junto da polícia porque “entre os adolescentes podem existir criminosos.”
Os conselhos e ongs fizeram visitas, com representantes de diversas entidades, aos abrigos utilizados pela secretaria. Segundo o relatório divulgado, há uma série de irregularidades. O atendimento médico nessas casas não seria satisfatório, e não existiria um serviço estruturado de enfermagem. “Não há registro de assistência de enfermagem prestada aos pacientes e não existe material básico para reanimação cardiopulmonar no caso de intercorrências”, divulgou, em nota o Conselho Regional de Enfermagem.
O relatório foi entregue a uma série de órgãos, entre eles a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A Casa Viva, em Laranjeiras, na zona sul da cidade, é um dos casos emblemáticos. Na visita ao local – onde estão as outras 25 vagas oferecidas pela SMAS – constatou-se que o local não dispõe de sala de aula ou área de lazer. Os jovens passariam muito tempo simplesmente assistindo televisão. A OAB-RJ declarou ter recebido relatos de graves agressões a eles. As entidades também denunciam que os jovens passariam boa parte de seu tempo sob efeito de remédios de tarja preta. “A Casa Viva foi um projeto pioneiro, de parceria entre as secretarias de assistência social e saúde, com bases completamente diferentes dessa. O secretário está adotando uma política oposta à inicial. Não há tratamento, só privação de liberdade”, afirma uma funcionária da prefeitura que não quis se identificar. Vizinhos da casa têm ouvido gritos das crianças durante a noite.
No meio do caminho tinha uma pedra
Com a difusão da cocaína a um preço elevado, o mercado das drogas criou outras formas de usá-la de modo a atingir efeitos mais intensos, mesmo que com menor duração. Em meados da década de 1980, aparecem novas substâncias obtidas por meio da mistura de cloridrato da cocaína com ingredientes cada vez mais tóxicos. Surge, então, o crack, uma forma fumável de cocaína disseminada em vários segmentos sociais no Brasil a partir de 1990. Com a adição de bicarbonato de sódio dissolvido na cocaína com o calor, gera-se uma pedra quando a substância esfria. Com a produção mais barata e maior propensão a gerar dependência, é uma maneira de gerar mais lucro aos traficantes.
Dados do Ministério da Saúde estimam que, em 2005, cerca de 380 mil pessoas sofriam com a dependência do crack no Brasil. Em 2011, o número contabilizado praticamente dobrou: 600 mil viciados. No início, a pedra era restrita a São Paulo. Hoje, ela encontra-se espalhada pelos principais centros urbanos do país. Afeta principalmente camadas sociais mais vulneráveis. Porém, nos últimos tempos, atingiu todas as classes sociais – o que fez com que o problema, por óbvio, aparecesse mais frequentemente na mídia. Com forte impacto na rede pública de saúde, a droga apresenta vários problemas aos usuários, inclusive a exposição a doenças sexualmente transmissíveis.
Crescimento acelerado
Espalhada pelo país, inclusive em cidades do interior, a droga foi constantemente debatida, em 2010, pelos candidatos à Presidência da República. Dilma Rousseff (PT), que se elegeu, prometeu na ocasião organizar um programa de enfrentamento à droga. O Ministério da Saúde está em fase final de elaboração de um plano de enfrentamento. Em fevereiro, a presidenta anunciou a criação de 49 Centros de Referência em Crack e Outras Drogas, destinando R$ 410 milhões para vários ministérios. No Nordeste, o consumo cresce a um ritmo mais acelerado do que no restante do país. Em Pernambuco, apenas em 2011, já foram tiradas de circulação 6,8 milhões de pedras de crack, o equivalente a 4,4 pedras por habitante de Recife.
No Ceará, foi criado um fórum de discussão para proposição de políticas públicas, o Pacto Pela Vida. Em Minas Gerais, foi organizado um grande encontro de prefeitos. E em São Paulo, onde o problema é antigo, a prefeitura estuda adotar o mesmo modelo de internação compulsória que vem causando polêmica no Rio. Na capital fluminense, foram identificadas 33 cracolândias, a maioria em regiões de baixa renda. Em 2009, estimava- se que a droga já estava sendo vendida em pelo menos 30% das favelas. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), a apreensão do crack na cidade subiu de 11,9% em 2009 para 15,4% em 2010: foram periciados 199,3 kg da droga apreendida em 2010, quantidade 150% maior que o ano anterior. O número de usuários tem aumentado consideravelmente.
Política de extermínio
O vereador carioca Brizola Neto (PDT) articulou em 2009, na Câmara Municipal, a campanha “Crack – Tire esta pedra do seu caminho”. Mas não teve muito retorno da prefeitura e da própria sociedade que, segundo ele, lida mal com as crianças em situação de rua, as principais afetadas pela droga. Houve à época uma audiência pública, e o vereador também visitou os abrigos para esses jovens. Chegou à conclusão de que eles não são adequados ao tratamento das crianças usuárias de crack. Brizola Neto está aguardando um relatório do Conselho Regional de Enfermagem sobre esses espaços.
“Não é só a pequena quantidade, é a qualidade também. Esses abrigos não têm condições de abrigar essas crianças. São lugares com uma aparência fétida, suja, como uma cadeia. Elas só têm uma televisão como distração. O crack é a degradação da criança. Como pai e jovem, fiquei emocionado com a situação, vendo crianças de oito anos sem brilho nos olhos”, afirmou o parlamentar. O diagnóstico confirma o depoimento de diversos analistas, de que o crack é uma forma velada de extermínio dos pobres.
Atualmente, prefeitos de todo o país discutem a “internação compulsória”. Segundo o modelo, usuários de crack são recolhidos contra a sua vontade e levados a unidades para suposto tratamento. A medida é polêmica e rechaçada pela maioria absoluta das entidades de representação da área de saúde. Porém, encontra adesão especialmente na Justiça e na grande mídia. É provável que, nos próximos meses, grandes capitais anunciem programas semelhantes.
O assessor de políticas de drogas da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) do Rio de Janeiro, Leonardo Costa, considera que o crack é um problema muito complexo, e o ideal é o poder público oferecer, para combatê-lo, serviços de qualidade. Ele se posiciona contra o modelo adotado pela secretaria municipal. “A gente supõe que alguns dos usuários queiram se tratar, mas não podemos interná-los compulsoriamente. Os usuários, por serem marginalizados, precisam de serviços que se aproximem, não para fazer trabalho de repressão”, observa Costa.
O triste cenário das crackolândias
A quantidade de usuários de crack no entorno das comunidades de Manguinhos, Jacaré e Jacarezinho, na zona norte carioca, é impressionante. Próximo à Avenida Dom Hélder Câmara, que separa as comunidades, já se nota os meninos e meninas perambulando pela região, em busca de algum trocado para comprar a “pedra”. Muitos ficam jogados pelo chão, nas ruas, como mendigos, pedindo dinheiro ou até dormindo. Os viciados têm cor e idade nas cracolândias. Quase todos são mulatos ou negros. E a maioria é jovem. Não apresentam perigo. Seus olhares transmitem o sentimento de angústia e desespero. Segundo as lideranças locais, jovens de classe média também vão buscar o crack na comunidade, principalmente em bailes funk, e quase todos os “cracudos”, como são chamados, vêm de fora da região.
É muito triste o cenário nesses locais. O esgoto a céu aberto, becos e vielas estreitos, infraestrutura pra lá de precária, e os viciados com um aspecto de doença, desnutridos e completamente alienados. Os usuários se concentram nas beiradas da linha do trem e dos rios, margeados por casas de palafita, que cortam as favelas. Não ficam perto da boca de fumo, por imposição dos traficantes. Nem os que vendem a droga, provavelmente, suportam tal situação de indignidade. Fissurado pela droga, a fisionomia do “cracudo” pode revelar indiferença por tudo
o que está à sua volta, ou pedido de ajuda para comprar mais. Mal vestidos e sujos, parecem moribundos, sem nenhuma perspectiva, geralmente com um copo de água ou guaravita na mão. Eles queimam a droga em cima do alumínio que veda o líquido, fazendo um pequeno orifício que serve como cachimbo.
Como o crack é barato, é compartilhado entre os jovens. Não é regra, mas os muito jovens – crianças de aproximadamente 12 anos – andam em grupos. Outros “curtem sua onda” sozinhos, mas são minoria. Eles ficam amontoados em determinados locais, 24 horas por dia, o meio de entulho e sujeira. Em pleno meio-dia, com sol intenso no Rio de Janeiro, havia um local com mais de 50 pessoas, sem uma sombra para refrescar. “À noite fica mais cheio”, comentou uma menina, porque durante o dia eles buscam dinheiro para se drogar. Na “fissura”, eles não dormem nem sentem fome.
A menina Daiane tem 15 anos, e mora em Mesquita, na Baixada Fluminense. Conheceu a cracolândia com um amigo, e desde então não voltou para casa. Está há sete meses perambulando pelas ruas do Jacaré e Manguinhos, e não pretende sair. Segundo ela, quando consegue uma carona nos ônibus para a zona sul, tenta roubar em Copacabana, sobretudo os gringos, para arrumar um trocado para se drogar. Negra, pequena e sem estudo, diz que, diferentemente de muitas da região, nunca se prostituiu para comprar a droga.
Inércia do vício
“Gosto de usar. Gosto da onda. Ela me faz esquecer de tudo. Esqueço do mundo, dos problemas. Larguei minha família para vir para cá e não consegui ir embora mais. Vou ficando por aqui mesmo”, diz. Sem qualquer arrependimento, diferentemente de muitos outros que não queriam conversar, Daiane exigiu R$ 2 para falar com o repórter. Louca para ir embora com o dinheiro, com linguagem de criança, a menina seguiu para a cracolândia sem nenhuma perspectiva ou qualquer consciência dos seus atos. Simplesmente vai ficando, na inércia do vício. Procuradas, as lideranças das associações de moradores locais não foram encontradas. Elias Santos, conhecido como Toby, coordenador da 28ª Região Administrativa (RA) da Prefeitura do Rio, nascido e criado no Jacarezinho, vê com tristeza a situação. Ele explica que, há cerca de cinco anos, o crack apareceu na região, e só vem piorando. Os policiais, segundo ele, já passam pelos usuários, principalmente pelas crianças, com indiferença, porque eles não representam perigo. “Tenho esperança que essa situação mude em breve. Eles têm que tomar consciência de amarem a eles próprios, para resgatarem a dignidade de cada um. O crack hoje é uma questão social, não é simplesmente o tráfico. É uma droga que faz o ser humano perder sua dignidade”, observa o morador.
Toby disse ainda que tentou levar alguns jovens para clínicas, junto com igrejas evangélicas, mas não conseguiu. Ele exemplificou o caso de uma mãe que foi pedir ajuda para achar sua filha, formada em psicologia, encontrada “como um bicho” em meio ao lixo. Alguns moradores também se queixam de furtos, pois muitos usuários roubam as casas da região. Também ocorre a exploração da mão-de-obra desses jovens, que topam qualquer coisa para comprar a pedra. Para surpresa de Toby, dois em cada dez usuários são de fora da comunidade e até de outros municípios.
“Acho que é pela curiosidade que eles procuram isso. O jovem vai para a rua, às vezes brigado com a família, e acaba procurando uma sensação nova. O crack, quando chegou ao Rio, era só pra favelado mesmo. Agora não. Só que, para quem tem poder aquisitivo, essa situação não é exposta: o jovem é imediatamente internado numa clínica. Volta e meia tem gente parando de carro, bem vestido, comprando coisas aqui e indo embora”, concluiu.
(*) Reportagem publicada originalmente no Brasil de Fato.
Um comentário sobre “Crack: más soluções para terríveis problemas”