Congresso Nacional de Extrativistas pressiona governo para mais políticas públicas

Abertura do III Congresso Nacional das Populações Extrativistas. Foto: Eduardo Sá.

Macapá (AP) – “Viva o extrativismo e o desenvolvimento da Amazônia”, esse foi o primeiro grito dos participantes do III Congresso Nacional das Populações Extrativistas, que começou na noite de ontem (05) em Macapá (AP) e termina na próxima quinta-feira (08). Durante a solenidade de abertura, que contou com a presença de representates dos governos estadual e federal, além de lideranças extrativistas, foi anunciada a expectativa de o evento trazer resultados concretos nas políticas públicas para o setor, sobretudo para Amazônia. A expectativa é que mais de 300 pessoas participem da atividade. O assassinato recente de duas ideranças extrativistas no Pará, no dia 24 de maio, o casal José Claudio e Maria do Espiríto Santo, foi lembrado por alguns participantes.
Como anfitrião, Joaquim Belo, representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), organização que está promovendo o congresso, ressaltou a luta do movimento há 27 anos. “Conquistamos muita coisa, mas temos desafios muito grandes em defender nossas reservas, que são fundamentais para a preservação da Amazônia”, afirmou. O objetivo do serminário, segundo ele, é debater e discutir temas centrais do extrativismo para conquistar mais avanços: questão agrária, criação do plano de manejo, políticas econômicas e de assistência técnica, dentre outras. Ao final do evento, que também fará a eleição do CNS, serão entregues propostas para o governo visando a valorização das comunidades das florestas.
Seguindo a mesma linha, o coordenador nacional do CNS, Manoel Cunha, ao abrir a mesa de abertura destacou os avanços do governo em relação ao extravismo mas apontando muitas carências da política do governo, que só atendem 20% da Amazônia. Para ele, a realização do congresso é importante por três razões: o Amapá é o estado da Amazônia com o menor índice de desmatamento; as políticas de extrativismo começam a ganhar força nos governos estaduais por causa da pressão; e está claro que o extretativismo é a única maneira de viver em harmonia com a sócio biodiversidade, pois a floresta é importante para o equilíbrio do planeta a os extrativistas dependem de água limpa, terra, etc.
“O CNS tem 27 anos de luta em defesa das comunidades que vivem na floresta e da floresta. Hoje temos mais de 20 milhões de hectares, e na época de Chico Mendes na década de 80 não tinha nenhuma. São 25 mil famílias em reservas com casas dignas. Mas tem muita coisa ainda para andar, 80% da Amazônia ainda não atendida mostra a fragilidade dessa política. A regularização fundiária, por exemplo, não podemos pensar no desenvolvimento da região sem ela. Uma educação diferenciada, baseada na realidade local, porque as cidades já estão cheias de acadêmicos e técnicos. Não podemos também pensar num crédito que incentive a derrubada, porque o povo necessita da floresta”, criticou.
Cerca de 200 pessoas presentes no Forte São José, no centro de Macapá. Foto: Eduardo Sá.

Liderança histórica da região, Rubens Gomes, do Grupo de Trabalho Amazônia (GTA), uma rede que congrega várias organizações, atentou para o fato de o Brasil ter uma das maiores biodiversidades do mundo e não reconhecer tamanha riqueza. Ele critica o desrespeito do governo com os povos da florestas: “Temos um déficit que precisamos vencer, não podemos tratar os guardiões das florestas como cidadãos de terceira categoria. Eles têm que ser respeitados, precisam de mais políticas públicas. É necessário para que o ICMBio cumpra sua função, merlhore sua capacidade. Esse é um momento histórico, temos que trazer informações para subsidiar os debates em Brasília para construção de leis que tragam benefícios reais. Resultados para o povo brasileiro”, concluiu.
A Fundação Banco do Brasil, que está apoiando o congresso, anunciou, através de Jeferson Oliveira, uma parceria com o estado do Amapá. De acordo com o representante, há uma dívida histórica com as populações tradicionais e a região norte do país, e esse convênio com o CNS pode se tornar referência. Aexpectativa é que um aporte do Fundo Amazônia seja liberado pelo BNDES. O Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável, Paulo Guilherme, do Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, declarou que durante o evento devem ser anunciadas pelos ministros políticas integradas entre as pastas. Guilherme reconheceu o importante papel das organizações, que têm sido os “grandes condutores desse projeto” e apontado “o caminho para uma Amazônia sustentável”. Essa contribuição, segundo ele, tem que ser valorizada.
O deputado federal Cláudio Puty (PT/PA) foi contundente em sua fala, ao ressaltar que os extrativistas não têm nada a ver com o atraso e representam o progresso e um futuro brilhante. Não existe desenvolvimento sem preservação, e ele deve ser feito com presença humana em harmonia com as florestas, complementou. “Vocês mostraram que o estado brasileiro tem que se readequar à maioria do povo da Amazônia. Ensinaram também a força de um programa político, um movimento grande sem aparelhamento partidário. As reservas estão em perigo por causa das forças conservadoras poderosas, que se articulam para solapar os avanços. É preciso recursos para a regularização fundiária das Resex, e assumir responsabilidade de criar alianças amplas com outros movimentos, como o MST e a Via Campesina, para discutir um novo programa para o campo brasileiro para avançarmos na democracia a partir de baixo”, disse.
Para fechar o evento o governador de Amapá, Camilo Capiberibe declarou apoio aos extrativistas e disse que o governo acredita que o desenvolvimento da Amazônia passa pelas pessoas. Capiberibe lembrou do lugar histórico da abertura do evento, a Fortaleza de São José, que foi criada há 220 anos sob às ordens de Marquês de Pombal diretamente de Portugal. Era considerada importante a posse da Amazônia, e construiram a maior fortaleza do Brasil com ordens de cima para baixo às custas do sacríficio dos índios e escravos da região à época.
“Por isso esse encontro é simbólico, é uma mudança muito grande entre aquele modelo para os avanços que estão ocorrendo. Temos o governo de um operário seguido de uma mulher, mas temos também alguns problemas. Nós temos, por exemplo, a sensação de perda com a criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.Tem município que compromete até 80% do território, somos a favor da preservação mas não da maneira como foi feita. Precisamos ir além, porque a pressão no Amapá e na Amazônia é forte, queremos outro futuro para nossa floresta. Queremos um PAC paras as florestas para regularizar esses territórios, temos recursos limitados e queremos mais políticas públicas. Precisamos de comprensações e políticas de desenvolvimento sustentável para nossas populações, porque vocês preservaram, lutaram e morreram para as florestas ficarem de pé”, encerrou.
(*) Reprodução da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

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