Comissão aprova emenda sobre homofobia

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) aprovou, na tarde desta quarta-feira (5/8), requerimento do deputado Iran Barbosa (PT-SE) para debater, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura (CEC), a homofobia nas escolas.
 
O objetivo da audiência pública é disseminar informações a respeito de pesquisas que apontam o quanto é alto e grave o grau de discriminação nas escolas.  “Também queremos apresentar as políticas públicas propostas para a reversão deste quadro”, explicou o deputado Iran.
 
Titular na CLP e na CEC, Iran Barbosa, que é professor, defende o Estado laico. Ele coordena, em Sergipe, a Frente Nacional pela Cidadania LGBT. Além de Iran, o pedido de audiência pública foi assinado nas duas comissões pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
 
“A escola é um lugar privilegiado para promover a cultura do respeito às diferenças, à diversidade e da inclusão social, rumo a uma verdadeira democracia para que todas as pessoas possam viver com dignidade e sem discriminação”, disse Iran.
 
Quadro – Estudos publicados nos últimos cinco anos demonstram e confirmam cada vez mais o quanto a homo-lesbo-transfobia (medo ou ódio irracionais às pessoas LGBT) permeiam a sociedade brasileira e se encontra presente nos colégios.
 
Um destes estudos, a pesquisa “Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar”, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e publicada em 2009, revela que 87,3% dos entrevistados têm preconceito com relação à orientação sexual.  Foram entrevistados 18,5 mil alunos, pais e mães, diretores, professores e funcionários.
 
Pesquisa da Fundação Perseu Abramo, publicada este ano, sob o título “Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil: intolerância e respeito às diferenças sexuais”, demonstra que 92% da população reconhece que existe preconceito contra LGBT e que 28% reconhece e declara o próprio preconceito contra LGBT, percentual este cinco vezes maior que o preconceito contra negros e idosos, também identificado pela Fundação.
 
“A homossexualidade ainda é um tema cercado de preconceitos em nossa sociedade. O preconceito, de modo geral, surge em razão de falta de conhecimento, sendo esta uma lacuna que compete à escola preencher”, considerou Iran.
 
Para debater o assunto, serão convidados o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, André Lázzaro; Tatiana Lionço, pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (ANIS); Carlos Laudari, diretor da Pathfinder do Brasil; Beto de Jesus, especialista em Diversidade; Perla Ribeiro, coordenadora executiva do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CEDECA-DF); e Marcos Elias Moreira, presidente do Conselho Estadual de Educação de Goiás.
 
Também serão convidados um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Nacional de Educação e do Conselho Federal de Psicologia.  A data da audiência pública será definida em breve.

Um comentário sobre “Comissão aprova emenda sobre homofobia”

  1. Olá,

    A matéria “O Petróleo e a Rapadura”, publicada no http://www.consciencia.net em 18/01/06, afirma que uma empresa alemã patenteou o nome “Rapadura”. Seria bom demais se pudéssemos ler sobre essa matéria de modo mais aprofundado. Tenho curiosidade de saber, por ex., qual o tipo desta patente, em que território(s) ela é válida, qual a legislação sobre o assunto, se houve algum protesto qualquer (por ex. em alguma canção popular), etc. Qualquer informação adicional (por ex, onde a informação sobre a patente foi coletada, para que possamos utilizar esse dado em nosso grupo de pesquisa sobre cultura e globalização) será muito bem-vinda.

    Parabéns pelo site!
    Abraço,

    Eliana

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