"Com Dilma não deverá ocorrer mudança substancial na política exterior do Brasil"

No final de março, o Brasil apoiou o envio de um relator especial do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para investigar denúncias de violações de direitos humanos no Irã. O voto do Brasil levantou debates sobre uma possível mudança na política externa do país, agora sob o comando de Antonio Patriota. A edição de maio da Caros Amigos trará uma reportagem sobre o tema, na qual analistas debatem o que o voto representa e os rumos do Itamaraty. Um deles é o cientista político e professor titular aposentado de História da Política Exterior da Universidade de Brasília (UnB) Luiz Alberto Moniz Bandeira, cuja entrevista publicamos na íntegra, abaixo.
O professor acredita que o voto não representa nenhuma contradição com as diretrizes da política externa brasileira, e que “com a presidenta Dilma Rousseff não deverá ocorrer mudança substancial na política exterior do Brasil. O que pode variar é o estilo”. Segundo ele, há um detalhe que sinaliza muito bem o rumo diplomático do Brasil e a mudança no peso de suas relações com os Estados Unidos. “O primeiro país visitado pela presidenta Dilma Rousseff, depois de eleita, foi a Argentina. O segundo, em abril, foi a China, que se tornou o principal parceiro comercial do Brasil e o maior investidor estrangeiro. Porém, os Estados Unidos e o Brasil são as duas maiores massas econômicas, apesar da assimetria, as duas maiores massas geográficas e as duas maiores massas demográficas do hemisfério”.
Caros Amigos- O Brasil apoiou a resolução do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas que instituiu um relator especial para investigar a situação no Irã. O que isso significa?

Não significa nenhuma contradição com as diretrizes de política exterior do Brasil, que é uma política de Estado. A presidente Dilma Rousseff disse várias vezes que a defesa dos direitos humanos não pode ser seletiva e deve abranger todos os países em que ocorra sua violação. Ela não apenas se referiu ao Irã, mas também aos Estados Unidos, devido à situação dos presos na base de  Guantánamo e na prisão de Abu Ghraib, no Iraque, onde são torturados. Os Estados Unidos têm um critério seletivo, conforme seus interesses econômicos e estratégicos. Manejam politicamente a questão dos direitos humanos, como propaganda, contra determinados países.
O voto do Brasil, na ONU, a favor do relator especial para investigar a situação no Irã é um fato isolado, circunstancial. Essa decisão foi tomada pela presidente Dilma Rousseff por causa de Sakineh Ashtiani, a iraniana condenada à morte por apedrejamento, segundo uma tradição milenar judaica, preservada em alguns países islâmicos. A presidente Dilma Rousseff foi duramente torturada quando presa durante o regime militar e a questão dos direitos humanos muito a sensibiliza. Mas de certo não será o vetor principal de sua política externa.
Caros Amigos – Houve mudanças na política externa brasileira?

O próprio ex-chanceler Celso Amorim, embora divergisse no caso do envio de um relator especial ao Irã, declarou que não vê “diferenças profundas nem superficiais” entre a política exterior do governo de Dilma Rousseff  e a do governo de Lula. É claro que isto não significa que não possam ocorrer diferenças pontuais, inclusive devido às mudanças na situação internacional.  A política exterior de um país, conquanto tem um vetor estratégico, pode inflectir, de um modo ou de outro, a fim de ajustar-se às mutações históricas: não pode parar no tempo. Tem de evoluir, adaptando-se às circunstâncias que se lhe apresentam.
Caros Amigos – O ex- chanceler Celso Amorim afirmou em artigo que o envio de um relator de direitos humanos é, diplomaticamente, um recurso bem contundente contra o país em questão. Como o voto pode afetar o diálogo entre Brasil e Irã? O voto pode complicar a intermediação do Brasil com o Irã nos assuntos nucleares?

Não creio que vá afetar nenhum diálogo, uma vez que o Brasil não mudou sua posição com respeito à questão do direito que tem o Irã de desenvolver a energia nuclear para fins pacíficos. O presidente Lula intermediou esse litígio, de acordo com a carta que o presidente Obama lhe enviou propondo os termos de um acordo com Irã.  Ele e o primeiro ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdo?an, conseguiram que o presidente Mahmoud Ahmadinejad os aceitasse. Mas logo depois o presidente Obama recuou, desprezou o acordo e os Estados Unidos exigiram que o Conselho de Segurança da ONU aprovasse as sanções, contra as quais o Brasil votou. O presidente Obama parece um boneco de engonço da secretária de Estado, Hillary Clinton, que o submete e dita ela mesma os rumos da política exterior dos Estados Unidos, com diretriz igual à traçada pelo presidente George W. Bush e os neo-conservadores do Partido Republicano.
Caros Amigos – Uma das críticas feitas ao voto do Brasil é que ele estaria adotando posições dúbias em sua política internacional, fazendo uma condenação seletiva, pois se defende o envio de um relator especial para o Irã, teria que defender o envio para Guantánamo, outro para ver a situação dos imigrantes na Europa. O que acha disso?

Não vejo nenhuma dubiedade nessa questão. Não foi o Brasil que apresentou a proposta para o envio de um relator especial ao Irã. Apenas votou a favor. Se algum país apresentar proposta para o envio de um relator especial para Guantánamo ou ver a situação dos imigrantes. Estou seguro de que o Brasil, sob a presidência de Dilma Rousseff, votará a favor. Mas o fato é que nenhum país apresentará uma proposta nesse sentido, pois certamente os Estados Unidos, França e Inglaterra, que têm assento permanente no Conselho de Segurança, não permitiriam a sua aprovação. Essas potências têm o direito a veto.
Caros Amigos – O voto representa um alinhamento aos EUA? Se sim, por que?

O voto do Brasil, no caso dos direitos humanos no Irã, não representa nenhum alinhamento com os Estados Unidos. O Brasil não estava afastado nem próximo dos Estados Unidos. O presidente Lula manteve muito boas relações com o presidente George W. Bush. O que sempre fez foi defender os interesses nacionais do Brasil. Se houvesse aceito a formação da ALCA, alinhando-se econômica e comercialmente com os Estados Unidos, o Brasil teria afundado, tal qual o que aconteceu com México, cujo PIB caiu mais de 5%, em meio à crise econômica e financeira de 2007-2009 e que ainda não terminou.
Com a presidente Dilma Rousseff não deverá ocorrer mudança substancial na política exterior do Brasil. O que pode variar é o estilo. E há um detalhe que sinaliza muito bem o rumo diplomático do Brasil e a mudança no peso de suas relações com os Estados Unidos. O primeiro país visitado pela presidente Dilma Rousseff, depois de eleita, foi a Argentina. O segundo, em abril, foi a China, que se tornou o principal parceiro comercial do Brasil e o maior investidor estrangeiro. Porém, os Estados Unidos e o Brasil são as duas maiores massas econômicas, apesar da assimetria, as duas maiores massas geográficas e as duas maiores massas demográficas do hemisfério.
Necessitam, portanto, manter boas relações, qualquer que seja a tendência política de seus governos, reconhecendo e respeitando as divergências porventura existentes e colaborando nas questões sobre as quais há convergências e interesse comum. Os dois países têm contradições de interesses, assim como convergências. E suas relações, ao longo da história, nunca não foram tão suaves, como geralmente se supõe. No século 19, o governo brasileiro suspendeu três vezes (1827, 1847 e 1869) as relações diplomáticas com os Estados Unidos, conquanto desde 1848 já destinasse ao mercado americano a maior parte de suas exportações, principalmente de café.  O relacionamento entre os dois países só melhorou a partir de 1870, quando o Brasil se tornou extremamente dependente das exportações de café e o café, do mercado americano.
Mesmo assim, sempre houve discrepâncias e atritos com os Estados Unidos, inclusive ao tempo do barão do Rio Branco, e as contrações agravaram-se na medida em que o Brasil se industrializou e suas economias começaram a perder a complementaridade, sobretudo a partir de 1950. E após “breve e aberrante interlúdio”, conforme o embaixador norte-americano John Crimmins qualificou os três anos do governo do marechal Humberto Castelo Branco, os militares restabeleceram, em outras circunstâncias, linhas de política exterior similares àquelas dos presidentes Jânio Quadros e João Goulart e abandonaram o “alinhamento automático” com os Estados Unidos. As contradições aprofundaram-se, quando o governo do general Ernesto Geisel assinou o Acordo Nuclear com a Alemanha, denunciou o Acordo Militar com os Estados Unidos, votou na ONU a favor de uma resolução, que condenava o racismo e incluía o sionismo como uma de suas formas, e logo reconheceu os governos revolucionários, com influência marxista-leninista, em Guiné-Bissau, Moçambique e Angola, assim como o fizeram Cuba e a União Soviética. Apenas os presidentes Fernando Collor de Melo e Fernando Henrique Cardoso tentaram de acomodar a política exterior do Brasil aos interesses estratégicos dos Estados Unidos. Esses dois presidentes, ao mesmo tempo em que privatizaram indiscriminadamente as empresas públicas, inclusive de telecomunicações, debilitaram a indústria bélica nacional e desaparelharam as Forças Armadas, reduziram os gastos com defesa de 70% do orçamento, na primeira metade da década 1970, para mais ou 5% a 6%, no começo do século 21. Desarmaram o Brasil, subordinaram-no aos interesses econômicos e estratégicos dos Estados Unidos. E Fernando Henrique Cardoso chegou ao pontode levar o Brasil a aderir ao Tratado de Não-Proliferação das Armas Nucleares (TNP), cujo objetivo era estratificar o statu quo do poder mundial, impedindo a disseminação horizontal da tecnologia atômica, i. e., seu domínio por outros países, mas não proibia o crescimento vertical dos arsenais de bombas nucleares e dos meios de lançamento, que os Estados Unidos, União Soviética, França e Inglaterra  continuaram a desenvolver. Dessa forma, essas grandes potências pretendem conservar suas posições hegemônicas.
Caros Amigos – Existe alguma relação entre o voto do Brasil a favor das investigações sobre violação de direitos humanos no Irã e a abstenção do país no Conselho de Segurança sobre a determinação de uma zona de exclusão aérea na Líbia?

O voto do Brasil a favor do envio de relator ao Irã para averiguar a questão dos direitos humanos no Irã e a abstenção quando o Conselho de Segurança aprovou a resolução estabelecendo uma “no – flying zone” na Líbia mostram que não houve nenhum realinhamento com os Estados Unidos. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, defendeu uma saída diplomática para o conflito na Líbia, ao encerrar, na China, a 3ª reunião de cúpula dos BRICS. Acentuou que, um mês depois da resolução do Conselho de Segurança, sob o pretexto de defender os civis, o nível de violência na Líbia não diminuiu. E, questionando se a população civil “está mais protegida agora do que antes”, ele,  referindo-se à “inquietação com os rumos que a crise Líbia poderá tomar”, disse “é o momento de se voltar a um esforço diplomático.”
Caros Amigos – Como avalia as posições que o Brasil tomou em relação à Líbia, ao se abster no voto do estabelecimento de uma zona de exclusão aérea e ao pedir o cessar-fogo no país?

O Brasil absteve-se, no Conselho de Segurança, ao lado da China, índia, Rússia e Alemanha, o que representou, em termos diplomáticos, uma discordância com os Estados Unidos, França Inglaterra. E esses mesmos países condenam o bombardeio e o atentado à soberania da Líbia e reclamam pelo cessar-fogo. E não pode haver outra avaliação: o Brasil, sob a presidência de Dilma Rousseff,  mantém a mesma política exterior autônoma, soberana e altiva, desenvolvida pelo presidente Lula. Que os Estados Unidos, França estão a fazer na Líbia?  Proteger os civis ou apoiar militarmente os chamados rebeldes? Os supostos civis, rebeldes, que dizem proteger, possuem armas pesadas, e são, em grande maioria, fundamentalistas islâmicos, que evocam Alah, aos gritos “Allahu Akhbar”, que significa “Deus é grande”.
A rebelião começou em Benghasi, cidade situada na Cerenaica, antiga província romana (Pentapolis) e tradicionalmente separatista. De fato, os Estados, França e Inglaterra, ao intervirem na guerra civil da Líbia, estão a desrespeitar a própria resolução do CS da ONU, insultando o Direito Internacional e violando o próprio objetivo da OTAN, que apenas previa a defesa conjunta de qualquer  de seus membros contra o ataque armado de um terceiro país, e Carta das Nações Unidas, cujo art. 2, do Cap. I, estabelece que “nenhuma disposição da presente Carta autorizará as Nações Unidas a intervir em assuntos que dependam essencialmente da jurisdição interna de qualquer Estado, ou obrigará os membros a submeterem tais assuntos a uma solução, nos termos da presente Carta”. O tratado do Atlântico Norte foi celebrado em 1969, no contexto da Guerra Fria, e o primeiro secretário-geral da OTAN,  Lord Ismai (Hastings Lionel “Pug” Ismay), declarou que seu objetivo era   “to keep the Russians out, the Americans in, and the Germans down”), i. e., “manter os russos fora, os americanos dentro e os alemães para baixo”.  Agora essas potências ocidentais querem a reproduzir a  farsa do Kosovo, a província separatista da Iugoslávia, quando a OTAN atacou durante 79 dias as forças sérvias do presidente Slobodan Milosevic, em favor das  guerrilhas albanesas e provocou um grande número de refugiados. Assim como a Rússia, China, Índia, Africa do Sul,  Espanha e muitas outras nações, o  Brasil não reconheceu a  independência do Kosovo e somente  o fará se resultar de um acordo político com a Sérvia, sob a égide da ONU.
O entendimento do Itamaraty, ao não-reconhecer a independência, é de que as potências Kosovo ignoraram a Resolução 1244 do Conselho de Segurança (CS) da ONU, de 1999. O texto prevê o compromisso das ONU com a integridade territorial e a soberania da Iugoslávia (atual Sérvia) e, no Anexo 2,  determinava que um possível governo soberano do Kosovo resultasse de um acordo político. Parece que um dos objetivos da intervenção da França, Inglaterra e Estados Unidos, mascarada pela OTAN, é assegurar a independência de Benghazi e manter o controle dos poços de petróleo.
Caros Amigos – Acredita que revoltas no mundo árabe vão representar uma grande transformação na geopolítica do Oriente Médio?

As revoltas que começaram na Tunísia, alastraram-se ao Egito e contaminaram os demais países árabes muito provavelmente modificarão a configuração geopolítica no Oriente Médio. Porém é muito difícil avaliar, no momento, as dimensões que podem atingir.  Depende do rumo que as revoltas tomem, segundo as condições domésticas de cada país. O Oriente Médio não é homogêneo.  Os países são muitos distintos, diferentes uns dos outros. A situação é, por conseguinte, muito complexa, uma vez que diversos são os fatores que determinaram as revoltas, embora a o denominador comum seja a sua ocorrência contra regimes ditatoriais apodrecidos.  Todos esses países são importantes em termos geopolíticos e estratégicos. Mas o grau de importância de cada um é muito diferente, bem grau de possibilidade de controle das revoltas pelos Estados Unidos, cujos meios financeiros estão virtualmente esgotados e o governo do presidente Obama tenta conter o déficit orçamentário e a dívida pública. A situação da Inglaterra, bem como a da França, não é muito melhor.
Caros Amigos – E qual é o papel que o Brasil desempenha nesse novo panorama no Oriente Médio?

O Brasil não é nem mais pode ser caudatário dos Estados Unidos. John H. Crimmins, ex-embaixador dos Estados Unidos no Brasil, (1973-78), declarou perante o Comitê de Relações Exteriores da House of Repretantives, em 1982, que o principal objetivo da política exterior do Itamaraty, em suas diretrizes permanentes, dava primazia aos interesses econômicos e buscava reter a máxima liberdade de ação, evitando compromissos e obrigações, que não se configuravam claramente no interesse – interesse este tal como só o Brasil definia –  era assegurar as condições que facilitassem seu progresso  rumo ao destino de grandeza. Conforme ainda observou, o Brasil evitava assumir maiores responsabilidades e comprometimentos, ao mesmo tempo em que buscava diversificar seus laços econômicos e políticos, a fim de expandir sua área de manobra e aumentar seu poder de barganha.
Ele previu que, com desenvolvimento industrial completo, ultrapassaria todas as suas conotações de potência média em meados da década de 1980. Aquelas diretrizes da política exterior do Brasil foram preservadas, não obstante certas mudanças na sua condução, durante os anos 1990. De qualquer modo, o Brasil emergiu de uma profunda crise econômica- financeira e tornou-se não somente a 7ª economia mundial, caminhando para a 5ª posição, mas também uma potência política global. Tem, portanto, de desempenhar um papel mais ativo no Oriente Médio, inclusive por causa de seus interesses econômicos e comerciais.  Muitas empresas, crescentemente, se internacionalizam e seus investimentos no exterior e o total dos investimentos brasileiros no exterior atingiu US$ 11,5 bilhões em 2010 e possivelmente chegará a US$ 16 bilhões, em 2011. E os países árabes, com uma população de 340,82 milhões de habitantes, importante  para o Brasil importante mercado.  Em 2010 absorveram suas exportações no valor US$ 12,57, o que representou um crescimento de 34% em relação a 2009. Os principais clientes foram a Arábia Saudita, Marrocos, Emirados Árabes, Argélia e Egito, que importaram açúcares, óleo de soja, carnes, minérios, bem como acumuladores elétricos, uvas secas, rolamentos de esferas de carga radial (10,50%). Outros itens comprados pelo Brasil são cadeados de metal, calças jardineiras, desodorantes, água de colônia, roupas (calças de malha, saias) e bolsas.
Egito torno-se aliás o principal consumidor de produtos brasileiros no mundo árabe. Também às empresas brasileiras interessa cada vez mais fazer investimentos nos países árabes, entre os quais os Emirados Árabes Unidos, e o Egito. A Brasil Foods (fusão da Sadia e da Perdigão), Vale do Rio Doce, Tubos Tigre, Odebrecht, Boticário, Via Uno e Arrezzo já possuem investimentos na região. O setor de infra-estrutura no bloco árabe tem enorme potencial de crescimento.  A Odebrecht Engenharia & Construção já estava a executar obras nos Emirados e na Líbia: a construção do EVA Hotel em Abu Dhabi, nos Emirados, do Aeroporto Internacional e do Terceiro Anel Viário de Trípoli, na Líbia. E já realizou projetos no Iraque, Kuwait e Djibuti, tendo faturado aproximadamente US$ 250 milhões em 2009 pelos serviços de infra-estrutura que desenvolveu no Oriente Médio.
Por outro lado, empresas brasileiras  receberam dos países do Oriente Médio e do norte da África investimentos no montante de US$ 4,5 bilhões.  Esse valor investido no Brasil representa 18% do total dos seus investimentos fora do Oriente Médio e do norte da África. Evidentemente, as revoltas nos países do norte da África e do Oriente Médio afetaram as perspectivas econômicas e comerciais do Brasil. A Odebrecht teve de paralisar as obras na Líbia e retirar seus trabalhadores. De qualquer modo, principalmente em tais circunstâncias, o Brasil, que se torna uma potência política global, não pode omitir-se diante do que se passa naquelas regiões.
Caros Amigos – O voto e a nova postura do Brasil em sua política externa podem influenciar a decisão sobre a vaga do Brasil no conselho de segurança da ONU?

O Brasil seguramente não vai pautar sua política exterior pela pretensão de ocupar assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.  a China e a Rússia reconhecem sua aspiração de desempenhar papel mais proeminente  ONU. E o fato é que o Brasil, Rússia, Índia e China, o bloco conhecido BRIC, representam 40% da população e da economia mundiais e  28% da massa geográfica da Terra.
A reforma do Conselho de Segurança, por conseguinte, deverá ocorrer mais dias menos dias, dado que o peso econômico e políticos desses quatro países tende a aumentar cada vez mais. Segundo o Relatório Anual Sobre o Desenvolvimento Socioeconômico do BRIC (2011), o PIB conjunto desses quatro países– Brasil, Rússia, Índia e China – deverá ultrapassar o dos Estados Unidos  em 2015. A previsão é de que  equivalerá a 22% do PIB mundial daqui a três anos, contra 15% em 2008. Tudo indica a possibilidade de que o Brasil logo venha a ocupar a 5ª posição no ranking das maiores economias do mundo.
(*) Entrevista publicada originalmente na página da Caros Amigos.

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