Biomas – Propriedade de um povo/nação ou bem comum da humanidade? Considerações em torno do caso da Amazônia

Em face dos índices assustadores de deterioração da qualidade de vida do Planeta e dos humanos, bem como do acirramento de práticas e discursos insanos da parte de figuras sociopatas, assistimos ao recrudescimento, em escala mundial do antagonismo entre dois principais modelos de desenvolvimento: de um lado, o modelo predatório embasado na exploração incondicional dos bens da Terra (megaprojetos hidrelétricos, exploração predatória das florestas, indústria extrativista de minérios, expansão indiscriminada de áreas agropastoris em função do agronegócio, etc); e, de outro, um modelo de ecologia integral, fundado em uma convivência respeitosa e fraterna entre os humanos e toda a comunidade dos viventes. 

Nos últimos tempos, graças a revelações de dados espantosos dando conta do agravamento da crise climática, de debate, inclusive, na mais recente conferência realizada na ONU, trazendo revelações fundadas em dados por institutos e entidades de amplo reconhecimento científico internacional, a exemplo do INPE do Brasil, acerca do crescimento desmedido de registros de desmatamento na Amazônia, eis que se tem elevado o tom dos discursos inflamados em acusação a órgãos científicos e em defesa de sua legitimidade.

Em meio a este fogo cruzado de confrontos, eis que está programada, já há algum tempo a realização em Roma, iniciado a partir de domingo, dia 6 do corrente – e estendendo-se ao longo de três semanas -, do Sínodo dos Bispos convocado pelo Papa Francisco, acerca dos desafios enfrentados pela região pan-amazônica, envolvendo nove países, inclusive o Brasil. Do referido Sínodo devem participar em torno de 180 bispos e outros convidados. O que está em jogo neste acontecimento?

Nas linhas que seguem, tratamos de, primeiro, fornecer breve notícia sobre o bioma amazônico. Em seguida, rememoramos de passagem alguns dados sobre em que ponto se encontram as condições dos biomas mais ameaçados. Posteriormente, cuidamos de ressaltar as principais marcas dos projetos de desenvolvimento em disputa no Brasil e em outros países. Por último, tratamos de centrar atenção nos traços axiais do paradigma alternativo do Bem Comum da Humanidade, à luz das teses sustentadas por François Houtart.

 

Biomas em agonia

Em socorro aos gritos da terra, das matas, das águas e das gentes, levanta-se uma voz profética em defesa da vida.

O Sínodo dos bispos vai tratar das enormes dificuldades que cercam e infelicitam aquela terra e aquelas gentes, focando desafios e números a clamarem por respostas urgentes. Dentre estes desafios que serão debatidos, podemos destacar: a disputa de dois modelos de desenvolvimento (o modelo predatório e o modelo sócio-ambiental), o alto índice de assassinatos registrados na região, vitimando principalmente ativistas dos direitos humanos, a produção extrativista mineral, feita em prejuízo da Terra das Águas e daqueles habitantes, a exploração devastadora da madeira, inclusive com o propósito de desmatar áreas a serem depois exploradas pela pecuária extensiva em função do agronegócio, a instalação de mega projetos, relativos à construção de hidrelétricas, trazendo enormes prejuízos a região e seus habitantes, a construção de ferrovias e rodovias devastando terras indígenas, desrespeitando as condições de Equilíbrio sócio-ambiental daquela região. Além disto, o Sínodo dos bispos tratará das condições de saúde precarizadas bem como da falta de estrutura, de saneamento das áreas urbanas da região e ainda das condições do sistema prisional montado naquela região.

Que traços destacar da região Amazônica compartilhada por nove países da América do Sul, inclusive o Brasil? Quais os desafios mais salientes desta vasta e complexa região? Como vivem suas populações aborígenes, ribeirinhos, povos das florestas, das águas e outras comunidades tradicionais? Que dificuldades maiores enfrentam essas populações e a própria região? Como se apresenta na atualidade? Que projetos em disputa podem ser observados na Amazônia atual? Que forças de um lado e de outro representam cada um desses projetos?

O bioma amazônico está contido em vasta área da América do Sul, passando por nove países: Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname, Guiana Francesa. O mesmo bioma ocupa área maior ou menor, nesses países. No caso do Brasil, por exemplo, a Amazônia ocupa quase metade de sua área. Vivem neste bioma, em torno de 35 milhões de habitantes, dos quais mais de 25 milhões só na Amazônia brasileira. Em todo o bioma amazônico, gente e natureza se acham umbilicalmente relacionadas, de sorte que as condições de uma parte refletem-se necessariamente na outra, seja para o bem, seja para o mal. Estima-se em cerca de 2 milhões de espécies, parte das quais extremamente ameaçadas, enquanto milhares de tantas outras se acham extintas ou em via de extinção.

Da considerável variedade de suas gentes, povos originários, ribeirinhos, Comunidades Quilombolas, comunidades de coletores de frutos da região, etc. -temos recebido crescentes reclamações, por meio de documentos, de cartas, de testemunhos, de depoimentos, dando conta de infortúnios provocados por grileiros, garimpeiros, madeireiros, representantes e agentes de grandes empresas de mineração e do agronegócio, representantes governamentais empenhados em construções de hidroelétricas e megaprojetos. Isto não vem de hoje, embora se trate de um cenário que se vem agravando, nos últimos tempos, especialmente a partir do governo Bolsonaro.

Atentando-se melhor à natureza e aos procedimentos com que se dão tais ataques, percebemos que não se trata de ataques perpetrados apenas por pessoas ou grupos isolados, dentro ou fora da região. Importa ter presente conjunto de forças sociais mais graúdas, que estão por trás das ações de pessoas ou de pequenos grupos. Em cada um desses ataques, ao analisarmos as ações, vamos percebendo que interesses maiores se acham em jogo, por exemplo, na implantação de megas empresas hidrelétricas, concebidas e construídas sem qualquer consulta verdadeira aos povos da região – muito ao contrário, à revelia e contra seus interesses – vamos observando a atuação seja do Estado, seja das grandes empresas transnacionais, aparecendo como um dos principais protagonistas destes ataques. Para tanto, usa-se e abusa-se de toda sorte de pretensa justificativa, sendo a mais frequente a da necessidade de atendimento às demandas do Progresso do crescimento econômico, pouco ou nada tendo a ver com as populações locais. O que se constata, não raramente, é a atuação do Estado e seus aparelhos em benefício, principalmente, das grandes transnacionais a que se subordina o Estado. Algo bastante similar se passa, também, em relação a outros projetos, tais como o da mineração, da extração ilegal de madeira, expansão desenfreada das áreas destinadas à pecuária extensiva.

 

Em busca de um paradigma alternativo: apontamento sobre o paradigma do Bem Comum da humanidade.

É sabido que o modo de produção capitalista desde suas origens, e em suas diversas manifestações, tem sido caracterizado pela sua extrema voracidade de expansão territorial, pelos quatro cantos do mundo. Em sua avidez de acúmulo de bens, produtos e riquezas sucede, todavia, que nos últimos tempos, graças à prevalência de seu setor rentista e seus paraísos fiscais, tem se manifestado extremamente obsessivo, levando sua cobiça e sua ganância a extremos por uma astuciosa combinação de estratégias de devastação, se vem produzindo verdadeiro massacre e agressões ao planeta e a seus viventes. A crescente crise climática constitui um exemplo ilustrativo que reflete os níveis de sua ganância e seu ímpeto necrófilo. Ainda que ocorra a prevalência de seu setor financista, cabe ter presentes suas íntimas relações com seus demais setores, seja seu setor industrial, seja seu setor comercial e outros. Trata-se, em verdade, de faces distintas da mesma moeda, expressões diversificadas do mesmo modo de produção. É assim que, combinando uma série de estratégias, o modo de produção capitalista apresenta uma sucessão de iniciativas de pilhagem, nos quatro cantos do mundo, inclusive na América Latina, na Amazônia, no Brasil. Isto estende-se, naturalmente, por outras regiões do planeta. Fixemos, porém, atenção prioritária ao caso do Brasil, da Amazônia, que também pertence a mais oito países, além do Brasil.

Neste sentido, as políticas econômicas traçadas e implementadas, com a imprescindível parceria do Estado, diversas políticas econômicas vêm sendo implantadas, como estratégia nociva de exploração predatória de todo o ambiente, das matas, do solo do subsolo, das Águas, da produção pecuária extensiva, de atividades de extrativismo mineral, desenvolvidas à custa e em detrimento dos interesses dos povos originários, das Comunidades ribeirinhas, das Comunidades Quilombolas, em breve, dos povos das águas, das florestas, vítimas da crescente ambição pelo acúmulo de riquezas vegetais, animais, minerais, agrícolas e de outras formas de produção capitalista. Pouco ou nada interessa se suas políticas econômicas provocam estragos irreparáveis ao ambiente ou agentes que aí vivem e trabalham. Tudo é feito em nome de seu projeto necrófilo, de sua cobiça e de sua idolatria ao deus Mamon, a riqueza pela riqueza.

As recentes manifestações do Grito dos Excluídos, promovido pela CNBB, já há 25 anos, traduziram, por meio de textos, faixas e cartazes, o significado desta realidade, a partir mesmo do tema escolhido para o grito dos excluídos, em 2019: “este sistema não vale: lutamos Por Justiça, direitos e liberdade “. Trata-se, com efeito, de uma insuportável estrutura social, econômica, política e cultural que só beneficia uma ínfima minoria de cidadãos e cidadãs, a custa e em detrimento da enorme maioria da população.

É cada vez mais urgente que ousemos, olhos fitos no horizonte alternativo que nos propomos alcançar, empreendermos passos concretos, em busca de irmos alcançando, ainda que molecularmente, esta direção. Neste sentido, é que nos valemos das teses propostas, em seu livro já mencionado por François Houtart., acerca do paradigma do Bem-Comum da humanidade, focando com mais ênfase aspectos referidos no último capítulo de seu livro: por uma “Declaração universal do bem comum da humanidade”.

François Houtart parte de constatações impactantes acerca das graves crises, recentes e menos recentes, enfrentadas pela humanidade, inclusive pelas principais forças da esquerda, na América Latina, indicando suas insuficiências ante os desafios e dilemas apresentados pelo Capitalismo, atualmente hegemonizado pelo subsistema financeiro, sempre cuidando de apontar suas afinidades orgânicas com os demais setores do Capitalismo. Ao debruçar-se especificamente sobre a trajetória recente percorrida pelos governos populares na América Latina – que ele chama, a justo título, de pós-neoliberais -, constata, fundado em dados concretos da própria CEPAL, a funcionalidade destas experiências, em relação ao próprio Capitalismo, apontando, inclusive, o retrocesso destes países em relação ao seu processo de industrialização. Todas essas experiências, a despeito de terem proporcionado avanços pontuais numa agenda popular, centraram sua política econômica nos discutíveis ganhos em cima das “commodities”, contribuindo assim para alimentar a voracidade acumulativa das grandes corporações transnacionais, ocasionando profundos estragos socioambientais.

Por esta e tantas outras razões, e fundados em análises sociológicas percucientes, produzidas por vários autores e autoras, é que propõe como paradigma alternativo o que ele chama de bem-comum da humanidade. De início, cuida de explicitar o sentido atribuído à categoria “bem-comum da humanidade”, distinguindo-a tanto da categoria “bens-comuns” quanto da categoria apenas “bem-comum”. Com relação à primeira, reconhece que há uma respeitável tradição de lutas sociais pelos bens-comuns , protagonizadas pelos movimentos sociais, nos quatro cantos do mundo: em busca de garantir um caráter republicano (“res publica”) de bens e serviços, é enorme a lista de lutas sociais nesta direção. A própria noção de “bem-comum” alcança múltiplas correntes da sociedade civil, em diversos tempos e lugares. Por sua vez, a categoria “bem-comum da humanidade” segue guardando consideráveis pontos e aspectos comuns com os conceitos acima referidos.

A grande especificidade do paradigma do bem comum da humanidade, sua marca por excelência, tem a ver com a extraordinária ampliação do seu alcance, de modo a contemplar não apenas esta ou aquela nação, este ou aquele povo, grupo social, comunidade, classe social, mas toda a humanidade, daí seu caráter universal sem perder de vista as afinidades que segue guardando com o conceito de bens comuns ou mesmo de bem comum. O alcance deste paradigma do bem comum da humanidade estende-se, com efeito, a todos os grupos humanos e a todos os membros da Comunidade dos viventes, de modo a abrigar diferentes espécies vegetais e animais e mesmo o reino mineral. Por outro lado, o paradigma do bem comum da humanidade trata de estender seu objetivo, visando a assegurar as condições materiais de existência dos humanos, bem como as bases materiais da vida de todos os viventes neste sentido, extrapola o alcance dos outros dois conceitos correlatos, à medida que põe maior acento no conjunto dos humanos e de todos os viventes. neste sentido, Já não basta assegurar os bens comuns de uma nação, de um povo, de uma comunidade, mas trata-se de assegurar-se a base material da vida, em toda a sua extensão: dos humanos, da flora, da fauna, das águas dos rios, das matas, dos oceanos, do solo do subsolo, da atmosfera, em breve, as condições de vida do planeta e dos humanos.

Tal paradigma implica situações e condições especiais tais como: um modo de produção diametralmente antagônico ao modo de produção capitalista e a todo modo de produção baseado em dominação de classes. E, implica, não apenas, um modo de produção alternativo a qualquer sistema de dominação, mas demanda igualmente um novo modo de consumo, alternativo ao modo de produção capitalista ou de dominação de classes cujo consumismo acaba resultando em Privilégio de poucos, em detrimento da satisfação das carências e necessidades fundamentais de grandes maiorias, além nem dos danos imensos provocados a toda a comunidade dos viventes e do planeta. E, implica igualmente, um novo modo de gestão societal, a medida que já não faz sentido organizar a vida da sociedade pela via do Estado o mesmo de uma nação ou povo, requerendo um modo de gestão societal, em escala planetária.

Convém, todavia, assinalar que a Proposta elaborada por vários movimentos populares, em distintos fóruns internacionais, coordenados, em grande medida, também por François Houtart, contempla a figura do Estado, ainda que distinto do conceito hegemônico.

Em uma observação preliminar que assinalamos a respeito do profundo alcance socioambiental  da Proposta adiante resumida, diz respeito à grandiosidade do empenho laborioso que, por décadas a fio, marcou a vida militante de François Houtart. Como sociólogo, dedicou sua vida a pesquisar, de forma participativa e militante os mais relevantes dilemas enfrentados pelas classes populares, nos quatro cantos do mundo. Para tanto, viajou por mais de 75 países dos diferentes continentes, a observar, dialogar com diferentes pesquisadores comprometidos com as classes populares. Um rápido olhar sobre sua bibliografia já é suficiente para se ter uma ideia de seu compromisso ético político. Em consequência, integrou diferentes organizações de pesquisa e de intervenção espalhadas pelo mundo, tendo sido co-fundador de iniciativas de grande alcance inovador, tais como distintos fóruns, inclusive Fórum Social Mundial. Não é por acaso, que também lhe tenha sido confiada a coordenação do projeto do bem comum da humanidade, alvo deste texto.

Em breves linhas, cuidamos de assinalar aspectos axiais do projeto pelo Bem Comum da Humanidade, disponíveis, na integra, no seguinte link (https://educacioncienciabuenvivir.files.wordpress.com/2016/09/houtart-el-bien-comc3ban-de-la-humanidad.pdf). Eis, a seguir, alguns tópicos da justificativa e apresentação do referido projeto:

“Vivimos tiempos en los que los seres humanos se dan cuenta que constituyen la parte consciente de una naturaleza capaz de vivir sin ellos, sin embargo, continúan destruyéndola progresivamente. La visión del desarrollo que conduce a una depredación de esta magnitud, apuesta por un progreso lineal en un planeta inagotable. Esta visión segmenta la realidad y destruye la percepción de conjunto (holística) del universo. Ignora la reproducción de la naturaleza, particularmente de las otras especies vivientes, para concentrarse exclusivamente en el crecimiento del género humano (antropocentrismo). Banaliza las culturas, destruye las utopías e instrumentaliza las espiritualidades. En su versión capitalista, lleva a la explotación, la injusticia y un crecimiento inequitativo entre clases sociales, géneros y pueblos. En su versión socialista del siglo XX, olvida la reconstrucción del vínculo con la naturaleza e ignora la organización democrática de las sociedades. Se trata (1) de pasar de la explotación de la naturaleza, como recurso natural, al respeto de la tierra como fuente de toda vida; (2) de privilegiar el valor de uso sobre el valor de cambio en la actividad económica; (3) de introducir el principio de la democracia generalizada en todas las relaciones humanas, incluidas las relaciones entre hombres y mujeres y en todas las instituciones sociales, y (4) de promover la interculturalidad para permitir a todas las culturas, los saberes, las filosofías y religiones esclarecer la lectura de la realidad; participar en la elaboración de la ética necesaria a su permanente construcción; y contribuir en las anticipaciones que permiten decir que «otro mundo es posible». Ese es el paradigma del «Bien Común de la Humanidad» o del «Buen Vivir», como posibilidad, capacidad y responsabilidad de producir y reproducir la existencia del planeta y la vida física, cultural y espiritual de todos los seres humanos en el mundo. Se trata de un objetivo, una utopía en el sentido utópico positivo de la palabra: aquello que nos hace avanzar. A todos los niveles, desde los comportamientos personales hasta la organización internacional, y dentro de todos sectores de relación con la naturaleza y con la cultura, la utopía deberá concretizarse dentro de las transiciones; concebidas no como simples adaptaciones del sistema a las nuevas demandas ecológicas y sociales, si no como pasos al frente adaptados a cada situación. Ciertamente, no son las declaraciones las que cambian el mundo, sino las luchas sociales. Sin embargo, junto a la crisis de la Tierra y el clamor de los explotados, se puede contribuir en la precisión de los objetivos y unir las múltiples luchas que tienen lugar hoy día por todo el mundo. De ahí, la propuesta de una Declaración Universal. Cada artículo está dividido en tres partes: estado de la cuestión (bien jurídico); la acción necesaria y la sanción.”

 

Lições a recolher do paradigma do Bem Comum da humanidade

Ao mesmo tempo em que observamos o crescimento dos impasses e dilemas que nos cercam, sentimos a necessidade de enfrentarmos, com garra e esperança, conscientes de que o gênero humano só enfrenta os desafios para os quais busca e encontra saídas. Na atual “mudança de época” diante dos tremendos dilemas enfrentados, somos historicamente chamados a encará-los pela raiz, e não a conta-gotas. Eis por que nos desperta esperança o paradigma do bem comum da humanidade, profundamente afinado com o Bem-Viver.Que tarefas podemos priorizar, inspiradas neste paradigma? Destaquemos as seguintes:

– Sedimentar definitivamente nossa consciência (coletiva e pessoal) de que, em sua fase de profunda decadência, o Capitalismo já não comporta remendos: somos historicamente chamados a ousar ações radicalmente alternativas à sua lógica;

– O paradigma alternativo, que somos chamados a construir, demanda o fortalecimento da consciência e de nossa postura práxica de novos sujeitos históricos, alimentados pela ação transformadora das forças de mudança (movimentos populares, organizações de base…);

– As mudanças almejadas se apresentam caracterizadas pela ação ininterrupta dos novos sujeitos históricos, capazes de enfrentar, em sua integridade, as diversas dimensões da realidade social: socioambientais, econômicas, ético-políticas, culturais, de modo a impregnar um amplo leque de ações transformadoras, incluindo relações sociais de gênero, étnicas, geracionais, de espacialidade, relações cósmicas, relações com o Sagrado…

João Pessoa, 18 de outubro de 2019.

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