STF aprova união estável proposta pelo Governo do RJ

O Rio de Janeiro mais uma vez se torna vanguarda na história das transformações sociais do país. O pedido que o Movimento LGBT fez ao governador Sergio Cabral em 2008 sobre a instauração da ADPF 132, que alega que o não reconhecimento da união homoafetiva contraria preceitos fundamentais como igualdade, liberdade, etc., da Constituição Federal, foi atendido e hoje aprovado pelo Supremo Tribunal Federal. Em paralelo, a campanha do programa estadual Rio sem Homofobia será lançada pelo governador no dia 16 de maio.

Governo do Estado recebe demandas de Movimento Inter-Religioso

A contração de pessoal para a implementação do Centro de Referência Para o Enfrentamento à Intolerância Religiosa e Promoção dos Direitos Humanos será realizada no final do mês de maio, bem como os esforços na articulação com a Casa Civil para a homologação da minuta de decreto para a institucionalização do Grupo de Trabalho serão empreendidos.