O Sentido Político do Caso Battisti

Se Cesare é inocente dos assassinatos, até porque não há provas, será ainda melhor para os julgadores. Nesse caso, eles deixam perceber ao público de que o estão punindo por sua ideologia. Punir a ideologia é a forma mais atroz do terror de estado, pois significa que nem o pensamento foge à barbárie dos algozes

Refúgio e Asilo: Truques Togados

Contrariamente ao que a cúpula do Supremo Tribunal Federal está divulgando, não há nenhum problema para que o Presidente Lula conceda asilo a Battisti sob a sua responsabilidade, ou o encaminhe para a condição de imigrante comum. Estas confusão está sendo produzida para desmoralizar o presidente e ameaçar seus partidários, mas o ciclo jurídico em que o STF decidiu pela extradição está encerrado, e agora começa uma nova etapa executiva. O asilo que Lula pode dar a Battisti, não está sujeito à analise pela STF, e caberia, se isto acontece, recurso a tribunais penais internacionais por indevida intromissão nos poderes do Estado.

Democracia e Direitos Humanos

Este artigo desafia a afirmação de alguns inimigos do refúgio político, segundo a qual nos países democráticos não existe perseguição. Usando fontes de ONGs conhecidas e agências respeitadas, mostro que em Europa se praticam grande abusos aos Direitos Humanos, e que nas duas mais sólidas e antigas democracias da América Latina, México e Colômbia se cometem crimes de estado iguais que durante a ditadura brasileira.