Por Stuart Grudgings, da agência Reuters
A retirada de moradores de favelas para abrir caminho para obras da Olimpíada de 2016 é um sinal preocupante de que os direitos humanos podem não ser respeitados durante os preparativos do Rio de Janeiro para o evento, disse o secretário-geral da Anistia Internacional nesta segunda-feira.
Entre outros projetos, o Rio planeja construir três vias expressas de ônibus (BRTs) antes de 2016, que passarão por várias favelas que abrigam milhares de moradores que vivem em condições precárias.
“Nossa preocupação é que, por causa das Olimpíadas, essas ações possam ser ampliadas de forma muito significativa”, disse à Reuters Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional, que iniciou visita de uma semana ao Brasil.
Nos últimos meses autoridades começaram demolições em algumas favelas, oferecendo indenizações pelas casas ou novas moradias. A população afetada reclama que as novas moradias ficam distante de seus locais de trabalho e de suas comunidades.
Embora o número de despejados tenha sido pequeno até agora, Shetty disse que os primeiros sinais de como o Rio está tratando residentes de áreas que abrigarão projetos de infraestrutura “não têm sido bons”.
“Todo mundo entende perfeitamente que algum grau de movimento é inevitável quando se realiza um projeto tão importante, mas a questão é saber se um processo justo está sendo seguido”, afirmou.
“Essas pessoas passaram a ter casas que ficam a 50 quilômetros do seu sustento, ou compensações que são uma ninharia. As comunidades não estão envolvidas.”
Shetty deve se reunir com moradores das comunidades afetadas e disse que iria levantar a questão com representantes do governo, possivelmente incluindo a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, ainda esta semana.
ECOS DE PEQUIM
As retiradas de moradores lembram as preparações da China para as Olimpíadas de 2008, quando o governo de Pequim forçou cerca de 1,5 milhão de pessoas a se deslocar por causa das obras da cidade.
Os despejados do Rio de Janeiro não atingirão uma escala tão grande, mas são um teste importante para o Brasil em relação aos direitos humanos. O país muitas vezes não acompanha suas palavras com ações, disse Shetty.
O Rio, que também será uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, começou a mudar sua reputação violenta nos últimos anos através de um programa de segurança que vem expulsando traficantes das favelas através do trabalho de policiais comunitários.
Até agora, as ocupações do governo atingiram pouco mais de uma dezena de favelas, muitas delas perto de áreas nobres — um número pequeno em comparação com as quase mil favelas espalhadas na cidade.
“É possível criar algumas ilhas de excelência, mas isso não vai fazer uma diferença significativa para o problema”, disse Shetty, que é indiano. “É preciso uma profunda reforma do sistema policial aqui. A corrupção e a violência estão muito arraigadas nas favelas e na própria sociedade.”
Dilma, que foi torturada pela ditadura militar, vem dando mais importância aos direitos humanos do que seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. A Anistia quer que seu governo retome investigações da época da ditadura de tortura e outros abusos, uma área onde o Brasil está atrasado em relação a vizinhos sul-americanos.
“As pessoas perguntam para que mexer em feridas antigas, mas o negócio é que não é uma ferida antiga. É uma ferida atual, se não há justiça e responsabilidade”, disse Shetty.