A situação caótica do sistema prisional do Espírito Santo

dpj_de_vila_velha DPJ de Vila Velha – ES. Foto: Justiça Global.

A visita era uma fiscalização de rotina. Na manhã desta sexta-feira (5), a comissão formada por entidades de direitos humanos entrou na Penitenciária Estadual Feminina de Tucum, no município de Cariacica – ES, ciente de que ia se deparar com uma situação complicada. As 150 vagas da unidade estão ocupadas, no momento, por 630 mulheres.
O que não se esperava era a atitude do governo do estado do Espírito Santo: após um breve tempo no interior da penitenciária, a comissão foi “convidada a se retirar” pela diretoria do presídio. O “convite” teria sido feito por determinação do Secretário de Justiça, Ângelo Roncalli. Os representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo (CEDH-ES), do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH-Serra), da Pastoral do Menor, da Justiça Global e da Conectas não puderam permanecer no interior da penitenciária.
“Entendemos essa determinação como uma expulsão”, disse Gilmar Ferreira, secretário-executivo do CEDH-ES e diretor do CDDH-Serra. “Havíamos sido autorizados a entrar na unidade pelo diretor-geral Anderson Fanele, mas fomos impedidos de conversar de forma independente com as detentas.”
Para Bruno Souza, presidente do CEDH-ES, essa expulsão reflete a falta de diálogo e de transparência com que o governo do Espírito Santo trata a questão do sistema prisional. “Tentam de todas as formas ocultar as graves violações de direitos humanos que acontecem sistematicamente nas unidades prisionais do estado. Frequentemente, o governo desrespeita decisões judiciais e determinações de organismos internacionais.”
Camburão é usado como cela
A visita à Penitenciária Estadual Feminina do Tucum não foi a única feita esta semana. Antes de ser retirada de lá, a comissão já havia estado nos Departamentos de Polícia Judiciária (DPJ) de Cariacica e Vila Velha, no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Cariacica e na Unidade de Internação Socio-educativa (UNIS), também em Cariacica. Na Delegacia de Homicídios (DHPP) de Vitória, o grupo se deparou com o chamado “microônibus da homicídios”, um camburão onde presos provisórios chegam a passar dias aguardando uma vaga no sistema.
visao_interna“Microônibus da Homicídios”: preso provisório aguarda uma vaga no sistema. Foto: Lena Azevedo.
“A situação continua extremamente grave. Em todas as unidades, foi observado um quadro gravíssimo de superlotação e falta de condições mínimas de higiene e atendimento médico”, disse Sandra Carvalho, diretora da Justiça Global, entidade que acompanha a situação carcerária do Espírito Santo há pelo menos cinco anos. “Nessa semana, encontramos presos acorrentados pelos corredores das DPJs. No CDP de Cariacica e no Presídio Feminino de Tucum, alguns detentos conseguiram nos entregar balas de borracha disparadas contra eles.”
OEA: Brasil deve garantir a vida de adolescentes
Em novembro de 2009, a Justiça Global e o Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra enviaram à Organização dos Estados Americanos (OEA) um pedido de medidas cautelares em benefício dos adolescentes privados de liberdade na UNIS. Apenas entre abril e junho, três mortes e várias denúncias de tortura haviam sido registradas no interior da unidade. A OEA prontamente determinou que o Brasil garantisse a vida e a integridade física dos internos.
_ Leia a notícia sobre as medidas cautelares concedidas pela OEA
Na última quarta-feira, as entidades voltaram à UNIS – desta vez integrando a comissão de fiscalização – e encontraram o mesmo cenário de novembro de 2009. Para o espanto dos representantes das organizações, na parede de uma das alas, um enorme grafite tinha retratos de homens encapuzados portando armas de fogo. Abaixo da pintura, que foi feita por um grafiteiro contratado pelo Estado, incrições remetem ao maior grupo criminoso do estado de São Paulo, o PCC.
balasdeborrachaBalas de borracha que teriam sido disparadas contra detentos do CDP de Cariacica e da Penitenciária Feminina de Tucum. Foto: Lena Azevedo.  
“A direção do presídio chegou a fazer algumas reformas, mas as novas instalações continuam fora do parâmetro exigido pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)”, afirma Padre Xavier, da Pastoral do Menor. “São celas fechadas, sem energia elétrica. É como em um presídio. O calor é insuportável e os meninos passam a maior parte do tempo em completa ociosidade.”
Ongs vão à ONU e à OEA
Em maio de 2009, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão ligado ao Ministério da Justiça, enviou à Procuradoria Geral da República um pedido de intervenção federal no Espírito Santo em função de denúncias de precariedade das unidades prisionais e da prática de tortura e esquartejamentos nos presídios do estado. O conselho denunciou a existência de pessoas presas em contêineres e de péssimas condições de higiene, com grande quantidades de lixo e esgoto a céu aberto.
“As organizações estão preparando um conjunto de relatórios e documentos que serão encaminhados aos organismos internacionais de direitos humanos, tanto na ONU como na OEA”, informou Julia Neiva, advogada da Conectas. “Essa é um forma de reforçar o pedido de intervenção federal que tramita na Procuradoria Geral da República”.
(*) Reportagem publicada originalmente no sítio da Justiça Global.

3 comentários sobre “A situação caótica do sistema prisional do Espírito Santo”

  1. Esquartejamento de presos? por quem? Será que pela PM? …
    No capitalismo é assim, cadeia é local de extermínio de pobres.
    E nao é so no ES nao, é em todo o Brasil e pelo mundo capitalista.
    Ainda nos livraremos deste pesadelo,
    SOCIALISMO, pela dignidade humana!

  2. E aindam perguntam porque tanta violência dos bandidos ao assassinar “PMs”. Sim uma aspiral de violência, violência essa sem fim, e o pior, entre pessoas massacradas por um inimigo comum. Se não fosse tão tràgico, seria irônico.
    passei dois anos dentro do sistema carcerário do RJ, e olhe as coisas naquele tempo (1990-92) não eram tão diferente, apenas pioraram um pouco. Dai dar pra ver que o tipo de luta travada para minimizar a falta de comprmento da lei por parte de quem deveria exercê-la e defende-la não ta dando resultados. Urge a mudança imediata de meios de intervensão, não no sistema cárcerario, mas sim em quem o administra, ja quem quem indica é uma parte da população que vive em ” gran de ville”, ou seja, em novas versões de “casa grandes” e de lá, fazem leis para as “senzalas” hoje favelas.
    realmente assim ficaremos dando muro em ponta de faca.
    porém mantendo um sonho, em que um dia toda essa coragem de se revoltar com um fusil ou uma hk, se torne coragem para impor a vontade da senzala.

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