Discurso de Fidel para se defender no processo pelo ataque ao Quartel Moncada, em 1953, expôs os crimes do então regime de Cuba e transformou acusados em acusadores.
Pedro Rioseco / Prensa Latina – Havana / Diálogos do Sul Global, às Tradução: Ana Corbisier
Em 16 de outubro de 1953, a corajosa alegação de legítima defesa do Dr. Fidel Castro Ruz, conhecida mundialmente como A História Me Absolverá, transformou os prisioneiros julgados pelo ataque ao Quartel Moncada, há 72 anos, de acusados em acusadores.
No processo iniciado em 21 de setembro de 1953, no Palácio da Justiça de Oriente, Fidel Castro mostrou a Cuba e ao mundo que o assalto à segunda fortaleza militar do país, em 26 de julho daquele ano, não foi meramente uma ação militar para destituir um governo fraudulento.
Tratava-se de uma resposta a um programa político revolucionário destinado a abalar as estruturas da nação, já corroídas pelo traiçoeiro golpe militar de Fulgencio Batista em 10 de março de 1952.
O máximo líder revolucionário cubano organizou e treinou um contingente de aproximadamente 1.200 jovens operários, empregados e estudantes, oriundos em sua maioria das fileiras do Partido Ortodoxo. Com 160 deles, comandou o assalto ao Quartel Moncada, em Santiago de Cuba, e ao Quartel Carlos Manuel de Céspedes, em Bayamo — ações concebidas como o estopim da luta armada contra o regime de Batista.
Com o fracasso do fator surpresa, não conseguiram atingir seu objetivo. Fidel foi feito prisioneiro pelas forças repressivas da tirania poucos dias após o revés militar e permaneceu incomunicável durante 76 dias. Posteriormente, foi julgado e condenado a 15 anos de prisão na Ilha de Pinos.
A instrução da Causa 37 começou a ser preparada pela Vara de Férias do Juizado de Urgência de Santiago de Cuba contra 122 réus, e o julgamento se realizou em três locais distintos: o Palácio da Justiça, entre 21 de setembro e 6 de dezembro de 1953; o Hospital Saturnino Lora, onde Fidel foi julgado em uma pequena sala após ser arbitrariamente afastado do plenário; e o Centro Beneficente da Colônia Espanhola.
Durante o interrogatório do Ministério Público, Fidel assumiu sua responsabilidade e, mesmo como acusado, declarou: “Ninguém deve se preocupar em ser acusado de autor intelectual da Revolução, porque o único autor intelectual do assalto ao Moncada é José Martí, Apóstolo da independência cubana” — testemunho que se tornou conhecido graças à presença da jornalista Marta Rojas.
Desde o primeiro momento, Fidel declarou-se chefe do movimento e dos assaltantes aos quartéis Moncada e Carlos Manuel de Céspedes, em Bayamo. O grupo viria a ser conhecido posteriormente como a Geração do Centenário.
Fidel exigiu, na condição de advogado, o direito de fazer sua própria defesa. O Tribunal foi obrigado a aceitar, já que o mesmo direito não havia sido negado a políticos da oposição anteriormente, embora ele tivesse que responder antes às perguntas do Promotor e dos magistrados, após ouvir as acusações contra si.
Quando finalmente pôde pronunciar sua defesa, iniciou denunciando os crimes atrozes cometidos pelo exército e pela polícia da tirania contra seus companheiros — presos, torturados e massacrados.
Expôs as diretrizes políticas que fundamentavam a ação, destacando a reivindicação da memória de José Martí no ano de seu centenário e mencionando elementos do programa contidos no Manifesto do Moncada à Nação.
Sua argumentação, improvisada e sem acesso, como seria seu direito, aos documentos do processo e aos livros de referência que julgava necessários como advogado — incluindo as obras de José Martí — manteve todo o tribunal em suspense: os guardas baixaram suas armas ameaçadoras e o tribunal acusador converteu-se em acusado diante dos argumentos arrasadores de Fidel.
Ao começar a discorrer sobre o conteúdo do programa, o Promotor tentou interrompê-lo, alegando que ele fazia política. Mas o documento constava no processo, e não puderam impedi-lo.
Fidel destacou que essa ação havia despertado o espírito nacional desde os recônditos mais profundos das almas dos homens livres, para dar continuidade à Revolução iniciada por Céspedes em 1868, retomada por Martí em 1895 e continuada depois por Antonio Guiteras e Eduardo Chibás na era republicana.
Citou o Manifesto, que afirma: “A Revolução se declara livre de amarras com nações estrangeiras e também livre das influências e dos apetites de políticos e suas figuras.”
“A Revolução é uma entidade viril, e os homens que a organizaram e a representam pactuam com a vontade sagrada do povo para conquistar o futuro que este merece. A Revolução é a luta decisiva de um povo contra todos aqueles que o enganaram”, enfatizou.
Expôs as bases jurídicas sobre as quais sustentava sua defesa, fundamentando-se nas doutrinas mais relevantes do Direito. Em sua argumentação, delineou o programa da futura Revolução Cubana e concluiu com a célebre frase: “Condenem-me, não importa; a História me absolverá”.
Da prisão, Fidel continuou denunciando o regime opressor, amadureceu seus planos revolucionários e aprofundou a formação teórica e ideológica de seus companheiros. Como resultado de intensa pressão e campanhas populares, foi libertado em maio de 1955.
Nas semanas seguintes, dedicou-se a intenso trabalho de agitação e denúncia, e fundou o Movimento 26 de Julho (M-26-7) para dar continuidade à luta revolucionária.
Em julho de 1955, diante da impossibilidade de continuar combatendo a tirania por meios legais, Fidel partiu para o México a fim de organizar, a partir do exílio, a insurreição armada. E com o desembarque do iate Granma, em 2 de dezembro de 1956, nascia sob sua liderança o glorioso Exército Rebelde.
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