A cúpula do BRICS e as reações destemperadas dos EUA

Logo depois da cúpula, Trump fez declarações ainda mais agressivas, dizendo que os BRICS têm a intenção de “destruir o dólar” e que o grupo “foi criado para desvalorizar a nossa moeda”. E foi enfático: “O dólar é rei. Vamos mantê-lo assim.Se as pessoas quiserem desafiá-lo, podem. Mas terão que pagar um alto preço”. Estipulou, além disso, que as novas tarifas entrarão em vigor em 1º de agosto.

No dia seguinte, deu um coice ainda maior: enviou uma carta aberta a Lula em que anunciou uma tarifa extra de 50% sobre a importação de produtos do Brasil a partir de 1º de agosto, justificando esse tarifaço, entretanto, sobretudo com questões políticas internas nossas, em especial uma suposta caça às bruxas contra o ex-presidente Bolsonaro, que “deve terminar IMEDIATAMENTE” (mais uma vez em maiúsculas), além de reclamar das “centenas de ordens de censura do Supremo Tribunal Federal brasileiro, SECRETAS e ILEGAIS (outra vez em caixa alta), dirigidas a plataforma de mídia social dos Estados Unidos”. Reclamou, também,  das barreiras tarifárias e não-tarifárias praticadas pelo Brasil. Curiosamente, os Estados Unidos têm expressivos superávits comerciais com o Brasil há muito anos, o que dá um caráter totalmente descabelado à carta de Trump.

Ao mesmo tempo, Trump disparou de novo a sua metralhadora giratória tarifária contra diversos países desenvolvidos e em desenvolvimento, alguns deles dos BRICS.

Foi perfeita a nota do presidente Lula em resposta a Trump. Chama atenção a diferença de qualidade entre a missiva de Trump e a réplica de Lula. A primeira totalmente aloprada (mais um sintoma da decadência dos EUA); a segunda, firme e bem fundamentada.

Lula acenou com retaliação, dizendo que o Brasil se reserva o direito de responder à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica, caso o tarifaço entre mesmo em vigor. Postura altiva do nosso presidente, pois a carta aberta de Trump já ameaçara com aumentos adicionais de tarifas em caso de o Brasil aumentar suas tarifas sobre as exportações dos EUA. E Trump ainda teve o desplante de escrever que, se Lula “eliminar as tarifas e barreiras não-tarifárias”, ele “talvez considere” ajustar a sua carta.

O que dizer de tudo isso? Bem, Trump chegou a falar, em ocasiões anteriores, em tarifas de 100% e até 200% sobre os BRICS por causa da suposta ameaça ao dólar. Progresso, portanto!

Enfim, foram novas grosserias do presidente dos Estados Unidos. Embora ele não tenha mencionado os BRICS na carta a Lula , é razoável admitir que o sucesso da cúpula do Rio tenha contribuído para a explosão de Trump.

Os BRICS e o sistema monetário e financeiro controlado pelo Ocidente

Diferentemente do que disse Trump nos dias recentes, repetindo várias declarações anteriores do mesmo naipe, os BRICS não pretendem atuar deliberadamente para destronar ou enfraquecer e muito menos “destruir o dólar”, mas sim criar alternativas aos sistemas internacionais dominados pelo Ocidente e centrados na moeda dos EUA. “Vamos com calma. Não somos contra o dólar, o dólar é que às vezes é contra nós”, disse o presidente Putin, sem ironia, em resposta a uma pergunta que tive a oportunidade de fazer a ele, em encontro anual do Clube Valdai em novembro do ano passado. Veja, leitor ou leitora, mesmo a Rússia, que está efetivamente em guerra com o Ocidente, adota até agora uma linguagem moderada em relação a propostas de desdolarização.

Mas a verdade é que o sistema monetário e financeiro internacional existente, controlado pelo Ocidente – isto é, o Fundo Monetário Internacional; o Banco Mundial e os bancos regionais de desenvolvimento tradicionais; a centralidade do dólar como moeda internacional; o esquema SWIFT de pagamentos transfronteiriços; as três principais agências de classificação de risco, entre outros elementos – apresenta claramente diversas deficiências graves. É excludente, ineficiente e não atende às necessidades dos países dos BRICS e do resto do Sul Global. Trata-se, no essencial, de um instrumento de poder e coerção para os países do Atlântico Norte e seus aliados em outras partes do mundo. Por isso, precisamos criar mecanismos alternativos e independentes do Ocidente, sem deixar de participar, na medida do possível e conveniente, do sistema atualmente existente.

Acredito que os BRICS, ou uma parte do grupo, continuarão a desenvolver, com paciência e profissionalismo, um novo sistema – não anti-Ocidental, mas pós-Ocidental, para lançar mão de uma expressão utilizada por Zhao Long, um economista chinês, em debate de que participei no Rio de Janeiro na semana passada.

Isso será feito ao longo dos próximos anos quer Trump queira, quer não. E é lamentável que o presidente dos Estados Unidos não saiba controlar minimamente os seus destemperos.

O peso do grupo BRICS

Trump tem motivos para temer os BRICS? Provavelmente sim. Fazem parte do nosso grupo todos os maiores países do Sul Global. Agora somos 10 membros plenos (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Indonésia, Irã, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos), além de outros 10 países parceiros. Os BRICS têm enorme peso econômico, demográfico e territorial. Considerando só os membros plenos, os BRICS ou BRICS+ respondem por nada menos que 50% da população do planeta (graças especialmente à Índia e à China), quase 40% do PIB mundial (graças à China principalmente) e 30% do território global (graças sobretudo à Rússia, à China e ao Brasil). Não é à toa que o nosso grupo atrai tanta atenção no mundo inteiro.

(Uma nota de rodapé: a Arábia Saudita foi convidada para ser membro pleno em 2023, mas ainda não respondeu, nem positiva, nem negativamente. A Argentina, convidada na mesma época, recusou. O que mostra, diga-se de passagem, que por motivos políticos nem todos os países do Sul Global estão prontos para aderir aos BRICS.)

Outra comparação relevante para os BRICS: quando se consideram os top-10 do mundo em termos de população, PIB (medido por paridade de poder de compra) e território, verifica-se o seguinte. Cinco dos BRICS (Índia, China, Indonésia, Brasil e Rússia) figuram na lista dos 10 maiores países em população. Os mesmos cinco BRICS estão entre os 10 maiores países em termos de tamanho da economia. E quatro deles fazem parte da relação dos 10 maiores em extensão geográfica (dos já mencionados, todos menos a Indonésia).

O Brasil está nessas três listas, ressalte-se, e por isso mesmo intitulei o meu penúltimo livro O Brasil não cabe no quintal de ninguém. O problema, entretanto, é que muitos brasileiros cabem no quintal de qualquer um, inclusive e destacadamente Jair Bolsonaro, que Trump compreensivelmente tanto defende. Os americanos adoram vassalos. Mas não quero me desviar do assunto e volto aos BRICS.

Não devemos exagerar a importância real dos BRICS enquanto grupo

Cabe reconhecer, entretanto, que percentuais e listas como os acima mencionados podem dar uma ideia exagerada do peso real prático dos BRICS enquanto grupo. Há algumas dificuldades que ainda impedem os BRICS de exercer papel correspondente a seu peso relativo no mundo e isso vem prejudicando, como era de esperar, a presidência brasileira do grupo em 2025. Sem pretender esgotar o assunto e nem mesmo listar todas essas dificuldades, vou falar um pouco de três delas: uma de natureza conjuntural – o risco de encurtamento da presidência brasileira; e outras duas, mais estruturais e interligadas, que devem persistir no que resta de 2025 e nos anos seguintes – os riscos de expansão excessiva dos BRICS e os riscos de paralisia do grupo por causa  da nossa arraigada tradição de decidir por consenso.

1.  Risco de encurtamento da presidência brasileira

O governo brasileiro cometeu o erro de marcar a cúpula para o meio do ano, algo muito pouco usual e que arrisca reduzir a presidência brasileira dos BRICS a um semestre apenas. O argumento, muito fraco, é que o Brasil sedia a COP30 em novembro e que o país não teria condições de organizar dois eventos internacionais em datas próximas. Para lá de questionável. O Brasil, sendo como é um dos principais países do mundo, tem sim como fazer isso, se não pensar pequeno. E, depois, convenhamos, a COP30 não deverá alcançar resultados práticos relevantes e será provavelmente apenas mais uma ocasião para discursos e slogans simpáticos. Já os BRICS constituem o grupo de países que melhores condições tem de modificar o quadro internacional.

Esse problema foi mitigado no Rio de Janeiro pelo fato de ficarem previstas na Declaração dos Líderes e em outros documentos, diversas reuniões ministeriais, de bancos centrais, de xerpas e assessores ao longo do segundo semestre. Faltou, porém, até onde pude perceber, um gancho fundamental – marcar uma reunião dos líderes dos BRICS para novembro por ocasião da cúpula do G20 na África do Sul, em Joanesburgo, para a qual convergiriam as negociações que ocorrerão no segundo semestre. E não venham me dizer que isso é impossível. Não é nem difícil. Os líderes do grupo já fizeram diversas reuniões desse tipo, a primeira por iniciativa de Dilma Rousseff em 2011, e várias depois, inclusive no governo Bolsonaro, com comunicado público e tudo. São simples de organizar, e eu sei perfeitamente disso, pois participei desse processo em vários anos. Fazíamos reuniões em salas pequenas, com cerca de 25 a 30 pessoas presentes, os cinco líderes e mais alguns assessores. Hoje, é um pouco mais complicado, pois o número de países membros dobrou. Mas é só reduzir o número de pessoas que cada líder traz consigo, permitindo uma reunião menor e mais íntima, como ocorria antes da expansão do grupo. Ressalte-se que esse encontro dos líderes não é uma segunda cúpula. com toda a parafernália das cúpulas, mas um encontro que, embora mais informal, costuma terminar com um comunicado do qual podem constar assuntos importantes.

Por exemplo, as negociações do Arranjo Contingente de Reservas (ACR), o fundo monetário dos BRICS, foram lançadas, sob liderança do Brasil e da China, e mais do Brasil do que da China, numa reunião desse tipo que ocorreu em 2012, em Los Cabos, à margem da cúpula do G20 no México. E devo dizer, entre parênteses, que essas negociações só foram lançadas naquele momento por causa do empenho da presidente Dilma, que não sossegou enquanto não foram vencidas as resistências da Índia. (Um relato dessa negociação difícil e até tumultuada em Los Cabos pode ser encontrado em O Brasil não cabe no quintal de ninguém, 2ª edição, páginas 256 a 261.)

Note-se que dos 10 membros atuais dos BRICS, quatro países – Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã não fazem parte do G20. Mas isso não é problema. Bastaria a África do Sul convidar esses quatro países para vir a Joanesburgo, não para participar da cúpula do G20, mas para se encontrar com os demais líderes dos BRICS – um encontro que pode ser, aliás, mais importantes do que o do G20, agrupamento que está praticamente paralisado pelo agravamento do quadro geopolítico mundial e pela confrontação entre EUA e Europa, de um lado, e China e Rússia, do outro.

1.  Riscos decorrentes da expansão dos BRICS e do modo de decidir do grupo

Não foi anunciado nenhum novo convite para a entrada de novos países, como membros plenos ou como parceiros. Bom ponto! O grupo já ficou grande demais, a expansão por pressão da China foi apressada e mal planejada. Os critérios de escolha dos novos países não foram bem definidos. Faltou, por exemplo, assegurar o compromisso dos novos membros com princípios já consolidados do grupo, o que parece já estar tumultuando as negociações internas dos BRICS.

Hora de sustar qualquer expansão adicional. A razão é que um grupo maior e mais heterogêneo tende a ter dificuldade de tomar decisões práticas, especialmente se entrarem países muito vulneráveis às pressões econômicas e políticas do bloco ocidental.

Tanto mais que os BRICS –ponto fundamental e pouco conhecido – são muito agarrados à tradição de decidir por consenso, entendido rigidamente como unanimidade. Assim, cada país individual tem poder de veto, o que dificulta o avanço em temas controvertidos. Obviamente, quanto maior o grupo, mais difícil fica alcançar consenso. Já era difícil quando tínhamos apenas cinco países. Posso dar o meu testemunho de como sofríamos para alcançar consenso mesmo com só cinco países. Com 10, as dificuldades crescem. Se o número de membros plenos aumentar para 15 ou 20, o grupo corre o risco de se tornar inoperante, uma espécie de talk shop, uma instância para discursos e proclamações, não para decisões de ordem prática.

Quando prevalece a exigência de consenso, repito, cada país membro tem poder de veto, especialmente os maiores, mas também os menores. É uma receita para paralisia. A Índia, por exemplo, se vale desse noddo modo de decidir para bloquear propostas em várias áreas e, particularmente, iniciativas monetárias e financeiras que possam ferir interesses dos Estados Unidos, país com o qual ela deseja manter proximidade como contrapeso à China, sua tradicional adversária. Esse comportamento da Índia já se notava há muito tempo, mas se intensificou no governo Modi e, mais ainda, acredito, com a volta de Trump à presidência e  suas repetidas ameaças.

A solução é permitir que certas iniciativas possam ser levadas adiante por um subgrupo dos BRICS, em base voluntária, ficando aberta a porta para aqueles que não desejem participar desde o início. A cúpula do Rio reafirmou essa possibilidade, dando sequência ao que ocorreu na cúpula de Kazan, na Rússia, em outubro de 2024. Agora é colocar em prática.

Apesar das dificuldades, houve progresso considerável no Rio

Não obstante todas essas dificuldades, a presidência brasileira alcançou resultados significativos na área financeira. Explico brevemente alguns deles, sem seguir uma ordem de importância ou prioridade.

Primeiro resultado: a Declaração dos Líderes foi impecável nas orientações que deu às duas principais iniciativas financeiras dos BRICS – o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), mais conhecido como Banco dos BRICS, e o Arranjo Contingente de Reservas (ACR).

O NBD, que eu ajudei a fundar, é de longe a mais importante das duas. Foi criado, recordo, para ser um banco do Sul Global para o Sul Global, servindo como de alternativa ao Banco Mundial e aos bancos regionais de desenvolvimento. Ainda não conseguimos chegar lá. A Declaração dos Líderes frisou corretamente (“we strongly support”) a expansão adicional do número de países membros do NBD, o que é indispensável para que ele seja, de fato, um banco global, como planejávamos desde o início. Depois de 10 anos de existência, o NBD tem apenas 11 países membros. A ex-presidente Dilma, que atualmente preside o banco, está empenhada nessa questão e já teve algum sucesso, trazendo a Argélia, além da Colômbia e do Uzbequistão, novos membros anunciados na cúpula do Rio.

Além disso, a Declaração recomendou, com toda razão, que o NBD realize mais operações com moedas nacionais dos países membros. Também aqui o banco progrediu pouco nos seus 10 primeiros anos e continua predominantemente dolarizado tanto no lado do ativo como do passivo. Dilma Rousseff está trabalhando para elevar para 30% a participação das moedas dos países membros do banco nas suas operações.

Falta, ainda, melhorar a) a transparência e a comunicação do NBD, que é inferior à do Banco Mundial e do FMI; b) preencher posições importantes que estão vagas (por exemplo, a de economista-chefe do banco); e c) garantir que o NBD sempre respeite rigorosamente as suas regras de governança, algo que infelizmente não tem ocorrido. Mais importante ainda: a qualidade e efetividade  dos empréstimos do NBD precisam provavelmente melhorar – se bem que não se sabe exatamente como esse aspecto crucial está evoluindo, uma vez que, como mencionei, não há suficiente transparência do banco. O segredo a respeito levanta a suspeita de que nem tudo está indo bem nesse aspecto.

O ACR – cuja negociação foi liderada por minha cadeira no FMI, sob orientação do ministro Guido Mantega – avançou nos seus 10 primeiros anos bem menos do que esperávamos e menos do que o NBD, tendo ficado quase totalmente congelado pelo conservadorismo dos nossos bancos centrais. Ele foi concebido por nós, recorde-se, para servir como alternativa ao FMI, objetivo que ainda está muito distante.

A Declaração dos Líderes dos BRICS acerta em cheio quando frisa a conveniência de desdolarizar um arranjo que é 100% dependente do dólar. Acerta, também, quando pede que os novos membros dos BRICS possam ser incluídos como membros do ACR.

Não me espantaria, entretanto, que os bancos centrais dos cinco países fundadores do ACR (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), ou alguns deles, estejam fazendo corpo mole com esses dois assuntos. Cabe às autoridades políticas, especialmente às presidências dos países e seus ministérios da finanças, garantir que os objetivos dos líderes do grupo sejam alcançados sem demoras desnecessárias.

Faltou na Declaração dos Líderes, menção a alguns outros pontos indispensáveis para o funcionamento do ACR. Por exemplo, a necessidade de ampliar o valor total do arranjo, que é pequeno demais para  permitir que ele funcione como alternativa ao FMI. E a necessidade de desvinculá-lo gradualmente do Fundo, uma vez que apenas 30% do valor da quota de cada país podem ser utilizados sem a existência de um acordo de alta condicionalidade com o FMI. Isso defeats the purpose, obviamente. Para o leitor ou leitora ter uma ideia do ridículo de certos posicionamentos, o Banco Central do Brasi nas negociações que levaram à criação do ACR chegou a defender 100% de vinculação ao FMI, causando espanto geral.

Para permitir que a parcela livre, desvinculada do FMI, possa aumentar gradualmente para além dos 30% atuais, chegando no futuro a 100%, isto é, à desvinculação total, é essencial que se constitua uma Unidade de Monitoramento Macroeconômico, como está previsto no Tratado que constituiu o ACR, assinado em 2014. Mais de 10 anos depois, pouco ou nada foi feito para criar essa unidade.

Os chineses costumam pleitear que ela seja localizada em Xangai, no prédio do NBD. Não é má ideia, uma vez que facilitaria a sinergia entre as duas instituições. Porém, não é a melhor alternativa, pois transformaria Xangai na nova Washington, sede do banco e do fundo monetário dos BRICS.

Uma ideia melhor, do ponto de vista do Brasil e de outros membros dos BRICS, seria sediar a nova unidade dos BRICS no Rio de Janeiro. O prefeito Eduardo Paes manifestou a vontade de acolher um eventual secretariado do grupo. Uma forma de começar seria encontrar um espaço para estabelecer essa nova unidade. (Não precisa ser grande, pois não seria grande o número requerido de economistas e outros funcionários.)

Percebo, leitor ou leitora, que o artigo está ficando longo demais. Fiquei empolgado com o sucesso da presidência brasileira no primeiro semestre de 2025. Apresso-me então a concluir.

Os BRICS não se limitaram a tratar dos mecanismos financeiros já existentes, o NBD e o ACR. Lançaram ou reforçaram diversas iniciativas financeiras novas ou recentes. Não posso deixar de pelo menos mencioná-las. Destaco as seguintes : a) o uso crescente de moedas nacionais em transações entre os países (bypassando o dólar); b) a construção de uma plataforma de pagamentos internacionais alternativa ao Swift (que é a plataforma controlada e manipulada pelo Ocidente); c) a criação de um esquema de garantias multilaterais no âmbito do NBD; d)  a criação de uma bolsa de mercadorias alternativa à de Chicago;  e e) de mecanismos para melhorar capacidade dos nossos países de oferecer seguros e resseguros. Em todas essas áreas, os EUA e outros países do Ocidente manipulam, distorcem e fazem uso político, no pior sentido da palavra, dos instrumentos existentes. Tudo isso foi explicado, em linhas gerais, na Declaração dos Líderes e em outros documentos da cúpula do Rio.

Por último, menciono um assunto que também está próximo do meu coração – a reforma do FMI, instituição em que estive por oito anos, como diretor executivo pelo Brasil e outros 10 países. O documento apresentado na cúpula, “BRICS Rio de Janeiro Vision for IMF Quota and Governance Reform”, está excelente. Além de reiterar nossas posições tradicionais em matéria de quotas e votos (que são nos tempos atuais essencialmente inalcançáveis), o documento especifica, o que é mais importante na prática, alguns objetivos mais viáveis porque melhoram o FMI, mas não tocam nas mudanças de governança bloqueados pelos EUA e pela Europa. Por exemplo, a criação de um quinto vice-diretor na Administração do Fundo, alocando essa nova posição para nacionais de países do Sul Global. Outro exemplo: a defesa do aumento dos votos básicos, o que favorece países pequenos, inclusive vários no nosso grupo no FMI, e que dentro de certos limites é perfeitamente possível (isto é, desde que não ameace o poder de voto de pelo menos 15%, que dá aos EUA possiblidade de exercer veto em diversas decisões fundamentais, aquelas que exigem supermaioria de 85%).

E a nova moeda de reserva?

Faltou um ponto central na Declaração dos Líderes: a criação de uma nova moeda de reserva, apoiada pelo presidente Lula. Esse é o passo mais importante, mas enfrenta resistência cerrada da Índia.

Além disso,  os nossos banco centrais também atrapalham  chegam a ponto de se dar o direito de interferir em questões geopolíticas! O Banco Central do Brasil costuma ser um dos piores. Muito independente (em relação ao governo eleito, mas não ao mercado financeiro), o nosso Banco Central se  comporta frequentemente, nas negociações do grupo, como se fosse um país separado – um 11º BRICS. Isso acontecia na minha época e continua acontecendo agora.

Falta, portanto,  enquadrar o Banco Central.

Ressalto, para terminar, que foi muito precisa a declaração do presidente Lula a esse respeito. O que ele disse, reparem bem, foi que a nova moeda serviria para transações internacionais.

Diversos economistas russos, chineses e brasileiros, estão trabalhando em alternativas para chegar a uma nova moeda. Eu mesmo desenhei um caminho, que talvez não seja o melhor. Não vou abordá-lo de novo. Queria frisar um ponto apenas: uma nova moeda dos BRICS, ou de um subconjunto de países dos BRICS, não seria uma moeda única, com um banco central comum, como existe na Europa. Nenhum dos economistas que participam dessa discussão tem isso em mente. É por ignorância ou má-fé daqueles que querem obstruir o processo que esse espantalho aparece volta e meia. Uma nova moeda, se vier a ser criada, seria uma moeda digital, paralela, para fins de transações internacionais e detenção de reservas. Desempenharia todas as funções clássicas de uma moeda – meio de pagamento, unidade de conta e instrumento de reserva – sem entretanto substituir as moedas nacionais dos países participantes e sem criar um banco central comum.

Vamos discutir essas alternativas, sem medo e de modo profissional! O resto do Sul Global espera avanços dos BRICS nessa área crucial. O sistema monetário e financeiro internacional, dominado pelos EUA e seus aliados (ou vassalos), não será reformado de forma fundamental e corre até o risco de entrar em colapso.

Trump pode espernear à vontade e fazer muitos estragos, mas não escapará de apressar, por incompetência e descontrole, o declínio do Império Americano. Como nas tragédias gregas, a tentativa dos protagonistas de fugir a seu destino só faz assegurar a sua realização.

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Foto: Líderes do BRICS na Cúpula do Rio (Crédito: Xinhua/Li Xiang)

Uma pequena parte deste artigo foi publicada na Folha de S.Paulo.

O autor é economista e escritor. Foi vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, estabelecido pelos BRICS em Xangai, de 2015 a 2017, e diretor executivo no FMI pelo Brasil e mais 10 países em Washington, de 2007 a 2015. Publicou pela Editora LeYa Brasil o livro O Brasil não cabe no quintal de ninguém, segunda edição 2021, e pela Editora Contracorrente o livro Estilhaços, em 2024.

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