“A cultura entende que ela passa pela comunicação, e a comunicação precisa entender que passa pela cultura”

No dia 22 de março, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), foi lançada a Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação e Cultura no Rio de Janeiro. Presidida pelo vereador Reimont (PT), a Frente será institucionalizada na Câmara Municipal do Rio amanhã (07/04). Em entrevista ao Fazendo Media, Reimont fala de onde surgiu a necessidade desta  iniciativa e quais são as suas expectativas de avanço sobre os temas. Para ele, é preciso democratizar os espaços culturais na cidade, assim como dar mais voz às rádios comunitárias e mídias alternativas cariocas.
Em paralelo, está em sua etapa final a fase de coleta de assinaturas no Congresso para a instauração da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação, que será lançada no dia 19 de abril em ato público que pretende reunir militantes e movimentos do setor em Brasília.  
O que é uma frente parlamentar?
Frente Parlamentar é uma ferramenta do legislativo que ao se constituir abre um espaço de debate com a sociedade. Para você ter uma Frente Parlamentar na Câmara Municipal do Rio de Janeiro é preciso ter adesão da maioria dos vereadores. Como nós somos 51, você precisa de no mínimo 26. A gente com essa ferramenta abre uma discussão no parlamento, um espaço para propor temas em busca de encaminhamentos para o espaço que há deste tema no executivo. Nós teremos uma interlocução com os ministérios e secretarias de Comunicação e de Cultura para ampliar os debates que a sociedade já tem feito.
Essa iniciativa é pioneira ou tem outras iniciativas sobre esse tema em outras instâncias?
Existe na Câmara Federal em Brasília uma Frente Parlamentar de Democratização da Comunicação e da Cultura, a nossa é uma edição municipal daquilo que já existe a nível federal. O Brasil inteiro tem discutido isso. Nós vivemos no ano passado uma Conferência Nacional de Comunicação, que foi precedida por conferências municipais e estaduais, que demandaram a construção de frentes para que esse tema seja discutido mais amplamente.
No caso específico do Rio, de onde surgiu a necessidade de se criar uma frente com essa temática?
Quando nós pensamos o Rio de Janeiro, nós pensamos a cultura. Aonde é que a cultura se estabeleceu nessa cidade? No centro e na zona sul. Há diversos espaços em outras regiões em que a cultura de certa forma saiu. A gente quer discutir o Sistema Nacional de Cultura e o Municipal, o Fundo Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura, e ao discutir essas questões queremos dizer que a cultura não pode apenas habitar o centro sul da cidade. Se a gente conseguir aprovar um fundo, ele tem que ser dividido igualitariamente em todas as partes da cidade. Tem que promover a cultura em todas as regiões da cidade, porque você democratiza os espaços culturais e, portanto, o acesso à cultura.
Em relação à comunicação, se a gente for pensar, é a mesma coisa. A nível de Brasil e de mundo, temos meia dúzia de famílias que toma conta da comunicação. E nós sabemos que hoje existe uma demanda e um avanço para uma comunicação mais popular e comunitária. Nós ainda convivemos com o estigma de chamar as rádios comunitárias de rádios piratas, como se elas roubassem aquilo que pertence a alguém. O sistema Globo, os sistemas de comunicação que existem no Brasil e no mundo, não são donos das ondas que carregam a comunicação: elas são livres. Então precisa discutir a questão da rádio comunitária, dos antenistas, da Tv comunitária, de um jornal que seja público, que dê a reta dimensão daquilo que a sociedade precisa ser comunicada.
E precisa discutir também outras questões como, por exemplo, a televisão: se eu moro numa região da cidade que não tem absoltamente problema de sinal, mas na minha casa se eu não tiver um cabo da NET ou de condução de sinal de televisão eu não tenho sinal da televisão aberta, está bloqueado. Por que está bloqueado? A serviço de quem está bloqueado? A gente quer discutir também por que uma concessão de uma grande empresa de comunicação é uma coisa tão irrisória e eles não têm que prestar conta de absolutamente nada. Por que a gente tem de conviver com um reality show de qualquer televisão brasileira, que rende R$ 400 milhões, e não tem nenhuma contrapartida dessa empresa? A gente vai discutir essas questões.
Por que você acha importante a mídia alternativa no Rio de Janeiro?
Acho que precisamos ressaltar a importância da mídia alternativa na cidade do Rio de Janeiro, e dizer que a Frente Parlamentar tem que se comprometer com isso. Ao se comprometer, a gente faz um trabalho que é o inverso àquele na Confecom, pois ela não conseguiu dar conta porque não houve o envolvimento que nós esperávamos. Conforme dizemos em minha terra, vamos comer o mingau pela beirada para a gente não queimar a língua. A gente pega esse esquenta da sociedade e a partir daí vai carcomendo esse processo que é centralizado e manipulado por uma minoria na cidade.

Acho que são importantes os jornais, as mídias sociais, porque como a gente tem a mídia institucionalizada, os grandes jornais em circulação, que são de iniciativas privadas, eles na verdade filtram com um olhar deles aquilo que eles querem passar para a população. Portanto, às vezes a gente tem a sociedade que se mira pelo o que um grande jornal de circulação coloca na pauta do dia. A gente gostaria que a sociedade também fosse pautada por aquilo que as mídias alternativas escrevem e divulgam, porque no meu entendimento o que a sociedade está produzindo no chão da cidade, na realidade concreta das pessoas, não está sendo passado pela grande mídia e que, portanto, a mídia alternativa tem um papel fundamental. E ela é sábia, sabe encontrar as gretas e se colocar. A Frente tem que ser um espaço de abertura para que essas mídias abocanhem mais espaço na sociedade. Nós, inclusive, apresentamos uma emenda ao plano diretor para que a prefeitura também tivesse nos seus editais de convocação para anúncios as mídias alternativas. Isso foi deliberado na Conferência Municipal, mas a gente não conseguiu passar no executivo municipal enquanto discussão do legislativo com o executivo. A Frente é também um espaço para retomar isso.
Na Confecom tiveram várias propostas aprovadas, mas pouco se avançou no que foi deliberado. No Congresso a coisa não anda, como é essa correlação de forças aqui no Rio sobre esse tema?
Aqui ela é um pedaço daquilo que é nacionalmente. Quando você coloca que a Confecom não avança lá, a gente tem que pensar que no Rio os avanços são mínimos. E a gente quer colocar a questão da Frente para dizer à sociedade que precisamos se unir para fazer o debate juntos e proposições conjuntas. As rádios comunitárias não têm tido espaço, ainda são perseguidas depois de discussões, debates e projetos. Uma rádio comunitária não pode vender hoje comercial, e como sobrevive? Então tem que rediscutir tudo isso.
Você pega, por exemplo, o Viradão Carioca, chamam os grandes artistas, gasta-se uma grana, e quando a gente quer trabalhar com artistas de rua, palhaços, artista que faz peça em praça pública, achamos que o cara tem de trabalhar de graça. Ele não tem incentivo nenhum, esses grupos e outros produtores autônomos que querem um lugar ao sol e não entram no circuito. Porque não há democratização não só dos espaços culturais, mas das verbas para a cultura. Se a gente quiser fazer justiça, temos que lembrar a atuação dos dois ministros da Cultura que acompanharam o governo do presidente Lula, o Gilberto Gil e o Juca. Fizeram um belíssimo trabalho, eu acho que avançou muito, mas a gente não nota porque estávamos estagnados há séculos. Você tem o projeto dos Pontos de Cultura, que foi um avanço na sociedade brasileira, a democratização, a descentralização. O que falta, e muito, é a adesão do legislativo e do executivo.
Eu estou misturando comunicação e cultura porque a cultura entende que ela passa pela comunicação, e a comunicação precisa entender que passa pela cultura. As coisas estão muito entrelaçadas, o processo brasileiro de construção democrática passa por isso e a gente não pode abrir mão. Não é possível, por exemplo, que a gente negue o direito à cultura das classes empobrecidas da nossa cidade. Os estudantes da rede pública municipal deveriam ter passe livre para frequentar os centros culturais, bibliotecas públicas, cinemas, teatros. Mas eles têm hoje 60 passagens, portanto duas por dia, e o que está dito nisso é que ele tem o percurso de casa para a escola e escola para casa. Aonde é que está a dimensão cultural? Como ele se comunica, se estabelece como relacionador de cultura?
Eu acho que há um processo colocado, o trem está andando, e não tem jeito, está numa velocidade que não dá para frear mais. Isso é muito bom, acho que essa é a verdadeira dimensão da esperança. O carro foi colocado na estrada, está indo, a velocidade tem que aumentar, e para isso a gente tem que entrar no circuito. Para isso precisa ter o apoio do legislativo, executivo, da sociedade civil organizada, dos agentes culturais, dos agentes de comunicação, da sociedade que se organiza sobre esses temas.
A Frente começa amanhã e a partir daí qual o diálogo que se estabelece com a sociedade?
Para essa instalação do dia 07 a gente está convidando agentes e instituições da sociedade ligados à comunicação e cultura. Formaremos grupos de trabalhos para termos um direcionamento. As pessoas às vezes acham que o parlamento é uma instituição que vai dar conta das coisas, eu tenho uma visão diferente: ele é uma ferramenta que representa a sociedade e que, portanto, é uma chave que abre as portas para a sociedade funcionar. Então a gente está contando muito com essas instituições para que elas nos ajudem a dar o tom do processo. Vamos fazer uma reunião e nela tiraremos quais as metas vamos seguir, levando em consideração isso que eu falava: o sistema de cultura e a democratização da comunicação em relação às rádios comunitárias, tv’s comunitárias, mídias sociais, mídias alternativas, antenistas, e discussões afins.
Qual a sua expectativa?
É de que a gente abra espaços para esses grupos que já fazem trabalhos, e que a gente consiga concretizar aquilo que tem sido a demanda da sociedade.