10% do PIB: o petróleo não é suficiente para financiar a educação

Por Rodrigo Barrenechea

Em 2011, foi feita uma consulta nacional com a população sobre a aplicação de recursos do governo para a educação. O “plebiscito dos 10% do PIB” chamou a atenção para dois temas muito importantes: o gasto público com educação é suficiente? O que é prioridade: as escolas ou o pagamento das dívidas externa e interna?

10 porcento do PIB para educação - para BOX

Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, Organização Não-Governamental que estuda as despesas públicas, no ano passado, o governo federal gastou, de um total de R$ 1.712 trilhões, apenas pouco mais de R$5,7 bilhões, ou 3,34% do orçamento federal para educação. Já o pagamento com dívidas a bancos custou aos cofres públicos mais de R$ 800 bilhões, ou 43,98% de tudo com o que o governo gasta.

No início deste ano, a presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei, ainda em discussão, que destina recursos conseguidos com a venda do petróleo brasileiro para a educação. Em particular, do chamado “pré-sal”, o petróleo obtido em maiores profundidades nos poços em mar aberto. Porém, mesmo se todos os royalties, ou seja, a parte que é devolvida a Estados e Municípios como indenização pela exploração petrolífera fosse aplicada na educação, neste ano o investimento aumentaria muito pouco, apenas 0,02% do PIB, ou seja, de tudo o que é produzido no país.

Por outro lado, segundo dados divulgados pela Auditoria, só nos primeiros 35 dias no ano, mais de R$145 bilhões foram gastos com pagamento de dívidas. O que fica claro aqui, então, é que neste país o governo acha que pagar aos bancos é mais importante que investir em educação. Mas o futuro deste país não começa nas escolas? (R.B)

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