Passei o ano de 2004 e metade do de 2005 travando uma dramática batalha pública para que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça respeitasse o direito que, como desempregado, eu tinha à priorização…
Comissão de Anistia
Neste sábado (8) se completarão 7 (SETE) anos de trâmite de meu MANDADO DE SEGURANÇA para receber o que me é devido pela União, como parte da reparação a mim concedida pelo ministro da Justiça em função…
É suspeita a atitude de integrantes da Comissão Nacional da Verdade, de estarem desde já se posicionando publicamente a favor ou contra a revogação da anistia de 1979. Isto porque nada será decidido agora. O xis…
Já lá se vão seis anos que tenho um mandado de segurança (nº 0022638-94-2007.3.00.0000) se arrastando, inconcluso, no Superior Tribunal de Justiça. E, no próximo sábado (23), vão se completar dois anos desde o julgamento…
A Agência Brasil informa: o Ministério da Justiça pediu ao Tribunal de Contas da União que reconsidere sua decisão de revisar mais de 9 mil reparações econômicas concedidas a vítimas da ditadura militar. Esclarece que…
A matéria de capa de O Estado de S. Paulo neste domingo (27) é Ministério Público quer reduzir indenizações já pagas a anistiados. Remete para a pág. 4, cuja principal retranca é Procurador quer que…