Há muitas razões éticas e políticas para que o Presidente negue a extradição, mas também há razões jurídicas poderosíssimas contidas no próprio Tratado. A mais forte dela é que a justiça italiana NÃO PODE, de…
Battisti
O Caso Battisti terminou em janeiro de 2009, quando o Governo brasileiro decidiu que havia motivos suficientes para conceder ao escritor italiano o direito de residir e trabalhar em nosso país. Cumpriu o papel dos…
Em sua marcha acelerada para a direita, o presidenciável tucano José Serra finalmente desceu do muro em relação à exigência italiana de extradição do escritor Cesare Battisti: somou-se aos linchadores dos dois continentes, contra a…
O Caso Battisti será debatido hoje (15/04) na Associação dos Professores da PUC/SP, a partir das 19 horas. Quem puder, compareça: rua Bartira, 407, Capital. Os demais poderão acompanhar a transmissão ao vivo no site…
Já lá se vão quase cinco meses desde que, em 17/11/2009, o Supremo Tribunal Federal admitiu o óbvio: cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinar o destino do escritor e perseguido político Cesare…
Lungarzo compara o novo presidente do STF a um inquisidor medieval. Visceralmente avesso aos podres poderes, só tomei conhecimento da existência de Cezar Peluso, ministro do Supremo Tribunal Federal, quando ele apresentou seu relatório no…
Desde novembro de 2009, quando o Presidente Lula admitiu ter chegado a uma decisão sobre a extradição de Cesare Battisti, começou a crescer a convicção de que sua resposta seria a rejeição. Essa idéia firmou-se…
A Descoberta Inicial Em 2005, a historiadora, arqueóloga e romancista francesa FRED VARGAS, auxiliada por uma perita do Tribunal de Apelações de Paris (Evelyne Marganne) e por dois advogados franceses (Turcon & Camus), descobriu um…
Três meses depois que o caso Battisti fosse juridicamente encerrado, ainda persistem algumas dúvidas sobre fatos concretos e pontuais. Vou selecionar três delas: Como é possível, em qualquer sistema jurídico, que um Tribunal permita a…