A senadora Fátima Cleide (PT-RO) deverá apresentar em agosto um substitutivo ao projeto de lei da Câmara que torna crime a discriminação e o preconceito contra homossexuais (PLC 122/06). A intenção é aperfeiçoar a proposta para evitar futuros questionamentos quanto à constitucionalidade da matéria.
LGBTI
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI 4275) para que seja reconhecido o direito de transexuais alterarem seu nome e sexo no registro civil mesmo para os que não fizeram…
O Governador José Maranhão sancionou no dia 16/07 o decreto de lei que cria os cargos de Delegados Titular e Chefe de Cartório para a Delegacia Especializada em Crimes Homofóbicos na Paraíba. Esta iniciativa é um marco para a luta contra a homofobia, pois hoje podemos dizer que a sociedade tem um representante jurídico e específico para defender seus direitos.
Existem outros símbolos que representam a comunidade LGBT que fogem do senso comum das cores do arco-íris. Conheça-os!
Quem nunca se emocionou com os versos da canção Pais e Filhos, de Renato Russo ou Como Nossos Pais, de Belchior? Indiscutivelmente, a família possui um papel importante no acolhimento e na auto-estima dos sujeitos. Pensando nisso, através dos projetos Entre Garotos (voltado para jovens gays e bissexuais) e Laços e Acasos (direcionado às lésbicas e bissexuais), o Grupo Arco-íris levará um bate-papo com as mães, pais e responsáveis d@s participantes.
A homossexualidade não pode ser mais considerada crime na Índia. O Alto Tribunal de Nova Délhi anunciou que as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo são legais e não um delito. A decisão foi…
O Movimento LGBT fluminense realizou nesta manhã de domingo (28/6), uma manifestação pública para marcar o Dia Mundial do Orgulho LGBT. Mais de 60 pessoas, oriundas das mais diversas organizações de combate à homofobia e promoção dos direitos humanos do estado, participaram do ato que também serviu para visibilisar a principal demanda do Movimento: criminalizar a homofobia em todo país.
De 25 a 29 de junho de 2009, o Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) Fluminense e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social; com apoio do Grupo Arco-íris de Cidadania LGBT, do Centro Cultural Oduvaldo Vianna (Castelinho do Flamengo) e do Atelier Almir França realizam um conjunto de atividades como oficinas, mostra de filmes, exposições, rodas de conversa, mobilizações comunitárias, culto ecumênico, atos públicos, entre outros, como seguem na programação oficial.
A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e o Instituto de Tecnologia Social estão ofertando o curso on-line Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. Com 10 módulos, o curso é auto-instrucional, sem suporte de professores ou tutores.