I Encontro de Blogueiros Progressistas no Rio: a “judicialização da censura”

No I Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, realizado em agosto de 2010, o blogueiro Lúcio Flávio Pinto, do Jornal Pessoal, de Belém (PA), enviou uma carta a São Paulo, onde ocorreu o Encontro. Lida por seu filho, a carta denunciava que o jornalista enfrentava pelo menos 19 processos por parte da família Maiorana, dona do grupo do jornal O Liberal, chegando a ser espancado por um deles, Ronaldo Maiorana. “Já tentaram me desqualificar, já me ameaçaram de morte, já saíram para o debate público e não me abateram nem interromperam a trajetória do meu jornal. Porque em todos os momentos provei a verdade do que escrevi. Todos sabem que só publico o que posso provar. Com documentos, de preferência oficiais ou corporativos”, dizia.
Lúcio Flávio não é o único a sofrer processos e ameaças por conta de suas postagens. A lista, infelizmente, é imensa: o blog A perereca da vizinha; o blog Falha de S. Paulo; e recentemente o Blog do Esmael, fora do ar há quase um mês e alvo de ação por danos morais por conta de postagens que fez denunciando o uso de caixa 2 pelo tucano Beto Richa nas eleições de 2008, em Curitiba; entre outros.
“É a judicialização da censura”, definiu o jornalista e blogueiro Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada, no Encontro dos Blogueiros Progressistas do Rio de Janeiro, no último fim de semana. Ele responde a 28 ações judiciais, sendo que 12 são do Daniel Dantas. Na lista dos que o processam estão Naji Nahas, Ali Kamel, Gilmar Mendes, Heráclito Fortes, Carlos Jereissati e Diogo Mainardi.
“Nossos adversários tentam criar uma jurisprudência para nos punir e nos calar pelo bolso”, afirmou Paulo Henrique, que questiona quantos blogueiros têm condição financeira para contratar um advogado para se defender.
Todos esses processos estão relacionados, segundo Paulo Henrique Amorim, ao debate da nova realidade das comunicações, com a internet e o crescimento do número de blogs e outros formas de ativismo. Para o blogueiro Rodrigo Vianna, do Escrivinhador, muitos leitores do jornais impressos migraram para blogs. Apesar de reconhecer vitórias com o aumento da pluralidade informativa, Vianna, acredita que é preciso superar o desafio de os blogueiros irem além dos comentários dos conteúdos dos outros. “Nós continuamos fazendo ‘metajornalismo'”, comparou.
De qualquer forma, Paulo Henri alerta: “Temos que tomar cuidado com o que dizemos, pois estamos à espreita”. “O cala boca dos blogs é feito usando o judiciário.”
(*) Matéria publicada originalmente Adriana Delorenzo na página da revista Fórum
II ENCONTRO NACIONAL DE BLOGUEIROS: INSCRIÇÕES ABERTAS
Estão abertas as inscrições para o 2º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas, que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de junho, em Brasília. Os interessados devem acessar o endereço contato@baraodeitarare.org.br. A taxa de inscrição é de R$ 60,00 – estudantes pagam R$ 20,00. O evento será aberto à participação de blogueiros, twitteiros e demais ativistas das redes de sociais.
Luta pelo marco regulatório
Conforme já informado, o 2º Encontro terá como eixo central a luta por um novo marco regulatório dos meios de comunicação, que garanta avanços na democratização deste setor estratégico, com maior pluralidade e diversidade informativas. Estarão em debate o projeto de regulação da mídia, o Plano Nacional de Banda Larga (PNLB) e a liberdade na internet, entre outros temas. As ações políticas e organizativas para fortalecer a blogosfera progressista também serão alvo de intensa reflexão e polêmica.
Até agora já ocorreram seis encontros estaduais preparatórios que discutiram esta pauta – Pará, com 40 presentes; Rio Grande do Norte, 30; Paraná, 40; Mato Grosso, 70; São Paulo, 110; e Rio de Janeiro, 200 –, que somaram 490 blogueiros e ativistas digitais. Outros nove estão agendados para os próximos finais de semana: PB, PE, CE, RS, DF, ES, BA, AM, MA.
Programação do evento
Após inúmeros contatos, a comissão nacional de organização concluiu a programação do 2º Encontro Nacional. Ainda podem surgir novidades. Segundo o aguerrido Ênio Barroso, do blog PTrem das Treze, o ex-presidente Lula confirmou que estará presente ao evento. Mas, como informa Renato Rovai, da comissão nacional, ainda não foi formalizada a sua participação.
A comissão também decidiu abrir espaço para mesas autogestionadas no encontro. Os interessados devem apresentar propostas e serão responsáveis por organizar as atividades. As propostas de temas e nomes também devem ser enviadas para o endereço: contato@baraodeitarare.org.br. Pelo acertado até agora, o evento terá a seguinte programação – com os nomes já confirmados:
17 de junho, sexta-feira, às 19 horas
Palestra de abertura do ministro Paulo Bernardo sobre os desafios da comunicação na atualidade.
17 de junho, 21 horas
Festa de confraternização;
18 de junho, sábado, 9 horas
Debate: “A urgência do marco regulatório das comunicações”
– Fábio Konder Comparato – jurista, autor da ação na justiça (ADO) pela regulação da mídia;
– Luiza Erundina – deputada, coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão;
– Venício Lima – professor, autor do livro recém-lançado “Regulação das comunicações”;
18 de junho, às 14 horas
Mesas auto-gestionadas
(Propostas já apresentadas: os partidos e a luta pela democratização da mídia; as mulheres na blogosfera; o sindicalismo na era digital; a luta pela liberdade na rede; arte e humor na blogosfera; o papel das lan-houses);
18 de junho, às 18 horas
Palestra: “O papel da internet nas revoltas no mundo árabe”
– Almed Bahgat, um dos principais blogueiros de Egito;
19 de junho, às 9 horas
Reunião em grupo – troca de experiências, balanço do último período e plano de ação da blogosfera;
19 de junho, às 14 horas
Plenária final – aprovação do documento do 2º Encontro, plano de ação e organização e eleição da nova comissão nacional organizadora.
Estrutura do evento
A comissão nacional organizadora ainda se movimenta para garantir a mesma estrutura do 1º Encontro Nacional, realizado em agosto passado, em São Paulo. A idéia é viabilizar alojamento, refeição e toda a logística do evento. Para isto, a comissão retomou o contato com as entidades cotistas – “os amigos da blogosfera” – e também se reuniu com órgãos do governo federal e do DF.
Até o momento, não conseguimos garantir toda a estrutura. Por isso apelamos para que os blogueiros acionem as entidades dos seus estados para solicitar apoio financeiro. A cota é de R$ 3 mil reais. Os cotistas terão seus nomes divulgados nos blogs e no baner do evento. Também sugerimos que os blogueiros comprem antecipadamente as passagens – há muitos descontos na praça.
(*) Divulgação do blog do Miro.

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