Homenagem: Flávio Jacoppetti

Carlos A. Lungarzo

AIUSA 9152711

No dia 3 de maio desse ano faleceu em Brasília nosso amigo Flávio Euclides Ramos Jacoppetti, um dos assessores mais respeitados e queridos da Câmara dos Deputados. Flávio formou-se em direito na Universidade de São Paulo, USP, e exerceu a advocacia no Instituto da Previdência Social e na Receita Federal.

Desde 1991, quando ganhou o concurso para Consultor da Câmara, exerceu essa função até o último dia. Desde esse posto assessorou a Comissão de Justiça, as Comissões Parlamentares de Inquérito, a Presidência e a Mesa da Câmara. Interveio em várias ações que foram interpostas junto ao Supremo Tribunal Federal, o que lhe permitiu conhecer por dentro e com detalhe o funcionamento do “Pretório Excelso”. Assessorou também o Conselho de Ética, tanto na área civil quanto na penal.

Tomei contato com ele, pela primeira vez, em outubro de 2009, quando me enviou um e-mail comentando um artigo meu sobre o caso Battisti, e me explicando por que seria impossível que as bravatas do presidente do STF na época, Gilmar Mendes, sobre a possibilidade de “plantar” um impeachment contra Lula, tivesse viabilidade no Parlamento.

A partir daquele momento, continuamos em contato, geralmente comentando alguns de meus artigos. Devo a ele várias sugestões importantes, como a refutação dos argumentos de um obscuro promotor que tentava colocar dúvidas sobre o caráter aberrante da aplicação de tortura. Com base em suas sugestões e em sua informação, escrevi uma nota denunciando a presença desse tipo de pessoas (numa proporção muito maior que a imaginada) entre os que supostamente defendem a ordem legal e a justiça. Nossa correspondência começou tornar-se nutrida e frequente, trocando comentários sobre diversos temas, especialmente vinculados ao caso Battisti e a outros atropelos ao direito por parte da magistratura. Flávio me sugeriu também escrever um livro sobre a tortura, uma idéia brilhante que, por seu grande fôlego, não consegui dimensionar até agora. Em homenagem à memória de Flávio talvez seja um de meus próximos projetos e, com independência de seu sucesso ou fracasso, será escrita pensando no grande companheiro desaparecido.

Tratei pessoalmente com Flávio durante as poucas vezes em que, por minha própria conta, pude viajar a Brasília para acompanhar o caso de Cesare Battisti. Em seguida chamou minha atenção sua extrema paixão pela causa da verdade, e sua repulsa quase biológica, que se notava na expressão de seu rosto, contra os que se deleitavam na pegajosa atmosfera psicótica do linchamento. Foi possível contar com ele para todos os fins humanitários que rodeavam o caso, e foi a sua sabedoria jurídica que pude entender como funciona um processo de impeachment. Ele, que tinha participado da parte judicial no processo contra Fernando Collor, me explicou claramente as semelhanças entre uma ação dessa natureza e um impeachment contra um ministro do STF, e dissipou meus temores de que o impedimento de uma divindade do “Pretório Excelso” fosse impossível.

-Será muito difícil – me disse – mas não impossível.

Quando lhe perguntei se não seria para ele um grande risco pessoal se confrontar com aqueles novos templários, me disse que estava disposto a correr todos os riscos.

Não posso desejar paz eterna a Flávio, porque os humanos, quando morremos, nos tornamos em nada, e no nada não há paz nem guerra. Como disse a genial Violeta Parra, “quando a carne morre, a alma fica no obscuro”. Mas podemos fazer o propósito de que sua presença será lembrada neste, nosso único mundo real, como exemplo de coragem, justiça e inteligência.