1. INTRODUÇÃO
Após mais de 50 anos de ação e reflexão, após ter passado por cinco etapas (Juventude Agrária Católica – JAC, Movimento de Evangelização Rural – MER, Corrente dos Trabalhadores Independentes – CTI, Movimento das Comissões de Luta – MCL e Movimento das Comunidades Populares – MCP), chegamos ao nosso 1º Congresso Nacional com várias conclusões, algumas dúvidas, muitos desafios. Mas uma enorme esperança de conseguir junto com o povo brasileiro, indígenas, quilombolas, camponeses, trabalhadores das periferias urbanas e com o apoio dos setores médios da população organizar um grande movimento de libertação com Democracia Participativa, Independência Política e Autonomia Econômico-financeira.
2. A CONJUNTURA E AS NOSSAS TAREFAS
O capitalismo internacional, que tem mais ou menos três séculos (300 anos), está numa crise profunda, adquiriu um câncer.
Na verdade, o capitalismo já nasceu com essa doença. Enquanto era novo, ele resistiu, mas, agora, o câncer se alastrou por todo o corpo. Não é só na economia, é na política e na sociedade, como foi em 1929, por exemplo.
A crise, além de econômica, política e social, é também ambiental, cultural e moral.
Mas, o que é o capitalismo?
É um sistema econômico baseado na propriedade privada dos meios de produção e na exploração dos trabalhadores pelos proprietários da indústria, do comércio, empresas de prestação de serviços e da terra.
Faz parte do sistema capitalista a política ditatorial, ou seja, governos (executivo, legislativo e judiciário) eleitos ou impostos pelas classes dominantes (exploradores) para controlar as classes dominadas (explorados). Isso por meio de uma superestrutura política com constituições e leis, que regem os deveres dos cidadãos, e alguns direitos, desde que não questionem o sistema capitalista.
Para quem questionar e, principalmente, agir contra as bases do sistema, tem a repressão das forças de segurança legais e ilegais.
Para evitar a repressão, que acaba desgastando o sistema, os capitalistas organizaram os aparelhos ideológicos como os meios de comunicação social (mídia), as escolas públicas e privadas, as falsas religiões e igrejas que defendem o capitalismo, contrariando o próprio espírito libertador de Jesus Cristo.
Através desses aparelhos ideológicos, os capitalistas transmitem suas ideias individualistas e consumistas para manter o povo dividido e iludido com a propaganda de que sexo, dinheiro e poder são sinônimos de felicidade. Enquanto isso, o capital vai destruindo a natureza e matando o corpo, a alma e a mente humana.
Essa crise geral do capitalismo é um câncer generalizado que, certamente, levará à sua morte. Porém, ele só vai morrer se o povo explorado e oprimido der um fim nele. Se isso não acontecer, ele vai sobreviver, apesar da barbaridade que provoca.
Os capitalistas têm dois remédios para dar sobrevida ao capitalismo. Eles foram aplicados em outros momentos da história quando o sistema entrou em crise.
Um remédio é a guerra, como foram a 1ª e a 2ª Guerras Mundiais. A guerra mata parte do povo e destrói a infraestrutura que, depois, vai ser reconstruída com o dinheiro dos capitalistas e a mão de obra dos trabalhadores que sobraram.
Outra consequência da guerra é derrubar os governos nacionalistas ou socialistas e ocupar as fontes de matérias primas como o petróleo, a água, o lítio (matéria prima para bateria elétrica) e outras.
A guerra serve também para conquistar mercado para expansão do capital e suas mercadorias.
Esses são os objetivos das guerras imperialistas.
O segundo remédio para salvar o capitalismo é a democracia eleitoral.
Seu objetivo é eleger representantes dos capitalistas para fazer pequenas reformas que não mexam na essência do sistema, mas que sirvam para desmobilizar o povo e manter a ilusão de que o governo eleito resolverá a crise. Se os candidatos vitoriosos forem de esquerda, o poder econômico (dinheiro) e político (judiciário) vão controlar os governos para governar de acordo com os interesses do capitalismo. Caso os eleitos sejam revolucionários, haverá intervenção militar estrangeira para derrubar o governo, como estão fazendo na Palestina e querem fazer na Venezuela.
O QUE FAZER PARA LIVRAR O POVO DO CAPITALISMO, QUE ESTÁ MORRENDO DE CÂNCER E QUER LEVAR O POVO E O MEIO AMBIENTE COM ELE PARA A COVA?
Em primeiro lugar, devemos descobrir quem são os amigos, os adversários e os inimigos do povo.
Em segundo lugar, a partir da experiência do povo brasileiro, o genocídio indígena, a escravidão negra, a expropriação camponesa e a exploração operária, descobrir como os trabalhadores brasileiros desses quatro setores reagiram a tudo isso.
Em terceiro lugar, como o setor médio (pequena burguesia) se comportou na história do Brasil. Qual foi o seu papel? Educou ou iludiu o povo?
Em quarto lugar, descobrir como formar uma vanguarda de servidores do povo que não seja cooptada pela democracia eleitoral da classe média (Projeto Quadrado), ou destruída pelo projeto ditatorial da classe dominante (Projeto Pirâmide).
Vanguarda que tenha empatia e solidariedade com o povo explorado e oprimido. Que consiga elaborar uma estratégia libertadora a partir da realidade e da história do povo brasileiro, tendo como princípio que “antes de ensinar ao povo, devemos aprender com ele”.
Para isso, precisamos viver no meio do povo, como peixe dentro d’água. Estudar as experiências internacionais para aprender com elas e não para copiá-las. As vitórias são resultados de criações novas e não de plágios. Portanto, é tarefa dos servidores do povo elaborar, a partir da nossa realidade e da nossa história, uma estratégia de libertação nacional, econômica, social, política e cultural.
Estratégia que vai evoluindo pela ação e reflexão e pelas mudanças da conjuntura.
Uma estratégia não pode ficar velha, ultrapassada pela história, e nem nova demais, que esteja fora da realidade e nos afaste do povo.
O diálogo com o povo e os amigos do povo é o melhor caminho para não fugir da realidade.
E os princípios ideológicos são o que nos permite ser firmes e, ao mesmo tempo, flexíveis. Assim, vamos defender o Projeto Redondo sem brigar com o Projeto Quadrado, mas transformá-lo em aliado e não em inimigo.
Inimigo é o Projeto Pirâmide, ou seja, o sistema capitalista.
A partir de 2013, a crise mundial do capitalismo chegou ao Brasil. O povo espontaneamente saiu às ruas para protestar. O governo do PT não sabia o que fazer. As organizações de esquerda que faziam oposição ao governo não conseguiram conduzir as manifestações contra a crise econômica, social e política. Com isso, a direita conduziu o processo de mobilização contra o PT, que estava no governo. Derrubou a presidenta Dilma Rousseff e prendeu o ex-presidente Lula. Os militares, desde 1985, estavam fora do governo. Voltaram em 2018. Dessa vez, não foi preciso golpe militar como em 1964. Foi por meio de eleições. A maioria dos eleitores elegeu o deputado federal, ex-capitão do exército, Jair Bolsonaro, para Presidente da República.
As mobilizações para derrubar a presidenta Dilma duraram três anos (2013 a 2016). E, para prender o ex-presidente Lula, mais dois anos (2016 a 2018). Nesse período, quem governou o Brasil foi o vice-presidente de Dilma, Michel Temer, do MDB, eterno aliado do PT. Durante os dois anos do seu mandato, Temer fez mudanças profundas contra o povo, como as reformas Trabalhista e da Previdência Social. Também congelou o aumento dos gastos públicos por 20 anos, como parte do Programa Ponte para o Futuro. A esquerda não conseguiu mobilizar o povo com as palavras de ordem Fora Temer! Lula Livre!
Para a direção do MCP, nada disso foi novidade. Essa conjuntura foi prevista desde 1980, quando construímos a CTI (Corrente dos Trabalhadores Independentes). A surpresa foi que, após 40 anos, não fomos capazes de construir uma alternativa popular independente da esquerda eleitoral, que chamamos de Projeto Quadrado, e da direita ditatorial, que chamamos de Projeto Pirâmide. Não conseguimos construir o projeto popular comunitário, que chamamos de Projeto Redondo, baseado no Bem Viver indígena, nos Quilombos dos negros, nas Comunidades Coletivas dos camponeses, das experiências das Organizações Operárias nas fábricas e nas Organizações Populares nas periferias das cidades. Isso significa que não encontramos a “Terra Prometida” depois de 40 anos de caminhada.
Diante dessa situação, tentamos buscar as causas que levaram o Movimento a não ser uma alternativa para o povo brasileiro na hora que ele mais precisou. Em 10 anos, de 2013 a 2023, realizamos 26 atividades de âmbito nacional, como: Assembleias, Seminários, Encontros, etc. com esse objetivo. Foi bom porque manteve o MCP em ação, mas não conseguimos resolver o problema. Então, decidimos convocar um congresso. Único evento que o Movimento nunca tinha realizado em sua história.
3. OS TRÊS PRINCÍPIOS DO MCP
Os três Princípios do Movimento das Comunidades Populares são: Independência Política, Democracia Participativa e Autonomia Econômico-financeira. Eles representam a Ideologia do Movimento, construída num processo de Ação e Reflexão que durou 50 anos. Graças a esses Princípios, o Movimento atravessou 21 anos de ditadura militar e não foi destruído. E quase 40 anos de democracia eleitoral sem ser engolido (cooptado) pelo poder das classes dominantes (Projeto Pirâmide) e nem pelas classes médias (Projeto Quadrado).
O Projeto Pirâmide é um sistema de dominação. E o Quadrado é um projeto de ilusão. O nosso Projeto Redondo é como uma bola, que depende de um coletivo como um time de futebol, para entrar em campo e jogar contra o adversário. A terra não é plana. Por isso o nosso Projeto é Redondo, como o planeta.
Os Princípios são valores, não só teóricos, mas práticos, morais, éticos, emocionais e por isso se tornaram místicos também. Passam a fazer parte da cultura da Comunidade do MCP. Por trás ou por dentro do princípio da Democracia Participativa, está uma fé profunda no povo. Ou seja, nos explorados e oprimidos. Por isso, o nosso lema é “Antes de ensinar ao povo, devemos aprender com ele”.
O princípio da Independência Política é a expressão da Consciência de Classe.
A política eleitoral, desde a sua origem na Grécia antiga, no Império Romano e na Revolução Francesa, representa a democracia da classe dominante e das classes médias.
Diferente da Democracia Participativa, que é a expressão máxima da política das classes populares. Nela, a participação se dá por meio do debate público, da participação nas reuniões e distribuição de tarefas coletivas, que são muito mais importantes do que o voto individual e secreto. A decisão de todos, pelo consenso, por meio do diálogo, é mais forte do que a decisão pela maioria, conseguida pela polêmica.
A Autonomia Econômico-financeira de uma pessoa, grupo ou nação, é o principal meio para conseguir a Independência Política e a Democracia Participativa. O apoio econômico-financeiro externo é bom se não tirar ou reduzir a autonomia, a independência e a democracia participativa quando for tomar as decisões.
A autonomia do Movimento deve ser fruto da autonomia das Comunidades, seja por meio das reivindicações, ações coletivas ou parcerias. As Comunidades devem construir a sua autonomia e contribuir para a autonomia do MCP.
Portanto, enquanto o MCP praticar, defender e viver esses três princípios, saberemos quem são os nossos amigos e quem são os inimigos do povo. Saberemos também distinguir quem está nos ensinando e quem está nos iludindo. Com isso, seremos capazes de entender a conjuntura e o que fazer em cada etapa da história.
OS OBJETIVOS DO MCP
1º OBJETIVO DO MCP
Nosso primeiro objetivo é resolver os problemas econômicos, sociais e culturais do povo, das seguintes formas:
1. Por meio da Ação Coletiva (campanhas de solidariedade, mutirões, grupos coletivos, associações etc.).
2. Através de lutas reivindicatórias, como abaixo-assinados, idas aos órgãos públicos, denúncias na imprensa, manifestação popular em locais públicos, reuniões e assembleias com gestores dos serviços públicos para debater soluções para os problemas do povo etc.
3. Por meio da parceria com Organizações Não Governamentais (ONGs), com Projetos Públicos ou Privados, porém, decididos pelo coletivo do MCP e não por membros individuais. No caso do Projeto Privado, ver se a empresa cumpre a Legislação Trabalhista com seus funcionários e se respeita a Legislação Ambiental. Nessas parcerias, precisamos ser exemplos de transparência na prestação de contas; ter ética no relacionamento com os parceiros e não visar apenas ao interesse financeiro. Assim, o parceiro pode se tornar um aliado e até um companheiro do nosso Projeto no futuro. Com isso, evitaremos também que os membros do MCP sejam cooptados por outros projetos políticos.
2º OBJETIVO DO MCP
Organizar as Comunidades Populares para construir o Poder Popular. As Comunidades devem ser organizadas em Coletivos Econômicos, Sociais e Culturais, abrangendo todas as necessidades do povo, das mulheres gestantes às pessoas idosas.
Organizar é diferente de mobilizar. Organizar significa reuniões permanentes, mensais, quinzenais ou semanais, para planejar e avaliar as atividades e lutas da Comunidade. Organizar significa ter uma coordenação que prepara as reuniões, conduz o debate, distribui tarefas, encaminha as decisões e prepara as avaliações. Faz parte da organização o registro das atividades e reflexões em relatórios, fotos, vídeos, áudios, para ir construindo a memória da Comunidade. Precisamos também manter um espaço para as reuniões e atividades da Comunidade, como: secretaria, arquivos, almoxarifado, para guardar os objetos e bens do Movimento. É preciso ter um caixa de finanças para as despesas do grupo. Para tudo isso funcionar, é preciso ter responsáveis para cada uma dessas tarefas.
ORIENTAÇÕES PARA ORGANIZAR AS COORDENAÇÕES
DO MCP, DA BASE AO NACIONAL
1. A organização do MCP deve ser a partir das necessidades econômicas, sociais e culturais do povo de cada Comunidade.
2. A forma de organização deve ser de acordo com a realidade e os costumes do povo daquela área.
3. O importante é que haja reuniões permanentes, planejamento e avaliação das atividades e lutas da Comunidade.
4. É importante também ter na Coordenação daquela área representante de todos os grupos existentes na Comunidade.
5. Deve ter uma Executiva, de, pelo menos, três pessoas, para coordenar, articular as reuniões, atividades, secretaria para arquivar os materiais de estudo e guardar os equipamentos, e o tesoureiro para organizar as finanças coletivas.
6. Se houver mais de uma Comunidade no Município, deve haver uma Coordenação Municipal com representante de cada Comunidade. E uma Comissão Executiva com as três tarefas: responsáveis pela articulação, pela secretaria e pela tesouraria.
7. Se o Movimento existir em vários Municípios de uma Região, deve haver também uma Coordenação Regional com representantes dos Municípios e uma Executiva de três com as mesmas tarefas da Executiva Municipal.
8. Em nível Estadual, a forma de organização do MCP deve ser do mesmo jeito que é no Município e na Região.
9. Essas Coordenações e Executivas devem ser eleitas livremente, nos Encontros de cada instância. O critério deve ser a prática com o povo, a compreensão do MCP e a capacidade de coordenação.
10. No nível Nacional, a Coordenação deve ser formada por representantes dos Estados, enquanto não for possível organizar por Setor. O representante do Estado pode ter seu suplente, em rodizio, escolhido entre os membros da Coordenação Estadual, para substituir o titular quando eles não tiverem condições de participar.
11.As tarefas da Executiva funcionarão em forma de rodízio, entre a Coordenação.
12. A cada dois anos, o MCP deve realizar uma Assembleia Nacional para Avaliar os planos do Congresso. Só não pode mudar a Estratégia, que só deve ser alterada em um novo Congresso.
3º OBJETIVO DO MCP
O terceiro objetivo do Movimento das Comunidades Populares é conquistar um Governo Popular de baixo para cima. Isso significa governar com o povo, a partir das Comunidades e dos Municípios, organizando as Comunidades em torno de suas necessidades. Praticar a Democracia Participativa, em que a participação é mais importante do que o voto. As decisões devem ser tomadas por consenso. A decisão por maioria deve ser exceção, e não a regra. O diálogo é o melhor caminho para se chegar ao consenso. É conversando que se entende, diz o ditado popular. A polêmica geralmente leva ao conflito, que mais destrói do que constrói.
Com esse mesmo método, o MCP deve, junto com a Comunidade, influenciar os serviços públicos que existem nas áreas de moradia do povo, para que sirvam melhor à população.
Além da Democracia Participativa, o Governo Popular se caracteriza por um Programa que contemple as reivindicações da maioria do povo. E, uma vez no governo, coloque esse Programa em prática.
Se a oposição da minoria rica da população tentar impedir a execução desse Programa, o Governo deve mobilizar a população para defender o seu Programa. As eleições municipais são momentos privilegiados para o povo aprender a governar de baixo para cima.
Para isso, a cada quatro anos deve organizar um Congresso Municipal para elaborar um Programa Popular a ser entregue aos candidatos. E a cada ano, uma Assembleia Popular para cobrar a execução do Programa.
4º OBJETIVO DO MCP
O quarto objetivo do MCP é construir uma Sociedade Comunitária, parecida com a que viveu a humanidade durante milhões de anos, na qual tudo era de todos. A divisão da humanidade entre explorados e exploradores, oprimidos e opressores tem apenas seis mil anos, que foi quando surgiu o trabalho escravo.
Durante esse tempo de escravidão, servidão medieval e exploração capitalista, vários grupos humanos lutaram para viver em igualdade, mantendo a utopia humana. Com o avanço da ciência e a evolução da cultura, essa igualdade seria com muito mais qualidade do que no passado.
Essa luta de classes, que começou com a escravidão, continua até hoje, com vitórias e derrotas. As vitórias foram parciais e as derrotas foram estratégicas. Por isso, o mundo chegou a essa barbaridade que estamos vivendo. Mas o capitalismo é a última etapa da divisão da humanidade. Depois dele, é a Sociedade Comunitária.
O capitalismo atual, chamado neoliberal, é onde o dinheiro substitui a produção, e o trabalho perdeu o seu caráter profissional e educativo. E o meio ambiente transformou-se em fonte de lucro e morte, e não de vida. A política foi transformada em politicagem. Os serviços públicos em poder público. O esporte, a arte e o lazer passaram a ser movidos pelo dinheiro e pelas drogas. A violência passou a ser o principal meio de resolver as contradições entre as pessoas, grupos e nações. A sexualidade foi transformada em pornografia. A carência afetiva se transformou em sofrimento, doença, agressão e feminicídios. A alma humana é manipulada por falsas igrejas para ganhar dinheiro e voto. Com a falta de esperança, cresceu a depressão e aumentaram enormemente os suicídios.
Tudo isso revela que o capitalismo, que é movido pelo dinheiro e pelo individualismo, não tem mais futuro para o povo nem para os próprios capitalistas. O capitalismo está com o pé na cova, mas quer levar com ele a humanidade e o meio ambiente.
Portanto, só uma Sociedade Comunitária, em que os seres humanos vivam como uma família entre si e em harmonia com a natureza, poderá salvar a humanidade e o planeta terra da destruição capitalista. Mas a salvação vem de baixo, não de cima. Deus está aqui junto com os explorados e oprimidos, que no Brasil são os indígenas, quilombolas, os camponeses e os trabalhadores das periferias urbanas. Em 500 anos de história, esses quatro setores do povo já nos ensinaram o caminho. Falta uma Vanguarda de Servidores do Povo para transformar essas experiências em estratégia libertadora.
Construir uma Sociedade Comunitária não é uma utopia. Utopia é o céu. A Sociedade Comunitária é um sonho que vai se realizar, porque estamos sonhando juntos e acordados.
Viva as Comunidades Populares!
Viva o Governo Popular de baixo pra cima!
Viva a futura Sociedade Comunitária!
Pergunta: Qual é a nossa opinião sobre essa Estratégia?
1º CONGRESSO DO MCP
JULHO DE 2024
https://teiadospovos.org/diarios-da-pandemia-43-movimento-das-comunidades-populares-mcp/