Cidadãos e organizações da sociedade civil manifestam-se profundamente indignados com os sucessivos casos de violações de direitos humanos na comunidade da Providência, Rio de Janeiro, pelas forças militares que a ocupam. Ações culminaram nos bárbaros seqüestros e mortes dos jovens Marcos Paulo Rodrigues Campos, Wellington Gonzaga Costa Ferreira e David Wilson Florêncio da Silva, no último dia 14/06/2008.
A lista atualizada de adesões poderá ser consultada no site da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência. As adesões devem ser encaminhadas à Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência ou ao Instituto de Defensores dos Direitos Humanos, através dos e-mails comunicacao.rede@gmail.com ou iddh@iddh.org
Carta Aberta ao Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Luís Inácio Lula da Silva
Nós, cidadãos e organizações da sociedade civil abaixo assinados, manifestamo-nos profundamente indignados com os sucessivos casos de violações de direitos humanos na comunidade da Providência pelas forças militares que a ocupam, e que culminaram com os bárbaros sequestro e morte dos jovens Marcos Paulo Rodrigues Campos, Wellington Gonzaga Costa Ferreira, e David Wilson Florêncio da Silva, no último dia 14/06/2008.
Solidarizamo-nos com a dor e a revolta da comunidade e apoiamos inteiramente sua reivindicação da retirada total e imediata do Exército da Providência. Compartilhamos a compreensão da comunidade de que nenhuma força de segurança adicional é necessária para a execução de qualquer obra de interesse dos moradores. Portanto, também nos manifestamos contrariamente à substituição do Exército pela Força Nacional de Segurança.
Entendemos ainda que o policiamento na Providência, assim como em qualquer comunidade do Rio de Janeiro, deve se pautar pelo mais rigoroso respeito aos direitos individuais e coletivos dos moradores, garantidos pelos Tratados Internacionais, pela Constituição Federal e pelas demais legislações em vigor. Infelizmente, não tem sido essa a prática das Polícias Militar e Civil do Estado do Rio de Janeiro, que, ao contrário, têm sido condenadas nacional e internacionalmente por sua violência, brutalidade e truculência quando atuam em comunidades pobres. Por isso, reivindicamos também que o Governo Federal verdadeiramente fiscalize as forças policiais estaduais.
Por fim, lembramos que diversas e repetidas denúncias de violações e abusos tão graves como os cometidos na Providência, têm sido feitas em relação às tropas brasileiras que participam da missão da ONU no Haiti, por organismos haitianos e internacionais. A atuação no Haiti vem sendo apresentada pelo Ministério da Defesa como “exemplo” a ser seguido em possíveis ocupações de favelas pelas Forças Armadas.
Rio de Janeiro, Junho de 2008.
- Marilene Lima de Souza – Mãe de Acari
- Maria Dalva da Costa Correia da Silva – Mãe, Chacina do Borel, Movimento Posso me Identificar
- Maria dos Anjos Pereira Ferreira – Viúva da Chacina de Vigário Geral
- Vanda de Araújo – Viúva da Chacina de Vigário Geral
- Euristéia Azevedo – Mães do Rio
- Silvana Azevedo dos Santos – Irmã, Chacina da Baixada
- Luciene Silva – Mãe, Chacina da Baixada
- Ítalo Lourenço Alves – Familiar, Chacina da Baixada
- Maria da Penha Souza Silva – Mãe de Maicon (Acari)
- Ezildete Santos Silva – Mãe de Fábio Edurado (Queimados)
- Elisabeth Paulino – Mãe, caso Via Show
- Sirley Muniz Paulino – Mãe,ana caso Via Show
- Márcia de Oliveira Silva Jacintho – Mãe de Hanry (Lins)
- Ana Amélia Silva Rocha – Mãe de Tiago (Bangu)
- Vilma Jurema da Conceição Melo – Mãe, Chacina do Maracanã
- Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência
- Instituto dos Defensores de Direitos Humanos
- Justiça Global
- Observatório das Violências Policiais de São Paulo
- Fórum de Direitos Humanos de Campinas
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
- Frente de Luta Popular
- PACS – Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul
- Organização de Direitos Humanos Projeto Legal
- ComCausa – Cultura de Direitos
- Conlutas – Coordenação Nacional de Lutas
- Conlute
- Assembléia Popular
- Movimento Nacional da População de Rua / Comissão São Paulo
- Agência de Notícias das Favelas
- Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Borel
- Grupo de Estudos e Discussão Libertário – Sorocaba/SP
- Instituto de Advocacia Racial e Ambiental
- Plínio de Arruda Sampaio – advogado, diretor do Correio da Cidadania
- Maria Helena Moreira Alves – escritora, ex-professora da Uer e professora da University of Wisconsin (Madison)
- Miguel Lancellotti Baldez – professor da Universidade Cândido Mendes e do Ibmec
- Joel Rufino dos Santos – escritor, professor universitário
- Mayalu Matos Silva – Fórum Movimento Social de Manguinhos
- Moisés da Costa Ribeiro – Movimento dos Atingidos pelas Barragens/PA
- Patrícia Birman – professora da Uerj
- Márcia Leite – professora da Uerj
- Ângela Mendes de Almeida – pesquisadora da PUC/SP
- Patricia Furtado Mendes Machado – professora UNESA
- Marco Aurélio Silva Martins – psicólogo do Cesec
- Amanda Mesquita – Blog Casos de DESCaso
- Maurício França Fabião – Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida
- Antônio J. Martins – Diretor do Sindicato dos Engenheiros do RJ
- Ingrid Gerolimich – Fórum Rio em Movimento
- Maria Lúcia de Pontes – Defensora Pública
- Aderson Bussinger – advogado, conselheiro da OAB/RJ
- Carolina Lootty Dias – advogada
- Mônica Cavalcanti – Jornalista
- Lícia Guimarães Passos Ribeiro – Ocupação Chiquinha Gonzaga
- Carlos Antônio da Costa – Ocupação Chiquinha Gonzaga
- Felipe Vieira dos Santos – Borel
- Fabiene Gama – UFRJ
- Caio de Andrea Gomes, aux. adm., São Paulo
- Larissa Angélica Candida Scripiliti – Movimento de Moradia do Centro (MMC) e Fórum Centro Vivo (FCV)
- Rosa Maria Fernandes Maia – Federação de Favelas do Estado do Rio de Janeiro
- PLATAFORMA DESCAM (DD.HH.) Uruguay
- BLOQUE POPULAR HONDURAS
- Gabriel Muñoz – Jornalista (Chile)
- José Valentin Palacios Vilches – sindicalista, ex-vereador de Rinconada de Los Andes (Chile)
- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU
- Marcelo Freixo – Deputado estadual (PSOL/RJ)
- Marcela Moreira, Vereadora PSOL Campinas