Hoje percebi, através de uma matéria de Celso Lungaretti, que o escritor italiano Cesare Battisti está desde há 41 meses na prisão. O fato de ter um preso político num país democrático é uma grave…
Asilo
No julgamento da extradição de Cesare Battisti, uma maioria de 5 a 4 anulou a condição de refugiado que o ministro Tarso Genro tinha deferido. O relator justificou a nulidade por causa de que Tarso…
Há muitas razões éticas e políticas para que o Presidente negue a extradição, mas também há razões jurídicas poderosíssimas contidas no próprio Tratado. A mais forte dela é que a justiça italiana NÃO PODE, de…
A notícia da Folha de S. Paulo deste sábado (16) fala por si: Itália negocia condições da permanência da Battisti. Os perseguidores do escritor já nem se preocupam mais em pressionar o governo brasileiro, pois…
Contrariamente ao que a cúpula do Supremo Tribunal Federal está divulgando, não há nenhum problema para que o Presidente Lula conceda asilo a Battisti sob a sua responsabilidade, ou o encaminhe para a condição de imigrante comum. Estas confusão está sendo produzida para desmoralizar o presidente e ameaçar seus partidários, mas o ciclo jurídico em que o STF decidiu pela extradição está encerrado, e agora começa uma nova etapa executiva. O asilo que Lula pode dar a Battisti, não está sujeito à analise pela STF, e caberia, se isto acontece, recurso a tribunais penais internacionais por indevida intromissão nos poderes do Estado.