NET RIO S/A assegura em contrato apenas 10% da velocidade prometida. Empresa afirma que “não trabalha” com números do contrato e oferece o mínimo de 75% da velocidade. Da redação Consciência.Net, 13/1/2006

Se você quer navegar mais rápido na Internet e é assinante da NET, certamente ficará tentado a assinar o serviço do Vírtua “MegaFlash”, que na página da empresa (www.virtua.com.br/megaflash/) é apresentado por uma bonita garota, que com um belo sorriso anuncia: “Mude já para o novo NET Vírtua com Mega Flash” (foto). Ao lado, após escolher o seu plano atual de banda larga (que pode variar de 150 a 1200 Kbps), bastará escolher uma das três opções: NET Vírtua 2, 4 ou 8 MEGA. A opção de 4 MEGA, por exemplo, promete um download de arquivos de “até 4 Mbps” e um upload de “até 600Kbps”. Você certamente “voará” na rede, para usar uma expressão comum ao mundo da propaganda de Internet banda larga. E o preço é razoável: R$ 99,90, fazendo frente aos concorrentes, ligados em geral às desgastadas operadores de telefonia fixa.

Apesar de afirmarem no link “Dúvidas mais freqüentes” que a velocidade de um download, por exemplo, “pode ser influenciado por inúmeros fatores”, a NET RIO S/A, empresa que administra os contratos do Vírtua para usuários do Rio de Janeiro, omite em sua página o item 8.1 do contrato. Neste tópico, pode-se ler em letra tamanho 6, de difícil leitura para a maior parte das pessoas, que a “operadora garante ao assinante o mínimo de 10% (dez por cento) da velocidade nominal contratada dentro da sua rede, por se tratar de ambiente restrito e controlado”.

Velocidade publicada é maior que média real

Vamos às contas: 4 Mbps corresponde a 4000 Kbps, ou 500 KB/s – segundo alguns medidores (1byte = 8bits, logo 500 KB/s é igual a 4000 Kbps ou 4 Mbps). Ao deixar de ler o termo que promete apenas 10% do rendimento do plano, o usuário se arrisca a assinar um plano que, em vez de fornecer uma velocidade de 500 KB/s, poderá fornecer uma velocidade de apenas 50KB/s (ou 400 Kbps). A concorrente carioca da Virtua oferece um plano similar, com a velocidade de 512 Kbps e com preço abaixo do cobrado pela Vírtua. O pulo do gato é que a Vírtua oferece na propaganda uma velocidade bem maior (quase 3500 Kbps a mais), a um preço semelhante, sem informar que essa seria a velocidade máxima ofertada. Após a mudança, cinco usuários consultados pela reportagem perceberam que pouca coisa mudou.

Em vista disso, o termo 8.2.1 é ainda mais direto ao jogar a responsabilidade para o usuário: “A operadora utilizará todos os meios, comercialmente viáveis, para atingir a velocidade contratada pelo assinante, nos padrões de mercado, vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana”, diz o texto, deixando claro que, “contudo, o assinante entende e concorda que tais velocidades podem variar dependendo do equipamento (computador) por ele utilizado, tráfego de dados na INTERNET (se aplicável), além de outros fatores fora do controle da operadora”. No contrato padrão, não há a definição explícita acerca destes problemas técnicos, muito menos sobre o entendimento da NET em relação à expressão “outros fatores fora de controle da operadora”.

O estudante de 22 anos Jairo Pereira (nome fictício), um dos insatisfeitos, disse à redação que apenas quando reclamou junto à empresa obteve algo próximo do prometido (a velocidade é controlada diretamente pelos técnicos) – e mesmo assim não atingiu uma velocidade razoável. “Se não tivesse reclamado, eles não teriam enviado mais velocidade”, desconfia.

A NET, ouvida pela reportagem, garantiu que qualquer usuário de seus serviços tem assegurado pelo menos 75% da velocidade prometida na propaganda. Perguntados sobre o termo contratual 8.1, que garante apenas 10% do prometido, a NET informou que não trabalha com esse número. Explicou ainda que a expressão “outros fatores fora de controle da operadora” diz respeito, por exemplo, a sites que não permitem downloads maiores do que a velocidade oferecida pela NET, ou a páginas inacessíveis, cuja origem do problema está em um servidor alheio à competência da NET.