A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou na quarta-feira (15), em primeira discussão, o projeto de reforma da Lei Orgânica das Telecomunicações, que regula o setor e visa garantir à população o direito à comunicação.
O presidente do Comitê de Meios do Parlamento, Manuel Villalba, afirmou que esta alteração contempla em seus artigos o setor de TV digital.
“Hoje é uma frequência que leva a ser usada por um único operador do espectro, onde poderíamos ter quatro participando. Ela permite a extensão da banda por parte do Estado ou de qualquer particular”, disse sobre as mudanças.
Villalba disse que as alterações na legislação de telecomunicações se adaptam com mais eficácia às novas tecnologias no mundo, razão pela qual ele considera incompreensível a demonização deste instrumento por parte da oposição venezuelana.
Os protestos da direita venezuelana você poderá ler em qualquer meio da grande mídia. A “grande” imprensa – a mesma que tem se calado no caso WikiLeaks – falará em ameaça à “liberdade de expressão”.
Um comentário em “Venezuela debate legislação para democratizar setor de mídia”