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Violência sexual no México: Indígenas exigem cumprimento de sentença contra o país

Violência sexual no México: Indígenas exigem cumprimento de sentença contra o paísDuas indígenas mexicanas tentam há décadas justiça contra seus agressores. Inés Fernández Ortega e Valentina Rosendo Cantú foram estupradas em 2002, em ataques diferentes, por soldados mexicanos. A violência sexual, entendeu uma corte internacional, foi praticada por agentes do Estado mexicano, em serviço. A impunidade persiste até hoje.

“É muito difícil denunciar, mas se ficamos caladas é ainda mais doloroso do que continuar lutando. Se seguimos lutando, temos a esperança de que algum dia os militares que nos estupraram serão punidos. Sei que há esperança, uma luz no fim do túnel”, afirma uma delas à Anistia Internacional, que faz campanha por justiça, no vídeo abaixo.

Em agosto de 2010, as indígenas ganharam dois processos contra o Estado do México na Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão que interpreta e aplica a Convenção Americana de Direitos Humanos e outros tratados. Foi ordenado que o país fizesse uma investigação completa sobre o caso, bem como reparações e reformas no sistema judiciário militar.

A Anistia Internacional e entidades do México pedem a aplicação da sentença.

Acompanhe o caso aqui e aqui. Outros casos aqui.

Violência sexual no México: Indígenas exigem cumprimento de sentença contra o país

Duas indígenas mexicanas tentam há décadas justiça contra seus agressores. Inés Fernández Ortega e Valentina Rosendo Cantú foram estupradas em 2002, em ataques diferentes, por soldados mexicanos. A violência sexual, entendeu uma corte internacional, foi praticada por agentes do Estado mexicano, em serviço. A impunidade persiste até hoje.

“É muito difícil denunciar, mas se ficamos caladas é ainda mais doloroso do que continuar lutando. Se seguimos lutando, temos a esperança de que algum dia os militares que nos estupraram serão punidos. Sei que há esperança, uma luz no fim do túnel”, afirma uma delas à Anistia Internacional, que faz campanha por justiça, no vídeo abaixo.

Em agosto de 2010, as indígenas ganharam dois processos contra o Estado do México na Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão que interpreta e aplica a Convenção Americana de Direitos Humanos e outros tratados. Foi ordenado que o país fizesse uma investigação completa sobre o caso, bem como reparações e reformas no sistema judiciário militar.

A Anistia Internacional e entidades do México pedem a aplicação da sentença.

Acompanhe o caso aqui e aqui. Outros casos aqui.

Como denunciar casos de violência sexual

Do UNICEF

É preciso romper com o pacto de silêncio que encobre as situações de abuso e exploração contra crianças e adolescentes. Não se pode ter medo de denunciar. Essa é a única forma de ajudar esses meninos e meninas.

Saiba a quem recorrer em caso de suspeita de violência sexual infanto-juvenil:

Conselhos Tutelares – Os Conselhos Tutelares foram criados para zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. A eles cabe receber a notificação e analisar a procedência de cada caso, visitando as famílias. Se for confirmado o fato, o Conselho deve levar a situação ao conhecimento do Ministério Público.
Varas da Infância e da Juventude – Em município onde não há Conselhos Tutleares, as Varas da Infância e da Juventude podem receber as denúncias.
Outros órgãos que também estão preparados para ajudar são as Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente e as Delegacias da Mulher.

DISQUE 100 – O serviço do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes é coordenado e executado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Por meio do 100, o usuário pode denunciar violências contra crianças e adolescentes, colher informações acerca do paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos, tráfico de pessoas – independentemente da idade da vítima – e obter informações sobre os Conselhos Tutelares.

O serviço funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, conforme a competência, num prazo de 24h. A identidade do denunciante é mantida em absoluto sigilo.

São quatro as formas de denunciar:

  • Discagem direta e gratuita do número 100;
  • Pornografia na internet através do portal www.sdh.gov.br/disque100
  • Ligação internacional. Fora do Brasil, veja também no site acima.

Saiba mais sobre este serviço público clicando aqui.