Rogério Daflon, do Canal Ibase
Na Praça do Conhecimento, no Complexo do Alemão, policiais filmavam nesta terça-feira (17) uma reunião em que lideranças locais e de favelas de diferentes pontos do Rio debatiam as violações de direitos humanos na cidade. Um dos objetivos era tornar público um manifesto contra procedimentos ilegais, como o próprio ato desempenhado pela polícia naquele momento.
Aquela câmera tornou o clima tenso e alguns moradores protestaram contra a postura totalitária dos agentes da Polícia Militar. Ali, se fazia uma tentativa de mobilizar moradores para lutar pelos seus direitos.
Morador do Alemão, David Amen, do Instituto Raízes em Movimento, pontuou que a ação policial nas favelas, mesmo aquelas que possuem as chamadas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) tem transformado as comunidades em territórios onde vigora o regime de exceção. Na reunião, também foi discutida uma reportagem do jornal Extra, que veiculou a informação de que traficantes dariam R$ 200 para moradores opinarem contra as UPPs.
– A imprensa, ao agir assim, desrespeita o favelado – disse David.
Para a jovem artista plástica Marluci Souza, nascida na localidade de Alvorada, o maior desrespeito dessa política de segurança é o desdém em relação à educação no Complexo do Alemão. Seu raciocínio faz saltar aos ouvidos algo extremamente perverso.
– O Complexo tem 100 mil habitantes, nenhuma escola de ensino fundamental e apenas uma de ensino médio. Já as bases da UPP são 13, com um contêiner de dois andares em cada uma das cinco estações e mais oito conteineres em diferentes pontos. E há mais uma delegacia aqui, embora haja duas em bairros do entorno. Já reclamamos com o governo do estado, com as secretarias estaduais, mas a resposta é sempre a mesma: a segurança é prioritária. Isso é um equívoco enorme.

As políticas públicas equivocadas e as violações de direitos humanos geraram um manifesto contundente que marca o início de uma séria de ações das favelas do Rio, a fim de denunciar atos de repressão no cotidiano dos moradores . Abaixo, a íntegra do manifesto:

“Queremos ser felizes e andar tranquilamente na favela em que nascemos.
Durante décadas o Estado não reconheceu a favela como parte integrante da cidade, negando aos seus moradores direitos básicos. Hoje, depois de três anos de ocupação da segurança pública no Complexo do Alemão, percebemos que ainda temos um longo caminho a seguir na garantia de direitos, uma vez que, o braço do Estado que mais entra na favela é o braço armado. Sem escola não há pacificação, sem saúde não há pacificação, sem saneamento básico não há pacificação, sem lazer não há pacificação. O símbolo da paz no Rio de Janeiro não pode ser armas, a pistola, o fuzil e os blindados.
Nas ultimas semanas, as manchetes dos jornais foram tomadas por matérias sobre os conflitos que acontecem cotidianamente nas favelas com a ocupação policial – as UPP´s, sobretudo no Complexo do Alemão. Junto com as manchetes, vieram as declarações do secretário de segurança pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, que apresentou a opção de ampliar a militarização como possível solução para os problemas. Parece que, ao seu ver, toda solução de conflito passa pela ampliação da presença da polícia e de outras forças militares no teritório.
Entendemos que essa perspectiva precisa ser mudada, uma vez que é possível perceber que só a presença da polícia nos territórios ocupados não tem trazido a paz. Existem vários casos, em favelas com UPP, de abuso de poder, arbitrariedades e desaparecidos, como é o caso do Amarildo , na Rocinha, e da morte de jovens por policiais da UPP como: André de Lima Cardoso, 19 anos, Pavão-Pavãozinho; José Carlos Lopes Júnior,19 anos, morador de São João; Thales Pereira Ribeiro D’Adrea, 15 anos, Morro do Fogueteiro; Jackson Lessa dos Santos, 20 anos, Morro do Fogueteiro; Mateus Oliveira Casé, 16 anos, Manguinhos; Paulo Henrique dos Santos, 25 anos, Cidade de Deus; Aliélson Nogueira, 21 anos, Jacarezinho; Laércio Hilário da Luz Neto, 17 anos, Morro do Alemão e Israel Meneses, 23 anos, Jacarezinho. Nesta política não podemos deixar de citar os policiais mortos na ação suicida do Estado. Não aceitamos essas mortes, nenhuma vida vale mais que a outra e é preciso que o Estado se responsabilize. Afinal, qual é a paz que queremos promover? A paz bélica ? A paz militarizada?
Nesse domingo, 16, a capa do jornal extra anunciava que os moradores de favela tinham ido às ruas se manifestar a mando do tráfico e estariam recebendo dinheiro para isso. Mais uma vez a grande imprensa tem sido uma ferramenta de criminalização dos movimentos populares e da favela. Repudiamos totalmente a forma com que os meios de comunicação têm feito a cobertura da ação da polícia no Complexo do Alemão e em outras favelas. Entendemos que o morador de favela não pode ser visto como um inimigo. O governo diz que as favelas estão pacificadas, mas então porque tanta arma ostentada pela polícia? Queremos mais diálogo entre os moradores de favela e segurança no território, queremos a liberdade de ir e vir, queremos mais escolas, saneamento básico para morador ao invés de teleférico para turista, queremos a garantia do direito de expressão onde o baile funk se insere, não queremos a violação do domicílio sem mandato. Entender as demandas do Complexo é simples, entender as demandas da favela é simples , porque o papo é reto.
As propostas de “PAZ” devem ser construídas coletivamente com toda a favela. Não se constrói uma politica de paz com o pé na porta, agredindo gratuitamente seus moradores, não se constrói paz com caveirão. No atual modelo, “independente de quem manda”, os moradores continuam sem ter sua voz ouvida. Temos a consciência de que o pobre tem seu lugar.”
Assinam:
Ocupa Alemão
Instituto Raízes em Movimento
Ibase
Alemão de Notícias
Complexo do Alemão
Educap
Jornal Voz das Comunidades
Favela não se Cala
IDDH
Rede Universidade Nômade
O Cidadão
Fórum Social de Manguinhos
Fórum Rede da Juventude
Coletivo Mariati
Favela em Foco
Norte Comum
Observatório de Conflitos Urbanos