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Governo se rende à Samarco (VALE/BHP Billiton)

A Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens repudia o acordo realizado entre o governo federal e a Samarco.

Foto: divulgação

O acordo realizado entre governo federal e Samarco (Vale/BHP Billiton) para a suposta reconstrução do rio Doce representa a rendição ao criminoso. Realizado em gabinetes e sem participação nenhuma das vítimas que foram atingidas, acordo cede ao réu todos os poderes para decidir sobre o futuro de uma região que ele mesmo destruiu.

Através de uma fundação privada, a mineradora administrará todos os recursos destinados à mitigação dos danos incalculáveis causados pelo rompimento da barragem do Fundão. No meio destes termos, não há nenhuma linha que garanta a participação dos atingidos. Ou seja, as principais vítimas dessa tragédia foram totalmente excluídas no processo de construção do acordo e também não terão o direito de opinar sobre a reconstrução de suas próprias vidas. Na verdade, as vítimas não terão o direito nem mesmo de se declararem como tal, porque este poder será exclusivo à própria Samarco.

As vítimas terão que provar que são atingidos e os agressores terão o poder de decidir quem é atingido e o que deve ser a reparação. Uma total violação de direitos que agora terá conivência dos governos e do judiciário.

Este fato demonstra a submissão dos governos, federal e estaduais, à Vale e à BHP Billiton. Este acordo é a constatação das promíscuas relações que se estabelecem mediante os financiamentos privados de campanha que, como já é sabido, decidem quais são os candidatos que ganham as eleições.

Em nenhum momento o governo se mostrou disposto a nos consultar sobre qualquer acordo. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), enquanto principal movimento social de atingidos por barragens no Brasil, foi completamente ignorado. Fomos informados desse acordo pela própria imprensa, nacional e internacional, que nos ligaram a partir da denúncia realizada pela Agência Pública.

Todavia, esse acordo não é um fato consumado. Nesse mês de março, que marca a data de luta internacional de resistência contra as barragens, atingidos e atingidas de todo o Brasil sairão às ruas para denunciar e exigir o nosso direito de participação. Convocamos todos/as aqueles/as que queiram se somar nessa marcha.

Minério, água e energia não são mercadorias!

São Paulo, 2 de março de 2016

Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens.

COLETIVA DE IMPRENSA: Espionagem da sociedade civil pela Vale e Belo Monte: que provas existem?

Observatório para a Proteção dos Defensores de Direito Humanos (FIDH-OMCT) e Justiça Global convidam para coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014, às 10h, na sede do Justiça Global (Av. Beira Mar 406, sala 1107, Centro, Rio de Janeiro, RJ).
Após reação insatisfatória do Estado brasileiro sobre as supostas atividades ilegais de espionagem e infiltração praticadas pela Vale e Consórcio Belo Monte contra movimentos e organizações da sociedade civil, o Observatório e a Justiça Global estão investigando os fatos no Brasil desde 9 de fevereiro. As duas organizações se reuniram tanto com as vítimas quanto com os movimentos civis, as partes envolvidas e representantes do governo e do judiciário.
A coletiva de imprensa será uma oportunidade para apresentar as primeiras conclusões da missão e revelar alguns documentos oficiais que comprovem as acusações de espionagem. As autoridades brasileiras tem se posicionado claramente contra as práticas de espionagem do governo americano após as revelações de Snowden sobre o programa PRISM, logo não podem admitir que estas mesmas práticas aconteçam no seu território, ainda mais por parte das empresas que em parte são financiados com dinheiro público.
Participantes:
– Jimena Reyes, responsável do escritório das Américas da FIDH
– Alexandre Faro, advogado e responsável pela missão do Observatório
– Alexandra Montgomery, advogada da Justiça Global
– Danilo Chammas, advogado da Justiça nos Trilhos, ONG que sofreu espionagem da Vale
Contatos para imprensa:
– No Rio, Renato Cosentino, Justiça Global, +55 21 98267-2760 / 21 2544-2320 / 21 2531-1301, renato@global.org.br
– Em Paris, Arthur Manet, FIDH, +33 6 72 28 42 94, press@fidh.org
O Observatório para a Proteção dos Defensores de Direitos Humanos é um programa conjunto da Federação Internacional para os Diretos humanos (FIDH) e da Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT).

Trabalhadores morrem em mina da Vale no Canadá

Por Danilo Augusto, da Radioagência NP

Dois trabalhadores da mineradora brasileira Vale morreram no Canadá. Os operários foram soterrados após um deslizamento na parte subterrânea da mina de níquel onde trabalhavam. O acidente ocorreu a 1 mil metros de profundidade. Na última semana, a Vale foi eleita a pior empresa do mundo pelo prêmio Public Eye Awards, justamente por causar problemas trabalhistas, além de problemas ambientais e sociais.

Após o acidente, a mineradora paralisou as atividades. A Mina, que fica na cidade de Sudbury, já tem um histórico de problemas. Os trabalhadores da unidade já realizaram greve que durou um ano e meio exigindo melhores condições de trabalho.

A Vale foi fundada em 1942 e privatizada em maio de 1997 pelo governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). A estatal foi adquirida pela iniciativa privada pelo valor de US$ 3,4 bilhões. Atualmente, seu valor de mercado passa de US$ 140 bilhões.

Com atuação em aproximadamente 30 países, a mineradora vem provocando conflitos sociais e ambientais. Diante disso – em 2010 – 80 organizações, presentes nos cinco continentes, organizaram o Movimento Internacional dos Atingidos pela Vale. Com a mobilização, foi criado um dossiê, que demonstra a ação devastadora da empresa. O documento foi entregue à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Trabalhadores morrem em mina da Vale no Canadá

Por Danilo Augusto, da Radioagência NP

Dois trabalhadores da mineradora brasileira Vale morreram no Canadá. Os operários foram soterrados após um deslizamento na parte subterrânea da mina de níquel onde trabalhavam. O acidente ocorreu a 1 mil metros de profundidade. Na última semana, a Vale foi eleita a pior empresa do mundo pelo prêmio Public Eye Awards, justamente por causar problemas trabalhistas, além de problemas ambientais e sociais.

Após o acidente, a mineradora paralisou as atividades. A Mina, que fica na cidade de Sudbury, já tem um histórico de problemas. Os trabalhadores da unidade já realizaram greve que durou um ano e meio exigindo melhores condições de trabalho.

A Vale foi fundada em 1942 e privatizada em maio de 1997 pelo governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). A estatal foi adquirida pela iniciativa privada pelo valor de US$ 3,4 bilhões. Atualmente, seu valor de mercado passa de US$ 140 bilhões.

Com atuação em aproximadamente 30 países, a mineradora vem provocando conflitos sociais e ambientais. Diante disso – em 2010 – 80 organizações, presentes nos cinco continentes, organizaram o Movimento Internacional dos Atingidos pela Vale. Com a mobilização, foi criado um dossiê, que demonstra a ação devastadora da empresa. O documento foi entregue à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Vale é eleita a pior empresa de 2011 em votação popular

Após 21 dias de acirrada disputa, a mineradora brasileira Vale foi eleita na quinta (26/1) a pior corporação do mundo no Public Eye Awards, conhecido como o “Nobel” da vergonha corporativa mundial. Criado em 2000, o Public Eye é concedido anualmente à empresa vencedora, escolhida por voto popular em função de problemas ambientais, sociais e trabalhistas, durante o Fórum Econômico Mundial, na cidade suíça de Davos.

Este ano, a Vale concorreu com as empresas Barclays, Freeport, Samsung, Syngenta e Tepco. Nos últimos dias da votação, a Vale e a japonesa Tepco, responsável pelo desastre nuclear de Fukushima, se revesaram no primeiro lugar da disputa, vencida com 25.041 votos pela mineradora brasileira.

O Jornal das 10 da Globonews repercutiu a eleição.

Mais informações clicando aqui.

O monstro amazônico: a serviço do colonizador

Lúcio Flávio Pinto, jornalista paraense que mantem o Jornal Pessoal (JP), via Agência Edital.

Em 1980 a Companhia Vale do Rio Doce ainda era estatal (foi privatizada por FHC em 1997). Seu patrão era o governo federal, controlado pelo último general do ciclo de presidentes do regime militar, iniciado em 1964, com a deposição do presidente constitucional, João Goulart.

A CVRD estava a meio caminho de colocar em produção a melhor jazida de minério de ferro do planeta, na serra dos Carajás, 550 quilômetros ao sul de Belém. A entrada desse excepcionalmente rico minério –o mais usado pela indústria contemporânea– no mercado, em 1984, revolucionou a siderurgia mundial.Dentre outros motivos, por desbancar alguns gigantes industriais, como a americana United States Steel (que foi dona exclusiva de Carajás de 1967 a 1969, quando os militares a obrigaram a se associar à CVRD), a 1ª do ranking nessa época; e favorecer a ascensão das empresas japonesas, chinesas e coreanas, deslocando o eixo hegemônico internacional na Amazônia para a Ásia, uma tendência ainda em processo na economia global. Uma história que permanece inédita, como quase tudo na Amazônia recente.

Com Carajás, a Vale consolidou sua posição de maior produtora de minério de ferro interoceânico, abriu para si o mercado asiático, galopou para o topo das mineradoras, tornou-se a maior empresa brasileira e a maior exportadora do país. Não é pouco poder. Mas a Vale queria e quer mais.

Em 1980 ela entregou ao governo um estudo que encomendara. O título estava em inglês: Metal Amazon. O texto, também. O documento nunca precisou ser traduzido para atingir seus objetivos: ampliar ainda mais o domínio da mineradora sobre um território muito maior.

A província mineral de Carajás, a mais importante que existe na Terra, ocupa 1,5 milhão de hectares. Mas a Vale desejava controlar um território 10 vezes maior, de 15 milhões de hectares, equivalente ao tamanho do Estado da Paraíba.

Para não provocar as previsíveis reações, um órgão oficial foi criado para exercer sua jurisdição sobre esse quase-Estado (coincidente, em território paraense, com o Estado de Carajás, que irá a julgamento plebiscitário no dia 11 de dezembro, a partir de projeto de um representante político do Vizinho Tocantins, não exatamente por acaso).

Nesse espaço, o governo federal, por delegação da empresa, executaria um vasto programa de infraestrutura e de indução a investimentos produtivos, que chegaria a 62 bilhões de dólares (valor da época). O programa, do qual o projeto Carajás da Vale passou a ser apêndice (embora nele tenha tido origem), passou a ser conhecido superlativamente por “Carajazão”, ou Grande Carajás, para poder distingui-lo (nem sempre com sucesso) do Carajás “apenas” mineral.

Recursos públicos iriam subsidiar tanto ferrovias, portos, estradas e hidrovias quanto siderúrgicas, metalúrgicas e reflorestamentos, em escala ciclópica e com energia explosiva. Era preciso acelerar o ritmo da ocupação, alargar-lhe o horizonte e colocar os produtos gerados a caminho dos mercados internacionais, especialmente da Ásia.

Na base ideológica e técnica dessa empreitada, o tal Metal Amazon, a Amazônia era comparada ao monstro de Loch Ness (ou Lago Ness, localizado na Escócia). Os engenhosos ideólogos, que continuam a movimentar as engrenagens da formação das fronteiras econômicas, recorreram à figura mitológica do monstro para explicar o “fator amazônico”, um elemento complicador próprio da região (tão selvagem quanto as brumosas paragens escocesas), a onerar os investimentos públicos e privados.

Mesmo sendo constituída pela maior floresta tropical do mundo (com um terço da mata remanescente), a maior de todas as bacias hidrográficas e a presença humana remontando a mais de 10 mil anos, a Amazônia, nessa bitola colonial, seria um “espaço vazio”.
Árvores, águas e nativos são invisíveis por essa ótica, que tem sido a matriz da política de dominação da região. Mais do que isso: são um estorvo para o desenvolvimento e o progresso, estes, sim, conceitos estranhos ao bioma amazônico e a toda sua história anterior à chegada dos europeus. Mas impositivos nos tempos atuais. Ferramentas dos colonizadores vitoriosos, que consideram visões mais íntimas do universo florestal como reminiscências de um tempo morto e enterrado pela “modernidade”. Um anacronismo.

Daí ter-se desencadeado a maior destruição de florestas de toda história humana (mais de 700 mil quilômetros quadrados em menos de meio século), pondo-se abaixo um recurso muito mais nobre, como a madeira e toda diversidade biológica, e substituindo-o por outro de valor incomparavelmente inferior.

É o que explica um município rico em florestas, como São Félix do Xingu, também no sul do Pará, abrigar agora o maior rebanho bovino do país. Milhares e milhares de exuberantes árvores multicentenárias foram abatidas –e continuam a ser derrubadas– para dar lugar a pastos. Sobre essa vegetação rasteira se multiplicaram os animais, com rebanho de 2 milhões de cabeças, sem, no entanto, adquirir qualidade bastante para lhes conferir maior valor agregado minimamente satisfatório no mercado da carne. Maior município pecuário brasileiro é apenas um título de pobreza quantitativa.

É também por isso que o orçamento de uma grande hidrelétrica, como Belo Monte, no rio Xingu, antes mesmo de começar a ser construída, no intervalo de apenas dois anos, passa de 19 bilhões de reais para R$ 28 bilhões (movimento acompanhado pelas grandes empreiteiras nacionais, que pularam da posição de concessionárias de energia para o posto que lhes cabe, de construtoras de grandes obras, em geral superfaturadas).

O exemplo mais recente é o da ponte sobre o rio Negro, ligando Manaus a Iranduba, no Estado do Amazonas, inaugurada no dia 24 do mês passado pela presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. Com 3.600 metros de extensão, é a maior já construída sobre águas fluviais no Brasil. Devido aos “fatores amazônicos” engendrados pelo monstro de Loch Ness, o custo da obra cresceu 90% além do limite previsto, indo a mais de R$ 1 bilhão, nos quatro anos em que foi construída.

Justificativas, números e planilhas sempre são apresentados para dar endosso à obra ou carimbar seu custo extraordinário. Mas quando nenhum argumento é convincente, o desconhecido e inexplicável é chamado à ribalta para assustar os céticos ou iludir os crentes. E assim, sob a face do monstro, a Amazônia desaparece.