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“Trabalhadores do Brasil, vocês existem e são valiosos” é a tônica do fim do bolsonarismo

Por Lívio Pereira*

Se a crise era e ainda é estética, pois ela não acabou totalmente, parte da sua transformação, uma parte significativa eu diria, é também estética.

Por isso, nada mais revolucionário simbolicamente do que a subida da rampa do Palácio do Planalto ser feita por quem foi, com a representatividade que foi feita: Francisco, uma criança negra moradora de periferia em São Paulo e filho de militantes das causas sociais; Raoni Metuktire, cacique e uma das mais importantes lideranças de preservação dos povos e da floresta amazônicas; Aline Sousa, uma mulher negra e representante do Movimento Nacional de Catadoras; Jucimara dos Santos, uma cozinheira que colaborou na cozinha da ocupação Lula Livre por dez meses; Weslley Rocha, metalúrgico do ABC e educador físico formado com auxílio do FIES; Flávio Pereira, um artesão de 50 anos; Ivan Baron, que é influenciador digital anticapitalista e pessoa com deficiência; e Murilo Jesus, professor e pesquisador. Além de Janja, que é cientista social; de Lula, primeiro operário presidente do Brasil e eleito pela terceira vez; e Resistência, a cadela adotada pelo casal durante o acampamento em Curitiba.

Essa seleção de representantes do povo brasileiro, somadas a história e trajetória de Lula e do Partido dos Trabalhadores não é uma escolha qualquer. Essa é talvez a ação simbólica e política mais importante realizada pós ditadura em nosso país. Mesmo que seja só uma pequena amostra da cultura e história do Brasil, tem uma força que ainda levaremos um tempo para entender em toda sua completude.

A cena desse recorte de Brasil ocupando a rampa do Palácio do Planalto com as cerca de 200 mil pessoas atrás, assistindo e dando apoio, se emocionando e lembrando dos duros dias de campanha contra o ódio, mentira e violência, que a partir dali começavam a ficar para trás, poderia muito bem ser uma cena pós-revolução social, com o povo tomando o poder, como o foi em tantos outros processos revolucionários mundo a fora, basta olhar os relatos. Mas claro que não quero romantizar a cena, tornar o governo que se inicia imune a críticas e tensionamentos por parte dessa mesma classe trabalhadora que elegeu Lula mais uma vez, mas demonstrar a força que essa cena tem, inclusive mostrando o quanto a atuação desse mesmo povo no processo político foi essencial para essa vitória, reconhecendo a participação da classe organizada, mas também das camadas populares dispersas.

O retorno do Ministério da Cultura com Margareth Menezes e a criação dos Ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania com Silvio Almeida, da Igualdade Racial com Anielle Franco, da Mulher com Cida Gonçalves e dos Povos Indígenas com Sônia Guajajara, todas essas representações fortes, política e tecnicamente, são uma outra ação importante nessa disputa simbólica das narrativas de país, sociedade, cultura e desenvolvimento que estamos cotidianamente travando.

Basta olhar a posse de vários desses Ministérios. As apresentações, as escolhas para seus secretariados, as palavras ditas em seus discursos que marcarão a história do Brasil e da América Latina. São passos que antes, os governos do PT não conseguiram dar, mas que agora se fincam força no território do poder.

A imagem dos povos indígenas e seus aliados retomando a Funai, entoando suas palavras, danças e ritos de luta. O ajuntamento de vários povos originários assumindo os rumos de sua história na marra contra os que queriam lhes exterminar, que não descansaram em momento algum durante esses seis anos de caos gerados pelo golpe na Dilma, que ocuparam Brasília, resistiram ao garimpo, ao Sales, ao Bolsonaro e toda turma deles.

O discurso do Silvio Almeida trazendo um ditado Iorubá sobre Esù, relembrando da luta por memória, verdade e justiça, falando de sua historicidade e ancestralidade negra com toda sua luta, citando nominalmente Luiz Gama, Luísa Mahin e mais um tanto de importantes nomes negros da história brasileira, todas as ditas minorias políticas e reafirmando “vocês existem e são valiosos para nós”.

O discurso de Nísia Trindade, Ministra da Saúde, que começa orientando o uso de máscara e relembrando para o povo completar seu esquema vacinal contra a Covid. Comemora o Dia do Sanitarista, importantes figuras na construção da saúde coletiva. Afirmando que a democracia é um elemento essencial da saúde da população. Que cumprimentou a Fiocruz, de onde veio. As universidades, os movimentos populares e os cientistas. Denuncia o obscurantismo e convoca as lideranças religiosas para construírem uma outra relação com a ciência, citando Paulo Freire e os valores emancipatórios de sua pedagogia.

Ou ainda o discurso de Margareth Menezes, Ministra da Cultura, que coloca os trabalhadores da arte e da cultura no centro, retoma sua história afro-indígena como artista. Pede benção aos seus pais e ao povo brasileiro. Fala da riqueza do Brasil, do litoral ao sertão, de norte a sul, das múltiplas expressões de nossa brasilidade. O MinC foi extinto por quem quer um país silenciado e acrítico, mas com sua recriação e com a escolha de Margareth, que representa tanta coisa para nosso setor, temos mais uma importante força que se soma aos trabalhadores que, mesmo com todos os percalços da pandemia e com a política de extinção e silenciamento da arte e cultura brasileira conduzidos pelo governo Bolsonaro, a filha do milico, o secretário pró nazismo e aquele outro saído da malhação, resistiram e seguem resistindo, que lutaram pelas Leis de emergência cultural, que ajudaram uns aos outros, que seguiram fazendo arte e pensando um Brasil novo. Relembrou Paulo Gustavo e Aldir Blanc e as leis que levam seu nomes graças ao congressistas progressistas que se somaram aos trabalhadores do setor.

Eu poderia falar tanto sobre diversos momentos desses primeiros dias de governo Lula que são símbolos importantes na reconstrução do país estética, ética e politicamente e no sentido da construção de força social para uma nova sociabilidade em nosso Brasil. Com tantos ministros e ministras que vem do meio do povo, com falas e ações tão potentes, com respaldo popular nesses momentos todos, com o retorno da esperança, sobretudo, porque fiquei sem palavras durante os últimos meses de 2022, que essa coluna se silenciou, mas retorno em 2023, no primeiro sextou do ano, sob um governo progressista, democrático e eleito pelo povo, no dia de Reis, com os brincantes ocupando as ruas do meu Ceará, cheio de esperança e ânimo.

Toda ação para emancipação ética, estética e política do povo é importante. Toda disputa ideológica, eleitoral, sociocultural e política é importante e devemos tomar posição. Toda ação individual vinculada a uma ação coletiva é um passo para o Brasil que queremos. Esse é o meu compromisso e o que verão nessa coluna em 2023. Feliz ano novo a todas, todes e todos! Nós existimos e somos valiosos.

*Trabalhador da cultura e militante social, escreve para o BdF há mais de um ano.

** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.

Edição: Francisco Barbosa

Fonte: Brasil de Fato

 

‘Reforma’ trabalhista, tema do 1º de Maio, fez encolher o emprego formal e a contribuição à Previdência

Por Vitor Nuzzi

Nos cinco últimos anos, o que cresceu foi o emprego sem carteira e o trabalho por conta própria. Centrais propõem revisão da lei. Lula confirma presença

Prestes a completar cinco anos, a “reforma” trabalhista (Lei 13.467) é um dos principais temas do 1º de Maio, que centrais sindicais organizam no próximo domingo na praça Charles Miller, diante do portão principal do estádio do Pacaembu, em São Paulo. As entidades propõem a revisão da lei, de forma negociada, diferente do que ocorreu durante sua tramitação, em 2017. O atual governo tentou, inclusive, aprofundar a “reforma”, com mais projetos de flexibilização, como a “carteira verde e amarela”, que não passou no Congresso. Até um grupo de trabalho criado pelo governo, sem participação sindical, propôs ainda mais medidas nessa direção.

Os dados consolidados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, demonstram que o mercado de trabalho esteve longe de criar os “milhões” de empregos prometidos pelos defensores do projeto de 2017. Ao contrário, o emprego encolheu neste período. Pelo menos, os postos de trabalho de maior grau de proteção.

Trabalho sem carteira

O país fechou 2021 com 91,297 milhões de ocupados, segundo o IBGE. Em 2016, ano anterior à “reforma” estava com 90,344 milhões. Isso representa uma quase estabilidade, ou crescimento de apenas 1,05% nesse intervalo. Já os desempregados saltaram de 11,907 milhões para 13,888 milhões – aumento de 16,6%. Assim, a situação não foi pior porque houve expansão do emprego informal.

De acordo com a pesquisa, o emprego com carteira assinada no setor privado somava 32,904 milhões em 2021. Cinco anos antes, eram 35,144 milhões, queda de 6,37%. Já o emprego sem carteira, no mesmo período, foi de 10,312 milhões para 11,246 milhões, alta de 9,05%. E o trabalho por conta própria (autônomos, “bicos”) cresceu ainda mais: saiu de 22,058 milhões para 24,902 milhões (18,2%).

Crescimento da informalidade

De 2020 para 2021, a taxa média de desemprego recuou de 13,8% para 13,2%. Ainda assim, são as duas maiores da série histórica. A taxa de informalidade no mercado de trabalho subiu de 38,3% para 41,1%. Ou 36,6 milhões de trabalhadores informais, crescimento de 9,9%. “O crescimento da informalidade nos mostra a forma de recuperação da ocupação no país, baseada principalmente no trabalho por conta própria. Tanto no segundo semestre de 2020 quanto no decorrer de 2021, a população informal foi a que mais avançou”, afirmou nas divulgação dos resultados anuais a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy. “É um ano de recuperação para alguns indicadores, mas não é o ano de superação das perdas, até porque a pandemia não acabou, e seus impactos, ainda em curso, afetam diversas atividades econômicas e o rendimento do trabalhador.”

A piora no mercado de trabalho afetou também a Previdência Social, alvo de outra “reforma”, esta já no atual governo. Em 2016, do conjunto de ocupados, 65,8% contribuíam, segundo a Pnad Contínua. Em 2021, eram 63,5%.

O 1º de Maio das centrais está previsto para começar às 10h. Nesta quarta-feira (27), os organizadores confirmaram a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além das falas de dirigentes sindicais, movimentos sociais e políticos, previstas para as 13h, estão programadas várias apresentações musicais, a partir das 15h. Foram confirmados os nomes de Daniela Mercury, Leci Brandão, Francisco El Hombre e Dj KL Jay. O evento poderá ser acompanhado pelo YouTube e Facebook das centrais. A TVT transmitirá pelo YouTube e em sinal aberto (no canal 44.1, em São Paulo, e canal 512 da NET na região do ABC).

Fonte: Rede Brasil Atual

Novas manifestações contra Bolsonaro estão confirmadas para o 24 de julho

Com avaliação positiva das manifestações, Campanha Fora Bolsonaro reafirma a convocação de atos no 24 de julho

A Campanha Nacional Fora Bolsonaro, criada em junho de 2020, congrega a Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, as Centrais sindicais, partidos políticos de oposição (PT, PSB, PDT,  PSOL, PCdoB, PSTU, PCB, PCO e UP) e organizações e articulações da sociedade civil. Responsável por inúmeras iniciativas de denúncia e luta contra o governo Bolsonaro, ela é a responsável pela convocação dos protestos realizados nos dias 29 de maio, 19 de junho e 3 de julho em todo o Brasil.

Reunida nesta segunda-feira, 12 de julho, representantes da Campanha aprovaram a nota a seguir e reafirmaram a convocação de novos protestos no próximo dia 24 de julho. Confira abaixo a nota completa:

NOTA | Com avaliação positiva das manifestações, Campanha Fora Bolsonaro reafirma a convocação de atos no 24 de julho

As manifestações por ‘Fora Bolsonaro’ realizadas em 29 de maio, 19 de junho e 3 de julho marcaram a retomada dos atos de massa no Brasil e uma nova etapa da Campanha Fora Bolsonaro, iniciada em 2020. São uma emergência necessária, mesmo em meio a pandemia, diante de um governo criminoso que ataca a democracia, a soberania, os direitos e promove a morte e a destruição do país.

A força e a capilaridade dos atos, realizados em mais de 400 cidades e que reuniram centenas de milhares de pessoas, mostram a sintonia do chamado às ruas da Campanha Fora Bolsonaro com o luto e a indignação crescente do povo brasileiro.

Assim como nas ruas, nas redes sociais a indignação contra o governo Bolsonaro é cada vez mais frequente. A comunicação vem sendo um local de luta importante e de denúncia dos casos de corrupção da vacina, do descaso com os mais de 523 mil mortos. Desde o 29 de maio, além de auxiliar na mobilização, é o espaço onde tem reverberado e ampliado o posicionamento político de artistas, personalidades e influenciadores.

Alicerçamos a luta das frentes, movimentos populares, centrais sindicais, partidos políticos, organizações da sociedade civil e coletivos militantes em torno de bandeiras unitárias. Lutamos pelo impeachment de Jair Bolsonaro e pelas necessidades mais urgentes da população como a vacinação para todas as pessoas e o auxílio emergencial de R$600 até o fim da pandemia para enfrentar a fome e alta nos preços. Expressamos essa unidade na palavra de ordem “vacina no braço e comida no prato”.

Na experiência concreta das manifestações nos encontramos com a força da luta dos movimentos negros, das mulheres, dos jovens, dos LGBTI+ e dos povos indígenas contra o racismo, o machismo, a violência e a exclusão. Gritamos por nossas vidas e contra a morte: “nem bala, nem  fome, nem covid”. Também vimos a unidade de movimentos populares e sindicais na defesa da soberania nacional e dos serviços públicos, manifesto nas lutas contra as privatizações, o teto de gastos, a Reforma Administrativa (PEC 32) e o desemprego.

Reafirmamos, mais uma vez, as bandeiras de unidade que sustentam nossa campanha e o objetivo de congregar todos aqueles que estão unidos pelo Fora Bolsonaro. Seguiremos pressionando o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), para que cumpra seu dever e abra o processo de impeachment. Todos são bem-vindos nas manifestações. As diferenças políticas, ideológicas e programáticas entre os diversos atores desta ampla unidade de ação continuam existindo, mas não são obstáculo à nossa unidade nas ruas pelo objetivo imediato comum a todos: retirar o genocida da presidência da república.

Nossos atos são pacíficos. Repudiamos quaisquer provocações ou ações violentas que atentem contra a segurança dos manifestantes e das manifestantes ou deem margem à criminalização de nossa mobilização.

Renovamos, por fim, a convocatória a todo o povo brasileiro para estar conosco mais uma vez nas ruas por Fora Bolsonaro no dia 24 de julho em manifestações abertas, unitárias e seguras, respeitando as orientações sanitárias e toda nossa diversidade.

Fora Bolsonaro! Impeachment Já!

Campanha Nacional Fora Bolsonaro

Fonte: MST

(13-07-2021)

Assista ao pronunciamento de Lula no 1º de Maio

O presidente Lula transmitiu esperança aos trabalhadores e às trabalhadoras brasileiras neste triste 1º de Maio, marcado pela perda de mais de 400 mil vidas no país devido ao descaso de Jair Bolsonaro com a vida da população durante a pandemia.

“Sabemos o tamanho do nosso desafio. Nosso país está sendo devastado pelo governo do ódio e da incompetência. Mas sabemos também a nossa força”, disse Lula, em pronunciamento divulgado pelas redes sociais (assista abaixo). “O Brasil vai dar a volta por cima. Não podemos perder a esperança”, acrescentou.

Leia a íntegra do discurso de Lula no 1º de Maio

“Minhas amigas e meus amigos.

Este é um 1º de maio triste para os trabalhadores e as trabalhadoras do nosso país.

Um dia de luto.

Pelas 400 mil vidas perdidas por conta do covid-19, muitas delas porque o governo Bolsonaro se recusou a comprar as vacinas que lhe foram oferecidas.

Pelos 14 milhões de desempregados, vítimas de uma política econômica que enriquece os milionários e empobrece os trabalhadores e a classe média.

Pelos 19 milhões de brasileiros que estão hoje passando fome, abandonados à própria sorte por esse desgoverno.

Mas o que eu mais desejo, de coração, é que este Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras seja também um dia de esperança.

Sabemos o tamanho do nosso desafio. Nosso país está sendo devastado pelo governo do ódio e da incompetência. Mas sabemos também a nossa força.

Num passado muito recente, fomos capazes de construir juntos um novo Brasil, que o atual governo se esforça todos os dias para destruir.

O pleno emprego, conquistado pelos nossos governos, deu lugar a uma taxa recorde de desemprego e desalento.

Além dos 14 milhões de brasileiros desempregados, 6 milhões desistiram de procurar trabalho, porque sabem que não vão encontrar. 38 milhões estão subempregados, sobrevivendo de bicos. São, ao todo, 58 milhões de trabalhadores sobrevivendo em condições precárias.

Ao número recorde de desempregados, somam-se mais de 4 milhões de brasileiros que trabalham na informalidade, para aplicativos. 

São na maioria jovens que arriscam as vidas no trânsito das grandes cidades, trabalhando até 14 horas por dia, sem qualquer direito ou proteção social: sem 13º, férias, descanso semanal, previdência, afastamento remunerado em caso de acidente de trabalho.

Enfrentam jornadas estafantes e perigosas para enriquecer patrões invisíveis, os bilionários donos dos aplicativos, que se recusam a reconhecer e a honrar seus direitos trabalhistas.

Mesmo assim, em plena pandemia, o governo nega ao povo um auxílio emergencial de 600 reais, para que ele seja capaz de suprir suas necessidades básicas.

Meus amigos e minhas amigas.

Nos últimos anos, andamos para trás.

A economia brasileira encolheu, e é hoje 7% menor do que em 2014.

Já estivemos entre as sete maiores economias do mundo. Hoje descemos ladeira abaixo, ocupando a décima segunda colocação. 

Entre 2015 e 2020, 37 mil indústrias fecharam as portas, o equivalente a 17  por dia. Sem qualquer apoio do governo, as micro e pequenas empresas, que geram 75% dos empregos formais, são as mais atingidas.

Como se não bastassem a incompetência e o descaso desse desgoverno, a operação Lava Jato destruiu setores estratégicos da nossa economia, sobretudo a construção civil e a cadeia produtiva de petróleo e gás, beneficiando empresas e governos estrangeiros.

Por conta da Lava Jato, o Brasil perdeu 172 bilhões de reais em investimentos produtivos. Deixou de recolher na forma de impostos diretos quase 50 bilhões de reais.

O juiz, que teve sua parcialidade declarada pelo Supremo Tribunal Federal, e os procuradores da chamada “força tarefa” são responsáveis também pela destruição de 4 milhões e meio de postos de trabalho. 

Minhas amigas e meus amigos,

O Brasil, o povo, as trabalhadoras e os trabalhadores, as crianças, os jovens e os aposentados não deveriam estar passando por tanto sofrimento.

Minha indignação diante de tanta injustiça é muito grande. Mas ainda maior que a indignação é a minha confiança no povo brasileiro. Ele é maior do que essa gente que está destruindo nosso país. O Brasil vai dar a volta por cima. Não podemos perder a esperança.

Porque a primeira coisa que nossos inimigos tentam matar em nós é a esperança. E um povo sem esperança está condenado a aceitar migalhas, a ser tratado como gado a caminho do matadouro, como se não houvesse outro jeito.

Nós já provamos que existe outro jeito de governar. Que é possível garantir a cada trabalhador e a cada trabalhadora o salário digno, a segurança da carteira assinada, o 13º, as férias remuneradas para descansar ou viajar com a família.

É preciso acreditar que o Brasil pode voltar a ser um país de todos. Com geração de empregos, salários dignos e direitos reconquistados. Com saúde e educação públicas de qualidade. Um país de livros em vez de armas, de respeito ao meio ambiente e às minorias, do amor em vez do ódio.

Nós já construímos uma vez esse Brasil. E juntos vamos construir de novo.

Trabalhadores: lutar sempre, desistir jamais.

Viva o Primeiro de Maio!”

Fonte: PT

(01-05-2021)

Alerta: Governo usa PF para criminalizar o PT

Na quinta-feira, pessoas que se diziam agentes da Polícia Federal estiveram na sede do Diretório Nacional do PT em Brasília e do PT do Distrito Federal. Sem se identificar funcionalmente e sem portar mandado judicial, disseram investigar a suposta presença de seguranças privados em manifestações públicas na Praça dos Três Poderes, nos dias 21 de maio e 4 de junho
Na última quinta-feira (4/6), pessoas que se diziam agentes da Polícia Federal estiveram na sede do Diretório Nacional do PT em Brasília e do PT do Distrito Federal. Sem se identificar funcionalmente e sem portar mandado judicial, disseram investigar a suposta presença de seguranças privados em manifestações públicas na Praça dos Três Poderes, nos dias 21 de maio e 4 de junho.
Apesar de solicitação dos advogados do partido, até hoje não nos foi dado a conhecer oficialmente nenhum procedimento formal de inquérito para que o partido possa se defender de eventual acusação.
Trata-se de um procedimento de intimidação à margem do devido processo legal e do estado democrático de direito, típico de um estado policial como tivemos no Brasil no período da ditadura.
Diante do histórico de manipulação do aparato repressivo por parte do governo Bolsonaro para difamar, intimidar e criminalizar adversários políticos, o PT faz o seguinte alerta à sociedade:
1) As manifestações de 21 de maio (dia da apresentação do pedido coletivo de impeachment por 7 partidos, 53 juristas e mais de 400 entidades) e do dia 4 de junho (em protesto contra a discriminação de mulheres e negros) foram organizadas por diversos movimentos, entidades e cidadãos e são asseguradas pela Constituição Federal.
2) A batida policial de quinta-feira às sedes do PT em Brasília configura uma intimidação ilegal e aponta para mais uma tentativa de criminalizar o maior partido de oposição ao governo fascista.
3) Diante disso, o PT alerta os participantes das manifestações marcadas para este domingo e para todas as demais que vierem ser feitas, para que estejam atentos à presença de provocadores e pessoas infiltradas.
Lutamos com as armas da democracia, estamos ao lado da paz e da verdade sempre.
 
Gleisi Hoffmann, Presidenta Nacional do PT
Paulo Teixeira, Secretário-Geral do PT
Brasília, 6 de junho de 2020
Fonte: PT

Lições

Inevitavelmente saudar o retorno da esperança

Trabalhadoras e trabalhadores e estudantes de pé em defesa do Brasil

Educação e soberania nacional

Educação é soberania mental, é construção de cidadania

Precipitar a população nas trevas do ódio e da ignorância

É a marca registrada dos governos totalitários

A história ensina que é mais sadio

Que os países aprendam com as pessoas que trabalham

O operário preso ilegalmente, ilegitimamente em Curitiba

Ensinou a todos e todas nós

O quanto deveremos ainda caminhar para suprimir a desigualdade social

Tirou milhões de pessoas da fome

E um vagabundo e parasita,

Preconceituoso e anti LGBT, destrói na sequência do golpe de 2016

O Brasil para todas e todos que deverá continuar a ser o nosso norte e a nossa meta.