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Brasil, Meio ambiente

Ativista ambiental encontrado morto e com sinais de tortura numa fazenda em Dueré, Tocantins

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Ativista ambiental encontrado morto e com sinais de tortura numa fazenda em Dueré, TocantinsDo Greenpeace Brasil

“Foi-se Chico Mendes. Foi-se Dorothy Stang. Foram-se muitos outros que lutavam pela floresta e por seus povos. E continuam indo. Esta semana, foi a vez de Sebastião Bezerra da Silva, 40 anos, encontrado morto e com sinais de tortura numa fazenda em Dueré, Tocantins. Mal saiu na imprensa.

Secretário regional do Movimento Nacional dos Direitos Humanos e coordenador do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (TO), Sebastião levava a causa em frente mesmo com constantes ameaças de morte. Até que elas se concretizaram. Coisa comum numa Amazônia em que a governança insiste em não dar as caras.

O Greenpeace esteve na região há pouco menos de uma década, seguindo os passos da soja, que começava a avançar pela região. “O Cerrado e a floresta estavam sendo destruídos, a concentração de terra aumentava cada vez mais e os relatos de trabalho escravo apareciam de todos os cantos”, recorda Nilo D’Ávila, que estava à frente da pesquisa de campo na época. Foi quando Sebastião cruzou nosso caminho. “Ele fez um relato preciso da movimentação da indústria da soja. E foi quem primeiro me alertou sobre a relação entre desmatamento e trabalho escravo”.

Era esse seu trabalho: alertar para tudo aquilo que estava fora da ordem na região. Acabou pagando o preço, 14 anos depois que Pe. Josimo Morais Tavares – outro precursor da defesa dos direitos humano por ali – também morreu pelos mesmos motivos. A roda continua viva. Até quando?”

Notas públicas

Leia abaixo a nota da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e do Movimento Nacional de Direitos Humanos sobre o tema:

“NOTA PÚBLICA

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) vem a público manifestar sua indignação pelo bárbaro assassinato de Sebastião Bezerra da Silva, representante regional do Movimento Nacional dos Direitos Humanos em Tocantins.

Nesta oportunidade, solicitamos ao Governo do Estado de Tocantins que empenhe toda sua energia para apurar os fatos e responsabilizar os autores. Todos os indícios apontam para uma execução motivada pela defesa dos Direitos Humanos que sempre pautou a ação e a conduta de Sebastião Bezerra da Silva.

A garantia da liberdade dos defensores dos Direitos Humanos é condição para o pleno exercício da democracia e dos direitos fundamentais de cada cidadão e cidadã de nosso país.

Brasília/DF, 1º de março de 2011

André Lázaro
Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.”

“Nota de Pesar – Defensor de DH é assassinado em Tocantins
Coordenação Nacional do MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos

É com o mais profundo pesar e a mais profunda consternação que o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) registra o assassinato, no Estado de Tocantins, do advogado Sebastião Bezerra da Silva, coordenador do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (TO) e secretário do Regional Centro-Oeste do MNDH.

O corpo de Sebastião Bezerra da Silva, 40 anos, foi encontrado na madrugada desta segunda, 28 de fevereiro, na fazenda Caridade, em Dueré, sul do Estado.

Sebastião Bezerra da Silva foi torturado antes de ser morto e o assassino ou os assassinos tentaram enterrar apressadamente seu corpo.

Neste momento de dor e de pesar, o Movimento Nacional de Direitos Humanos vem solidarizar-se com a família de Sebastião Bezerra da Silva e com todos os seus companheiros do Regional Centro-Oeste do MNDH.

Desde o momento em que soube do acontecido, o MNDH vem acompanhando pormenorizada e intensivamente as informações a respeito do assassinato.

Confiamos que as autoridades policiais do Estado de Tocantins realizem um trabalho diligente na apuração dos fatos, e confiamos, igualmente, na transparência das investigações para que este crime contra um defensor dos Direitos Humanos não fique impune.

Brasília-DF, 28 de Fevereiro de 2011.

Coordenação Nacional do MNDH“

Brasil

Trabalhadores rurais sofrem perseguição e ameaças no Tocantins

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Agente pastoral e trabalhadores rurais sem terra sofrem perseguição e ameaças no Tocantins, denunciou hoje (08) Comissão Pastoral da Terra.

A Coordenação da CPT – Regional Araguaia-Tocantins vem a público para denunciar as perseguições e ameaças sofridas nos últimos meses pelo agente pastoral Silvano Lima Rezende e trabalhadores rurais do Projeto de Assentamento Santo Antonio Bom Sossego, município de Palmeirante-TO, situado a aproximadamente 40 quilômetros da cidade de Colinas do Tocantins-TO e a 03 km da TO-225 lado leste.
 
A área que é hoje o Assentamento Santo Antonio Bom Sossego foi grilada por três fazendeiros e ocupada desde 2005 por trabalhadores rurais sem terra. Na criação do assentamento o INCRA fez um acordo verbal com os ditos “fazendeiros” e reduziu o assentamento que era previsto inicialmente para 19 famílias e assentou apenas nove dessas famílias, deixando o restante da área reivindicada para os grileiros. As 10 famílias não assentadas continuaram ocupando a área entregue, de forma irregular e através de influências políticas, aos grileiros.

Recentemente tem ocorrido a exploração de madeira da reserva legal do assentamento. A ocupação legítima desses trabalhadores, tem provocado reações violentas por parte   dos fazendeiros (grileiros) e madeireiros que vem se concretizando através de pistoleiros em perseguições e ameaças a partir de março de 2010, quando o agente pastoral recebeu a primeira ameaça de morte depois de denunciar a presença de homens armados dentro do Assentamento Santo Antonio Bom Sossego. No período de agosto de 2010 até o último domingo, ocorreram vários episódios agravando os conflitos entre trabalhadores rurais sem terra e pistoleiros. É constante a presença de pistoleiros armados na área. No dia 03/10/10 à tarde, os pistoleiros atearam fogo em barracos de famílias ocupantes, destruindo os barracos do senhor João Neto e Senhor Adaugenor. Um dos posseiros viu a presença dos criminosos na área. Entre eles, um dos grileiros.
 
Diante da situação insustentável e conflituosa, a Coordenação do Regional Araguaia-Tocantins da CPT exige que as autoridades investiguem as denúncias de ameaças e as violências praticadas e que façam cumprir os dispositivos constitucionais da função social da propriedade, reconhecendo os direitos dos trabalhadores que resistem na terra.

Ao mesmo tempo expressa apoio e solidariedade aos trabalhadores sem-terra, ocupantes da área e ao agente pastoral Silvano, ameaçados e perseguidos, desejando-lhes obstinação e firmeza ao lado daqueles que ao longo da história sofrem a exclusão dos direitos, principalmente, do acesso à terra.

Araguaína, 08 de outubro de 2010

Pedro Ribeiro e Samuel Viana
Coordenação Regional Araguaia-Tocantins
Comissão Pastoral da Terra

Para mais informações:
Samuel Viana 63 – 9209-0962
Silvano Rezende – 63 – 9213-7327

Opinião

Irmão do deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO) escraviza trabalhadores no TO

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Da Agência Estado via CPT Nacional

O Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho, na companhia de uma procuradora do Trabalho, autuou a Fazenda Santa Mônica, no município de Natividade, ao sul do Estado de Tocantins, de propriedade de Emival Ramos Caiado, irmão do deputado federal e líder do DEM, Ronaldo Caiado. Na fazenda foram encontrados 26 trabalhadores, que, embora registrados, estavam submetidos ao chamado trabalho degradante: permaneciam no meio do mato consertando a cerca, sem disporem de água potável, sem equipamento de proteção individual e dormindo em um acampamento precário.

Por exigência dos auditores fiscais do trabalho, os contratos de todos os empregados foram rescindidos com o pagamento de indenização a cada empregado, calculada com base no tempo de serviço deles, que não superou os três meses. Foram pagos em torno de R$ 100 mil em dinheiro vivo. Coube a outro Caiado, o advogado Breno, irmão de Emival, levar o dinheiro ao hotel Serra Verde, no município de Campos Belos (GO), onde os fiscais do trabalho estavam sediados.

O Grupo Móvel fiscalizou outras seis fazendas na região descobrindo, na Fazenda Olho D”Água, em Montes Claros de Goiás, dois menores de idade trabalhando em carvoaria, conforme consta do registro feito pelos auditores fiscais cuja cópia foi entregue ao presidente do Conselho Tutelar da cidade, Gregório Batista dos Passos Neto.

Emival Caiado alega que “a legislação nacional não está de acordo com os costumes locais. Nas cidades grandes se tem um padrão de comportamento, uma relação em termos de acomodação que é diferenciada”, diz. “No nosso caso encontraram todos os empregados registrados, mas tinham umas pessoas consertando uma cerca de arame muito longe da sede e estas pessoas, como é de hábito delas, estavam acampadas no mato. Eles falaram que aquilo não era uma acomodação condigna e decente. Era um acampamento, mas é o usual na região”, argumentou.

Na crítica à fiscalização, Breno e Emival apegaram-se na história dos menores que os fiscais disseram estar trabalhando ilegalmente em carvoaria. Na explicação dos dois, os menores são filhos de um trabalhador que prepara o carvão e estariam “em férias na fazenda e tinham ido levar água para o pai” quando a fiscalização chegou. No relatório dos auditores consta que as crianças estavam há mais tempo na fazenda, apresentavam marcas de fuligem, ferimentos e queimaduras típicas do trabalho neste setor.

Opinião

Carvão “encarece” babaçu, fonte de renda de 400 mil famílias

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A coleta e a extração da amêndoa do coco de babaçu, atividade que responde pela renda familiar de mais de 400 mil mulheres nos Estados do Pará, Maranhão, Tocantins e Piauí, tem sofrido um revés significativo desde que o potencial calorífico do carvão vegetal produzido a partir do coco inteiro ou de sua casca foi “descoberto” pelas indústrias siderúrgicas de produção de ferro-gusa abastecidas pelo minério de Carajás.

Ativas na região há mais de um século, as quebradeiras de coco babaçu, reconhecidas e incluídas pelo governo federal no conceito de População Tradicional no início de 2007, desenvolvem uma das atividades extrativistas economicamente mais importantes da região amazônica. Mesmo distante, possibilidade de conversão em biodiesel também pode contribuir para valorização (…) Matéria de Verena Glass para o Repórter Brasil (clique no título).