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Fiocruz desmente siderúrgica TKCSA em documento encaminhado ao Ministério Público

Protesto contra a TKCSA durante audiência pública no Rio. Foto retirada de racismoambiental.net.br
Protesto contra a TKCSA durante audiência pública no Rio. Foto retirada de racismoambiental.net.br

A ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), empresa investigada por causar danos ao ambiente e à saúde da população do Rio de Janeiro, citou a Fiocruz de forma indevida em material institucional distribuído em audiência pública.
Quem fez a afirmação foi a própria instituição, em um comunicado divulgado nesta terça-feira (8). A Fiocruz informou que não assinou o relatório que desvincula a poluição gerada pela siderúrgica das condições de saúde da população, e afirmou questionar esse documento.
“A TKCSA tem citado o relatório como resultado de uma suposta auditoria de saúde, uma das exigências do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a que a empresa responde, e que vence em 15 de abril”, diz o comunicado
Acesse o documento que a Fiocruz encaminhou ao Ministério Público do Rio de Janeiro, negando a participação no relatório, clicando aqui.
Conheça todas as denúncias contra a TKCSA clicando aqui.

Audiência pública no Rio abordará a atuação da TKCSA em Santa Cruz

No dia 15 de setembro, quinta-feira, às 10h00, a SEA e o INEA realizarão uma audiência pública com o objetivo de legitimar a concessão da licença de operação para a TKCSA (saiba mais aqui).

Dia 15 DE SETEMBRO, QUINTA-FEIRA, às 10 HORAS.
LOCAL: Colégio Maria Helena Alves Portilho, na RETA JOÃO XXIII, em Santa Cruz.

Os problemas relacionados à TKCSA ganharam algum espaço na mídia, mas a poluição em Santa Cruz permanece a mesma, os moradores do entorno do empreendimento continuam adoecendo e os pescadores artesanais vêm enfrentando dias cada vez mais difíceis.

Mesmo assim, a SEA–Secretaria Estadual do Ambiente e o INEA–Instituto Estadual do Ambiente planejam liberar a licença definitiva de operação para a TKCSA mediante a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Existem muitos exemplos de como os TACs funcionam, normalmente justificam a liberação das licenças, mas na prática não mudam em nada a forma de atuação da empresa.

“Exigimos que os moradores e pescadores artesanais sejam compensados por todos os danos causados pela Usina até hoje e que os impactos socioeconômicos e ambientais da TKCSA sejam seriamente mensurados”, afirmaram manifestantes em comunicado, prometendo barrar as propostas.

RJ: Governo do Estado desrespeitou acordo com Ministério Público para favorecer TKCSA

O Governo do Estado do Rio de Janeiro não cumpriu acordo com o Ministério Público (MP) para que o segundo alto-forno da ThyssenKrupp CSA – Companhia Siderúrgica do Atlântico – só entrasse em operação após a conclusão de auditoria ambiental que está sendo realizada na empresa. A autorização de operação do equipamento foi concedida pelo governador Sérgio Cabral por decreto, apesar de técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) terem acordado com o MP que aguardariam a conclusão da auditoria para permitir a entrada em operação do alto-forno 2.

A revelação foi feita pela secretária estadual de Ambiente, Marilene Ramos, nesta terça-feira (21), em audiência da Comissão Especial da Assembleia Legislativa (ALERJ) que investiga os danos ambientais e à saúde da população de Santa Cruz, causados pela CSA. A secretária tentou minimizar o fato, mas deixou claro que houve constrangimento entre técnicos do INEA, o que levou o departamento jurídico da secretaria a transferir a responsabilidade pelo ato ao governador.

Relatora da Comissão, a deputada Janira Rocha (PSOL) voltou a criticar o modelo de desenvolvimento econômico adotado no estado, que privilegia grandes investimentos empresariais, em detrimento das questões sociais. “Tudo o que nós pudermos fazer para que os problemas causados à população da Zona Oeste tenham fim nós vamos fazer. Vamos buscar formas de parar este crime que vem sendo praticado na região”.

A deputada comentou sobre várias denúncias de irregularidades que envolvem a siderúrgica, como no caso de sua implantação em Santa Cruz, quando foram supostamente usadas milícias para pressionar lideranças comunitárias. Janira garantiu que vai buscar as brechas na legislação para que os problemas causados pela CSA sejam punidos.

A avançada tecnologia alemã chega à Zona Oeste do Rio de Janeiro

A Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), da empresa alemã ThyssenKrupp (por isso, TKCSA), é o primeiro bloco de megaempreendimentos industriais previstos para o entorno da Baía de Sepetiba, totalizando outros oito similares.

O projeto foi recusado no Chile, em outros estados brasileiros e no próprio país onde está a matriz da empresa, a Alemanha. Com o apoio da multinacional Vale e a conivência do Governo do Estado, do Governo Federal e da Prefeitura, chegou ao Rio de Janeiro.

A empresa atua em Santa Cruz, bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro, a 50km do centro da cidade, sem ter recebido licença de operação definitiva. Já acumula diversas multas por danos ambientais e sociais.

A população pede socorro. O vídeo abaixo conta um pouco dessa história.

O documentário tomou como base documentação do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), com pesquisa e produção do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) e apoio da Revenue Watch.

O secretário estadual de “meio ambiente”, Carlos Minc, continua negociando a vida das pessoas, porque, conforme ele mesmo apontou, “(…) queremos a empresa no estado. Não podemos exportar o minério para gerar emprego na China, mas a saúde da população e do ambiente deve ser considerada como prioridade”. É o jogo da política – nesse caso envolvendo, como fica claro no vídeo e já atestado pela própria Fundação Oswaldo Cruz, pela UFRJ e pelo Ministério Público Estadual, nada mais nada menos do que vidas humanas e o meio ambiente de toda a região.

A TKCSA foi inaugurada no dia 18 de julho de 2010. Na foto que marcou este momento, Roger Agnelli, diretor-presidente da Vale; o então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva; o governador do Rio, Sergio Cabral Filho; Ekkehard Schulz, CEO da ThyssenKrupp; e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que hoje se diz contra o projeto na forma que se encontra.

Até o prefeito Eduardo Paes (visto na foto acima inaugurando o complexo, sorrindo, ao lado de Cabral, do então Presidente Lula e de outras autoridades, como o ministro de Minas e Energia), que é aliado do governo do Estado e do mesmo partido do governador, já disse que não vai autorizar a TKCSA na cidade. Apesar disso, a empresa já conseguiu isenção fiscal na esfera estadual e pelo menos 1,5 bilhão do BNDES – a saber, o “S” na sigla é referente a “desenvolvimento social”.

Além das violações ao meio ambiente, a TKCSA é acusada de perseguir pescadores que se opõem às obras. Em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) em 2009, o líder da Associação dos Pescadores dos Cantos dos Rios (APESCARI), Luis Carlos de Oliveira, disse ter recebido ameaças de morte de um miliciano contratado pela empresa como chefe da segurança. Após a acusação, o pescador teve de deixar o estado e ser incluído em um programa federal de proteção às testemunhas.

O então presidente da ALERJ, Jorge Picciani, foi um dos principais articuladores do governo do Estado na aprovação das leis que permitiram a entrada da TKCSA no Rio, como reconheceu o governador Sergio Cabral, na inauguração:

A proposta alternativa está clara: desenvolvimento ambiental, com o apoio às atividades vocacionais e tradicionais da região, como pesca e turismo. Mas, às vésperas da Rio+20, o governo do Estado quer minério e carvão.

Conheça os argumentos e se informe em www.observatoriodopresal.com.br

A avançada tecnologia alemã chega à Zona Oeste do Rio de Janeiro

A Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), da empresa alemã ThyssenKrupp (por isso, TKCSA), é o primeiro bloco de megaempreendimentos industriais previstos para o entorno da Baía de Sepetiba, totalizando outros oito similares.

O projeto foi recusado no Chile, em outros estados brasileiros e no próprio país onde está a matriz da empresa, a Alemanha. Com o apoio da multinacional Vale e a conivência do Governo do Estado, do Governo Federal e da Prefeitura, chegou ao Rio de Janeiro.

A empresa atua em Santa Cruz, bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro, a 50km do centro da cidade, sem ter recebido licença de operação definitiva. Já acumula diversas multas por danos ambientais e sociais.

A população pede socorro. O vídeo abaixo conta um pouco dessa história.

O documentário tomou como base documentação do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), com pesquisa e produção do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) e apoio da Revenue Watch.

O secretário estadual de “meio ambiente”, Carlos Minc, continua negociando a vida das pessoas, porque, conforme ele mesmo apontou, “(…) queremos a empresa no estado. Não podemos exportar o minério para gerar emprego na China, mas a saúde da população e do ambiente deve ser considerada como prioridade”. É o jogo da política – nesse caso envolvendo, como fica claro no vídeo e já atestado pela própria Fundação Oswaldo Cruz, pela UFRJ e pelo Ministério Público Estadual, nada mais nada menos do que vidas humanas e o meio ambiente de toda a região.

A TKCSA foi inaugurada no dia 18 de julho de 2010. Na foto que marcou este momento, Roger Agnelli, diretor-presidente da Vale; o então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva; o governador do Rio, Sergio Cabral Filho; Ekkehard Schulz, CEO da ThyssenKrupp; e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que hoje se diz contra o projeto na forma que se encontra.

Até o prefeito Eduardo Paes (visto na foto acima inaugurando o complexo, sorrindo, ao lado de Cabral, do então Presidente Lula e de outras autoridades, como o ministro de Minas e Energia), que é aliado do governo do Estado e do mesmo partido do governador, já disse que não vai autorizar a TKCSA na cidade. Apesar disso, a empresa já conseguiu isenção fiscal na esfera estadual e pelo menos 1,5 bilhão do BNDES – a saber, o “S” na sigla é referente a “desenvolvimento social”.

Além das violações ao meio ambiente, a TKCSA é acusada de perseguir pescadores que se opõem às obras. Em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) em 2009, o líder da Associação dos Pescadores dos Cantos dos Rios (APESCARI), Luis Carlos de Oliveira, disse ter recebido ameaças de morte de um miliciano contratado pela empresa como chefe da segurança. Após a acusação, o pescador teve de deixar o estado e ser incluído em um programa federal de proteção às testemunhas.

O então presidente da ALERJ, Jorge Picciani, foi um dos principais articuladores do governo do Estado na aprovação das leis que permitiram a entrada da TKCSA no Rio, como reconheceu o governador Sergio Cabral, na inauguração:

A proposta alternativa está clara: desenvolvimento ambiental, com o apoio às atividades vocacionais e tradicionais da região, como pesca e turismo. Mas, às vésperas da Rio+20, o governo do Estado quer minério e carvão.

Conheça os argumentos e se informe em www.observatoriodopresal.com.br

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(*) Gustavo Barreto, jornalista. Contato pelo @gustavobarreto_.

RJ: Poluição do ar em Santa Cruz será investigada na ALERJ

As constantes ocorrências de poluição do ar causadas pela ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio, serão investigadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (ALERJ). O Diário Oficial publicou na sexta-feira, 18 de março, requerimento de autoria da deputada estadual Lucinha (PSDB) criando Comissão Especial para apurar possíveis irregularidades e imprevidências do Governo do Estado e do Instituto Estadual de Ambiente (INEA) no processo de concessão de licenciamento ambiental referente à implantação da siderúrgica na região.

“A constituição da Comissão (…) se justifica face às constantes e frequentes ocorrências de poluição do ar causadas pela referida siderúrgica que afeta de forma danosa a população residente em Santa Cruz e nas demais áreas circunvizinhas”, justifica a deputada em seu requerimento. “Desde a entrada em funcionamento do complexo siderúrgico, esses acidentes vêm ocorrendo apesar das várias advertências e sanções que lhe foram imputadas pelos órgãos ambientais do Governo do Estado o que levanta suspeita de ter havido insuficiência e ausência do rigor necessário no processo de licenciamento ambiental do empreendimento”, complementa o texto.

A comissão será constituída por cinco deputados, a serem escolhidos por seus partidos, e terá 120 dias (prorrogáveis por mais 90 dias) para a conclusão dos trabalhos. “Já houve dois episódios naquela região por problemas decorrentes do pó de ferro liberado pela CSA, que tem causado danos à saúde da população. Tenho certeza de que essa Comissão Especial trará à tona toda problemática da siderúrgica em Santa Cruz. A Zona Oeste precisa de progresso, sim, mas com saúde perfeita, sem danos à população”, explica Lucinha.

No mês passado, cerca de 150 manifestantes denunciaram vários problemas que a companhia tem causado na região. Além do incômodo com a constante fuligem no local, os moradores afirmaram sofrer também com o aumento do calor, barulho, além dos danos causados à atividade que até então considerada a principal vocação produtiva da região – a pesca. Leia na matéria de Raquel Júnia, clicando aqui.