O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na tarde desta quarta-feira (11), em Brasília, da cerimônia de posses das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Pela primeira vez na história do Brasil, haverá um Ministério dos Povos Indígenas, que ainda integrará a Fundação Nacional do Índio (Funai). Durante a cerimônia, Guajajara anunciou que a Funai passará a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas e que será presidida pela primeira deputada federal indígena, Joenia Wapichana.
A ministra Sônia Guajajara, eleita deputada federal pelo PSOL de São Paulo nas últimas eleições, é reconhecida internacionalmente como ativista e líder indígena na luta pela promoção e direitos dos povos originários.
Durante a cerimônia, Guajajara recriou o Conselho de Política Indigenista, falou sobre a importância da demarcação de terras dos povos indígenas, da relevância da resistência e relembrou sobre os séculos de violência e violações contra os povos indígenas e o uso da Terra.
A ministra dos Povos Indígenas agradeceu a presença da ex-presidenta Dilma Rousseff, de todos presentes, e parabenizou o presidente Lula pela coragem de criar o ministério.
“Eu lhe parabenizo pela coragem e ousadia de reconhecer a força e o papel dos povos indígenas em um momento que é tão importante o reconhecimento do papel dos povos indígenas na defesa do meio ambiente com as mudanças climáticas, povos esses que resistem há mais de 500 anos a diários ataques e violentos, tão chocantes e aterrorizantes como vimos neste último em Brasília, porém sempre invisibilizados. Estamos aqui de pé para mostrar que não iremos nos render. O Brasil do futuro precisa dos povos indígenas”.
Guajajara também destacou as posses dela e de Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, como o “mais legítimo símbolo da resistência secular preta e indígena do Brasil”.
“E estamos aqui hoje, nesse ato de coragem, para mostrar que destruir a estrutura dos Três Poderes não vai destruir a nossa democracia! Eu e Anielle Franco convocamos todas as mulheres do Brasil que nunca mais vamos permitir outro golpe no nosso país.”
“Travessia do luto à luta”
Anielle Franco iniciou seu discurso em agradecimento à família, a quem veio antes dela e às mulheres negras que seguraram a sua minha mão e nunca mais a soltaram desde 14 de março de 2018, dia em que a irmã vereadora Marielle Franco foi assassinada. Agradeceu ainda a todas as pessoas que fizeram da “travessia do luto à luta”.
“Desde o dia que tiraram a Marielle da minha vida e da sociedade brasileira, passamos a multiplicar o legado e a regar a semente da minha irmã com a criação do Instituto Marielle Franco. Os dias têm sido difíceis desde o golpe e em especial em 2018. Em meio a uma política de morte, nossa resposta foi a luta pela vida. Luta essa que nos trouxe quando finalmente o povo brasileiro subiu a rampa desse Palácio em um gesto marcante, que emocionou o mundo inteiro. Lula mostrou que o caminho para o Brasil do Futuro será liderado por aqueles e aquelas que resistem”.
A ministra da Igualdade Racial destacou que o Brasil que deseja construir junto como povo será com o protagonismo de mulheres negras, quilombolas, periféricas faveladas e de povos de comunidades tradicionais.
Aniele também falou sobre o combate ao fascismo, ao racismo e aos retrocessos contra a população negra no país durante o governo bolsonarista. Além disso, afirmou que o ministério somará ações nas áreas social, racial e de gênero.
Também anunciou que será relançado o Plano Juventude Negra Viva e que serão retomados programas para os povos quilombolas e ciganos, com regularização fundiária e fortalecimento o sistema nacional da promoção da equidade racial, em diálogo com todos os estados e municípios da União.
Lula sanciona injúria racial como crime
Durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, Lula sancionou o Projeto de Lei n° 4566/2021, que tipifica a injúria racial como crime de racismo. A pena para o crime aumentou de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início de dezembro de 2022 e é um substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 4566/21 (antigo PL 1749/15), da ex-deputada Tia Eron e do ex-deputado Bebeto.
Assista a íntegra da cerimônia:
Fonte: PT
(11/01/2023)
