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Campo, Cidadania, Questão agrária

Dilma: brasileiros irão derrotar golpe e fortalecer democracia

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image_previewPresidenta disse que gravações publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo são prova do “caráter golpista desse processo de impeachment” e que brasileiros vão derrotar golpe e fortalecer a democracia do país

A presidenta Dilma Rousseff fez sua segunda aparição pública após ter sido afastada do cargo na noite de ontem (23), com muitos aplausos e homenagens por parte de agricultores familiares, militantes, parlamentares e ex-assessores. O ato aconteceu durante cerimônia de abertura do 4º Congresso Nacional da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf), em Brasília.

Embora organizado previamente, o evento terminou sendo marcado pela defesa do governo da presidenta, onde os participantes atribuíram conquistas da agricultura familiar nos últimos 13 anos aos governos de Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Fetraf diz não reconhecer o governo do presidente interino Michel Temer. A organização é ligada a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ovacionada pelo público, a presidenta disse, em discurso, que as gravações publicadas ontem pelo jornal Folha de S.Paulo são uma prova do “caráter golpista desse processo de impeachment”.

O jornal revelou conversas do agora ex-ministro do Planejamento Romero Jucá em que ele sugere ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado um pacto para impedir o avanço da Operação Lava Jato. “Vamos ficar atentos para desfazer todas as iniciativas desse governo provisório e interino, em especial, a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Essa talvez seja uma das medidas mais graves tomadas pelo governo provisório”, disse Dilma.

A presidenta Dilma Rousseff destacou que a gravação que mostra Jucá defendendo o seu afastamento, defende nitidamente um pacto nacional com o objetivo de interromper as investigações da Lava Jato. “Um pacto com caráter golpista e conspiratório que é este impeachment”, afirmou.

Governo sem representação

De acordo com Dilma, “em pouco mais de uma semana o governo já fez muitas coisas de forma incorreta. Um governo sem representação dos pobres, sem escutar agricultores familiares, sem mulheres, sem negros, que delega ao pó as lutas pela igualdade racial, a luta das mulheres, a luta dos direitos humanos, a luta da reforma agrária”.

Segundo ela, “se alguém ainda não tinha certeza que há um golpe em curso, baseado no desvio de poder, na fraude, as falas incriminadoras do Jucá e quem está por traz dele eliminam qualquer dúvida”. Para a presidenta, a gravação escancara “o desvio de poder, a fraude e a conspiração do processo de impeachment promovido contra uma pessoa inocente, sem nenhum crime de responsabilidade operante”.

A presidenta também fez uma referência ao presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem já chamou de “pecado original do golpe”. “O Jucá acabou de revelar que o impeachment é a melhor estratégia para parar a Lava Jato. Agora, um dos principais articuladores confessa involuntariamente: ‘sou golpista, somos golpistas, o golpe está em curso’. Aliás, Jucá diz na gravação uma frase muito pesada: ‘Michel é Eduardo Cunha’. Fica assim muito evidente o caráter espúrio desse impeachment”, acrescentou.

Fortalecimento da democracia

Demonstrando ânimo e força de vontade, Dilma Rousseff disse ter a certeza de que juntos, os brasileiros vão “derrotar os golpistas” e ajudar a “fortalecer a democracia nesse país”. “Nós vamos voltar, de uma forma ou de outra”, acentuou. Após o discurso, a presidenta afastada desceu do palco e caminhou entre a plateia sob aplausos e palavras de ordem em defesa da agricultura familiar.

O evento contou com a presença de aproximadamente 1,2 mil representantes da agricultura familiar das cinco regiões do país do Brasil, que estão acampados no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade Sarah Kubitschek, em Brasília, para participar de oficinas temáticas para o fortalecimento da agricultura familiar – taos como reforma agrária, produção de alimentos saudáveis, fortalecimento das mulheres da agricultura e permanência dos jovens no campo.

Segundo a organização do evento, que é patrocinado pela Caixa Econômica Federal e também teve apoio da CUT e do governo do Distrito Federal, o objetivo do congresso é formalizar a luta social em defesa dos interesses da agricultura familiar.

Fonte: Rede Brasil Atual
http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2016/05/com-presenca-de-dilma-congresso-de-agricultores-familiares-critica-governo-temer-1510.html

Brasil, Meio ambiente

Termina o Encontro de Diálogos e Convergências em Salvador

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Mística de abertura do evento

Terminou nesta quinta, 29, o Encontro de Diálgos e Convergências, realizado entre 26 e 29 de setembro em Salvador. Partindo de experiências práticas, o encontro teve como objetivo discutir agroecologia, saúde e justiça ambiental, soberania alimentar, economia solidária e feminismo, buscando as convergências possíveis num horizonte de unificação das lutas sociais.

A construção do Diálogos e Convergências foi feita em conjunto por nove redes: Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), a Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV), a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), o Fórum Brasileiro de Soberania e de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), a Marcha Mundial de Mulheres (MMM) e a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).

Durante os quatro dias de encontro, foram relatadas e debatidas diversas experiências, sempre na perspectiva de denunciar a violência do capitalismo, exaltar a resistência das comunidades e apontar as alternativas de construção de outro modelo que vêm dando certo.

Riquieli Capitani apresentou a experiência do setor de comunicação do MST, relatando as estratégias do movimento para informar a sua base, a sociedade em geral, além de lutar contra a criminalização pela mídia convencional. Ao final de sua apresentação, ela mostrou a última edição da revista IstoÉ e afirmou: “Essa mídia não serve a nós”. O MST participou também das mesas sobre agroenergia, relatando o caso do Ceará, e sobre agrotóxicos, no caso da Chapada do Apodi.

Notícias, fotos, documentos e a carta final do encontro podem ser acessadas em www.dialogoseconvergencias.org

 

Brasil

Camponesas lutam contra agronegócio e a violência contra a mulher

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Jornada de Lutas das Mulheres Camponesas 2010: clique na imagem para ver a galeria de fotos

Somando-se à luta feminista durante este 8 de março, as mulheres da Via Campesina se mobilizam por todo o país para denunciar os malefícios do agronegócio contra a vida e o trabalho das camponesas. Atos, protestos e atividades de formação e estudos já acontecem desde este fim de semana em todas as regiões do País.

A Jornada de Luta contra o Agronegócio e contra a Violência: por Reforma Agrária e Soberania Alimentar pretende resgatar o 8 de março como o Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras e questionar o modelo de desenvolvimento imposto pelas empresas transnacionais, pelos bancos, pelo governo e pelo Estado para o campo brasileiro.

Neste ano são comemorados os 100 anos do 8 de março. “Defendemos alternativas viáveis como a agroecologia, a agricultura camponesa cooperada, a produção de alimentos saudáveis. A Reforma Agrária continua sendo uma medida democratizante e importante para a implantação destas propostas”, afirma Marina dos Santos, coordenadora nacional do MST.

Em São Paulo, a Via Campesina participa da 3ª Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres. De 8 a 18 de março, mobilizações nacionais simultâneas de diferentes tipos, formas, cores e ritmos marcarão o centenário da Declaração do Dia Internacional das Mulheres.

No Paraná, cerca de 1.000 camponesas ocupam a Usina Central do Paraná desde as seis horas da manhã na cidade de Porecatu (norte do Paraná). O ato denuncia a monocultura da cana e o trabalho escravo.

No Ceará, mais de 400 mulheres estão em frente à indústria química Nufarm, no Novo Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. Elas fazem protesto contra a fábrica, oitava maior produtora de agrotóxicos do mundo.

Em Pernambuco, cerca de 180 mulheres reocuparam, pela quinta vez, a Fazenda Uberaba, no município de Bonito, brejo pernambucano. As manifestantes montaram acampamento ontem (7/3) junto com suas famílias. Em 2004, homens armados perseguiram militantes do MST acampados próximos à fazenda. Um dos homens foi identificado como filho da proprietária da área que mantinha pistoleiros fortemente armados.

Na Paraíba, na manhã de hoje, cerca de 400 mulheres da Via Campesina marcham pelas ruas do município de Sousa, sertão da Paraíba. Elas denunciam o Grupo Santana e o grande nível de agrotóxicos que vêm usando em suas lavouras, alem da concentração de terras na região.

No Rio de Janeiro, hoje pela manhã, trabalhadoras da Via campesina e do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo marcham na BR-101, rumo à Usina Capim, em Ururaí, Campos dos Goytacazes. As mulheres da Via Campesina Brasil aproveitam o Dia Internacional da Mulher para denunciar o trabalho escravo. Em 2009, o estado do Rio de Janeiro liderou os índices de resgate de trabalhadores em situação análoga ao escravo. Foram 715 trabalhadores resgatados pelo Ministério Público do Trabalho, num total de 4.283 em todo o Brasil.

No Rio Grande do Sul, trabalhadoras da Via Campesina, do MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados), da Intersindical e do Levante da Juventude estão mobilizadas desde o dia 3/3. As manifestantes promoveram palestras e ocuparam a Delegacia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Porto Alegre. Elas ainda se somaram aos estudantes e trabalhadores urbanos no dia 4/3 para uma vigília na reitoria da UFRGS em protesto contra a votação do projeto do Parque Tecnológico.

Em Tocantins, mais de 800 mulheres da região Amazônica e demais movimentos populares do Estado do Tocantins farão uma caminhada em comemoração aos 100 anos de instituição do dia 8 de março. O protesto será em defesa da vida, pelos direitos humanos e pela soberania alimentar.

Já as mulheres do Mato Grosso promovem uma campanha de doação de sangue em frente aos correios e a Igreja Matriz, em Várzea Grande. As mato-grossenses estão reunidas no Encontro Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Mato Grosso que será marcado por debates sobre a atual conjuntura, os impactos sociais, ambientais e econômicos do agronegócio e o papel da mulher na transformação da sociedade.

A Jornada

O atual modelo econômico não tem condições de gerar desenvolvimento e melhores condições de vida para a população, garantindo os direitos sociais e a Reforma Agrária. Segundo o Censo Agropecuário de 2006, a agricultura familiar é a responsável por 85% da produção de todos os alimentos. E é nela que trabalham 85% das pessoas do campo.

Além disso, poucas empresas no mundo controlam a produção de alimentos, desde a semente até a venda para o consumo. Em 2005, as dez maiores produtoras de semente controlavam cerca de 50% do mercado mundial. Com isto, as relações de trabalho, os direitos trabalhistas e previdenciários das mulheres e homens são violados constantemente.

A questão agrária continua sem solução: existem no Brasil 90 mil famílias acampadas e mais de quatro milhões de famílias sem-terra no País. A parcela de mulheres beneficiárias pela Reforma Agrária é baixa (12,6% em 1996; 13% em 2002 e 13,6% em 2003). Na Colômbia, esse índice chega a 45%. Segundo a FAO, somente 1% das propriedades rurais em todo o mundo estão em nome de mulheres.

Leia o manifesto clicando aqui.

Opinião

Mulheres contra o trabalho escravo

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As mulheres da Via Campesina Brasil aproveitam o Dia Internacional da Mulher para denunciar o trabalho escravo. Com a bandeira “Mulheres camponesas na luta contra o agronegócio e contra a violência: por reforma agrária e soberania alimentar”, o dia 8 de março é decretado como o Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras.

Leia o manifesto abaixo:

Mulheres camponesas na luta contra o agronegócio e contra a violência: por reforma agrária e soberania alimentar

Março de 2010

Nós mulheres, campesinas, ribeirinhas, extrativistas, indígenas, quilombolas e sem terra, denunciamos neste 08 de Março DIA DE LUTA DAS MULHERES, a extrema gravidade da situação do campo brasileiro. Não nos subordinaremos a este modelo capitalista e patriarcal de sociedade, concentrador de poder, de terras e de riquezas.

Nos mobilizamos, para enfrentar a crise política, econômica, social e ambiental, criada pelas elites que controlam o Estado brasileiro: o capital financeiro internacional e as empresas transnacionais.

Por isso, DENUNCIAMOS:

O AGRO E O HIDRO NEGÓCIO SÃO INSUSTENTÁVEIS: os monocultivos, com destaque para a cana, soja e eucalipto causam um forte desequilíbrio ambiental, sérios problemas sociais, gerando graves conseqüências para a humanidade, através do uso intensivo de venenos. É um modelo que se apropria e domina a água, a terra, as fontes de energia, os minérios, as sementes e toda biodiversidade. Exerce controle das sementes, através dos transgênicos, que provoca o aumento de doenças, especialmente em mulheres e crianças. Avança sobre os recursos naturais, com a ganância de aumentar seus lucros sobre as florestas, na Amazônia e no que resta do Cerrado, da mata atlântica, do bioma pampa e do semi-árido nordestino.

SUPER-EXPLORAÇÃO DO TRABALHO: os grandes lucros deste modelo são obtidos através de baixos salários, precarização, ameaça constante de desemprego e condições semelhantes de trabalho escravo. É esta super-exploração, do trabalho que permite que a mercadoria fruto deste modelo, seja uma das mais baratas e competitivas do mundo.

FINANCIAMENTO DO ESTADO: este modelo é beneficiado através de investimento público que tira dos pobres em forma de impostos e passa os recursos para os ricos. Sem esses recursos, o governo não consegue investir em educação, emprego, saúde, direitos previdenciários, habitação e reforma agrária. É o modelo mais rentável para os capitalistas, e o mais dependente dos investimentos públicos.

Por gerar divisas em dólar, o governo e o Estado lhe dão total amparo. Em especial, em linhas de crédito: o agronegócio recebe mais de 65 bilhões de reais por ano dos bancos públicos. E com isenção dos impostos de exportação. Exportar apenas matéria prima não desenvolve o país, nem distribui renda a todos e todas.

ALIANÇA CRIMINOSA: Há uma aliança entre os capitalistas e os grandes proprietários de terra com as empresas transnacionais que controlam o fornecimento dos insumos industriais -adubos, fertilizantes, venenos e máquinas- controlam o preço e o mercado de cada produto.

CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DA LUTA: nos últimos tempos, o Estado tem utilizado todo aparato policial, o poder judiciário e a mídia para defender as empresas, o agronegócio e a propriedade privada e criminalizar as lutas sociais. A criação da CPI do MST é a prova de que querem acabar com o direito constitucional de fazer luta.

Exigimos que o governo tenha coragem de pautar uma CPI para as empresas do Agronegócio e que o governo tenha também a CORAGEM de implantar o nosso Projeto de Reforma Agrária, uma dívida histórica com os trabalhadores, num país cuja herança é de cinco séculos de latifúndio!

Reafirmamos a luta como única saída para as transformações sociais! E nós temos direito de lutar!

Nos mobilizamos para defender, a agroecologia, a biodiversidade, a agricultura camponesa cooperada, a produção de alimentos saudáveis, a Reforma Agrária, os direitos previdenciários, a saúde e educação gratuita e de qualidade para todos. Para defender a terra, a água, as sementes, a energia e o petróleo como bens da natureza a serviço dos seres humanos.

Por um mundo sem violência contra as mulheres – Nossa luta também é pelo fim de toda forma de violência cometida contra as mulheres. A violência está alicerçada no machismo, no modelo de sociedade patriarcal e capitalista, que nos coloca como mercadorias e objetos, e outras formas de mercantilização do nosso corpo, além da exploração da nossa força de trabalho não remunerada.

Temos o direito de decidir sobre os rumos de nossas vidas e de nossa sexualidade. A violência contra a mulher precisa acabar no nosso país e devemos construir uma sociedade onde todos e todas tenham o direito de viver com dignidade.

E para isso, convocamos todo o povo brasileiro a ir á luta. E nos unir para construir um novo projeto de desenvolvimento que beneficie o povo brasileiro e que seja alicerçado por novos valores e novas relações sociais.

Seguiremos lutando e organizando as mulheres, os homens, a juventude trabalhadora, as crianças para defender os nossos direitos de viver no Brasil justo, igualitário, soberano e sem VIOLENCIA contra as mulheres!

VIVA 08 DE MARÇO: DIA INTERNACIONAL DE LUTA
DAS MULHERES TRABALHADORAS!

VIA CAMPESINA BRASIL

Mais informações com:
Nívea: (21) 8651-1550
Amanda: (24) 9247-3515
Carolina: (22) 9925-0981

Brasil

Mulheres contra o trabalho escravo

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As mulheres da Via Campesina Brasil aproveitam o Dia Internacional da Mulher para denunciar o trabalho escravo. Com a bandeira “Mulheres camponesas na luta contra o agronegócio e contra a violência: por reforma agrária e soberania alimentar”, o dia 8 de março é decretado como o Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras.

Leia o manifesto abaixo:

Mulheres camponesas na luta contra o agronegócio e contra a violência: por reforma agrária e soberania alimentar

Março de 2010

Nós mulheres, campesinas, ribeirinhas, extrativistas, indígenas, quilombolas e sem terra, denunciamos neste 08 de Março DIA DE LUTA DAS MULHERES, a extrema gravidade da situação do campo brasileiro. Não nos subordinaremos a este modelo capitalista e patriarcal de sociedade, concentrador de poder, de terras e de riquezas.

Nos mobilizamos, para enfrentar a crise política, econômica, social e ambiental, criada pelas elites que controlam o Estado brasileiro: o capital financeiro internacional e as empresas transnacionais.

Por isso, DENUNCIAMOS:

O AGRO E O HIDRO NEGÓCIO SÃO INSUSTENTÁVEIS: os monocultivos, com destaque para a cana, soja e eucalipto causam um forte desequilíbrio ambiental, sérios problemas sociais, gerando graves conseqüências para a humanidade, através do uso intensivo de venenos. É um modelo que se apropria e domina a água, a terra, as fontes de energia, os minérios, as sementes e toda biodiversidade. Exerce controle das sementes, através dos transgênicos, que provoca o aumento de doenças, especialmente em mulheres e crianças. Avança sobre os recursos naturais, com a ganância de aumentar seus lucros sobre as florestas, na Amazônia e no que resta do Cerrado, da mata atlântica, do bioma pampa e do semi-árido nordestino.

SUPER-EXPLORAÇÃO DO TRABALHO: os grandes lucros deste modelo são obtidos através de baixos salários, precarização, ameaça constante de desemprego e condições semelhantes de trabalho escravo. É esta super-exploração, do trabalho que permite que a mercadoria fruto deste modelo, seja uma das mais baratas e competitivas do mundo.

FINANCIAMENTO DO ESTADO: este modelo é beneficiado através de investimento público que tira dos pobres em forma de impostos e passa os recursos para os ricos. Sem esses recursos, o governo não consegue investir em educação, emprego, saúde, direitos previdenciários, habitação e reforma agrária. É o modelo mais rentável para os capitalistas, e o mais dependente dos investimentos públicos.

Por gerar divisas em dólar, o governo e o Estado lhe dão total amparo. Em especial, em linhas de crédito: o agronegócio recebe mais de 65 bilhões de reais por ano dos bancos públicos. E com isenção dos impostos de exportação. Exportar apenas matéria prima não desenvolve o país, nem distribui renda a todos e todas.

ALIANÇA CRIMINOSA: Há uma aliança entre os capitalistas e os grandes proprietários de terra com as empresas transnacionais que controlam o fornecimento dos insumos industriais -adubos, fertilizantes, venenos e máquinas- controlam o preço e o mercado de cada produto.

CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DA LUTA: nos últimos tempos, o Estado tem utilizado todo aparato policial, o poder judiciário e a mídia para defender as empresas, o agronegócio e a propriedade privada e criminalizar as lutas sociais. A criação da CPI do MST é a prova de que querem acabar com o direito constitucional de fazer luta.

Exigimos que o governo tenha coragem de pautar uma CPI para as empresas do Agronegócio e que o governo tenha também a CORAGEM de implantar o nosso Projeto de Reforma Agrária, uma dívida histórica com os trabalhadores, num país cuja herança é de cinco séculos de latifúndio!

Reafirmamos a luta como única saída para as transformações sociais! E nós temos direito de lutar!

Nos mobilizamos para defender, a agroecologia, a biodiversidade, a agricultura camponesa cooperada, a produção de alimentos saudáveis, a Reforma Agrária, os direitos previdenciários, a saúde e educação gratuita e de qualidade para todos. Para defender a terra, a água, as sementes, a energia e o petróleo como bens da natureza a serviço dos seres humanos.

Por um mundo sem violência contra as mulheres – Nossa luta também é pelo fim de toda forma de violência cometida contra as mulheres. A violência está alicerçada no machismo, no modelo de sociedade patriarcal e capitalista, que nos coloca como mercadorias e objetos, e outras formas de mercantilização do nosso corpo, além da exploração da nossa força de trabalho não remunerada.

Temos o direito de decidir sobre os rumos de nossas vidas e de nossa sexualidade. A violência contra a mulher precisa acabar no nosso país e devemos construir uma sociedade onde todos e todas tenham o direito de viver com dignidade.

E para isso, convocamos todo o povo brasileiro a ir á luta. E nos unir para construir um novo projeto de desenvolvimento que beneficie o povo brasileiro e que seja alicerçado por novos valores e novas relações sociais.

Seguiremos lutando e organizando as mulheres, os homens, a juventude trabalhadora, as crianças para defender os nossos direitos de viver no Brasil justo, igualitário, soberano e sem VIOLENCIA contra as mulheres!

VIVA 08 DE MARÇO: DIA INTERNACIONAL DE LUTA
DAS MULHERES TRABALHADORAS!

VIA CAMPESINA BRASIL

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Mundo

UNICEF: Cuba é território livre de desnutrição infantil

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UNICEF: Cuba é território livre de desnutrição infantil

Cira Rodríguez César, da Prensa Latina

A existência no mundo em desenvolvimento de 146 milhões de crianças menores de 5 anos abaixo do peso contrasta  com a realidade das crianças cubanas, reconhecida mundialmente por  estar alheia a esse mal social. Essas preocupantes cifras apareceram num recente relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância  (UNICEF), sob o título de Progresso para a Infância, Um balanço sobre a nutrição, divulgado na sede da ONU.

De acordo com o documento, as porcentagens de crianças abaixo do peso são de 28% na África Subsaariana, 17% no Oriente Médio e na África do Norte, 15% na Ásia Oriental  e no Pacífico, e 7% na América Latina e no Caribe. Completam a tabela a Europa Central e do Leste, com 5%, e outros  países em desenvolvimeto, com 27%.

Cuba não tem esses problemas.  É o único país da América Latina e do Caribe que eliminou a desnutrição infantil severa, graças aos esforços do Governo para  melhorar a alimentação do povo, especialmente a daqueles grupos mais vulneráveis.

As cruas realidades do mundo mostram que 852 milhões de pessoas padecem de fome e que 53 milhões delas vivem na  América Latina. Só no México, há 5,2 milhões pessoas desnutridas e no Haiti 3,8 milhões, enquanto em todo o planeta morrem de fome a cada ano mais de 5 milhões de crianças.

De acordo com estimativas das Nações Unidas, não seria muito custoso lograr saúde e nutrição básica para todos os habitantes do Terceiro Mundo. Bastariam,  para alcançar essa meta, 13 bilhões de dólares anuais adicionais ao que agora se destina, uma cifra que nunca se logrou e que é exígua se se compara com o trilhão que a cada ano se destinam à publicidade  comercial, os 400 bilhões em drogas estupefacientes ou inclusive os  8 bilhões que se gastam nos Estados Unidos em cosméticos.

Para  satisfação de Cuba, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) também reconheceu que esta é a  nação com mais avanços na América Latina na luta contra a  desnutrição. O Estado cubano garante uma cesta básica de alimentos, que permite a nutrição de sua população ─ ao menos nos níveis básicos ─ mediante a rede de distribuição de produtos normatizados. De igual forma,  levam-se a cabo reajustes econômicos em outros mercados e serviços locais para melhorar a alimentação do povo cubano e atenuar o deficit alimentar.

Especialmente, mantém-se uma constante vigilância  sobre o sustento dos meninos, das meninas e dos adolescentes. Assim, a atenção à nutrição começa com a promoção de uma melhor e natural forma de alimentação da espécie humana.

Desde os primeiros dias de nascidos, os incalculáveis benefícios da lactância materna justificam todos os  esforços realizados em Cuba a favor da saúde e do desenvovimento de sua  infância. Isso permitiu elevar as porcentagens de recém nacidos  que mantêm até o quarto mês de vida a lactância exclusiva e que  inclusive continuam consumindo leite materno, complementado com outros  alimentos, até os 6 meses de idade.

Atualmente, 99% dos recém nascidos egressam das maternidades com lactância materna  exclusiva, superior à meta proposta, que é de 95%, segundo dados oficiais, nos quais se indica que todas as províncias do país cumprem esta meta.

Apesar das difíceis condições econômicas atravessadas pela Ilha, vela-se pela alimentação e nutrição das crianças, mediante a entrega diária de um litro de leite fluido a todas  as crianças de zero a 7 anos de idade. Soma-se a isso, a entrega de outros alimentos, por exemplo, compotas, sucos e verduras, que, na dependência das disponibilidades econômicas do país, distribuem-se equitativamente nos primeiros anos da infância.

Até os 13 anos de idade, prioriza-se a distribuição subsidiada de produtos complementares como o iogurte de soja e em situações de desastres naturais protege-se a infância mediante a entrega gratuita de alimentos de primeira necessidade. As crianças incorporadas aos Círculos Infantis (creches) e às escolas primárias em regime de semi-internato recebem, além do mais, o benefício do esforço contínuo para melhorar sua  alimentação quanto a componentes dietéticos lácteos e  protêicos.

Com o apoio à produção agrícola ─ mesmo em condições de seca severa ─ e uma maior importação de alimentos, alcança-se um consumo de nutrientes acima das normas estabelecidas pela  FAO. Em Cuba, esse indicador não é a média fictícia de somar o consumo alimentar dos ricos e o dos famintos.

Adicionalmente, o consumo social inclui a merenda escolar, que se reparte gratuitamente a centenas de milhares de estudantes e trabalhadores da educação, as cotas especiais de alimentos para crianças de até 15 anos e pessoas de mais de 60 nas províncias orientais.

Nessa lista estão contempladas as grávidas, as mães lactantes, os anciãos e os incapacitados, o suplemento alimentar para  crianças de baixo peso e tamanho, e o abastecimento de alimentos aos municípios  de Pinar del Río, Havana e à Ilha da Juventude. Tais entidades foram castigadas no ano passado por furacões, enquanto as  províncias de Holguín, Las Tunas e 5 municípios de Camaguey sofrem  atualmente com a seca.

Nesse empenho, colabora o Programa Mundial de Alimentos (PMA), o qual contribui para melhora do estado nutricional da população mais vulnerável na região oriental, onde se beneficiam  a mais de 631 mil pessoas. A cooperação do PMA com Cuba data de 1963, quando essa agência brindou assistência imediata às vítimas do furacão Flora.  Até a data, consumou no país 5 projetos de desenvolvimento e 14 operações de emergência.

Recentemente, Cuba passou de país receptor a doador. O tema da desnutrição cobra grande  importância na campanha da ONU para lograr em 2015 as Metas de Desenvolvimento do Milênio, adotadas na Cúpula de chefes de Estado e de  Governo celebrada em 2000, e que têm entre seus objetivos eliminar a  pobreza extrema e a fome até essa data.

Mas os cubanos afirmam  que essas metas não tiram o sono de ninguém.  A própria ONU situa o país na vanguarda do cumprimento de tais reptos em matéria de desenvolvimento humano. Não isenta de deficiências, dificuldades e sérias limitações impostas pelo bloqueio econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos há mais de 4 décadas, Cuba não mostra desesperadores nem alarmantes índices de desnutrição infantil.

Nenhuma das 146 milhões de crianças menores de 5 anos abaixo do peso que vivem hoje no mundo é cubana.

Tradução: Sergio Granja, Fundação Lauro Campos

Opinião

COEP promove debate on-line sobre direito à alimentação

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Conselheira do Consea vai falar sobre importância de a sociedade se mobilizar pela aprovação imediata da PEC Alimentação. Leia mais.

Como se mobilizar para garantir que o direito à alimentação seja incluído entre os direitos assegurados na Constituição Brasileira? Esta e outras questões estarão em pauta no fórum on-line que a Rede Mobilizadores COEP (Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida) promove, entre 18 e 22 de maio, com Elisabetta Recine, membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Apesar de o Brasil já ter ratificado vários tratados internacionais relacionados ao direito à alimentação, o Consea avalia como prioritária sua inclusão no conjunto de direitos fundamentais garantidos pela Constituição. Segundo Elisabetta, isto irá fortalecer o conjunto de políticas públicas voltados ao tema, evitando que fiquem à mercê de interesses partidários e/ou transitórios.

No dia 26 de maio, o Consea lança oficialmente campanha para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 047/2003, conhecida como PEC Alimentação, seja aprovada até 16 de outubro, quando celebra-se o Dia Mundial da Alimentação.

O Fórum será realizado no Grupo Combate à Fome e Segurança Alimentar. Para participar é preciso estar cadastrado no Mobilizadores COEP. Para isso, basta acessar o site (www.mobilizadores.org.br/coep) e clicar em “Seja um mobilizador”.

Participe do fórum e saiba como apoiar essa luta.

Mais informações sobre o Fórum ou sobre o Mobilizadores COEP podem ser obtidas pelo telefone (21) 2528-3352.