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“Nós temos que nos levantar como país contra a fome”, diz Maria Emília Pacheco

Brasil de Fato Pernambuco aproveitou a passagem de Maria Emília Pacheco –ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA)– pelo estado neste mês de maio para uma conversa sobre as consequências que o aprofundamento do golpe tem trazido para a vida da população brasileira.

Maria Emília, que é assessora da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), integrante da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar, alerta para o risco do país voltar ao Mapa da Fome. Ela fala também sobre o IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), que acontecerá em Belo Horizonte (MG) na próxima semana.

Confira:

Brasil de Fato – Temos visto um aprofundamento do golpe. A segurança alimentar está ameaçada nesse cenário?

Maria Emília – Não são nem só ameaças, já são realidades. A decisão drástica do governo com a Emenda Constitucional 95, que é a emenda de contenção de gastos públicos por 20 anos, pode ser considerada a medida mais drástica anti-povo que já se viu. E essa decisão implica que serão alteradas as condições de concretização de programas sociais e com certeza nós já estamos vendo isso, porque há uma redução dramática de muitos orçamentos. Nós estamos aqui no Nordeste e sabemos da redução no orçamento para o Semiárido, com os programas Um Milhão de Cisternas e Uma Terra e Duas Águas, e sabemos que as cisternas são fundamentais. Então todos esses programas e políticas vão ser afetados.

O Brasil deu um passo muito significativo na criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e, se formos examinar cada eixo, cada item da política, o orçamento foi afetado. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que nem bem começou uma experimentação tão virtuosa, porque estabeleceu uma ligação entre a política agrícola e a segurança alimentar e nutricional, está rompido e agora o orçamento tem uma redução muito grande e as modalidades estão desestruturadas. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que é fundamental, e que contribuiu para que o Brasil saísse do Mapa da Fome, mantém a transferência de recursos federais para os estados e municípios, mas, com o aprofundamento da crise econômica, muitos municípios não estão sequer comprando o que a lei determina, que é pelo menos 30% dos alimentos da agricultura familiar.

O que já vemos nesse momento é o crescimento da extrema pobreza e da pobreza.

Nossa conjuntura possibilita que o Brasil volte ao Mapa da Fome. O que isso significa?

A volta é gravíssima. A fome é uma indignidade. Aliás, essa é uma expressão que, atualmente, estou muito mobilizada por ela, porque o quadro é revelador da não observância desse direito básico e do reconhecimento de termos que assegurar a dignidade humana. E o que nós temos visto é a indignidade humana que prolifera um grande número de pessoas pelas ruas. A olhos vistos, a situação é grave e um povo que tem fome é um povo que não está sendo reconhecido como cidadão.

Não podemos esquecer que houve uma mobilização social para incluir na Constituição Brasileira, no Artigo 6º, entre os direitos sociais, o direito humano à alimentação adequada. E, voltar ao Mapa da Fome significa, então, negar esse direito. Não que ele estivesse totalmente resolvido no país quando o Brasil saiu do mapa. Por isso, a mobilização que o Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar está buscando com a campanha “Comida é Patrimônio”, é um caminho interessante de sensibilização da sociedade, de mobilização.

Nesse momento, acho que nós temos que nos levantar como país contra a fome. Nós não podemos aceitar que essa realidade se instaure da maneira como ela está celeremente se instaurando.

O que significa, nessa conjuntura, a realização do ENA?

O IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), nesse momento, tem um significado muito especial. Ele mostra exatamente a capacidade de articulação e mobilização de setores da sociedade que estão apostando em outros caminhos que não o caminho dominante dessa agricultura artificial e industrializada.

O fato de conseguirmos reunir duas mil pessoas, sendo 70% de agricultores e agricultoras de todo o país, representantes de povos indígenas, de comunidades quilombolas, das comunidades de todos os biomas, é extremamente importante. Juntos estarão também as organizações de apoio, de assessoria e também do campo da pesquisa.

Para demonstrar que estamos indignados e que precisamos denunciar esse desmonte, essa desestruturação, essa desterritorialização do campo, esse avanço sem limite dos monocultivos, da mineração. Queremos mostrar como esses embates acontecem nos territórios, mas, ao mesmo tempo, com a capacidade de resistência, de construir alternativa que vão se configurando em alguns lugares de forma mais clara do que outros, mas, verdadeiros territórios da agroecologia. Nós queremos mostrar que é necessário e possível realizar mudanças, a partir dos locais.

Edição: Monyse Ravenna

Fonte: Brasil de Fato

https://www.brasildefato.com.br/2018/05/30/nos-temos-que-nos-levantar-como-pais-contra-a-fome-diz-maria-emilia-pacheco/

Guia Alimentar brasileiro ganha versões em espanhol e inglês

Foto: EBC

O Guia Alimentar do Ministério da Saúde ganhou versões em inglês e espanhol. Lançada em novembro de 2014 em português, a publicação traz orientações para uma alimentação saudável.

Em linguagem simples e acessível, o documento dá dicas de combinações para o café da manhã, almoço e jantar. E em vez de fazer referência a grupos alimentares e porções recomendadas, o guia recomenda uma alimentação à base de alimentos frescos (frutas, carnes e legumes) e minimamente processados ou industrializados.

O documento está sendo distribuído em unidades de saúde e escolas de todo o país e está disponível online no site do Ministério da Saúde. A proposta é promover a saúde e boa alimentação para combater a desnutrição e a obesidade no Brasil.

Segundo a última pesquisa nacional sobre o tema (Vigitel 2013 – Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), 50,8% dos brasileiros estão acima do peso ideal e 17,5% são obesos. ◊

Veja o guia completo:

Petição pública: Diga não à terceirização da fiscalização/inspeção agropecuária!

Leia abaixo a nota conjunta em defesa da segurança alimentar dos consumidores.

O Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical), a União Nacional dos Fiscais Agropecuários (UNAFA) e a Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária (ANTEFFA), preocupados com a saúde da população brasileira e em face dos últimos acontecimentos registrados, especialmente em virtude da intenção de terceirização da fiscalização/inspeção e de privatização de atividades exclusivas de estado, informam que são contra a proposta ora apresentada pela atual gestão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Todo produto de origem animal que é produzido hoje no Brasil (seja carne, salsicha, frango, leite, iogurte, queijo, peixe, presunto, mel, ovos, …) é fiscalizado por equipes profissionais dos serviços de inspeção oficiais, seja no âmbito federal, estadual ou municipal. E é necessário que seja assim, pois esses profissionais enfrentam, rotineiramente, pressões dos donos dos estabelecimentos onde atuam para que não condenem produtos considerados impróprios. Mas, como este técnico oficial é um servidor público, concursado, estável e treinado para exercer suas atividades, ele faz seu trabalho sem receio, pois está amparado pela legislação e protegido pela máquina pública.

A manutenção desse status é importantíssima, pois é nesse processo de fiscalização que ocorre a separação dos animais doentes (que não poderão ser abatidos) e do material impróprio (que não poderá ser utilizado). É durante ela que se verifica o controle da higiene do local, do uso dos equipamentos obrigatórios dos funcionários, do bom funcionamento das máquinas e câmaras frigoríficas, do adequado meio de transporte dos alimentos até os locais de venda, … tudo para assegurar a segurança alimentar dos consumidores.

O modelo proposto pela atual administração do Ministério da Agricultura quer que esses profissionais não sejam mais os oficiais. Ela quer que o próprio dono do estabelecimento pague por um profissional que assumirá estas atividades. Isto é, o dono do estabelecimento paga o salário do seu próprio “fiscal” que, é óbvio, não irá condenar nenhum produto (ou condenará com menor rigor) por medo de perder seu emprego! Se o “fiscal particular” não obedecer, corre o sério e iminente risco de ser substituído. E outro o fará em seu lugar.

Este modelo já ocasionou, em países como a Inglaterra e Austrália, um autêntico desastre sanitário e econômico, levando ao sacrifício de milhões de animais e fechamento de mercados, inclusive com registro de óbitos humanos e prejuízos incalculáveis e irreparáveis.

As dificuldades existentes no atual modelo de fiscalização/inspeção agropecuária, de fato, exigem mudanças para um modelo de gestão que supere suas deficiências – o que todas as categorias profissionais envolvidas neste manifesto lutam há anos! Porém, a proposta apresentada é inadequada e mostra sinais evidentes de que visam atender apenas aos interesses empresariais, não levando em conta a segurança da população brasileira, que continuará arcando com a fiscalização oficial apenas para os produtos a serem exportados (ou, então, por que o empresário assumiria para si o custo dessa “fiscalização”, sendo que, hoje, na grande maioria das vezes, ela é feita sem custos para ele pelos órgãos oficiais?). Ou seja: americanos, alemães, russos e japoneses, entre tantos outros, continuarão se beneficiando da segurança proporcionada pelos serviços oficiais brasileiros de fiscalização/inspeção. Já o brasileiro, que paga a conta, não!

Solicitamos seu auxílio na divulgação destas informações e na assinatura da Petição Pública para que esse projeto não seja aprovado. Precisamos de 20.000 assinaturas para termos representatividade. Apoie esta causa.

DIGA NÃO À TERCEIRIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO/INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA!

Assine a petição clicando aqui.

Há escolhas a fazer

Por José Graziano da Silva

“O fato é que, desde 2002, 58 milhões de latino-americanos ultrapassaram o limiar da pobreza e 28 milhões superaram a miséria.”

A América Latina ousou nos últimos anos traçar um novo caminho para lutar contra a fome e a desigualdade, transformando-os em ingredientes constitutivos do processo de geração da riqueza, não em seu corolário.

Não se trata, é notório, de uma fórmula da prateleira técnica. O que se viu foi uma convergência de oportunidade internacional e determinação política que catalisou iniciativa e programas escrutinados em décadas de urgências e demandas inarredáveis.

Como acontece quase sempre na história, a natureza reordenadora de um ciclo desse tipo, marcado por avanços sociais básicos, requer um tempo de decantação feito de repactuações e ajustes sucessivos, até que a estrutura da economia adeque seu dinamismo ao novo rosto da sociedade.

A título de ilustração, é possível dizer que essa conta de chegar tem sido a força motriz da trajetória brasileira desde o salto de cidadania instituído na Constituição de 1988.

As adaptações às condicionalidades econômicas do caminho são inerentes ao processo. É disso que se trata novamente agora na América Latina.

Em um complexo cenário internacional, a economia regional está sendo desafiada a preservar – e a expandir – avanços significativos que passaram a calafetar as fendas mais fundas do seu fosso social.

Flancos estruturais ainda não superados nessa etapa do pêndulo, que agora se inverteu, não diminuem a importância do rumo tomado. Os compromissos com o combate à fome e a desigualdade social se incorporaram às referências da região, tornando-se dificilmente reversíveis, apesar da adversidade do cenário global iniciado em 2008 e que atingiu a América Latina, com maior impacto, a partir de 2012.

O fato é que, desde 2002, 58 milhões de latino-americanos ultrapassaram o limiar da pobreza e 28 milhões superaram a miséria.

No mesmo período, 23 milhões de pessoas deixaram para trás a servidão da fome na América Latina. Esse avanço garante que em, seu conjunto, a América Latina já tenha alcançado a ousada meta da Cúpula Mundial de Alimentação de reduzir pela metade o número total de pessoas subalimentadas entre 1990 e 2015.

Definitivamente, não é um feito descartável.

Desde 2012, porém, o ritmo da caminhada perdeu força e 28% do contingente regional estacionou na fila de espera da cidadania: 167 milhões de pessoas, o equivalente às populações da Alemanha, França, Portugal e Grécia juntas, seguem vivendo abaixo da linha da pobreza, e 30 milhões de latino-americanos ainda sofrem de fome. Aí persiste o círculo vicioso da pobreza e da exclusão.

Esse é o pano de fundo. Ou o copo de água pela metade. Sobre esse saldo incide a transição do ciclo econômico global, que atingiu a economia da região pelo canal do comércio exterior.

Enquanto o volume das trocas internacionais cresceu 3,3% no ano passado, o saldo latino-americano exibiu um avanço inferior a 2% (contra 5%, em 2013). Do lado dos preços, o revés não foi menor: a região foi diretamente atingida por um recuo médio da ordem de 5,5% nas cotações das commodities em 2014.

O acompanhamento da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) constata o efeito adicional desse baque nos preços dos alimentos, que favorece o custo de vida urbano, mas subtrai renda dos agricultores mais descapitalizados, que não conseguem lucrar na escala e na produtividade. Em fevereiro, o indicador de preços da FAO caiu ao menor patamar desde julho de 2010, atingido o menor valor em 55 meses.

O horizonte regional, portanto, mudou; a mudança impacta o modelo de desenvolvimento inclusivo adotado e adequações são necessárias. Mas ressuscitar antigas fórmulas, em que a exclusão ocupava o motor ora assumido pela mola inclusiva, não pode ser uma opção.

A FAO, ao contrário, considera que é justamente nessa hora que a política pública se torna imperativa para prover o chão firme aos mais vulneráveis, evitar a recidiva da miséria e da fome e abrir novas frentes de emancipação.

Há um protagonista capaz de se erguer a partir de um impulso inicial que o capacite a gerar inclusão, renda, oferta, segurança alimentar e dinamismo local, devolvendo em dobro o investimento público requerido no início do processo. Seu nome é agricultura familiar, mas o sobrenome não é bala de prata, e tampouco se encontra disponível também na prateleira técnica.

É preciso uma decisão política para ativar seu imenso potencial, a exemplo da demanda cativa criada no Brasil, que vincula 30% do orçamento da merenda escolar a aquisições de produtos locais da agricultura familiar.

Os efeitos multiplicadores de uma diretriz desse tipo são presumíveis a partir das cifras que dimensionam o tamanho da alavanca que ela pode mover.

Na América Latina e no Caribe, existem mais de 16 milhões de estabelecimentos típicos da agricultura familiar – boa parte na linha de frente das vítimas potenciais dos ciclos recessivos.

Não estamos falando de uma miragem, mas de uma estrutura capilar. Ela abrange 81% das explorações agrícolas da região, gera entre 55% a 77% do emprego rural e produz boa parte dos alimentos que chegam à mesa dos consumidores latino-americanos e caribenhos.

Não por acaso, na XXXIII Conferência Regional da FAO, realizada no Chile, em 2014, representantes de governos apontaram a agricultura familiar como um setor-chave para os tempos que se anunciavam. É hora de dar a essa constatação a sua consequência prática. A experiência da FAO recomenda aos governos que se tiverem que escolher um ponto de partida capaz de arrastar todos os demais, não hesitem: comprem da agricultura familiar e providenciem as políticas para que ela possa produzir em escala e qualidade crescentes.

O autor é diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO)

Fonte: Nações Unidas
http://nacoesunidas.org/artigo-ha-escolhas-a-fazer-jose-graziano-da-silva-diretor-geral-da-organizacao-das-nacoes-unidas-para-a-agricultura-e-alimentacao-fao/

Pessoas saudáveis dependem de sistemas adequados de alimentação, afirma secretário-geral da ONU

“Todos os dias, mais de 840 milhões de pessoas passam fome em um mundo de abundância. Este fato por si só deveria ser motivo de indignação moral e para promover uma ação coordenada.

No entanto, o desafio vai muito além. Dois bilhões de pessoas sofrem com a “fome oculta” da desnutrição. A má nutrição também significa que cerca de 1,4 bilhão de pessoas têm excesso de peso, sendo que cerca de 33% estão obesos e correm o risco de doença cardíaca coronária, diabetes ou outros problemas de saúde.

A chave para uma melhor nutrição e, finalmente, para garantir o direito de cada pessoa à alimentação, encontra-se em melhores sistemas alimentares – abordagens políticas e investimentos mais inteligentes, que tenham em conta o meio ambiente, as pessoas, as instituições e os processos pelos quais os produtos agrícolas são produzidos, processados ??e levados para os consumidores em uma forma sustentável.

Estou satisfeito que muitos países em todo o mundo se juntaram ao nosso Desafio Fome Zero e se comprometeram a trabalhar juntos para criar sistemas alimentares sustentáveis.

Juntos, podemos ajudar a garantir que todos tenham alimentos nutritivos suficientes todos os dias. Neste Dia Mundial da Alimentação, vamos procurar alcançar Fome Zero para todos durante nossas vidas.”

Fonte: UNIC-Rio

Modelo do Bolsa Família tem sido replicado com sucesso na África, avalia secretário-geral da ONU

“Este ano, o Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul é celebrado quando se intensificam os esforços internacionais para acelerar o progresso dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio até o fim de 2015, a data limite acordada internacionalmente. Ao mesmo tempo, o Sul tem assumido um papel mais importante no panorama de desenvolvimento global. Em vários países em desenvolvimento, os rendimentos estão aumentando, a pobreza está diminuindo e a esperança crescendo.

A meta de reduzir a pobreza extrema pela metade foi alcançada. A igualdade na educação primária – frequentada por meninas e rapazes – foi conseguida. A mortalidade infantil tem registrado decréscimos enormes, tendo cinco de nove regiões em desenvolvimento reduzido para a metade a taxa de mortalidade das crianças com menos de cinco anos. Mais de 2 bilhões de pessoas já têm acesso à água potável. Essas e outras conquistas econômicas do Sul deram origem à rápida expansão da classe média, somando uma forte voz na exigência de mais liberdades, igualdades, empregos dignos e uma vasta gama de serviços e bens que são cruciais para o genuíno progresso humano.

Apesar dessas tendências positivas, 1,2 bilhão de pessoas continuam aprisionadas a condições de extrema pobreza. Estão em curso amplas discussões globais para definir a agenda de desenvolvimento pós-2015, que vai galvanizar os esforços de desenvolvimento em todos os níveis nos próximos anos e décadas. Enquanto a agenda está ganhando forma, a comunidade internacional já se encontra unida em torno da ideia de que a cooperação Sul-Sul deverá permanecer como uma parte integrante da parceria global para o desenvolvimento.

Os países em desenvolvimento partilham entre si as lições sobre políticas e planos inovadores para responder aos prementes desafios de desenvolvimento. O Programa Bolsa Família do Brasil, um modelo de transferência de dinheiro, tem ajudado a melhorar a nutrição infantil e a educação no Brasil, e o sistema tem sido replicado com sucesso para África.

A Lei Nacional da Garantia do Emprego Rural, na Índia, autoriza cem dias de trabalho não qualificado por ano em programas de obras públicas. A ênfase dada pela China ao desenvolvimento de infraestruturas em outros países em desenvolvimento tem resultado na melhoria do fornecimento de eletricidade, um aumento nas ligações ferroviárias e uma redução nos preços dos serviços de telecomunicação.

Estão disponíveis mais soluções em todo o Sul global, que, se forem aproveitadas adequadamente, podem fazer contribuições significativas em toda a variedade de preocupações urgentes, desde a fome e a saúde à educação e à energia sustentável.

A cooperação Sul-Sul oferece soluções reais e concretas para desafios comuns de desenvolvimento. A partilha de boas práticas, o financiamento de projetos-piloto em lugares remotos, fornecendo fundos para aumentar os programas de sucesso, abastecendo bens públicos regionais, desenvolvendo e adaptando as tecnologias apropriadas – essas são as oportunidades que a comunidade internacional necessita para obter o melhor aproveitamento. Neste Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul, apelo a todos os parceiros para redobrar seus esforços para aproveitar a riqueza do conhecimento, das capacidades e da reflexão do desenvolvimento no Sul global.”

Saiba mais sobre o Dia: http://bit.ly/8yKE6a

Fonte: UNIC-Rio