Cimi Regional Sul
Enquanto o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo realizava mais uma rodada das mesas de diálogo sobre a demarcação de terras, em Brasília, durante esta quarta-feira (17) com agricultores e indígenas do Rio Grande do Sul, no norte do estado 12 famílias Kaingang eram removidas à força das margens de uma rodovia estadual, a ERS-480, no município de Erval Grande.
Uma turba enfurecida de agricultores e comerciantes de Erval, convocados por um ofício da Comissão da Invasão Indígena do município, se posicionou diante do acampamento Kaingang, situado próximo de área reivindicada pelos indígenas como tradicional, destruiu barracos, jogou pertences sobre caminhões e na marra os empurrou para dentro de uma van, despejando-os como se fossem animais a cerca de 140 km do local, às portas da sede da Funai, em Passo Grande.
Na frente do órgão, os colonos agrediram os indígenas, que eram cerca de 45 vindos do acampamento de forma obrigada. Os Kaingang se defenderam e um princípio de conflito teve início. De acordo com o coordenador regional da Funai, Roberto Perin, os Kaingang foram levados para uma reserva em Água Santa. Para a imprensa local, Perin repudiou a ação do bando e afirmou que há medidas legais em casos como o de Erval: seja para a reintegração de áreas, ou para a realização das demarcações.
Jacir de Paula Kaingang afirma que não vão desistir das terras reivindicadas, e que não tinham o objetivo de destruir casas ou agredir qualquer morador, tal como justificava a convocatória ao ato contra os indígenas acampados às margens da rodovia. “Foi contra a nossa vontade (a remoção). Sabemos de nossos direitos. Dizem [agricultores] que são donos há cem anos, mas nós que somos donos há 500 anos. Fomos para reivindicar essa área verde, próximo da rodovia. Não invadimos propriedade dos colonos. Eles têm direito e nós também temos”, disse Jacir para a imprensa local. Os Kaingang prestaram depoimento para procuradores do Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira, 18.
Erval Grande compõe uma região que conta ainda com o município de Vicente Dutra, local em que no mês de novembro de 2013, durante Audiência Pública da Comissão de Agricultura, os deputados federais Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS) convocaram os colonos para resistirem “da forma que for” contra os povos indígenas que reivindicam terras tradicionais. Assista o vídeo aqui.
Também nesta mesma região está Faxinalzinho, município onde ocorreram conflitos entre indígenas Kaingang agricultores. Os Kaingang bloquearam estradas vicinais em protesto pela demora nas demarcações de terras e dezenas agricultores trataram a manifestação e organização dos Kaingang com violência e intolerância.
Com medo de serem filmados e identificados pelo ato criminoso, os colonos agrediram um cinegrafista da RBS, emissora que cobria a remoção forçada. A ilegalidade, portanto, foi flagrante. Apenas quem pode questionar a presença dos Kaingang no local é o Estado, que só poderia fazer a reintegração de posse com decisão judicial. Ainda que a área fosse ‘privada’, só poderia ser revista pelo ‘proprietário’ na Justiça.
O fato é grave e injustificável. Ao que parece, centenas de agricultores apoiados pelos discursos de ódio dos parlamentares, pela certeza da impunidade e amparados pela política indigenista do governo federal de paralisação das demarcações, decidiram fazer a justiça dos mais fortes, “da forma que for”, numa cruzada já imposta aos indígenas durante o século XX, com remoções forçadas, higienização étnica e racismo.
Enquanto os Kaingang seguem às margens das estradas, colonos seguem à margem da lei incentivados e encorajados pela inócua figura do ministro da Justiça, que não pode ser eximido de responsabilidade. Cardozo, de forma insistente, aposta numa via que só pode dar certo caso os indígenas abram mão de seus direitos ou de pedaços de seus territórios a ponto de satisfazer as vontades dos ocupantes de plantão.
Os brados da raiva bestial de Heinze e Moreira ergueram cercas de ódio e violência ao redor dos direitos dos povos indígenas. Tais obstáculos, todavia, podem ser trespassados pela aplicação das legislações e regras envolvendo terras indígenas, terrivelmente interpretadas por um ministro especialista em administrar a própria inoperância. Com o resultado das eleições indefinido, sem contar o fato de que os três favoritos a vencer a corrida presidencial fecharam pactos com o ruralismo, o futuro segue sob névoas sombrias.
Enquanto isso, a intolerância destes colonos não permite mais que os indígenas ocupem ao menos os pequenos pedaços de área pública entre as cercas e o asfalto, já que as terras tradicionais seguem sob embargo das mesas de diálogo; e elas, na parte que as toca, não agradam tanto o movimento indígena, quanto os ruralistas, que por sua vez passam por cima do diálogo tal como se comprova com a remoção forçada dos Kaingang, entre outros episódios país afora.
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Agricultores fazem protesto e, mais uma vez, ministro da Justiça fala em suspender demarcação no Rio Grande do Sul
Por Renato Santana, do Cimi de Brasília (DF)
O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, depois de protesto de agricultores, falou em suspender, na tarde desta quarta-feira, 6, o procedimento de demarcação da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, entre os municípios de Sananduva e Cacique Doble, Rio Grande do Sul. A decisão gerou revolta entre o povo Kaingang: Cardozo descumpriu acordo firmado no último dia 24 de outubro, em Erechim (RS). Antes da reunião, as demarcações no estado já vinham suspensas.
Na ocasião, representante da Justiça, indígenas e colonos definiram que o governo federal seguiria com a demarcação e ambos os lados da disputa não realizariam mobilizações. No caso, os Kaingang paralisariam retomadas e ações de garantia da terra tradicional. Nesta quarta o comércio de Sananduva fechou as portas, uma rodovia foi trancada e em Brasília protesto bateu às portas do Ministério da Justiça.
“Ele (Cardozo) está desfazendo o acordo. Já fizemos a autodemarcação e se o governo paralisar o procedimento vamos nós mesmos desintrusar a área. Se houver derramamento de sangue, a culpa será do ministro”, afirma o cacique Leonir Franco Kaingang. Conforme o acertado na reunião do dia 24, diz o cacique, a demarcação deveria ser concluída até o final deste mês.
O encontro ocorreu depois dos Kaingang terem feito a autodemarcação, durante o mês de outubro, dos 1.916 hectares de ocupação identificada como tradicional. A comunidade ficou entre 2003 e 2010 às margens da BR-343. Permaneceram ali sob lonas pretas, suportando o forte calor e o frio rigoroso. Dois indígenas foram atropelados e o grupo passava por privações. Tudo mudou quando regressaram para a terra tradicional.
Dali por diante os conflitos passaram a outro patamar, mas estavam na terra a qual foram expulsos quatro décadas antes. Os não-indígenas na área dizem que estão em 115 família. Para os indígenas, o importante é que não haja nenhum, porém defendem que não passam de 60, sendo apenas seis a quantidade de grandes proprietários. Destes, cinco vivem fora das terras que possuem na terra indígena. Plantam soja.
“Os invasores inflam números, contam aos colonos sobre expulsões de comunidades e fazem um cenário terrível. Falta esclarecimento para o povo da cidade (Sananduva). Acham que os agricultores vão sair de mão abanando, o que não é verdade. O que eles têm na cabeça é que vão ser retirados à força”, destaca o cacique. Ele explica que evitam ir para a cidade à noite e que o Estado precisa garantir as indenizações. “Nós e os pequenos somos todos vítimas deste e de outros governos”, define.
A Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha tem seus hectares divididos quase ao meio, entre os municípios de Sananduva, onde está a violência contra a comunidade Kaingang, e Cacique Doble, parte da terra em que todo o procediemnto acontece sem resistência de colonos, “ao contrário, temos boa relação com eles”, frisa cacique Leonir.
Histórico de violências
Contam os mais velhos que os primeiros invasores a chegar na região do Alto Uruguai, noroeste do Rio Grande do Sul, tocavam gado de um canto a outro tendo o território Kaingang como passagem. Por ali acampavam. Alguns foram se instalaram. A rota dos tropeiros não tardou a ser usada por outros grupos, colonizadores, incentivados pela ‘limpeza’ da região promovida pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI).
Os mais fortes economicamente tiraram os índios das terras, durante todo o século XX. Os pequenos chegaram na sequência. Cada um se disse dono de pedaços maiores ou menores do território Kaingang picotado. Negociavam as terras entre si, com gente de fora e mais ‘no fio do bigode’ do que com escrituras, sendo estas, quando muito, fornecidas ilegalmente pelo governo do Rio Grande do Sul. Cerca de 400 hectares de ‘propriedades’ em Passo Grande do Rio Forquilha estão sem títulos ou documentação.
As expulsões eram violentas. Conforme os mais velhos da comunidade, o invasores vinham e queimavam as casas, as tabas. Propunham parcerias para a plantar e na lavoura seguinte simplesmente se diziam donos da terra. Artemio dos Santos Kaingang, com mais de 70 anos, afirma que tem parentes enterrados abaixo de uma plantação de soja. Na época do SPI, muitos Kaingang fugiam do aldeiamento forçado para o Passo Grande, vindos de Cacique Doble e Ligeiro.
Leonir Caldato é um dos beneficiados destes tempos. Em três ocasiões os Kaingang retomaram a área de 96 hectares do fazendeiro. Desde a primeira ocupação, em 2003, as gavetas da casa grande estavam vazias. Caldato está longe daquilo que ele diz que é seu há, ao menos, 10 anos, segundo os indígenas.
“A relação com os agricultores invasores é boa, mesmo assim. Concordam que ali era indígena e esperam por indenização, mas os grandes, envolvidos com a velha prática, insistem em produzir factóides de violência e indignação generalizada contra os Kaingang”, encerra cacique Leonir.
Atividade das mulheres camponesas e urbanas demarca o 08 de março na Região Norte do Rio Grande do Sul
Cerca de 500 mulheres organizadas no Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento Popular Urbano (MPU), Movimento Trabalhadores Desempregados (MTD) e demais movimentos sociais ligados ao campo e a cidade, realizam durante o dia de hoje (01/02), uma atividade em Passo Fundo (RS), no Seminário Nossa Senhora Aparecida. Durante a manha está acontecendo um estudo sobre a questão da violência e sua relação com os agrotóxicos com assessoria Mara Tagliari Professora Doutora em Toxicologia e Saúde da Mulher pela Universidade de São Paulo- USP.
Para Cristiane Nadaletti do MAB, “São inúmeros os efeitos sofridos pelas mulheres, e as incoerências que este modelo trás, agravam ainda mais as contradições históricas nas relações de gênero. Porém, nosso objetivo é denunciar esta situação de violação dos Direitos Humanos, colocar a discussão em pauta, e valorizar as lutas históricas protagonizadas por mulheres e homens, como sujeitos políticos no processo de transformação social, onde a vida e novas relações sociais sejam a base fundamental de um novo projeto de sociedade”. Afirma Nadaletti.
Marilene Schalavin do MMC, explica que hoje o meio rural, é obrigado a conviver com esse grave problema que é a utilização dos agrotóxicos. “Cada vez mais a concentração de substâncias altamente prejudiciais à saúde, a utilização dos agrotóxicos viraram hábitos para muitas famílias, sendo ainda avaliados como inofensivos pelos agricultores/as. No entanto, as famílias que querem ou pretendem produzir com menor impacto ambiental, ou seja, produzir alimentos limpos ou ecológicos acabam não conseguindo devido às propriedades serem pequenas e acabam sendo engolidas pelos agrotóxicos utilizados pelos seus vizinhos.Dados nos mostram que cada vez mais estão surgindo doenças causadas pelo uso dos venenos.” Conclui Schalavin.
Ainda, se acrescenta por parte da coordenação da atividade que “Nós mulheres dos movimentos sociais do campo e da cidade estamos mobilizadas neste dia, para celebrar mais uma vez o nosso dia internacional das mulheres, participando de mais uma jornada de lutas, por isso defendemos um projeto de agricultura camponesa integrando a natureza com a sabedoria das mulheres articulado a um projeto popular para o Brasil”. afirma Débora Varoli do MPA.
A tarde ocorrerá ato de rua no centro de Passo Fundo, tendo como local final o Mistério Publico Federal, com distribuição de panfletos de denúncias e proposições das mulheres sobre a questão ora em debate.
Ainda, neste dia, cerca de 800 mulheres da Via Campesina e Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), ocupam pátio empresa Braskem em Triunfo, denunciando a produção de plástico verde, ou seja, plástico produzido a base de cana-de-açúcar.
Contatos Imprensa:
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(054) 9926-7719
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MAB realiza encontro da produção hoje em Erechim (RS)
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realiza hoje (15) encontro para discutir a produção de alimentos saudáveis, com preservação do meio ambiente.
O objetivo do encontro é divulgar os avanços obtidos pelo MAB nas negociações junto ao governo federal, como implantação de um programa de construção de cisternas, hortas para produção de alimentos, convênios para produção de peixes, liberação de cestas básicas para famílias sem terra atingidas pelas barragens, programas na área da educação popular e construção de placas solares para aquecimento de água.
Estas iniciativas fazem parte do Projeto Popular de Desenvolvimento, um plano de recuperação, preservação e desenvolvimento das comunidades, municípios e região atingida pelas hidrelétricas na bacia do Rio Uruguai.
O encontro teve inicio às 10 horas no Seminário Nossa Senhora de Fátima, em Erechim (RS). Participarão do encontro agricultores atingidos por barragens dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que na oportunidade irão socializar experiências de produção camponesa.
Além dos agricultores e agricultoras a atividade contará com a participação de representantes da CONAB e cooperativas, entidades sociais da região, prefeitos, deputados, secretários de agricultura e religiosos.
Mais informações:
Tel.: 54–99183860 / 51–81631977
Email: sul_comunicacao@mabnacional.org.br
“Breve história do Rio Grande do Sul”, de Mário Maestri, é mais nova obra do autor
O livro foi preparado para os alunos do curso de História do Rio Grande do Sul, I e II, da UPF, nos anos 1996-2009. Teve como objetivo realizar uma apresentação geral da história dos atuais territórios sulinos nos 330 anos que separam os dias atuais da fundação de Sacramento, em 1680, nas margens do Prata.
As fronteiras geográficas deste estudo foram, portanto, os limites políticos do Rio Grande atual, superados apenas quando imprescindível para a compreensão de temas abordados.
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Atingidos por Barragens ocupam hidrelétrica em Foz do Chapecó
No último dia 31 de junho, o Ministério Público Federal proibiu o IBAMA de emitir a Licença Ambiental da Operação – LAO da hidrelétrica, pois mais de 60% da vegetação não foi retirada da área onde se formará o lago da barragem. De acordo com os atingidos, caso essa vegetação não seja retirada, ocasionará um enorme impacto ambiental na qualidade da água. Além disso, na jusante, o rio Uruguai ficará sem água (vazão reduzida) em um trecho de mais de 23 KM.
Segundo Rudinei Cenci, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, a construção da Hidrelétrica não trouxe desenvolvimento como prometido pela empresa construtora da obra. “Para os atingidos e os municípios ela gerou desestruturação econômica, social e ambiental, pois atingiu mais de 3 mil famílias, sendo que mais de 300 famílias estão com os direitos totalmente negados”, afirma Cenci.
Para o agricultor Airton Cristiuk, atingido pela hidrelétrica, a empresa está criminalizando o povo atingido. “Fui despejado com um grande aparato policial de minha própria casa, de minha terra e não tenho mais pra onde ir. Por isso, hoje estou, juntamente com mais de 15 famílias, alojado no ginásio do município de Rio dos Indios”, diz o agricultor.
Setor de Comunicação
Contatos:
Secretaria MAB- 49-33255137
Rudinei – 49-91499056
Evanclei – 49-91333531
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Auditoria do Denasus comprova desvio de R$ 2 bi da Saúde no estado de São Paulo
Dinheiro deveria ter sido destinado a programas de assistência farmacêutica, vigilância epidemiológica e combate à Aids e DST. Do valor total, R$ 78 milhões foram investidos só no mercado financeiro. Por Aline Scarso, da Radioagência NP.
Uma auditoria do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) do Ministério da Saúde comprovou que o governo paulista desviou, em dois anos, R$ 2 bilhões em verbas que deveriam ser aplicadas no setor de saúde. A pesquisa constatou que, destes, R$ 78 milhões foram investidos no mercado financeiro. Este valor deveria ter sido destinado a programas de assistência farmacêutica, vigilância epidemiológica e combate à AIDS e DST.
O presidente do SindSaúde (Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo), Benedito Augusto de Oliveira, afirma que os trabalhadores da Saúde estão indignados com o desvio, dada a precariedade do setor.
“Também foi surpresa para os trabalhadores da saúde – que estão sem reajuste desde o ano 2000 e que tem vale alimentação no valor de R$ 4 – saber que o governo do estado desviou R$ 2 bilhões em dois anos, colocando esse dinheiro no mercado financeiro para ter rentabilidade e pagar outros tipos de ação que não seja a Saúde. Isso prova uma falta de compromisso com a própria saúde pública, [pois] faltam materiais nos hospitais, tem filas imensas.“
A Secretaria da Saúde negou o extravio e afirmou que o Conselho Estadual da Saúde fiscaliza o orçamento por meio da Comissão de Finanças. Benetido, que participou do Conselho por quatro anos, disse que o órgão não tem como saber de todos os recursos destinados ao setor.
Desvios semelhantes também foram identificados pelo Denasus em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Segundo a auditoria, as irregularidades causaram prejuízo superior a R$ 6,5 bilhões ao sistema de saúde desses estados, afetando mais de 74 milhões de habitantes.
Movimento social organizado avança na conquista de direitos em Erechim (RS)
No última terça-feira (04/12) foi realizado em no centro da cidade de Erechim (RS) o “Acampamento em Defesa dos Direitos Sociais”. Participaram da atividade movimentos sociais com o objetivo de trazer para conhecimento da sociedade as mais diversas reivindicações, que abrangem as questões da educação, saúde, habitação, direitos trabalhistas e agricultura, entre outros.
O acampamento teve por objetivo trazer para conhecimento da sociedade as mais diversas reivindicações, que abrangem as questões da educação, saúde, habitação, direitos trabalhistas e agricultura, entre outros. Outro objetivo foi trazer para o conhecimento da sociedade a preocupação com a retirada de direitos dos trabalhadores.
Participaram da atividade movimentos sociais como o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) e MPU (Movimento Popular Urbano), Pastorais Sociais, Movimento dos Recicladores, Sindicato dos Metalúrgicos, Sindicato da Alimentação, Cepers, Atapers, Sutraf- Alto Uruguai e Crehnor.
Uma comissão dos movimentos e organizações entregou a pauta de reivindicação na Delegacia de Ensino, na Prefeitura Municipal e no Ministério Público Federal, que agendou para dia 13 de dezembro uma reunião com todas as organizações para discussão da mesma.
Conquista das Famílias Beira-Trilho
A relocação das famílias beira-trilho atingidas pela reativação da estrada férrea pela ALL – América Latina Logística dá um passo a frente. Fruto do processo de luta e organização das famílias no Movimento Popular Urbano, no último sábado a prefeitura levou as famílias para conhecerem as terras que estão sendo apresentadas para reassentamento. No dia de ontem ocorreu uma audiência com presença do Ministério Público Federal, Prefeitura Municipal, ALL, Ministério das Cidades e representantes das famílias pra avançar nas definições do processo de relocamento das famílias.
Universidade Federal: cada vez mais próxima de nossa região
Na segunda (3/12), reuniram-se no município de Concórdia/SC mais de cem pessoas dos estados do RS, PR e SC. A reunião da coordenação do Movimento Pró-Universidade Pública e Popular teve como objetivo avançar na definição dos locais onde serão implantados os primeiros campus da futura universidade, que será multicampi com unidades nos três estados. A definição da coordenação é que o movimento continuará a luta pelos 7 campus, entendendo que a oferta do MEC de instalar apenas três campus (um em cada Estado) não corresponde com a realidade da grande mesorregião sul região, que abrange aproximadamente 400 municípios e 4 milhões de habitantes.
Definiu-se também que as regiões de Erechim e Missões serão os dois primeiros locais de instalação dos campus no Rio Grande do Sul. Outras quatro regiões estão no plano de expansão para os próximos anos. A sede da universidade será em Santa Catarina e no Paraná o local será definido antes do dia 13 de dezembro, data da nova reunião de trabalho com o MEC, onde o movimento apresentará os locais definidos. A luta pela universidade federal já vem sendo travada na região a quatro anos e, fruto deste processo de organização popular, o sonho começa a se concretizar.
Informações à impremsa:
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Tel.: (54) 3522-1857
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Área com trabalho escravo no RS produzia para ALL
Por Raquel Casiragh, da Agência de Noticias Chasque
A fazenda que mantinha trabalhadores em condições de escravidão em Cacequi, região central do Rio Grande do Sul, é fornecedora de madeira para a América Latina Logística (ALL). No último sábado (14/11), fiscais do Ministério do Trabalho libertaram 32 pessoas que trabalhavam em condições degradantes em uma lavoura de eucalipto. A madeira era usada para a produção de dormentes, madeira que dá sustentação aos trilhos do trem.
Em 2004, a ALL anunciou a compra de áreas para o plantio de eucalipto em Cacequi, São Gabriel e Alegrete. No entanto, a assessoria de imprensa da empresa nega que a área fiscalizada no final de semana seja de sua propriedade.
A ALL confirma que comprava madeira da empresa autuada. A multinacional alega que sua responsabilidade é com a qualidade da madeira e não com os vínculos empregatícios que a empresa de eucalipto tinha com os seus funcionários.
A empresa que for flagrada pelo Ministério do Trabalho usando mão-de-obra escrava pode entrar na lista suja, que implica na perda de obtenção de crédito. Porém, desde a descoberta do caso em Cacequi, os fiscais não citam o nome da empresa. A reportagem entrou em contato, mas a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) não quis se pronunciar.