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O casamento do príncipe William e o divórcio da razão; Brasil denunciado em Genebra

Parte da mídia internacional tenta estimar os custos do casamento do príncipe William, um garoto que é sustentado pelo povo britânico. Em média, calculam algo em torno de 40 milhões de dólares.

Enquanto isso, a análise mensal do Escritório das Nações Unidas de Coordenação Humanitária (OCHA), de março de 2011, afirma que a ajuda humanitária para a Somália, país que sofre com conflitos em pelo menos três regiões (entre as quais a capital Mogadíscio), diminui 41% desde 2008. Foram 429 milhões de dólares em 2008, 342 milhões em 2009 e 251 milhões em 2010 (leia aqui o relatório).

Ficam comprometidos, por exemplo, os dias nacionais de imunização de cerca de 1.8 milhões de crianças com até cinco anos, realizados anualmente de 20 a 28 de março.

Outro relatório, também de março de 2011, também detalha estes custos, destacando quem são os doadores e o progresso das doações. O Reino Unido – cujo povo sustenta o casamento do príncipe com sua futura esposa – doou em 2010 apenas 28 milhões de dólares para a Somália. O relatório aponta ainda, por exemplo, que os EUA reduziram em 88% suas doações – de 237 milhões de dólares em 2008 para 29 milhões em 2010 (acesse aqui este relatório).

No total, há atualmente 2.4 milhões de pessoas que dependem desta ajuda humanitária – a maioria crianças que sofrem com problemas como malária e desnutrição. Você pode acessar aqui as informações sobre estas pessoas.

No total, há atualmente 1.900 convidados para o casamento do príncipe William – a maioria adultos ricos que não sofrem problemas graves de saúde e contam com os melhores médicos do mundo. Você pode acessar aqui a lista de convidados deste casamento.

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BRASIL DENUNCIADO NO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU. Está na agência de notícias EFE e em todos os jornais:

A relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, acusou nesta terça-feira as autoridades de várias cidades-sede da Copa do Mundo e do Rio de Janeiro, que receberá a Olimpíada de 2016, de praticar desalojamentos e deslocamentos forçados que poderiam constituir violações dos direitos humanos.

“Estou particularmente preocupada com o que parece ser um padrão de atuação, de falta de transparência e de consulta, de falta de diálogo, de falta de negociação justa e de participação das comunidades afetadas em processos de desalojamentos executados ou planejados em conexão com a Copa e os Jogos Olímpicos”, avaliou.

O comunicado está disponível aqui; a GloboNews entrevistou a relatora.

A denúncia repercutiu imediatamente:

“O que a sociedade está detectando é que falta uma mão forte do governo, em conjunto com a sociedade civil e de uma forma transparente, encaminhar todas as demandas que são inerentes para a realização dos dois eventos esportivos. Essa falta de diálogo entre governo e sociedade leva a situações como esta denunciada pela ONU”, disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, por meio de nota. Ele pediu “controle social efetivo de todas as ações tomadas em relação aos dois eventos”.

O governo brasileiro também reagiu imediatamente. “Não temos conhecimento disso [das denúncias], pode ser uma ocorrência a nível municipal e estadual. Mas o Governo Federal pode ajudar (a fiscalizar) através dos ministérios para ver a questão dos assentamentos”, disse o ministro das Cidades, Mário Negromonte.

Segundo a Raquel Rolnik, que trabalha de forma independente e se dirige ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, as violações aos direitos humanos ocorreram em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza.

Clique aqui para ler o dossiê sobre remoções no contexto da preparação do Brasil para a Copa e as Olimpíadas.

Leia também resolução aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos.

Conheça o guia e a cartilha sobre remoções forçadas, preparado pela Relatoria, com o objetivo de orientar os agentes envolvidos neste processos sobre como atuar respeitando os direitos humanos.

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AINDA SOBRE OS MEGAEVENTOS. Do secretário-geral da Anistia Internacional, que está visitando o Brasil essa semana e se encontrará com Dilma Rousseff:

“(…) Nossa preocupação é que, por causa das Olimpíadas, essas ações [retiradas de moradores] possam ser ampliadas de forma muito significativa. Essas pessoas passaram a ter casas que ficam a 50 quilômetros do seu sustento, ou compensações que são uma ninharia. As comunidades não estão envolvidas.”

Notícia da Reuters, deu também na Renajorp.

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TEMPORAL NO RIO. O Jorge Antonio Barros questiona via twitter: “O que aconteceu com o superradar da prefeitura, que não detectou o temporal de hoje à noite?”

Da BandNews: Uma mulher sofreu uma descarga elétrica durante o temporal na Zona Norte do Rio.

Do Jornal Extra: A Av Francisco Bicalho virou um rio. Veja foto de Marcelo Carnaval:

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ECOLOGIA POLÍTICA. O governo Dilma deveria dar mais atenção a dois problemas ambientais gravíssimos: o desmatamento na Amazônia e a extinção dos tucanos.

Preparação para Copa e Olimpíada no Brasil pode estar violando direito à moradia, alerta especialista

Da assessoria da ONU no Brasil

A Relatora Especial das Nações Unidas para o Direito a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, expressou nesta terça-feira (26/04) preocupação com as alegações de deslocamentos e desalojamentos em várias cidades do Brasil, à medida em que o país se prepara para realizar a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016.

Por meio de um comunicado à imprensa, a Relatora afirmou que vários despejos foram feitos sem que famílias tivessem tempo para propor alternativas ou discutir planos para realocação, e disse que pouca atenção tem sido dada às questões de infraestrutura e meios de subsistência em locais de realojamento.

Relatora Especial das Nações Unidas para o Direito a Moradia Adequada, Raquel Rolnik. Foto: ONU/Ryan Brown
Relatora Especial das Nações Unidas para o Direito a Moradia Adequada, Raquel Rolnik. Foto: ONU/Ryan Brown

“Estou especialmente preocupada com o que parece ser um padrão de falta de transparência, de consulta, de diálogo, de negociação justa e de participação das comunidades afetadas pelo processo de desalojamento”, declarou Rolnik ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Em grandes cidades brasileiras, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre, foram relatados casos em que houve violação aos direitos humanos durante os desalojamento.

Relatora pede diálogo transparente com a sociedade

Rolnik também demonstrou preocupação com a baixa compensação oferecida às comunidades afetadas, o que é contrastante com os valores cada vez mais altos dos imóveis nos locais onde estão sendo realizadas as obras para receber os eventos esportivos.

“Uma compensação insuficiente pode resultar na falta de moradia e na formação de novos assentamentos informais”, alertou.

A Relatora pediu às autoridades federais, estaduais e municipais envolvidas nos projetos da Copa do Mundo e das Olimpíadas que se comprometam em manter um diálogo transparente com a sociedade brasileira, principalmente com os setores diretamente afetados.

“Com a atual falta de diálogo, negociação e participação no desenvolvimento e na implementação dos projetos da Copa do Mundo e das Olimpíadas, as autoridades em todas as esferas devem pôr um ponto final nos desalojamentos planejados até que o diálogo e a negociação possam ser assegurados”, declarou.

Rolink disse ainda que o Governo deve adotar um “Plano de Legado” para assegurar que a realização dos dois eventos tenha um impacto positivo nas áreas ambiental e social, e que evite violações dos direitos humanos, incluindo o direito a moradia adequada.

A Relatora Especial das Nações Unidas para o Direito a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, trabalha de forma independente e não remunerada. Seus relatórios são entregues ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, sediado em Genebra, desde maio de 2008, quando foi nomeada para o cargo. Rolnik é arquiteta e urbanista e tem uma vasta experiência na área de políticas da habitação e políticas urbanas.