Estava hoje na fila do Bradesco, no Largo do Machado, para pagar a taxa de incêndio atrasada (portanto, ir à agência era a única maneira de efetuar o pagamento). No totem informativo ao lado da fila, constava que o tempo “normal” de espera, era de 15 minutos e, em dias anteriores ou posteriores a feriados, de 30 minutos (portanto, hoje, 05/06, seria um dia “normal”, segundo a própria agência).

No entanto, justamente o dia 5 é a data de pagamento de diversos trabalhadores. Além disso, o Bradesco é o banco que detém a conta dos funcionários do Governo do Estado do Rio. Mesmo assim, não obstante esses dois dados, havia apenas UM CAIXA trabalhando nesse horário. Veja bem, vou repetir: dia de pagamento do banco responsável pelo pagamento dos servidores do governo do Estado do Rio, apenas um funcionário trabalhava entre 11h30 e 12h.

Perguntei a este pobre infeliz, o único que efetuava o atendimento não-prioritário, por que isto ocorria. Ele se desconcertou, titubeou, virou para lado, procurou alguém, balbuciou algumas palavras e não soube responder, ao final… Terminado o atendimento, pedi para falar com o gerente da agência.

Obviamente, saí da fila e aguardei ao lado, 5, 10, 15 minutos… vi que uma funcionária se dirigiu até a cadeira onde este senhor se encontrava para chama-lo. Com uma expressão impaciente, disse que não poderia ir ao meu encontro e que eu que esperasse. Ao perceber sua atitude, desisti e fui conversar com outro funcionário, gerente de conta, no setor de “atendimento prioritário”. Expliquei a situação a ele, que se mostrou compreensivo, desculpou-se e se dispôs a transmitir a informação ao gerente.

Obviamente, caso ele realmente o faça, isto não resultará de nenhuma consequência prática (mesmo porque estava ali para pagar aquela conta e sequer cliente daquele banco eu sou. Felizmente). Justamente por isso, recorri ao canal que, segundo consta, é o adequado para isto: o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). Anotei o protocolo e aguardarei ansiosamente as escusas.

Corta a cena. Por volta das 12h, dentro do ônibus da linha 180, carro número A37257, uma jovem sobe no coletivo, na altura do Museu da República, no Catete, reclamando do motorista. Motivo: ao fazer o sinal, o condutor não encostou o carro no ponto destinado ao veículo do BRS 2. A moça precisou dirigir-se até a metade da rua para poder subir. Ao queixar-se, foi contestada pelo motorista e pela cobradora. Fui a único a levantar e a defender não o direito da mulher, mas sim, de todos os passageiros, cidadãos, contribuintes e usuários do transporte público municipal, concedido a empresas privadas para prestar um serviço de qualidade a seu usuário.

Ocorre que, na última segunda (salvo engano) a passagem deste meio de transporte teve um aumento e passou a custar R$ 2,95 no município do Rio de Janeiro, uma das tarifas mais caras do país. Tarifa esta que o cidadão paga para ser desrespeitado, ofendido, tratado como gado e até mesmo assassinado, como vem ocorrendo com certa frequência nos últimos meses, com ciclistas e pedestres.

Privatizações e terceirizações

Resolvido o MEU PROBLEMA (ou seja, paga a conta e ter chegado ao meu local de destino), questiono sobre o REAL PROBLEMA: o tratamento dispensado por empresas concessionárias, terceirizadas etc. do Estado aos cidadãos cariocas, fluminenses e brasileiros. Empresas essas que, como já disse, deveriam atuar com respeito, eficiência e responsabilidade no trato com o cidadão que é o seu “cliente” (no linguajar capitalista, o único compreensível nos dias atuais).

Mas, ao contrário, atuam, isto sim, como se não devessem prestar contas, impassíveis diante da indignação da população. Aliás, quando há revoltas, incêndios a ônibus e apedrejamento de agências bancários, o discurso hegemônico (das empresas, do governo, da polícia e da mídia) é denominar de “vândalos” aqueles que o fazem.

É verdade que, muitas vezes, falta atitude por parte do próprio cidadão, como nos casos que presenciei e vivenciei hoje, quando fui o único a reclamar dos ocorridos, não obstante todos estivéssemos sendo prejudicados. De fato, falta-nos reclamar, reivindicar ou mesmo mudar de empresa/produto. Mas, nos casos supracitados, em que se trata de empresas concessionárias públicas, cujas licitações são, salvo raríssimas exceções, objetos de manobras políticas, cartas marcadas e jogos de interesses, a população torna-se um joguete desses mesmos interesses que beneficiam pouquíssimas pessoas e que, sua esmagadora maioria, não é usuária desses serviços, é compreensível que se pense: “de que adianta esquentar a cabeça se nada vai mudar?”.

Tornou-se prática corrente nos últimos 20 anos no Brasil a privatização de empresas públicas. Foi o que aconteceu, por exemplo, com as chamadas telecomunicações ou “teles”. Após anos de desinvestimento por parte do Estado, uma grande campanha nos meios de comunicação convenceu a chamada “opinião pública” (ou opinião publicada, como diriam os oráculos do jornalismo) de que o serviço prestado era ineficiente porque este era realizado por funcionários públicos.

O que aconteceu? Após uma manobra política, orquestrada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e que financiou a compra de votos para a Emenda Constitucional que aprovou a reeleição presidencial, as “teles” foram vendidas para a iniciativa privada. Hoje, duas décadas depois, essas mesmas empresas são as campeãs de reclamações no Procon em todo o Brasil. Grande avanço…

No entanto, a pecha de “ineficiente” e “corrupta” ainda está atrelada ao servidor e às empresas públicas. Esta mesma pecha legitima a privatização ou terceirização (ou privatização branca, como preferem alguns) de empresas que devem prestar serviços ao público e que o Estado neoliberal diz não ser papel dele (o tal do Estado Mínimo, criado por Tatcher e Reagan, pais do wellfare state e do new deal).

Ocorre que grande parte dessas empresas são como cebolas: compostas de infinitas camadas sobrepostas, mas que, se retiradas, nada mais lhes resta. De fato não existem, pois são re-terceirizadas (outras empresas prestadoras de serviço realizam o trabalho que deveria ser feito pela “empresa-mãe”. O telemarketing é um exemplo), o que deixa o cidadão/consumidor/cliente à mercê da própria sorte e solitário quando precisa de qualquer auxílio, resposta, orientação etc.

E o pior: não há alternativa. Isso mesmo, a maior armadilha do capitalismo é justamente esta: o modo de produção que prega a livre concorrência e o mercado livre chegou a um nível em que sobrevivem apenas enormes e pouquíssimos conglomerados que dominam um ramo de atividade ou estendem seus braços para mais de um setor de serviços e vão, assim, dominando todo o mercado e tornando os consumidores reféns.

Agora, como se já não bastasse o processo iniciado nos anos 90 pelo governo FHC, os governos Lula e Dilma trataram de ampliá-lo a outros setores. A fórmula é a mesma: desinvestimento pesado e campanha midiática por desqualificar o serviço prestado pelo Estado, com o discurso de que “servidor público é tudo vagabundo, preguiçoso, incompetente, corrupto e ineficiente”.

Exemplo 1: a principal reportagem no Fantástico do último domingo abordou a “má infraestrutura” dos aeroportos brasileiros. Sob o argumento da realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas (decidiu-se por resolver todos os problemas seculares do Brasil em cinco anos, em virtude da vinda de mais turistas ao país), observou-se o “gargalo” aéreo e o caos dos terminais de passageiros em todo o Brasil. Ao final da reportagem, o ministro Moreira Franco (aquele mesmo que já sucateou o governo do Estado do Rio nos anos 80) afirma que “não há outra saída se não a privatização dos aeroportos”. Brilhante.

Exemplo 2: está em curso, e em processo avançadíssimo, a adesão dos hospitais das universidades públicas federais à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Não entrarei em detalhes, mas em linhas gerais, trata-se da mudança dos funcionários dessas unidades do chamado Regime Jurídico Único (RJU) para o CLT. Ou seja, funcionários que passaram todas suas vidas dedicadas às suas instituições federais de ensino terão agora suas carteiras de trabalho assinadas pela nova empresa. Além disso, a passagem da administração das mãos das universidades para um órgão exógeno significa abrir uma brecha para o não compromisso à saúde pública (ou seja, para todos), gratuita e de qualidade, a que se pretende todo e qualquer servidor público federal.

O principal argumento dos favoráveis à Ebserh é a precariedade do atendimento dos atuais hospitais, exatamente o mesmo discurso utilizado pelo ministro Moreira Franco para justificar a privatização dos aeroportos. Não tardará e as universidades públicas também serão bombardeadas com o mesmo argumento, preveem os analistas mais perspicazes.

E então, nesse dia, nossa Saúde e Educação serão abocanhadas por empresas-cebolas – aquelas mesmas que hoje administram o transporte público nas grandes cidades – em que, retirando-se todas as camadas que as compõem, nada mais lhes resta, e onde o cidadão, consumidor, cliente etc. não tem voz para reivindicar um melhor atendimento ou sequer possui a opção de escolha.

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Pedro Barreto é cidadão carioca, jornalista e doutorando em Comunicação Social pela UFRJ.