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Brasil

Os inocentes úteis e os totalitários inúteis

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O advogado Jonas Tadeu Nunes afirma que seu cliente Caio Silva de Souza e outros jovens recebiam pelo menos R$ 150 cada para provocarem distúrbios durante as manifestações de protesto. E que os contratantes lhes forneciam, inclusive, as fantasias de black blocs.
Pode ser verdade. Afinal, é fácil e barato de se fazer. E há sempre forças políticas interessadas em fomentar o caos, os famosos pescadores em águas turvas [1].
O certo é que, no fundamental, constata-se nas ruas um imenso desencanto com as consequências do capitalismo (embora a maioria ainda não esteja consciente de que seja ele a causa)  e com os governos que para elas concorrem, inclusive os do PT.
O secundário são as peripécias das refregas que causam vítimas de ambos os lados.
Umas são pranteadas e praticamente canonizadas pela grande imprensa e pelos defensores virtuais dos interesses petistas, como o cinegrafista Santiago Ilídio de Andrade. Os responsáveis devem ser punidos, claro, mas nem de longe se justifica tão histérica satanização de jovens que não se davam conta do dano que poderiam causar.
Num país em que tantos matam premeditadamente e com extrema crueldade, é patético que os maiores vilãos acabem sendo uns tolos que mataram sem consciência e por inconsequência (se comprovado que terceiros guiavam suas mãos, estes merecem castigo muito mais rigoroso, pois os mandantes são sempre maiores culpados do que os executantes).
 
Outras vítimas são vergonhosamente escamoteadas pela mídia. O caso mais emblemático e chocante não se deu exatamente no curso dos protestos, mas tem de ser lembrado sempre: Ivo Teles da Silva, 69 anos, foi bestialmente espancado pela PM de Geraldo Alckmin durante o episódio conhecido como a barbárie no Pinheirinho, por ela sequestrado e mantido longe dos parentes que o procuravam desesperadamente. Tudo isto para esconder seu estado deplorável; para que a opinião pública não tomasse conhecimento da barbarização de um idoso. Só foi localizado 10 dias depois, teve alta mas acabou morrendo.
Luminares do Direito brasileiro, dentre eles Celso Antonio Bandeira de Mello, Dalmo de Abreu Dallari e Fabio Konder Comparato, entenderam que havia sido cometido um crime e como tal o denunciaram (juntamente com as muitas outras ilegalidades perpetradas no Pinheirinho) à Comissão de Direitos Humanos da OEA. A indústria cultural ignorou olimpicamente.
O fato é que as lágrimas de crocodilo só jorram profusamente quando um cinegrafista de TV é morto por reais ou supostos black blocs, ou quando um coronel é espancado. A indignação (seletiva) foi bem menor no caso das várias dezenas de profissionais da imprensa feridos durante as manifestações pela PM paulista, alguns dos quais sofreram lesões graves e definitivas.
Ou quando um soldado apertou o gatilho desnecessariamente e colocou em coma um bobinho que portava um estilingue… perdão, um canivete (é quase a mesma coisa). Tivesse Fabrício Proteus Chaves morrido, o volume das lamentações seria o mesmo? Nem a pau, Juvenal!
Mas, repito, o principal continuam sendo os motivos -justíssimos- que levam os jovens às ruas. Como a Copa das maracutaias, cuja realização a Fifa admitiria com apenas oito sedes, mas o governo brasileiro preferiu fazer com 12, a fim de contemplar todo tipo de interesse sórdido. O PT prometia abolir as práticas tradicionais da politicalha, mas a elas aderiu alegremente.
Terem escolhido o Mundial de futebol como o principal alvo dos protestos depois das queixas iniciais contra o aumento das tarifas dos ônibus atesta que os indignados brasileiros têm, sim, tirocínio político. Daí estarem sendo tão execrados pelos que temem a voz das ruas -alguns dos quais, melancolicamente, são os mesmos que há algumas décadas arriscaram a vida para que elas fossem ouvidas. As voltas que o mundo dá.
Pior: alguns que tanto sofreram sob o AI-5 e outros, mais jovens, que pretendem ser herdeiros dos ideais da resistência, estão entre os que hoje surfam na onda de episódios infelizes como o da morte do cinegrafista [2], aproveitando para pregar a igualação dos atos de protesto a terrorismo (com penas mais pesadas do que as infligidas a homicidas!!!), sua transformação em crime inafiançável, a colocação das Forças Armadas nas ruas para reprimir manifestantes e outras aberrações totalitárias.
Sem se darem conta, pois tudo que fazem atende à prioridade obsessiva de perpetuação do PT no poder, estão clamando por um novo AI-5.
Não passarão!

1 Quando este artigo já estava no ar, um acusado que tenta escapar de uma cana braba deu um suspeitíssimo depoimento à polícia, sem a presença do seu advogado (portanto, legalmente inválido), sugerindo que o PSOL, PSTU e FIP seriam os financiadores das ações para exacerbar os ânimos. Digo sugerindo porque ele não apresentou dado concreto nenhum (quem, quando, onde, quanto). Eu acho plausível que integrantes de tais partidos tenham feito doações aos black blocs, e não vejo mal nenhum nisto numa democracia. Mas, permito-me duvidar de que fossem eles que apontavam alvos, forneciam indumentarias e pagavam honorários fixos pela jornada de trabalho. Tal modus operandi é escrachadamente direitista. De resto, as surpreendentes declarações de Caio Silva de Souza certamente vão assegurar-lhe uma boa vontade que as autoridades não teriam com ele se apontasse o dedo para o outro extremo do espectro ideológico.
 
2 Além, é claro, dos reacionários empedernidos que sempre surfam em tais episódios, mas, pelo menos, estão sendo coerentes com suas (medíocres) convicções. Caso do Reinaldo Azevedo, que andou até macaqueando o Emile Zola, ao disparar as mais demagógicas acusações contra a Dilma, o Franklin Martins, o Gilberto Carvalho e o José Eduardo Cardozo. Vai levar um pito do Ternuma por não ter dado um jeito de incluir o Lula no pacote. Como o RA fez a besteira de mexer também com o Jânio de Freitas, que lhe é infinitamente superior como jornalista, não perderei tempo reduzindo-o à sua insignificância. Deixo o necessário corretivo por conta do Jânio, o qual certamente lhe aplicará umas boas palmadas para que deixe de ser petulante…
 
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Opinião

Como se chamará a dupla Alckmin-Haddad? Amorais do samba?

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O que vem após as mãozinhas dadas? O noivado?

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, segue aplicadamente os passos do seu padrinho.

Quando foram juntos beijar a mão do Paulo Maluf na campanha eleitoral paulistana, captou o recado: ao sabor das conveniências políticas, deveria ele também abanar alegremente o rabo para os personagens mais execrados pelo PT de outrora.

Gente como Fernando Collor, José Sarney, Jader Barbalho, Renan Calheiros, Maluf e o finado ACM se tornaram amigos do Lula desde criancinhas. As chances de Haddad ser adiante ungido para dar continuidade ao reinado petista passam por bisar nos mínimos detalhes a postura (amoralidade inclusa!) dos monarcas anteriores.

Vai daí que no último mês de junho, quando ele e o governador Geraldo Opus Dei Alckmin estiveram na França fazendo lobby para que a Expo 2020 escolha a capital paulista como sede, Haddad não viu mal nenhum em ir muito além daquilo a que era obrigado pelo dever de burgomestre: confraternizou com o carrasco do Pinheirinho num momento de folga!!!

Depois de perdida a virgindade, liberou geral…

Num dia, eles estavam cantando juntos o “Trem das onze”, do grande Adoniran Barbosa, que deve continuar até agora se revirando na cova.

Emblematicamente, nem 24 horas depois começavam as grandes manifestações contra a parceria Alckmin-Haddad no aumento das tarifas do transporte coletivo.

Aí, como diria o velho boêmio, a imagem dos dois ficou igual a “tábua de tiro ao álvaro/ não tem mais onde furar”…

Vídeo inédito da dupla desafinada e desatinada será uma das atrações do TV Folha deste domingo (24), que a TV Cultura exibe às 19h30 e reprisa às 23h30.

Sartre dizia que fazer política é enfiar a mão no sangue e na merda. Isto não desestimula Haddad. Ele desde já está fazendo tudo que julga ser necessário para não perder esse trem que não passa agora às onze horas, mas só em 2018.

O jeito é nunca esquecermos de segurar um lenço perfumado no nariz quando ele estiver por perto.

Direitos Humanos

Justiça fulmina a nova falácia do Governo Akckmin

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O Governo Alckmin, que já deveria ter sido encerrado pela via do impeachment por haver cometido crimes gravíssimos na desocupação do Pinheirinho (vide aqui), tentou agora enquadrar participantes de manifestações de protesto na Lei de Segurança Nacional, um entulho autoritário retirado da lixeira da História pelo delegado titular do 3º distrito policial,  Antônio Luis Tuckumantel –cuja nostalgia pelos instrumentos jurídicos dos regimes de exceção foi, aberrantemente, compartilhada pelo Ministério Público!

 

As viúvas da ditadura não nascem, brotam. Como as ervas daninhas.

 

Para Gustavo Romano, mestre em direito pela Universidade Harvard, as  otoridade  parecem considerar brandas demais as leis realmente aplicáveis e fazem verdadeiros contorcionismos  para enquadrarem nossos  indignados  em outras que possibilitem condenações mais pesadas. Daí a forçação de barra carioca (considerá-los membros de organizações criminosas) e a paulista (fingir que protestos corriqueiros constituiriam formidável ameaça à segurança nacional).

 

Este finge não ter nada a ver com o que sua polícia faz…

 

Sobre a última falácia, ele argumenta:

“Os manifestantes estão tentando mudar o regime vigente (artigo 16) ou impedir o exercício dos poderes da União ou dos Estados (artigo 18)? Vale lembrar que uma referência frequente às manifestações é a ausência de uma agenda clara. Se não está claro qual o objetivo, como dizer que atenta contra a segurança nacional?

Mas ainda que decidamos que a LSN é aplicável, há o problema de se devemos usá-la para ajustar nosso relógio democrático. A atual LSN surgiu em 1983, na última ditadura, e é uma variação de outras leis do governo Vargas e reinventadas nos anos 1960 e 70. Todas tiveram o objetivo de suprimir movimentos que ameaçassem o ditador de plantão.

E é essa sua linhagem histórica que nos obriga a ponderar se o uso de uma lei criada para proteger ditaduras é a melhor solução na preservação da democracia“.

 

…enquanto este gosta de ser o pai de rotundos fracassos.

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que não, ao determinar nesta 4ª feira (9) a libertação do casal Luana Bernardo Lopes e Humberto Caporalli.

 

Reinaldo Azevedo, o blogueiro da Veja que pateticamente se ufana de haver tido a ideia de jerico de pedir a aplicação da LSN (“Porque eu defendo, sim, o enquadramento dos terroristas nessa lei. Na verdade, fui o primeiro a tocar no assunto, ainda no dia 14 de junho”), espumou de raiva –vide aqui.

 

O governador Geraldo Alckmin, ao constatar a indignação com que seu balão de ensaio foi recebido pela cidadania, fingiu que não era com ele:

“Eu não sou professor de direito, nem advogado. Mas acho que não [seja necessária aplicação da LSN]. O que acontece é baderneiro cometendo crime“.

Será que a duplicidade foi uma das orientações que ele recebeu do Opus Dei?

 

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Opinião

ESTARRECEDOR: DILMA OMITIU TOTALMENTE A BRUTALIDADE POLICIAL!

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A mensagem da presidenta Dilma Rousseff ao povo brasileiro só me deixou uma dúvida: terá o Jarbas Passarinho sido o ghost writer?

 

Pois a diferenciação entre  manifestantes pacíficos  e minoria autoritária, quem fazia era a ditadura militar. Dilma deveria pagar-lhe direitos autorais.

 

De quem tem sua história de vida e integra um partido criado por perseguidos políticos, esperava-se um mínimo de equilíbrio e coerência: criticar não apenas os excessos cometido por manifestantes ou provocadores infiltrados entre eles, mas também, e principalmente (porque partida de quem deveria manter a ordem e não estuprá-la), a bestialidade policial que revoltou o Brasil e estarreceu o mundo.

 

E que dizer do comportamento imoral das polícias que facilitaram saques e depredações, retardando ao máximo o atendimento das ocorrências, porque sua verdadeira prioridade era retaliarem autoridades que os censuraram e/ou manipularem a opinião pública?! Isto caracteriza omissão no cumprimento do dever. Tanto quanto a brutalidade desnecessária, teria de ser rigorosamente apurada e punida.

 

E até quando vai ser ignorada a gravíssima denúncia do jornalista/historiador Elio Gaspari, de que duas dezenas de integrantes da tropa de choque foram os iniciadores deliberados do festival de agressões covardes do último dia 14 em São Paulo?

 

 

Gaspari foi muito claro sobre o que testemunhou: o ato transcorria na mais perfeita paz até que uns 20 brutamontes fardados, sem motivo nem aviso, começaram a atirar rojões e bombas de gás lacrimogêneo contra os manifestantes.

 

Ora, se policiais atuaram como agentes do caos, acendendo o estopim que faria explodir a violência descontrolada, isto também é muito pior do que a ação de qualquer depredador.

 

Nada disto foi lembrado pela presidenta, que nem sequer qualificou de bárbara uma polícia que praticou as mais flagrantes barbaridades. Quando a mesma PM vandalizou o Pinheirinho, Dilma, pelo menos, designou corretamente aquilo que havia ocorrido: fora, disse ela, um ato de barbárie. Desta vez, nem isto.

 

Quanto à defesa dos partidos, soaria bem mais sincera se não fosse o PT que os tivesse desmoralizado (e a si próprio) ao comprar o seu apoio com  uma farta distribuição de ministérios  y otras cositas más. Não seria melhor tentar fazer as suas posições prevalecerem pelos próprios méritos?

 

Já que optaram pela facilidade dos  acordos podres, os petistas não têm  motivos para se queixarem da péssima imagem das agremiações políticas. Depois de ver o Maluf, o Sarney, o Calheiros,  o Collor, o ACM e outros da mesma laia aos beijos e abraços com o Lula, o que mais o povo poderia concluir sobre os partidos e os políticos?


Precisamos de partidos, sim. Mas não desses que estão aí, vendendo-se no atacado e varejo e até leiloando seu voto nas questões importantes.

 

 

Nenhuma reforma política resolverá isto. O que é preciso, o Fernando Collor prometeu quando o entrevistei para a Agência Estado, logo no início da campanha presidencial de 1989: afirmou que, se medidas imprescindíveis estivessem sendo  embaçadas  pelo Congresso, ele iria pessoalmente explicá-las ao povo, exortando-o a pressionar os parlamentares.

 

Era a receita certa na boca do homem errado. Eleito, não fez nada disto.

 

E também se mostraram  presidentes  errados  o Itamar Franco, o FHC, o Lula e a Dilma. Nenhum deles teve a coragem de romper com as práticas fisiológicas, jogando o povo contra os congressistas, se necessário.

 

Estamos à espera de um presidente que, como os pequenos comerciantes dos filmes de Hollywood, ouse responder aos gangstêres que vêm cobrar-lhes por  proteção… contra eles mesmos: eu não pago!

 

O resto é conversa pra boi dormir. Se a Dilma  quiser algum dia coibir pra valer a ação dos corruptos, não precisará ir muito longe: vai encontrar boa parte deles abrigada na base aliada.

Opinião

A GRANDE VITÓRIA DOS ‘INDIGNADOS’ BRASILEIROS

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A tomada da Bastilha foi um episódio de enorme importância simbólica, por ter exposto dramaticamente a fragilidade de uma monarquia que caía de podre mas os franceses, por hábito, continuavam temendo; daí o 14 de julho haver se tornado o principal feriado da nação.

Seu resultado prático, contudo, foi apenas a libertação dos sete últimos prisioneiros que nela restavam e a obtenção de um arsenal sucateado (de 15 canhões, apenas três funcionavam…).

Da mesma forma, o que nossos  indignados  acabam de conseguir não foi somente a revogação, em poucas capitais, de mais um reajuste de tarifas do transporte coletivo. Na verdade, eles despertaram um gigante adormecido: o povo brasileiro.

A chegada ao poder do partido que se propunha a representar os explorados teve o efeito nocivo de os desmobilizar; passaram a crer que lhes seria dado de mão beijada o que tinham, isto sim, de conquistar com os punhos cerrados.

Quando o PT se vergou ao poder econômico para conseguir governar,  endireitando  e domesticando-se a olhos vistos, o povo ficou órfão e, pior ainda, desiludido e descrente de sua força.

Limitava-se a resmungar contra a corrupção, contra a inflação, contra as maracutaias da Copa, contra o sucateamento da Saúde e da Educação, contra o caos nos transportes, contra a vida mal vivida e a noite mal dormida…

Em São Paulo, a bestialidade de um governo cujos efetivos policiais permanecem  mentalmente ancorados na ditadura militar despertava reações frouxas, quase irrelevantes face à gravidade de episódios como a ocupação militar da USP e a  barbárie no Pinheirinho.

No entanto, a força da opinião pública é bem maior que a dos brutamontes fardados; foi o que se constatou, primeiramente, em 2011, quando uma tentativa de proibição da Marcha da Maconha acabou em recuo, face à péssima repercussão da  blitzkrieg  que a PM desencadeou em plena avenida Paulista.

O fenômeno se repetiu na semana passada: quando são escancarados ao País –e ao mundo– os métodos corriqueiros das nossas  polícias democráticas, a batalha pelos corações e mentes está ganha. Só sádicos e psicopatas conseguem presenciar  aquelas agressões covardes sem se revoltarem.

E, desta vez, o exemplo de luta de São Paulo inspirou iniciativas semelhantes em várias outras cidades, que trouxeram à tona demandas reprimidas há mais de uma década e flagraram uma insatisfação generalizada com os governantes do País.

Foi um divisor de águas: nada será como antes amanhã. A passividade e a prostração terminaram. As cobranças começaram. Novos contingentes revolucionários estão sendo forjados na luta, para um dia oferecerem uma verdadeira solução às carências e aflições do nosso povo.

Desde que sejam pacientes na acumulação de forças e perspicazes na escolha do momento para cada batalha, não tentando acelerar artificialmente os acontecimentos e precavendo-se sempre contra a ação nefasta dos provocadores infiltrados.

Saques e depredações são tudo de que não precisamos neste momento mágico de retomada em larga escala das lutas sociais.

Opinião

TODO REPÚDIO À CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL!!!

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Novamente São Paulo é o palco escolhido para uma FLAGRANTE PROVOCAÇÃO contra o movimento estudantil, que parece ter tudo a ver com a sequência de descalabros e arbitrariedades cometidos pelos sucessivos governo tucanos no Estado.

Estou inteiramente solidário aos bravos estudantes da Universidade de São Paulo, que têm reagido até com timidez e comedimento à escalada autoritária em curso –a qual, em tudo e por tudo, faz lembrar os infames tempos da ditadura militar.

As coisas não teriam chegado a este ponto se a OCUPAÇÃO MILITAR DA USP houvesse sido firmemente repudiada por todas as forças de esquerda. A reação tíbia à INVASÃO BÁRBARA da Cidade Universitária estimulou os nostálgicos do arbítrio a radicalizarem ainda mais seus desmandos, que atingiram o auge no Pinheirinho; e, como subproduto temos agora uma INÍQUA E INACEITÁVEL TENTATIVA DE INTIMIDAÇÃO EXTREMA AOS USPIANOS.

Recomendo  o máximo de sangue-frio neste momento, para não fornecermos munição e pretextos aos PESCADORES EM ÁGUAS TURVAS.

E que todas as forças democráticas de São Paulo e do Brasil unam-se em defesa dos NOSSOS JOVENS IDEALISTAS, QUE NÃO SÃO NEM JAMAIS SERÃO QUADRILHEIROS!!!

Vamos acreditar que o juiz de quem depende abortar esta aberração honrará a toga. Vamos evitar quaisquer radicalismos que possam prejudicar aqueles companheiros a quem tentam injustiçar.

Nada está consumado. A batalha mal começa. Se a travarmos com inteligência e determinação, venceremos. Se perdermos a cabeça, os companheiros que estão na berlinda pagarão por nossos erros. Só idiotas fazem o jogo do inimigo.

Opinião

Confirmado: PM matou idoso no Pinheirinho. O crime ficará impune?

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É chocante e assustadora a denúncia dos crimes cometidos na desocupação do Pinheirinho (SP), que o procurador Márcio Sotelo Felippe e os respeitadíssimos Celso Antonio Bandeira de Mello, Dalmo de Abreu Dallari e Fabio Konder Comparato, além de outros juristas, magistrados, políticos e voluntários, encaminharam à Comissão de Direitos Humanos da OEA (acesse íntegra aqui).  

 Além de sistematizar as informações que já circulavam sobre os atos de truculência e barbárie que lá tiveram lugar, compondo um quadro simplesmente dantesco, a denúncia confirma que houve mesmo uma vítima fatal, conforme foi denunciado no momento dos acontecimentos e depois desmentido: o morador Ivo Teles da Silva.

As “evidências de que a morte ocorreu em decorrência das agressões físicas praticadas por policiais militares durante a desocupação da comunidade” estão assim documentadas:

 “O sr. Ivo Teles da Silva contava com 69 anos e residia no Pinheirinho há 7 anos, com uma companheira.

No dia da desocupação Ivo Teles da Silva foi espancado pela polícia militar, sofrendo lesões em várias partes do corpo. Foi socorrido no Posto de Saúde do bairro e encaminhado ao pronto socorro do hospital municipal.

Ficou desaparecido por mais de uma semana, apesar das insistentes tentativas de localização, por advogados, entidades de direitos humanos e amigos. A única resposta do serviço médico era que somente a Prefeitura poderia dar informações. E a prefeitura, por sua vez, negava haver efetuado qualquer atendimento à vítima.

Ele só seria encontrado cerca de dez dias depois no Hospital Municipal, outra unidade de saúde, já em estado de coma, e após ser submetido a procedimentos cirúrgicos.

O boletim de atendimento de urgência, embora solicitado pela Defensoria Pública e pelo CONDEPE, jamais foi apresentado.

O serviço público de saúde deu alta médica ao sr. Ivo Teles da Silva, tendo sido encaminhado para a residência de sua filha, em Ilhéus-BA, de cadeira de rodas, pois ainda não andava ou falava. Ele viria a falecer dias depois, em 10.04.2012.

Embora não haja documentos oficias que atestem o nexo de causalidade entre as agressões praticadas pela polícia e a morte, há inúmeras evidências de que o seu falecimento se deu em decorrência dos fatos. As circunstâncias da morte ainda não foram esclarecidas, seguindo a sistemática sonegação de informação pela Prefeitura e demais órgãos da administração pública“.

Trocando em miúdos, o que temos aqui é a descrição de um bestial assassinato e do seu covarde acobertamento. Como a preocupação das autoridades foi unicamente a de negar e maquilar os crimes, descumprindo seu dever de os investigar, não é possível estabelecer com absoluta precisão a responsabilidade de cada criminoso.

A denúncia coloca em primeiro lugar na lista dos “responsáveis pelas violações” o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tendo como cúmplices o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Pedrosa Cury; o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Ricardo Garisio Sartori; a juíza da 6ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, Márcia Faria Mathey Loureiro; e o comandante da operação policial, coronel PM Manoel Messias, dentre outros.

“FLAGRANTE, LITERAL E TRAIÇOEIRA VIOLAÇÃO DO ACORDO DE SUSPENSÃO DA ORDEM JUDICIAL”

Quanto ao que efetivamente aconteceu naquele domingo negro, é sublinhada no texto a existência de semelhanças evidentes com o que ocorria na Alemanha nazista. Concordo plenamente. Vale a pena todos lerem atentamente e refletirem sobre se estes HORRORES ainda podem ser admitidos um quarto de século depois de o Brasil ter despertado do pesadelo totalitário:

 

“Diante da tragédia social e humana que se avizinhava, com a iminente retirada à força de 1.659 famílias de suas moradias, parlamentares e representantes dos moradores tentaram uma negociação com os interessados e autoridades judiciais.

No dia 18 de janeiro de 2012, quinta-feira, reuniram-se no gabinete do juiz da Falência, dr. Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, o senador da República Eduardo Matarazzo Suplicy, os deputados estaduais Carlos Giannazi e Adriano Diogo, o deputado federal Ivan Valente, o síndico da massa falida Jorge T. Uwada, o advogado da massa falida Julio Shimabukuro e o advogado da empresa falida Selecta, Waldir Helu.

Conseguiu-se então um acordo de suspensão da ordem judicial de reintegração de posse pelo prazo de 15 dias. O juiz da Falência declarou na petição em que formalizado o acordo, por despacho de punho próprio, que havia telefonado para a juíza Márcia Loureiro, responsável pela ordem de reintegração de posse, comunicando o resultado da negociação.

No entanto, de surpresa, sem qualquer notificação, em flagrante, literal e traiçoeira violação do acordo de suspensão da ordem judicial, três dias depois ocorreu a violenta desocupação e remoção das 1.659 famílias.

Na madrugada de domingo, dia 22 de janeiro de 2012, às 5h30 da manhã, o bairro Pinheirinho foi cercado pela polícia estadual e pela guarda municipal de São José dos Campos. Mais de 2 mil policiais entraram na área, lançando bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha contra uma população que dormia, indefesa. Todos os moradores, incluindo mulheres, recém-nascidos, crianças, idosos e enfermos foram arrancados de suas casas.

Máquinas derrubaram as edificações, destruindo bens pessoais, móveis e utensílios dos moradores. Praticamente não foi concedida oportunidade para a retirada de bens pessoais, documentos e papéis.

Também foram demolidos todos os espaços de uso coletivo e todos os templos religiosos (um católico e seis protestantes).

Aquelas 6 mil pessoas foram tratadas como animais, arrancadas de suas moradias e lançadas em abrigos coletivos improvisados.

Durante a desocupação, dentro dos abrigos, os moradores ainda recebiam pancadas, eram vítimas de policiais armados, de balas de borracha e bombas de gás. Ambulâncias saiam do local carregando feridos, inclusive crianças vítimas dos gases e bombas de efeito moral.

As balas e bombas eram lançadas em todos os bairros contíguos ao terreno, atingindo pessoas e residências.

Mesmo após a desocupação, durante a noite, a Polícia Militar ainda atirava bombas de gás dentro do pátio da Igreja, onde se resguardavam moradores que não quiseram ficar nos abrigos.

Os advogados não puderam acompanhar os atos da desocupação, inobstante sua natureza judicial. Alguns levaram tiros com balas de borracha, como o advogado Antônio Donizete Ferreira, atingido nas costas, joelho e virilha por balas de borracha. Membros da Defensoria Pública, órgão estatal responsável pela assistência jurídica aos necessitados, foram impedidos militarmente de acompanhar o cumprimento da ordem.

A imprensa também não pôde acompanhar o procedimento policial.

A remoção violenta das 6 mil pessoas aqui descrita, além de violadora de diversos dispositivos da Convenção e da Declaração Americanas, (…) também caracteriza crime contra a Humanidade, nos termos do art. 7º , letra “k”, do Estatuto de Roma: ato desumano que provocou intencionalmente grande sofrimento, ferimentos graves e afetou a saúde mental e física de coletividade. Frontal violação do princípio da dignidade humana, com insuperável dano à integridade física e psíquica das vítimas e efeitos traumáticos em crianças, que perdurarão em suas existências.

Pode-se comparar a operação policial, em sua brutalidade e selvageria, a um ‘pogrom’, ou à  Noite dos Cristais  na Alemanha nazista, que destruiu milhares de propriedades, casas e templos da comunidade judaica em 1938. Na comunidade do Pinheirinho, no Brasil de 2012, no entanto, o motivo não foi o ódio étnico. Foi o alegado direito de propriedade, reputado absoluto pelo Judiciário e imposto ao custo de indizível sofrimento de toda uma população“.

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