Roger Waters, que foi letrista, baterista e co-vocalista do conjunto britânico de rock progressivo Pink Floyd, não é melhor do que Caetano Veloso e Gilberto Gil apenas como artista (o álbum conceitual The Wall, que foi por ele concebido, coloca-o num patamar inalcansável para os baianos): também vale muito mais do que eles como ser humano e como homem político.
Waters faz parte do movimento global BDS (boicote, desinvestimento e sanções), que pressiona Israel a devolver ao povo palestino os territórios que tomou e mantém manu militari. Neste sentido, enviou carta a Caetano e Gil, exortando-os a não se apresentarem num dos piores transgressores de direitos humanos do mundo atual, país genocida e réprobo (pois suas bestialidades foram condenadas um sem-número de vezes pela ONU).
…e os liliputianos.
Por meio das respectivas assessorias, ambos fizeram saber que são bem diferentes do que davam a entender em suas composições.
Gilberto Gil prefere engordar sua conta bancária do que “ficar em casa/ (…) preparando/ palavras de ordem/ para os companheiros/ que esperam nas ruas/ pelo mundo inteiro/ em nome do amor” (Questão de ordem).
E do Caetano Veloso nunca mais poderemos esperar que nos ajude a “derrubar as prateleiras/ as estantes, as estátuas/ As vidraças, louças, livros, sim” (É proibido proibir). Ele quer mesmo é empilhar maços e mais maços de novos shekels, a moeda israelense.
Clique aqui para acessar a carta de Waters, na íntegra.
Ela é irrespondível, o que explica a falta de resposta por parte dos habitualmente tão loquazes Veloso e Gil. Já devem estar arrependidos da capitulação à “força da grana que ergue e destroi coisas belas” (Sampa). Inclusive reputações…
“Não há palavras para expressar adequadamente minha raiva e indignação”, disse um comissário da ONU, a respeito de mais um ataque do exército israelense contra escola palestina.
Nem a minha. Nada que eu pudesse escrever superaria o impacto da simples leitura dos dois textos que transcrevo abaixo.
A presidenta Dilma Rousseff foi cautelosa, disse que estamos diante de massacres, não de um genocídio.
Decidam os leitores se trata-se ou não do “extermínio sistemático de pessoas tendo como principal motivação as diferenças de nacionalidade, raça, religião e, principalmente, diferenças étnicas”.
Eu não hesito um segundo para afirmar: É GENOCÍDIO, SIM. DOS MAIS BESTIAIS!
“CRIANÇAS FORAM MORTAS ENQUANTO DORMIAM AO LADO DE SEUS PAIS”
O chefe da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNWRA) classificou de “vergonha universal” o ataque israelense nesta quarta-feira (30) contra uma escola mantida pelo organismo no campo de refugiados Jabaliya, na faixa de Gaza, onde centenas de palestinos haviam se refugiado. Ao menos 19 morreram e 90 ficaram feridos no ataque.
“Ontem à noite, crianças foram mortas enquanto dormiam ao lado de seus pais no chão de uma sala de aula em um abrigo da ONU em Gaza. Crianças mortas enquanto dormiam; isso é uma afronta para todos nós, uma fonte de vergonha. Hoje o mundo está em desgraça”, afirmou em nota Pierre Krähenbühl, comissário-geral da UNRWA.
“Não há palavras para expressar adequadamente minha raiva e indignação”, afirmou.
Segundo Krähenbühl, este ataque foi o sexto contra uma escola mantida pela UNRWA em Gaza. “Nossos funcionários estão sendo mortos. É um ponto de ruptura.”
O Exército de Israel não confirma o ataque contra a escola da ONU — e diz que militantes estavam disparando do local.
Mas, na nota, a UNRWA afirma não ter dúvidas de que o ataque foi realizado por Israel.
“Visitamos o local e coletamos evidências. Analisamos fragmentos, examinamos as crateras e outros danos. Nossa avaliação inicial é de que foi a artilharia israelense que atingiu nossa escola, em que 3.300 pessoas haviam se refugiado. Acreditamos que houve ao menos três impactos”, afirmou.
Ainda de acordo com a nota, a localização da escola e a informação de que estava sendo ocupada por refugiados foram comunicadas ao Exército israelense 17 vezes, a última delas horas antes do bombardeio.
O Exército israelense, em uma primeira resposta à morte de 20 palestinos em uma escola administrada pela ONU em Gaza nesta quarta-feira (30), disse que militantes próximos à instalação atiraram bombas de morteiro e as forças israelenses foram obrigadas a revidar. (UOL, com despachos das agências internacionais)
“NÓS AINDA ESTAMOS ANALISANDO O INCIDENTE”
“Mais cedo nesta manhã, militantes atiraram projéteis de morteiros contra soldados [israelenses] a partir dos arredores da escola da UNWRA em Jabalya [um campo de refugiados]. Em resposta, os soldados atiraram em direção à origem dos disparos, e nós ainda estamos analisando o incidente (!!!)”, disse um porta-voz militar israelense. (Agência Reuters)
POSTS RECENTES DO BLOGUE NÁUFRAGO DA UTOPIA (clique p/ abrir):
Era uma vez o Oeste: mocinho de branco e bandido de preto.
Os folhetins, o cinema e a TV nos acostumaram a observar os complexos dramas das pessoas, povos e nações a partir de uma ótica simplista: heróis-vilões-vítimas.
Ou, simplificando mais ainda, a acreditarmos que quem causa sofrimento às vítimas são os bandidos e quem as defende, os mocinhos.
No fundo, trata-se do velho e obtuso maniqueísmo, a que os pensadores marxistas contrapuseram a dialética: Bem e Mal não existem como instâncias metafísicas que, desde os píncaros do paraíso celestial ou das profundezas do inferno, teleguiam a práxis humana, mas sim como resultado das decisões e ações adotadas pelos homens em cada situação.
No primeiro caso, alguns encarnam o Bem absoluto e o Mal absoluto, sem nuances: os mocinhos são sempre mocinhos e os bandidos, eternamente bandidos.
Na análise marxista, os papéis vão sendo assumidos a cada instante, de forma que o mocinho de ontem poderá ser o bandido de hoje, e vice-versa.
A esquerda mundial até hoje não se recuperou do pesadelo stalinista, que, como Isaac Deutscher bem assinalou, foi um amálgama do pensamento sofisticado dos revolucionários europeus com a religiosidade primitiva da Santa Mãe Rússia.
A esquerda retrocedeu ao maniqueísmo
E a História, infelizmente, favoreceu essa perda de densidade crítica por parte da esquerda. O nazifascismo parecia mesmo encarnar o Mal absoluto, colocando os que o combatiam na condição de cruzados do Bem absoluto.
Veio a guerra fria e a estreiteza de visão se consolidou definitivamente, de ambos os lados. A política mundial se tornou um mero western daqueles tempos em que os mocinhos se vestiam sempre de branco e os bandidos só usavam trajes negros.
Então, desde a década de 1950, quando os EUA se colocaram como protetores de Israel e os soviéticos se compuseram com o líder egípcio Gamal Abdel Nasser, ficou estabelecido que a única forma progressista de encararmos os conflitos do Oriente Médio era beatificando os árabes e satanizando os judeus.
A questão no Oriente Médio é muito mais complexa.
Em primeiro lugar, temos um povo (o judeu) milenarmente perseguido, não só devido à maldade intrínseca dos poderosos de todos os tempos, mas também a uma certa vocação para o martírio: nunca quis misturar-se aos outros povos e conviver harmoniosamente com eles, fazendo, pelo contrário, questão de preservar sua identidade cultural/religiosa e de ostentá-la aos olhos de todos.
Então, mais do que a outros povos, fazia-lhe imensa falta um território próprio. Constituindo uma colônia minoritária em outros países e segregando-se rigidamente dos naturais desses países, neles despertava previsível hostilidade.
Ademais, os judeus eram invejados pelos gênios da cultura e da ciência que produziam (Marx, Freud, Einstein e tantos outros) e por seu êxito nas finanças, além de despertarem a hostilidade dos governos pela participação marcante que tinham em movimentos libertários/revolucionários.
É sintomático, aliás, que a esquerda hoje esqueça ou omita a importantíssima contribuição do Bund (União Judaica Trabalhista da Lituânia, Polônia e Rússia) para a gestação do movimento revolucionário russo, no início do século passado.
Gueto de Varsóvia: vítimas ontem, algozes hoje em Gaza.
HOLOCAUSTO – Ao buscar um inimigo comum contra o qual unir a nação alemã, Hitler não precisou pensar muito: os judeus eram a opção óbvia.
Finda a II Guerra Mundial, a indignação que o Holocausto provocou na consciência civilizada fez com que a ideia de um lar para os judeus passasse a ser vista com simpatia generalizada.
Foi quando estes cometeram seu maior erro de todos os tempos: aceitando a liderança espúria de fundamentalistas religiosos/terroristas sanguinários, implantaram seu estado nacional numa região em que se chocariam necessariamente com outros fundamentalistas religiosos/terroristas sanguinários.
A Inglaterra, império decadente, bem que tentou impedir este desvario, em vão. E as pombas desnorteadas, judeus imbuídos dos melhores ideais, acabaram aderindo em massa ao projeto sinistro dos falcões.
Então, uma das experiências socialistas mais avançadas que a humanidade conheceu, a dos kibbutzim (comunidades coletivas voluntárias israelenses), acabou sendo tentada num país que logo viraria campo minado – e, melancolicamente, foi definhando, até quase nada diferir hoje em dia das cooperativas dos países capitalistas.
As nações árabes só não exterminaram até agora o estado judeu porque jamais o enfrentaram juntas e disciplinadas, sob um verdadeiro comando militar. Mesmo quando vários exércitos combateram Israel, como na guerra dos seis dias, atuaram praticamente como unidades independentes, em função das querelas e disputas de poder entre os reis, sheiks, sultões, califas, emires, etc., de países cuja organização política e social ainda é feudal.
Kibbutzim: os belos ideais se foram, o militarismo ficou.
Os israelenses, por enquanto, têm compensado sua inferioridade numérica com a superioridade de seus quadros e equipamentos militares, bem como com a repulsiva prática de promover massacres intimidatórios, reagindo de forma desproporcional e freqüentemente genocida aos ataques que sofre.
Os movimentos fundamentalistas/terroristas árabes agem como provocadores: sabem que jamais conseguirão enfrentar de igual para igual Israel, mas atraem retaliações contra seus povos, na esperança de que isto acabe trazendo as nações para o campo de batalha. Querem ser o estopim de uma guerra santa e não hesitam em sacrificar os seus em nome dos desígnios de Alá.
Os governantes feudais árabes, entretanto, têm mais medo de serem desalojados dos seus palácios do que ódio por Israel. Sabem que, da mobilização contra o inimigo externo, as massas podem evoluir para o questionamento da desigualdade gritante e dos privilégios odiosos dos tiranetes de seus países. Preferem preservar o status quo, ao preço de fecharem os olhos a atrocidades como as cometidas contra os palestinos em Gaza.
Não se trata de nenhum filme de mocinho-e-bandido, pois só há vilões entre os atores políticos; ninguém que mereça nossa simpatia e aplauso.
Hoje, é esta a ‘contribuição’ de Israel à humanidade…
Quanto às vítimas, estas sim são indiscutíveis: os civis que, desde 1948, têm sido abatidos como moscas, devido à cegueira e (sejamos francos) imoralidade monstruosa desses atores políticos.
No fundo, a solução sensata seria o estabelecimento dos judeus noutro território qualquer – quantos países paupérrimos não lhes cederiam terras e autonomia administrativa, em troca de recursos e cooperação para seu desenvolvimento?
Mas não é a sensatez que rege o mundo e sim, como Edgar Allan Poe notou, o horror e a fatalidade.
Então, os Hamas da vida seguirão semeando ventos e os israelenses desencadeando tempestades. E os civis que não estão em guerra com ninguém, inclusive velhos, mulheres e crianças, deverão continuar sendo os mais atingidos, para horror do mundo civilizado, até que surja um novo T. E. Lawrence e consiga levar à vitória a guerra santa sonhada pelos fundamentalistas/terroristas árabes.
Em sua arrogância míope, cada vez mais desumanizados, os israelenses esquecem a frase lapidar de Napoleão Bonaparte: “Com as baionetas pode-se fazer tudo, menos uma coisa: sentar-se sobre elas”. Ao tornarem o estado judeu um bunker, predispuseram-no ao destino habitual dos bunkers. Mais dia, menos dia, acabam sendo tomados pelos inimigos. Quantos morrerão até lá?
O que temos no Oriente Médio é, portanto, uma tragédia: os acontecimentos marcham insensivelmente para o pior desfecho e nada podemos fazer, exceto atenuar, tanto quanto possível, os banhos de sangue.
POSTS RECENTES DO BLOGUE NÁUFRAGO DA UTOPIA (clique p/ abrir):
A Federação Israelita de São Paulo postou no Youtube um vídeo repulsivo (vocês podem assisti-lo e/ou repassá-lo utilizando este link), no qual compara o estado judeu a um menino mais forte que um espertinho mais fraco provoca sem parar.
Aí, quando o forte dá um murro no fraco, este abre o maior berreiro e todos ficam indignados com o agressor.
Tem lá sua graça, até porque atirar aviõezinhos de papel é mais ou menos o que o Hamas faz.
O final da animação, contudo, peca pela falta de verossimilhança: o simbolismo mais apropriado seria o forte não somente esmurrar o fraco, mas também o matar, esquartejar o cadáver, jogar gasolina, botar fogo e espalhar as cinzas. Aí, sim, se daria uma boa ideia do quanto a reação é desproporcional à ação.
E a mensagem dos patrocinadores, invocando o direito de defesa, esquece os números, que não mentem jamais: na atual temporada genocida, os óbitos palestinos já passam de mil, civis em sua grande maioria, enquanto Israel admite que 40 de seus soldados e dois civis foram mortos. A proporção macabra, desde o início da carnificina, gira em torno de 25 palestinos para cada israelense. Uma escola e um hospital já sofreram bombardeios de Israel.
Nem em comédias de humor negro os assassinos seriais alegam estarem se defendendo de suas vítimas.
POSTS RECENTES DO BLOGUE NÁUFRAGO DA UTOPIA (clique p/ abrir):
“A gente não sabemos
Nem escovar os dente
Tem gringo pensando
que nóis é indigente
Inútil
A gente somos inútil”
(Ultraje a Rigor)“
O posicionamento digno que o governo brasileiro assumiu com relação à nova temporada de caça aos palestinos (civis, mulheres, velhos e crianças inclusos) foi respondida pela chancelaria israelense com um insulto: “Seu comportamento nesta questão ilustra a razão por que esse gigante econômico e cultural permanece politicamente irrelevante”.
Depois de apoiar, na reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, a moção que determinou a investigação dos crimes e violações do direito internacional ora perpetrados por Israel em Gaza, o governo brasileiro manifestou seu inconformismo com os massacres, avaliando como “inaceitável” o “uso desproporcional da força”. Além disto, convocou seu embaixador em Israel para consultas e chamou o seu congênere israelense para dar-lhe um pito.
Ou seja, foi firme mas se manteve nos limites diplomaticamente aceitáveis: reprovou ações momentâneas mas não emitiu juízos de valor sobre as características permanentes de um governo estrangeiro. Já Israel, como desordeiro de botequim, reagiu com um chute na virilha.
Parece que a proximidade das eleições está fazendo bem ao nosso governo e ao PT. Enquanto o primeiro não contemporizou com as retaliações sanguinárias de Israel, o partido se colocou ao lado das vítimas da escalada repressiva no RJ, repudiando “a grave violação de direitos e das liberdades democráticas” representada pelas prisões arbitrárias.
Faço votos de que este reencontro com as origens não seja fugaz e persista após o 26 de outubro.
POSTS RECENTES DO BLOGUE NÁUFRAGO DA UTOPIA (clique p/ abrir):
Segundo a Human Rights Watch, palestinos e crianças estão entre os mais vulneráveis. Governo egípcio está forçando o retorno dos refugiados e até mesmo atacando embarcações, em grave violação do direito internacional e dos direitos humanos. Situação das prisões é precária e desumana.
O Egito prendeu mais de 1.500 refugiados da Síria, incluindo pelo menos 400 palestinos e 250 crianças a partir dos dois meses de idade, por semanas e até meses. Autoridades de segurança reconheceram que os refugiados permanecerão detidos por tempo indeterminado, até que deixem o país. A denúncia é da organização não governamental Human Rights Watch (HRW).
Os refugiados palestinos da Síria são especialmente vulneráveis porque a política egípcia os impedem de buscar proteção junto ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), contrariando o mandato da agência da ONU no âmbito da Convenção de Refugiados de 1951.
Autoridades egípcias dizem aos detidos da Palestina que sua única alternativa para a detenção indefinida é ir para o Líbano, onde só é permitido entrar legalmente com um visto de trânsito de 48 horas, voltar à Síria, país devastado pela guerra.
Grupo de homens da Síria detidos na delegacia de polícia de Abu Qir, em Alexandria, em setembro deste ano. (Foto privada, via HRW)
“O Egito está deixando centenas de palestinos da Síria sem nenhuma proteção, exceto a detenção indefinida em condições miseráveis”, disse Joe Stork, vice-diretor da HRW para o Oriente Médio e Norte da África. “O Egito deve liberar imediatamente os detidos e permitir que o ACNUR possa dar-lhes proteção de acordo com o direito internacional.”
O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas – atualmente no Cairo para se reunir com autoridades egípcias – deve “aproveitar a oportunidade para insistir na libertação imediata dos refugiados detidos”, disse a HRW.
‘Condições econômicas desesperadoras’ e aumento da xenofobia
Os mais de 1.500 refugiados da Síria que foram detidos estavam tentando migrar para a Europa em barcos de contrabandistas, após enfrentaram condições econômicas desesperadoras e o aumento da xenofobia no Egito. As forças de segurança continuam realizando detenções, incluindo uma recentemente, no dia 4 de novembro de 2013, de acordo com o ACNUR.
Mais de 1,2 mil dos refugiados detidos, incluindo cerca de 200 palestinos, foram coagidos a deixar o país, incluindo dezenas que voltaram para a Síria. Até 4 de novembro cerca de 300 pessoas permaneciam detidas arbitrariamente em delegacias superlotadas, 211 delas palestinas.
“Nós enfrentamos uma escolha difícil: entrar no barco e arriscar nossas vidas por dignidade ou voltar para a Síria e morrer”, disse à HRW um pai palestino que tinha viajado com seu filho de 3 anos, um irmão e uma sobrinha de 4 anos.
De acordo com o governo egípcio, 300 mil sírios estão no país, dos quais o ACNUR já registrou mais de 125 mil como refugiados. Há uma estimativa de 5 a 6 mil palestinos da Síria atualmente no Egito adicionalmente, de acordo com a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA).
Desde 8 de julho de 2013, quando o governo impôs restrições à sua entrada no Egito, os sírios tiveram que adquirir vistos e autorização de segurança com antecedência para entrar. Eles tem recebido o visto regular de um mês, já ultrapassado em muitos casos, disseram à HRW refugiados e advogados locais.
Autoridades egípcias inicialmente procuram julgar os detidos de embarcações sob a acusação de imigração ilegal, mas, nos casos de pelo menos 615 refugiados representados pelo Centro Egípcio para os Direitos Econômicos e Sociais e em todas as duas dezenas de casos documentados pela Human Rights Watch, os promotores retiraram as acusações e pediram a soltura.
A Segurança Nacional – anteriormente “Investigações de Segurança do Estado”, um departamento do Ministério do Interior – ignorou as ordens de liberação, no entanto. Em vez disso, ordenou à polícia deter os refugiados sem qualquer base legal e dizer-lhes que não serão liberados a menos que deixem o país às suas próprias custas. Sob pressão, os refugiados detidos tem deixado o Egito quase que diariamente nas últimas semanas.
Nos dias 12 e 13 de outubro, a Human Rights Watch visitou delegacias de Dakhliya e Karmooz, em Alexandria, cada uma com 50 a 75 refugiados da Síria detidos na época, e entrevistou dois policiais e 14 refugiados, incluindo duas crianças. A Human Rights Watch também falou com advogados, médicos, funcionários da ONU e de embaixada e outros sírios e palestinos da Síria que foram ou estão atualmente detidos em três outras delegacias.
Oito dos refugiados entrevistados sobreviveram a um incidente de 11 de outubro, em que um barco lotado levando mais de 150 pessoas afundou na costa do Egito, matando pelo menos 12 e deixando muitos desaparecidos. Outros três estavam em um barco que forças egípcias atacaram no dia 17 de setembro, matando dois e ferindo outros dois.
Em um comunicado à imprensa em 17 de outubro, o embaixador do Ministério das Relações Exteriores Badr Abdel-Attai negou que o governo tinha uma política oficial de deportação de “irmãos sírios”. Mas oito dos refugiados e cada um dos três advogados ouvidos pela HRW disseram que as autoridades têm pressionado os refugiados detidos a assinar declarações dizendo que eles estão deixando voluntariamente o país, sob a ameaça de detenção por tempo indeterminado. Um policial disse à HRW que os refugiados poderiam viajar para qualquer lugar que eles quiserem, caso saiam do Egito. No entanto, os palestinos da Síria têm poucas opções legais para entrar em qualquer lugar, exceto a Síria.
A Human Rights Watch documentou os casos de quatro palestinos – dois pais, cada um com uma criança – que , confrontados com a possibilidade de detenção por tempo indeterminado, voltaram para a Síria no dia 13 de outubro.
Um dos pais, detido no Egito por mais de um mês com o seu filho de 3 anos de idade, disse à HRW que ele estava disposto a viajar para qualquer outro país que não a Síria, mas, quando ameaçados com a transferência para uma prisão do Cairo onde ele e seu filho seriam detidos como criminosos, ele sentiu que não tinha escolha a não ser voltar para a Síria. “Eu não posso manter meu filho aqui sem sol por mais tempo”, disse ele. Segundo o ACNUR, dois grupos separados de cerca de 35 palestinos da Síria foram enviados de volta para o país em guerra, com alguns detidos na chegada ao aeroporto.
A Human Rights Watch considera os requerentes de asilo da Síria tem reivindicações primárias (“prima facie”, à primeira vista) para a condição de refugiado. Isto é consistente com um comunicado do ACNUR de 22 de outubro que afirma: “O ACNUR caracteriza a fuga de civis da Síria como um movimento de refugiados. Sírios e palestinos refugiados que tiveram sua residência habitual na Síria necessitam de proteção internacional, até o momento em que a segurança e a situação dos direitos humanos na Síria melhorem e estejam reunidas as condições para o regresso voluntário em segurança e dignidade”. (http://bit.ly/HRvhAG)
De acordo com a Convenção de 1951 e a Convenção contra a Tortura, o governo egípcio não pode deportar refugiados para um lugar onde sua vida ou liberdade estariam em risco, ou alguém para um lugar onde se corra o risco de ser torturado.
A declaração do ACNUR de 22 de outubro apelou ainda a todos os países para garantir que os refugiados que fogem da Síria, incluindo palestinos, tenham o “direito de asilo”, e para manter em vigor medidas que “suspendam o regresso forçado de cidadãos ou residentes habituais da Síria”. A declaração especificou os palestinos da Síria como um grupo com necessidade de proteção internacional.
Nos termos do artigo 1º da Convenção de Refugiados (http://bit.ly/HRyu3k), os refugiados palestinos no Egito estão sob o mandato do ACNUR, a agência encarregada da proteção dos refugiados. Eles não são excluídos do mandato do ACNUR nos termos do artigo 1D da Convenção, que exclui os refugiados palestinos sob o mandato da UNRWA, porque o Egito não está dentro da área que de operação da agência da ONU para os refugiados da Palestina – Jordânia, Líbano, Faixa de Gaza, Cisjordânia e Síria. No entanto, as autoridades egípcias não permitiram que o ACNUR registre os palestinos ou considerem os seus pedidos de asilo.
A Human Rights Watch apela às autoridades egípcias para:
• Liberar todos os refugiados detidos sem acusação e apesar das ordens de libertação dos procuradores. Enquanto se aguarda a sua libertação da prisão, separar as crianças não acompanhadas dos adultos sem parentesco e garantir que as condições de confinamento correspondem aos padrões internacionais;
• Investigar quais funcionários de segurança ordenaram a detenção arbitrária de refugiados da Síria e responsabilizá-los;
• Compensar aqueles que foram arbitrariamente detidos nos termos do artigo 9(5) da Convenção Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos;
• Parar de coagir os refugiados a deixar o Egito, particularmente para a Síria, e;
• Permitir o ACNUR traga os palestinos da Síria sob seu mandato de proteção.
“O Egito prendeu centenas de palestinos da Síria sem acusação aparentemente apenas para forçá-los a retornar à zona de guerra de onde fugiram”, disse Stork. “O Egito deveria parar de tentar forçar os migrantes a deixar o país e conceder a essas pessoas sitiadas e terrivelmente vulneráveis as proteções que merecem como refugiados.”
Status dos palestinos da Síria no Egito
Em 1º de janeiro de 2013, a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) havia registrado 529 mil refugiados palestinos na Síria. A maioria está na Síria como resultado da guerra de 1948 entre árabes e israelenses. Antes da eclosão da revolta de 2011, palestinos na Síria tinham muitos dos mesmos direitos que os sírios, incluindo o acesso à educação, saúde e outros serviços sociais prestados pelo governo.
À medida que o conflito armado entre as forças do governo e da oposição se espalharam para áreas com concentrações significativas de palestinos, incluindo o campo de Yarmouk em Damasco, que abriga a maior comunidade de refugiados palestinos no país, pelo menos 60 mil palestinos fugiram.
Uma mãe palestina da Síria com dois filhos, sobrevivente do naufrágio do barco em 11 de outubro, disse à Human Rights Watch: “Nós não poderíamos ficar na Síria. Eu não poderia enviar as crianças à escola, porque [ambos os lados] perguntavam que lado você apoia e, se você responder de forma errada, eles vão te matar… balas choveram, havia aviões que lançaram bombas.”
Funcionários da embaixada palestina no Cairo disseram à HRW que, em 31 de outubro, a embaixada havia registrado 6.834 palestinos que chegaram ao Egito vindos da Síria desde dezembro de 2012. Outras estimativas colocam o número de palestinos que vieram ao Egito, da Síria, em torno de 10 mil.
O escritório do ACNUR no Egito determina o status de refugiado para os sírios e os registra, o que abre a possibilidade de reassentamento em um terceiro país e lhes permite aceder a serviços essenciais, como cuidados de saúde subsidiados. Autoridades egípcias, porém, recusam-se a permitir que o ACNUR realize o seu mandato quando se trata de refugiados palestinos da Síria, citando o artigo 1D da Convenção dos Refugiados, que exclui os refugiados palestinos do mandato do ACNUR em áreas onde a UNRWA presta serviços, como na Síria.
Pelo Egito não estar dentro das áreas de operação da UNRWA, os refugiados palestinos da Síria estão sob o mandato de proteção do ACNUR efetivamente. No entanto, o Egito permite que o ACNUR apenas aconselhe e ajude os palestinos da Síria, mas não deixa registrá-los ou considera suas reivindicações de refugiados, deixando os membros da comunidade palestina sem a proteção que precisam.
Os palestinos da Síria, que só têm documentos de viagem de refugiados emitidos pelo governo sírio, entram no Egito com um visto de um mês. De acordo com o consulado palestino em Alexandria, eles não podem obter residência a menos que tenham filhos matriculados na escola ou estejam investindo recursos significativos na economia local.
Experiências angustiantes no mar
Oito sobreviventes do incidente do barco que afundou em 11 de outubro descreveram à Human Rights Watch como eles tentaram se manter boiando por horas no meio da noite, depois que o barco superlotado naufragou e como tiveram ver outras pessoas, incluindo os idosos e as crianças, se afogando na frente de seus olhos.
Uma mãe de duas crianças disse à Human Rights Watch: “Meu marido pegou nossa filha e segurou minha mão – estávamos todos na água, as crianças estavam chorando e quase não conseguíamos ver nada”.
Uma jovem da região de Damasco com um filho de 7 meses de idade disse: “Eu não sei nadar, por isso, quando o barco virou, eu segurei a pessoa ao meu lado e disse-lhe para não me deixar ir. Era como o Titanic, um filme que eu costumava assistir o tempo todo. Nós costumávamos dizer insh’Allah [se Deus quiser] não vai acontecer com a gente, mas agora nós nos tornamos o Titanic parte 2”.
A Human Rights Watch também conversou com dois sobreviventes do incidente de 17 de setembro, em que as forças egípcias dispararam contra um barco que transportava entre 170 e 200 sírios e palestinos da Síria, matando dois e ferindo outros dois. Eles descrevem como a Marinha egípcia cercou o barco logo depois que deixou a costa e os disparou tiros contra o casco, mesmo com dezenas de refugiados bem apertados no interior da embarcação superlotada.
“Foi uma situação horrível”, disse um deles. “Estávamos desesperados, enjoados, estava quente e todo mundo estava vomitando… estávamos presos em uma sala apertada e paralisados. Nós não poderíamos nem mesmo nos mover quando começamos a ouvir tiros… depois eles começaram a despejar balas em cima de nós.”
O ataque armado do governo matou Fadwa Ali, uma mulher palestina da Síria que tinha viajado com três filhos pequenos, e Omar Dalool, um homem sírio que viajava com sua esposa grávida, Najah Kordi, e suas duas filhas de 2 anos de idade.
Detenção arbitrária
Autoridades egípcias apreenderam a maioria dos 1.500 refugiados da Síria detidos no mar, em um porto, ou em alguns casos em locais perto da costa, sob suspeita de que estavam se preparando para sair ilegalmente, de acordo com os advogados que trabalham com refugiados e que deram relatos para a HRW.
Os refugiados enfrentar acusações de violação dos artigos 2 e 3 da Lei de Entrada e Permanência de Estrangeiros nos Territórios da República Árabe Unida e sua Saída (1960, em inglês Law of Entry and Residence of Aliens in the Territories of the United Arab Republic and their Departure), que proíbe estrangeiros de entrar ou sair do Egito sem documentação válida, entre outras regras. A lei foi aprovada quando sírios e egípcios eram cidadãos da República Árabe Unida, a partir de 1958.
A promotoria retirou as acusações nos casos de pelo menos 615 refugiados representados pelo Centro Egípcio para os Direitos Econômicos e Sociais e nas duas dezenas de casos que a Human Rights Watch documentou, e pediu sua liberação.
Em vez de liberar os refugiados, a polícia os levou para delegacias e os deteve, sob as ordens de Segurança Nacional para detê-los até que eles deixassem o país, disseram à Human Rights Watch o chefe da delegacia de Karmooz, os refugiados e os advogados. Sem o pedido do Ministério Público, essas detenções não têm base na lei egípcia.
Os refugiados não receberam nenhuma explicação oficial por escrito sobre o porquê eles estavam sendo detidos e não têm nenhum recurso legal para contestar a sua detenção. Advogados voluntários que têm procurado ajudar os detidos disseram à Human Rights Watch que, sem um quadro legal, eles podem fazer pouco mais do que negociar com a Segurança Nacional e a polícia sobre casos específicos. Menos de 10% dos refugiados detidos, de acordo com números obtidos pelo ACNUR, foram libertados. O Centro Egípcio para os Direitos Econômicos e Sociais entrou com ação contestando estas detenções em um caso em que o Conselho de Estado, o tribunal administrativo superior, deve apreciar no dia 19 de novembro.
Dois meninos perto do banheiro da delegacia de Montazah II, onde estavam detidos em setembro. (Foto particular via HRW)
A Human Rights Watch documentou as instalações precárias e superlotadas nas duas delegacias visitadas. A polícia de delegacia de Dakhliya deteve mais de dez mulheres e crianças, sobreviventes do barco naufragado em 11 de outubro, em uma pequena sala de oração junto à delegacia de polícia. A Human Rights Watch visitou a delegacia menos de 24 horas após o incidente, com muitos ainda usando as roupas molhadas com as quais haviam quase se afogado.
A polícia não concedeu à Human Rights Watch acesso à área onde estavam detidos 30 homens. Um médico que tinha acesso disse à Human Rights Watch que os policiais detiveram os homens em um cela superlotada e suja de 4 por 4 metros. Os homens compartilhavam um único banheiro. A eles foram negados comida ou água por 24 horas, disse o advogado, e muitos recorreram à água da mangueira afixada ao banheiro na cela. Na delegacia de Karmooz, a polícia dividiu os grupos de 25 a 30 refugiados entre vários quartos, onde dormiam no chão e compartilharam dois banheiros e sanitários por grupo.
Testemunhas descreveram condições semelhantes em outras delegacias. Kordi – a mulher grávida cujo marido morreu quando as forças de segurança egípcias dispararam sobre seu barco em 17 de setembro – passou 20 dias com sua filha de 2 anos de idade em Montazah II, onde cerca de 150 pessoas foram detidas no final de setembro, pouco antes de ela se tornar uma das poucas refugiadas libertadas. Ela disse à Human Rights Watch que durante nove dias ela teve que vestir as roupas ensanguentadas que ela estava usando no momento em que seu marido morreu em seus braços.
Os alojamentos da delegacia eram tão apertados, disse ela, que às vezes as pessoas tentavam dormir um em cima do outro ou até mesmo em pé. Os refugiados compartilharam um único banheiro e sanitário, juntamente com policiais ali alocados. Com as longas filas, ela só conseguiu usar o chuveiro uma única vez nas quase três semanas em que esteve lá, banho que foi encerrado abruptamente quando ela notou que policiais a espiavam através de uma abertura na parede. Ela descreveu a água como “salgada” e o banheiro infestado de mosquitos.
Um médico que tratou pacientes na delegacia observou poças de água suja e estagnadas dentro e fora da delegacia. Não sendo capaz de comer, por conta dos cheiros fortes, e em luto pela morte de seu marido, Kordi desmaiou em seu quinto dia na delegacia. Ela disse à Human Rights Watch que obteve um relatório médico que indicava que ela tinha baixa pressão arterial e problemas com seu sistema nervoso, o que poderia levá-la a perder a sua criança se ela permanecesse detida. Mesmo assim, a polícia se recusou a soltá-la por quase três semanas.
O chefe da delegacia de Karmooz disse à Human Rights Watch que as delegacias não receberam qualquer financiamento para fornecer aos refugiados comida suficiente, roupas, remédios ou outras necessidades básicas, como cobertores, fraldas ou suprimentos para os bebês. Agências de ajuda humanitária, como a Caritas, com financiamento do ACNUR, e o consulado palestino em Alexandria forneceram algumas necessidades básicas. Os refugiados precisam ainda pedir a policiais, ativistas locais ou “bons samaritanos” na comunidade síria no Egito para fornecer outros itens básicos para eles.
Embora muitas vezes tenham acesso de forma não oficial, os médicos afirmaram que enfrentam obstáculos na prestação de serviços aos refugiados em delegacias de polícia. Um médico disse à Human Rights Watch que ele tem vários pacientes que necessitam de procedimentos cirúrgicos ou de cuidados externos, mas que a polícia recusou quase todos os pedidos, exceto um.
Muitos sofrem de doenças de pele e com as picadas de insetos, como resultado das condições precárias e de superlotação. Quando a HRW visitou a delegacia de Karmooz, um médico disse que ele havia diagnosticado três crianças com escabiose (sarna), o que ele atribuiu à falta de saneamento e falta de acesso à luz natural.
Crianças detidas
Desde agosto, as autoridades egípcias detiveram mais de 250 crianças sírias e palestinas, algumas muito jovens, em instalações superlotadas e insalubres sem prever suas necessidades básicas. A HRW documentou casos de crianças pequenas detidas de até 2 meses de idade, presas com membros da família em condições precárias, sem acesso a recreação ou instalações ao ar livre. Os detentos não têm acesso consistente a mantimentos básicos de crianças, incluindo a fórmula para bebês, fraldas e alimentos nutricionalmente adequados. A detenção de crianças apenas por causa de seu status de imigração – ou de seus pais – viola a Convenção sobre os Direitos da Criança.
Crianças desacompanhadas nunca deveriam ter sido detidas, mas as autoridades continuaram a manter, até 28 de outubro, pelo menos 10 crianças desacompanhadas ou separadas – aquelas que viajam sem os pais ou responsáveis – de acordo com o ACNUR. Em todos os dez casos, as crianças desacompanhadas foram detidas com adultos sem parentesco. Uma menina de 15 anos de idade cujos pais vivem em Alexandria e que foi detida em uma delegacia de polícia local, juntamente com seu irmão mais velho, disse à Human Rights Watch que a polícia “vai permitir que os meus pais venham e nos vejam, mas não nos é permitido para sair”.
A Human Rights Watch conversou, na delegacia de Dakhliya, com uma garota palestina de 9 anos de idade, da Síria, cujo pai se afogou no incidente de 11 de outubro. Ela permaneceu em custódia com adultos sem parentesco por 18 dias, apesar de ter membros da família no Egito.
Autoridades egípcias também detiveram um menino sírio de 16 anos de idade por 45 dias, mesmo sua mãe vivendo no Egito e pedindo sua libertação. As autoridades penitenciárias lhe disseram que a Síria era o único lugar que ele poderia ir como uma criança migrante desacompanhada e que seu passaporte será carimbado para a deportação se ele não sair por conta própria, o que ele temia que resultaria em sua prisão no momento da chegada em Damasco, disse ele à Human Rights Watch.
Em 14 de outubro, as autoridades egípcias supervisionaram sua transferência para um voo com destino à Síria, embora ele não tivessem parentes vivendo lá. Os melhores interesses da criança devem ser uma preocupação fundamental em todos os processos relativos às crianças desacompanhados e as autoridades devem realizar o rastreamento familiar no país de origem, disse a HRW.
Saídas forçadas
Além dos menos de 10% liberados, o Egito tem mantido os refugiados da Síria detidos sob custódia até que deixem o país. O Ministério das Relações Exteriores do Egito negou, em um comunicado à imprensa em outubro, que tinha uma “política oficial sobre a deportação forçada de nossos irmãos sírios”, em conformidade com as obrigações do Egito sob o direito internacional de não sujeitá-los a devolução (refoulement), o regresso forçado a um território onde a sua vida ou liberdade estariam ameaçadas.
Na prática, porém, a detenção arbitrária promovida pelo Egito em relação aos refugiados da Síria em condições miseráveis e de superlotação, ameaçando transferi-los para prisões regulares, os coage a deixar o Egito, de acordo com os seis refugiados que decidiram sair ao falarem com a Human Rights Watch. Em alguns casos, eles se dirigiram para territórios onde a sua vida ou liberdade estão em risco, já que os refugiados da Síria, especialmente os palestinos, têm poucas opções.
Cada um dos refugiados que a Human Rights Watch entrevistou disse que os policiais claramente informaram que eles permaneceria na prisão, a menos que tivessem dinheiro suficiente para comprar passagens de avião para deixar o Egito. Uma palestina da Síria detida na delegacia de Alexandria disse à Human Rights Watch: “Quando perguntamos sobre [a libertação], o oficial disse que você pode ir ou esperar que fiquemos entediados com você e a liberar ou deportar”.
Um homem de 47 anos detido na delegacia de Dakhliya descreveu uma conversa semelhante com os policiais lá: “Eles me disseram que você pode ficar detido no Egito por um mês ou dois, ou mais, ou nós podemos ajudá-lo a viajar, fazendo de Segurança Nacional arquivar seus documentos o mais rápido possível”.
Um policial na delegacia de Karmooz disse a um refugiado palestino lá que ele não tinha “nenhuma esperança” de ser libertado no Egito. Dois outros refugiados na delegacia de Karmooz contaram à Human Rights Watch que o chefe da delegacia reuniu todos os detidos e anunciou que quem não conseguisse fazer reservas de avião para sair em uma semana seria transferido para um presídio, onde seriam colocados junto a criminosos. Decisões tomadas enquanto se enfrenta a perspectiva de detenção por tempo indeterminado em péssimas condições não podem ser caracterizadas como voluntárias, disse a HRW.
O chefe da delegacia de Karmooz disse à Human Rights Watch que eles recebem uma lista da Segurança Nacional com informações sobre para onde os detidos podem ser deportados. Enquanto sírios em geral podem viajar para Turquia, Líbano e Síria, a Turquia e a Jordânia não permitiriam a entrada de palestinos da Síria, enquanto que o Líbano só lhes concede os vistos de trânsito de 48 horas. O Líbano, no entanto, ainda não aplicou a limitação de 48 horas e concedeu prorrogações de vistos, de acordo com advogados egípcios que trabalhavam com os refugiados palestinos.
A Autoridade Palestina solicitou formalmente a libertação dos refugiados detidos, de acordo com a embaixada palestina no Cairo, mas o ministério das Relações Exteriores e a Segurança Nacional do Egito se recusaram a atender o pedido. As tentativas por parte da Liga dos Estados Árabes para levantar a questão da deportação junto às autoridades egípcias também não foram bem sucedidas.
Jornalista, 40, com mestrado (2011) e doutorado (2015) em Comunicação e Cultura pela UFRJ. É autor de três livros: o primeiro sobre cidadania, direitos humanos e internet, e os dois demais sobre a história da imigração na imprensa brasileira (todos disponíveis em https://amzn.to/3ce8Y6h). Acesse o currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/0384762289295308.
