Aumento de 37% foi conquistado após oito dias de luta nas ruas e apoio de uma ampla gama de movimentos sociais, que enfrentaram a tentativa de desqualificação da prefeitura e da TV Globo.
Após mais de quatro horas de negociações no Tribunal Regional do Trabalho, os garis e representantes da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) e da prefeitura do Rio de Janeiro chegaram a um acordo, encerrando a greve que já durava oito dias com o retorno imediato ao trabalho.
O encontro estava marcado para terça-feira (11), mas foi adiantado para a tarde de sábado (8).
O salário dos garis, que atualmente é R$ 802,57, passará para R$ 1.100, e o tíquete alimentação, de R$ 12, passará para R$ 20.
A prefeitura havia oferecido reajuste do salário para R$ 1.050 e aumento do tíquete para R$ 16. O secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Paulo, disse esperar que o aumento de 37% sirva para que o episódio não passe de uma ressaca de carnaval.
“Vamos por uma pá de cal nessa história”, disse. Ele prevê que sejam necessários de dois a três dias para normalizar a retirada do lixo na cidade.
Não foram poucos os obstáculos que os grevistas enfrentaram para chegar a este acordo. Primeiro, o seu próprio sindicato, que vinha fechando acordos ilegítimos com a prefeitura, ao longo da semana, no intuito de encerrar a greve de maneira arbitrária.
Houve também a tentativa de desqualificar a greve, dizendo que eram apenas 300 em paralisação – apesar das montanhas de lixo acumulado pela cidade provando o contrário.
O aumento acertado foi resultado da contraproposta da categoria. Um dos representantes da comissão de greve, Angelo Ricardo Freitas, disse que os garis ficaram satisfeitos. “Estamos todos satisfeitos, pois não queríamos nada além disso, sentar e conversar e poder propor nossa pauta”, disse.
(Com Rio na Rua e Agência Brasil. Foto: Léo Lima)
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'Milhões de brasileiros vão protestar', diz TV alemã
“A cem dias para a Copa do Mundo no Brasil, a expectativa é grande – e a fúria também. Milhões irão às ruas neste verão para protestar: porque o seu dinheiro está sendo gasto em estádios em vez de hospitais; porque os soldados estão realizando patrulhas; e porque os brasileiros só se beneficiam no curto prazo.
A onda de protestos durante a Copa das Confederações, em 2013, deixaram uma coisa muito clara: muitos brasileiros estão profundamente insatisfeitos com seu governo.
Sem o excesso de gastos na Copa das Confederações e na Copa do Mundo de futebol este descontentamento dificilmente teria sido repercutido nacional e internacionalmente.
Mas o gasto de mais de 10 bilhões de euros têm a atenção do público por conta da falta de transparência e a ineficiência que sempre dominaram o setor público no Brasil.”
A matéria é da alemã N-TV, por meio de seu enviado ao Rio de Janeiro, Christopher Gaffney. No original, em alemão, em http://bit.ly/OXhJr0
'Essas demissões foram uma covardia, mas nós não desistiremos', diz líder dos garis sobre 300 demissões da Comlurb
O movimento grevista afirma que o sindicato não representa a categoria e vinha negociando com a prefeitura do Rio de Janeiro sem as devidas consultas em assembleias. A matéria é de Flávia Villela, da Agência Brasil.
A Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb), da prefeitura, iniciou na manhã desta terça-feira (4) o processo de demissão de 300 funcionários que não compareceram ao trabalho para o turno das 19h de segunda-feira (3).
De acordo com a companhia, a demissão está prevista na Cláusula 65 do acordo firmado entre a companhia e o Sindicato dos Empregados das Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro. Quem voltou ao trabalho terá os dias parados abonados.
O acordo firmado na segunda-feira (3) entre a categoria e a Comlurb prevê 9% de aumento salarial para os cerca de 15 mil garis da cidade. O piso salarial inicial será R$ 874,79, mais 40% de adicional de insalubridade que elevará o salário para R$ 1.224,70.
Além do aumento salarial, o acordo estipula mais 1,68% no Plano de Cargos, Carreiras e Salários, com progressão horizontal, bônus de 100% na hora extra para quem trabalhar nos domingos e feriados, mantendo o direito à folga, como já é previsto em lei; plano odontológico, ampliação do prêmio do seguro de vida de R$ 6,3 mil para R$ 10 mil, aumento do vale-alimentação de R$ 12 para R$ 16, auxílio-creche para ambos os sexos e acordo de resultados possibilitando um 14º e 15º salários.
A empresa diz que, por lei, as duas partes tinham até o dia 31 de março para fechar um acordo, “mas tendo em vista o movimento de um grupo sem representatividade que vinha interferindo na rotina do trabalho de limpeza da Comlurb nos últimos dias, a companhia e o sindicato aceleraram as negociações e definiram itens importantes da pauta de reivindicações”.
O movimento grevista afirma que o sindicato não representa a categoria e vinha negociando com a prefeitura sem as devidas consultas em assembleias. Um dos porta-vozes da comissão de greve, Alexandre Paes, informou que um novo protesto está marcado para esta tarde na Central do Brasil, no centro da cidade.
“Essas demissões foram uma covardia, mas nós não desistiremos. Estamos aqui na Central do Brasil e vamos protestar e a greve vai continuar”, disse.
Os grevistas reivindicam aumento do salário, que atualmente é R$ 803 para R$ 1,2 mil, aumento do tíquete-refeição de R$ 12 para R$ 20 por dia, a volta do pagamento do triênio e do quinquênio, “que nos foram tirados” entre outras reivindicações, algumas já atendidas pela contra-proposta, como o auxílio-creche para ambos os sexos.
Revolução com renovação
Por Guilherme Antonio Kress, especial para o Consciência.Net
A Nação Brasileira vem de despertar para novas perspectivas políticas e sociais, tendo como protagonistas valorosos cidadãos, em sua grande maioria jovens estudantes.
A articulação das passeatas em âmbito nacional e os objetivos até agora alcançados estão aí, para preocupação da politicalha e surpresa de céticos, desfibrados e omissos. E tudo leva a crer que outras manifestações cívicas possam estar a caminho, demonstrando, aqui e no exterior, ser possível reagir, sem armas, à traição daqueles que juraram pôr fim à lógica do capital financeiro, em respeito à lógica do social.
Essas passeatas pacíficas são iniciativas necessárias, oportunas e legítimas, admitidas pela Constituição, ao determinar que todo poder deva emanar da vontade do povo, destinatário dos direitos sociais e individuais nela destacados.
Configuram o exercício direto da democracia participativa, diante da perda de credibilidade dos partidos que ontem eram e dos que hoje são governo, e da omissão ou inoperância daqueles que, na esquerda, pretendem fazer-lhes oposição.
Daí, logicamente, haver sido rechaçada a presença de uns e de outros nas passeatas.
Dos primeiros – os partidos que vêm sendo governo – obviamente por haverem renunciado à nobre função de representantes do povo, para usarem os mandatos confiados às suas legendas como gazuas nos balcões de negócios em que se converteram o Executivo e o Legislativo nas três esferas de poder político; onde, ostensiva e sistematicamente, opera o tráfico de influência em favor dos lobbies de toda espécie e em prejuízo dos direitos e anseios da cidadania.
Quanto aos segundos, – os partidos de esquerda estacionados na oposição aos primeiros –, por virem falhando em suas funções fundamentais, tais como:
(1) contribuir, em regulares atividades presenciais, no aperfeiçoamento da consciência popular quanto aos direitos e prerrogativas da cidadania;
(2) orientar o povo quanto aos verdadeiros objetivos do modelo econômico “neoliberal” que prospera entre nós, esclarecendo sobre o que há por trás dos atos lesivos ao patrimônio público e aos direitos sociais, entre outras falcatruas praticadas pelos agentes do poder, ao invés de simplesmente aterem-se às consequências imediatas dos mesmos atos;
(3) estruturar-se à vista de uma ideologia compatível com a autêntica vontade popular e exprimi-la na busca do poder, ao invés de, por indevida orientação, dar espaço à pregação do “voto útil”;
(4) estabelecer dinâmico programa de ação política destinado à satisfação dos legítimos interesses nacionais, como objetivo permanente de governo.
Não bastam aos partidos de oposição, como lamentavelmente vem ocorrendo, repetir frases estereotipadas e slogans estéreis, nem simplesmente denunciar desvios governamentais ou lamentar os infortúnios nacionais, bradando pela presença do povo nas ruas, sem, no entanto, propiciar-lhe o apoio devido pela representatividade política.
É certo que as observações que ora se registra não se dirigem, de forma generalizada, a tantos quantos, no PCB, PSOL e PSTU, portam mandatos públicos, sendo justo, a propósito, destacar a atuação do deputado estadual Marcelo Freixo(PSOL/RJ), por sua exemplar coragem cívica, proficiência parlamentar e elevada sensibilidade política, notadamente junto ao eleitorado jovem.
O objeto da crítica construtiva se dirige à imperiosa necessidade de que as direções daqueles partidos, fiéis aos seus estatutos, adotem como prioridade a retificação dos rumos de sua ação política, sempre atentos ao inquietante cenário nacional, às insídias e desserviços do cartel midiático e às represálias, de todo gênero, daqueles que, dentro ou fora do governo, temem ver comprometidos seus espúrios interesses.
É essencial que o povo brasileiro, de forma consciente, se mobilize e se mantenha mobilizado na defesa dos direitos individuais e coletivos, e na inarredável direção do progresso com soberania e justiça social, em benefício da atual e, sobretudo, das futuras gerações, pondo fim à prevalência da política amoral e apátrida, e a 513 anos de humilhante periferia.
Guaranis-kaiowá comemoram suspensão do despejo, mas cobram demarcação definitiva, por Najla Passos
Tribunal Federal cassa liminar que autorizava o despejo dos índios da aleia Pyelito Kue e determina que eles permaneçam na área até que sejam concluídos os estudos etnológicos. Ministro da Justiça anuncia reforço no efetivo de segurança enviado para pacificar à área e garante que a Funai, em até 30 dias, reconhecerá o local como terra indígena. Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, critica morosidade do STF no tema.
Três anúncios feitos em 30/10 pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, durante a reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), soaram como merecido alento à comunidade guarani-kaiowá que, nos últimos dias, sensibilizou o mundo ao anunciar que resistiria até a morte, caso o Estado insistisse em cumprir a liminar da justiça federal de 1ª instância, que determinava a reintegração da posse da aldeia Pyelito Kue, na Fazenda Cambará, em Iguatemi, a 466 km de Campo Grande (MS).
O primeiro foi que o Tribunal Federal da 3ª Região cassou a ordem de despejo, de 17/9, e determinou que os índios ocupem o local até que sejam concluídos os estudos etnológicos sobre o território. O recurso foi movido pela Advocacia Geral da União, a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O segundo é que o Ministério da Justiça (MJ) enviou novo efetivo da força nacional para pacificar a região. Na última quarta (24), uma índia foi estuprada por oito jagunços e pistoleiros. Mato Grosso do Sul é o estado com maior índice de indígenas assassinados: cerca de 500, sendo 270 lideranças, em apenas dez anos.
O terceiro – e o mais comemorado deles – é que os estudos etnológicos realizados no local atestaram o que os índios vêm repetindo desde a década de 1960, quando iniciaram os conflitos com os brancos: a aldeia Pyelito Kue trata-se, sim, de terra indígena. “Já estamos concluindo os estudos fundiários e, em 30 dias, será formalizado o despacho de análise antropológica”, afirmou Cardoso.
Líderes guarani-kaiowá, que estão em Brasília denunciando o genocídio impetrado à etnia, comemoraram os anúncios, mas avaliaram que só a demarcação das terras cessará o conflito entre índios e produtores rurais da região. “Estou feliz, mas feliz pela metade. Há várias outras aldeias vivendo este mesmo drama. Vocês não imaginam o que a gente sofre lá na realidade. Há pessoas desaparecidos cujos corpos nunca foram encontrados”, afirmou o líder Otoniel Ricardo, com lágrimas escorrendo pela face.
Os índios também relataram a desesperança em que vive a etnia, cujos jovens tiram suas vidas em série (foram mais de 500, nos últimos dez anos), mas negaram que tenham feito uma ameaça de suicídio coletivo, como chegou a noticiar a imprensa. “O que aconteceu foi que a comunidade tomou a decisão de não sair nem por bem e nem por mal. Vamos lutar até o nosso último guerreiro. Não vamos nos matar ou matar uns aos outros. Mas estamos dispostos a morrer pela nossa terra”, explicou o cacique da aldeia Pyelito Kue, Lide Solano Lopes, na sua língua natal, o guarani.
Solução definitiva dos conflitos
Apesar das notícias favoráveis, a demarcação definitiva não tem prazo para ocorrer, já que o laudo pode ser contestado pelo estado, pelo município e pelos próprios fazendeiros, em recursos intermináveis. O próprio ministro da Justiça reconheceu que todo processo de demarcação é sempre muito lento e conflituoso, porque envolve atores diversos, todos eles com interesses diversos e, muitas vezes, legítimos. Há casos de terras já demarcadas que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) há muitas e muitas décadas. Segundo levantamento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência (SDH), só em Mato Grosso do Sul, são pelo menos dez.
Para a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, as medidas anunciadas representam um passo muito importante, mas não são a solução definitiva. “A solução pacífica dos conflitos depende também de áreas que já foram demarcadas, que foram transformadas em decreto ainda no governo anterior, mas ainda não foram legitimadas pelo STF. Essa morosidade na decisão de matérias que dizem respeito às comunidades indígenas também tem tensionado a região”, acrescentou.
Ela criticou também o governo do Mato Grosso do Sul, que não tem dado respostas satisfatórias para a resolução dos conflitos na área. Segundo a ministra, há inúmeras denúncias de violações dos direitos humanos dos indígenas, que vivem sob ameaça de milícias armadas por fazendeiros. Inclusive, casos de desaparecimentos forçados, estupros e assassinatos. Prensados entre a fazenda e o rio, sob a mira de pistoleiros, os índios não têm acesso às políticas públicas, como saúde e educação, ofertadas na sede do município.
Críticas ao Estado brasileiro
O procurador de Defesa dos Direitos do Cidadão e presidente do Grupo de Trabalho Guarani-Kaiowá do CDDPH, Eugênio Aragão, também comemorou as conquistas, mas lamentou que o Estado não tenha agido preventivamente para prevenir os conflitos que vem ocorrendo na região. “A ação do Estado brasileiro é meramente reativa. Só agimos quando chegamos à beira do abismo”, denunciou.
Aragão lembrou que a Constituição Federal de 1988 deu um prazo de cinco anos para que o país procedesse às demarcações de terras indígenas. “Hoje, passados 19 anos, ainda falta 9% dessas demarcações, e justamente as mais difíceis, porque elas foram feitas em processo de funil, com as mais fáceis primeiro”, esclareceu.
Para o procurador, o estado brasileiro precisa repensar com urgência seu modelo de demarcação, para minimizar o preconceito contra os índios, causa de tanto derramamento de sangue no país. “A ação unilateral do estado brasileiro tem sido genocida porque atrai ódio, raiva e rancor da população não indígena para com a indígena. O não indígena tem que sair deste negócio satisfeito. Só assim as populações indígenas não serão mais alvo de rancor”, afirmou.
Força da mobilização popular
A presidenta da Funai, Marta Azevedo, antropóloga que já viveu com os guaranis e domina sua língua, atribuiu parte da responsabilidade pelas conquistas desta semana à mobilização popular que ganhou a imprensa e as redes sociais de todo o mundo em prol da luta dos guaranis. “A mobilização da sociedade civil é absolutamente fundamental, porque o problema dos guaranis não é só de governança. Eles sofrem muito com a violência e o preconceito crônico”, destacou.
Segundo a antropóloga, o contato com a sociedade branca em ambiente tão hostil levou a etnia a desenvolver uma das mais altas taxas de mortalidade do mundo: são 70 suicídios por cada 100 mil habitantes, enquanto a média considerada aceitável pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de 12 por 100 mil habitantes.
Fonte: Carta Maior
No 8º dia de protestos, governador do Wisconsin (EUA) ameaça demitir
Agência Estado via Ivson Alves
Madison, 22 – O governador do estado norte-americano do Wisconsin, Scott Walker, disse que os funcionários públicos estaduais poderão começar a receber notificações de demissão na próxima semana, se não for aprovado logo o projeto de lei que elimina o direito à negociação coletiva de contratos de trabalho, o que na prática equivale ao fim do direito de sindicalização.
Segundo o Houston Chronicle, cerca de 70 mil manifestantes continuavam ocupando nesta terça-feira o centro de Madison, a capital de Wisconsin, para pressionar contra a aprovação desse projeto. É o oitavo dia consecutivo de protestos contra o projeto de Walker, do Partido Republicano, que foi eleito no ano passado. Toda a bancada do Partido Democrata no Legislativo de Wisconsin deixou o estado na quinta-feira passada, de modo a negar quórum para a votação desse projeto. A maioria foi para o vizinho Illinois.
A proposta de eliminar o direito à negociação coletiva foi incluída no projeto de Orçamento apresentado por Walker. Os sindicatos dos servidores públicos fizeram a oferta de aceitar cortes em suas pensões e benefícios de saúde em troca da manutenção do direito à sindicalização, mas o governador não aceitou. O projeto de Walker também inclui a autorização para que o governador privatize as usinas de energia elétrica de Wisconsin sem necessidade de licitação.
Segundo a revista local Week, médicos da Universidade de Wisconsin estão dando atestados médicos para os servidores que estão participando dos protestos. A pizzaria local Ian’s Pizza recebeu contribuições via internet de simpatizantes em 30 estados norte-americanos e em 14 países, entre eles o Egito.
No estado de Indiana, os deputados do Partido Democrata também estão negando quórum para a votação de um projeto de lei do governador Mitch Daniels (Partido Republicano) que proíbe uma forma de negociação de contratos coletivos de trabalho pela qual trabalhadores não sindicalizados devem pagar uma comissão de representação ao sindicato. Segundo o jornal Indianapolis Star, a maioria dos deputados democratas foi para Illinois e alguns para o Kentucky, estados cujos governadores são do Partido Democrata; com isso, eles evitam ser detidos por polícias locais que os enviariam de volta para Indiana.
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Ivson Alves comenta:
“A Dorrit Harazim mencionou, em seu artigo de hoje no Globo, o ataque do governador do Wisconsin às liberdades democráticas fundamentais em pleno Estados Unidos (além de propor algo que, fosse ele petista, estaria sendo crucificado). Como o cara é norte-americano e ainda por cima republicano, claro que o jornal dos Marinho nada publicou.”